Despachos

Despachos da Direção

17.04.2024 -Encerramento da Faculdade

15.04.2024 – Alteração ao Regulamento de utilização dos Cacifos

12.04.2024 – Regime de reingressos

12.04.2024 – Candidatura titulares cursos superiores

12.04.2023 – Mestrado em Direito e Prática Jurídica Europeia

08.04.2024_Designação de vice-Presidentes das unidades Técnico-Científicas

08.04.2024 – Calendário Escolar Ano letivo 2023/2024

08.04.2024 – Calendário de exames escritos da Licenciatura e de provas descritas finais do Mestrado em Direito e Prática Jurídica | 2º Semestre do Ano Letivo 2023/2024

08.04.2024 – Calendário de provas escritas de avaliação contínua | 2º Sesmestre do Ano Letivo de 2023/2024

05.04.2024 – Encerramento da Sala de Estudo

21.03.2024 – Tolerância de Páscoa

18.03.2024 – Justificação de Faltas no Dia do Estudante

12.03.2024 – Encerramento da Sala de Estudo – Provas CML

11.03.2024 – Delegação de Competências Prof.ª Raquel Castro 

05.03.2024 – Designação dos Presidentes das Unidades Técnico-Científicas

01.03.2024 – Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos Escolares (CATE)

01.03.2024 – Comissão de Apoio Estratégico

26.02.2024 – Encerramento da Sala de Estudo | Voto antecipado para as Eleições Legislativas 

23.02.2024 – Despacho abertura das Candidaturas para a Pós-Graduação em Inteligência Artificial

23.02.2024 – Despacho abertura das Candidaturas para Mestrado LLM em Inteligência Artificial

19.02.2024 – Despacho Abertura das Candidaturas de Mestrado e Doutoramento

08.02.2024 – Bolsas de Mérito Social

07.02.2024 – Tolerância de Ponto | Carnaval

05.02.2024 – Licenciatura | Permutas de Turma e Mudanças de Subturmas  – S2_2023/24

26.01.2024 – Alteração ao Despacho nº 128/2023, de 27 novembro | Procedimentos de Realização de Provas Escritas em Regime de Anonimato 

18.01.2024 – Composição Conselho de Gestão

18.01.2024 – Bolsas de Estudo por mérito| Ano letivo 2021/2022 | Retificação

16.01.2024 – Nomeação Subdiretora

16.01.2024 – Nomeação Diretor Executivo–  Retificação Despacho nomeação Diretor Executivo

15.01.2024 – Alteração dos Calendários Exames de Recurso Licenciatura e MDPJ

11.01.2024 – Alteração de unidade curricular optativa MDPJ | Ano letivo 2023/2024 – 2.º semestre 

11.01.2024 – Alteração de unidade curricular optativa da Licenciatura | Ano letivo 2023/2024 – 2.º semestre

03.01.2024 – Bolsas de Estudo por Mérito | Ano letivo 2021-2022

27.12.2023 – Louvor aos Colaboradores dos Serviços da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
27.12.2023 – Louvores Diversos
21.12.2023 – Delegação de Competências
19.12.2023 – Período de Natal – Tolerância
19.12.2023 – Estudantes internacionais – Concurso especial de acesso e ingresso ao ensino superior
14.12.2023 – Encerramento Sala de Estudo – Gala de Natal
07.12.2023 – Prémios CGD/FDUL Lista Definitiva
28.11.2023 – Designação do coordenador do Curso de Pós-Graduação: “Justça e Arbitragem Internacional: Novos Desafios”
28.11.2023 – Procedimentos de realização de provas escritas em regime de anonimato
23.11.2023 – Encerramento da sala de Estudo e Biblioteca
22.11.2023 – Calendário de Exames 1º Semestre 2023 (Retificação)
22.11.2023 – Calendário de Frequências 1º Semestre 2023 (Retificação)
16.11.2023 – Prémios FDUL/CGD (Retificação)
14.11.2023 – Prémios FDUL/CGD
10.11.2023 – Encerramento da Sala de Estudo
10.11.2023 – Mapa de Frequências de Licenciatura e Mapas de Exames Escritos Licenciatura e Mestrado Direito e Prática Jurídica
03.11.2023 – Horário de Funcionamento da Biblioteca
24.10.2023 – Encerramento da Faculdade
24.10.2023 – Adiamento das eleições
23.10.2023 – Encerramento da sala de Estudo
26.09.2023 – Encerramento da Faculdade em razão da falta de água
28.09.2023 – Homologação dos Cadernos Eleitorais
22.09.2023- Eleições na Faculdade de Direito 2023
08.09.2023- Encerramento da Faculdade | Cerimónia de Abertura do Ano Académico
05.09.2023 – Bolsa de Mérito Social – Ano letivo 2023-2024
31.08.2023 – Parque de estacionamento exterior
Ano letivo 2023/2024.

22.08.2023 – Encerramento Sala de Estudo 
17.08.2023 – Planos de Pagamento Faseados PPF-2023-2024
09.08.2023 – Comissão para a Igualdade de Género, Inclusão e Não Discriminação
08.08.2023 – Inscrições Licenciatura
02.08.2023 – Época de exame especial 
01.08.2023 – Regulamento da Comissão de Ética para a Investigação Científica na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
25.07.2023 – Teletrabalho e Tolerância em razão da Jornada Mundial da Juventude
24.07.2023 – Horário da Faculdade e Serviços no mês de Agosto
24.07.2023 – Candidaturas de  Pós-Doutoramento
21.07.2023: Prorrogação Docentes
21.07.2023: Prorrogação Discentes
04.07.2023 – Candidaturas Titulares cursos superiores 2023/2024
04.07.2023 – Candidaturas Reingresso 2023/2024
04.07.2023 – Candidaturas maiores de 23 – 2023/2024
04.07.2023 – Candidaturas Mudança de curso 2023/2024
04.07.2023 – Entrega de dissertações de mestrado e teses de doutoramento
28.07.2023 – Alterção da Comissão de Acesso aos Maiores de 23 da FDUL
27.06.2023 – Doutoramento Tempo Parcial
09.06.2023 – Procedimentos de realização de provas escritas em regime de anonimato
06.06.2023 – Encerramento Sala de Estudo
01.06.2023 – Calendário Escolar Ano letivo 2023/2024
25.05.2023 – Entrega de Relatórios de Mestrado e de Doutoramento
19.05.2023 – Encerramento Sala de Estudo e Faculdade
18.05.2023 – Mestrado em Direito e Prática Jurídica Europeia
09.05. 2023 – Calendário de exames escritos da Licenciatura e Calendário de de provas escritas finais do Mestrado em Direito e Prática Jurídica – 2º semestre 2022/2023
09.05.2023 – Novo horário serviço académico
05.05.2023_alteração comissão elaboração código conduta e boas práticas
05.05.2023_Comissão working papers
04.05.2023 – Encerramento da Sala de estudo 2022/2023
28.04.2023 – Alteração do calendário escolar 2022/2023
28.04.2023 – Licenciatura | Calendário de provas escritas de avaliação  contínua 2022/2023
11.04.2023 – Salas de substituição do edifício novo biblioteca
03.04.2023 – Tolerância Páscoa
31.03.2023 – Encerramento do edifício novo da Biblioteca
28.03.2023 – Encerramento da sala de estudos
24.03.2023 – Encerramento da sala de estudos
13.03.2023 – Nomeação do Provedor de Estudante
27.02.2023 – Abertura das Candidaturas de Mestrados e Doutoramento
17.02.2023 – Tolerância Carnaval
15.02.2023 – Encerramento sala estudo
13.02.2023 – Alteração de unidade curricular optativa MDPJ 2.º sem.
01.02.2023 – Abertura das candidaturas – AI in Legal Practice and Its Regulation
24.01.2023 – Equipa de Privacidade
09.01.2023 – Alteração de unidade curricular optativa 2022/2023
09.01.2023 – Licenciatura | Mudanças de Turma e Permutas de Subturmas 2022/2023

13.12.2022 – Tolerância Natal
13.12.2022 – Candidaturas Estudantes internacionais 2023-2024
13.12.2022 – Suspensão atividades 
12.12.2022 – Encerramento da sala de estudo – Gala de Natal
06.12.2022 – Alteração ao regulamento de utilização dos cacifos
05.12.2022 – Plano de Eficiência Energética e Hídrica da FDUL
05.12.2022 – Abertura do concurso Bolsa de Mérito Social
29.11.2022 – Bolsas mérito DGES 2020-21 Lista Definitiva
28.11.2022 – Calendário de exames escritos Licenciatura e MDPJ
15.11.2022 – Bolsas mérito DGES 2020-21
15.11.2022 – Prémios FDUL/CGD 
11.11.2022 – Comissão para a Elaboração do Código de Conduta e Boas Práticas
10.11.2022 – Calendário Frequências 1.º sem 2022-2023
08.11.2022 – Aprovação Manual de Qualidade
07.10.2022 – Retificação dos Cadernos Eleitorais | 4.º ano Licenciatura
31.10.2022 – Pedido de Licença Sabática
31.10.2022 – Horário Encerramento biblioteca
27.10.2022 – Encerramento da sala de estudo
24.10.2022 – Retificação dos cadernos eleitorais 2022
21.10.2022 – Prémios FDUL/CGD
07.10.2022 – Eleições para os Órgãos – Estudantes 2022
04.10.2022 – Abertura do Ano Letivo
03.10.2022 – Homologação dos Cadernos Eleitorais Discentes
29.09.2022 – Assiduidade docentes 2022-2023
27.09.2022 – Encerramento da sala de estudo
21.09.2022 – Nomeação conselho coordenador de avaliação
09.09.2022 – Alteração Calendário escolar 2022-2023
07.09.2022 – Encerramento da Sala de Estudo Inscrições 1.º ano
01.09.2022 – Parque de estacionamento exterior 2022-2023
30.08.2022 – Funcionamento dos Serviços
23.08.2022 – Bolsas de Mérito Social
22.08.2022 – Planos de Pagamento Faseados (PPF) 2022-2023
10.08.2022 – Inscrições Licenciatura 2022.2023
03.08.2022 – Época de exame especial Setembro de 2022
03.08.2022-  Canal denúncias da FDUL/Ulisboa
28.07.2022 – Horário da Faculdade e Serviços em Agosto
26.07.2022 – Designação membros da comissão de ética
26.07.2022 – Designação de vice-Presidentes das unidades Técnico-Científicas
25.07.2022 – Designação de Presidente unidades Técnico-Científicas GCJ
25.07.2022 – Prorrogação de prazo de entrega de teses e dissertações
12.07.2022 – Calendário escolar 2022-2023
11.07.2022 – Candidaturas Mudança de curso/2022
11.07.2022 – Candidaturas maiores 23_2022
11.07.2022 – Candidaturas Reingresso_2022/2023
11.07.2022 – Candidaturas Titulares cursos superiores 2021/2022
15.06.2022 – Encerramento da sala de estudo | Moot Court Direto do Trabalho
14.06.2022 – Candidaturas-pós-doutoramento 2022/2023
06.06.2022 – Comissão de Creditações e Reconhecimentos
03.06.2022 – Aprovação plano eficiência ECO.AP 2030
02.06.2022 – Designação de júri para reconhecimento de habilitações estrangeiras
25.05.2022 – Encerramento da faculdade
23.05.2022 – Abertura candidaturas | Mestrado em Direito e Prática Jurídica Europeia | Ano Letivo 2022/2023
18.05.2022 –  Alteração do calendário escolar 2021/2022
18.05.2022 – Lançamento de notas de avaliação contínua e de exames escritos e agendamento de exames orais
11.05.2022 – Bolsas de estudo por mérito  2019/2020
11.05.2022 – Prorrogação do Prazo de Entrega de Relatórios
10.05.2022 – Procedimentos provas escritas e orais – 2 semestre 2021/2022
02.05.2022 – Postgraduate Course “AI in Legal Practice and Its Regulation” Applications for the Academic Year 2022/2023
02.05.2022 – Calendário de exames escritos da Licenciatura e de provas escritas finais do Mestrado em Direito e Prática Jurídica | 2.º Semestre do Ano Letivo 2021-2022
29.04.2022 – Encerramento da sala de estudo
26.04.2022 – Calendário de provas escritas de avaliação contínua | 2.º Semestre do Ano Letivo 2021-2022
22.04.2022 – Fim da obrigatoriedade do uso de máscara
11.04.2022 – Tolerância Páscoa
31.03.2022 – Funcionamento do Serviço Académico
22.03.2022 – Criação Comissão Igualdade Género Inclusão e Não Discriminação (CIIND)
07.03.2022 – Dispensa das aulas
02.03.2022 – Delegação de Competências Diretora Executiva
02.03.2022 – Louvor Prof. Cláudia Madaleno
02.03.2022 – Composição Conselho de Gestão
25.02.2022 – Nomeação Diretora Executiva
25.02.2022 – Cessação de Funções Diretora Executiva – Prof. Cláudia Madaleno
25.02.2022 – Tolerância Carnaval
23.02.2022 – Licenciatura: mudanças de turma e permutas de subturmas | 2.º semestre – Ano Letivo 2021/2022
22.02.2022 – Eleições Estudantes Conselho Pedagógico
22.02.2022 – Substituição da Diretora em faltas ou impedimentos
21.02.2022 – Candidaturas mestrados e doutoramento 2022-2023
17.02.2022 – Designação de Presidentes das unidades Técnico-Científicas
16.02.2022 – Aprovação regulamento eleitoral
16.02.2022 – Bolsas de mérito social (2021.2022)
15.02.2022 – Delegação Competências Prof. Filipe Arede Nunes
15.02.2022 – Delegação Competências Prof. Raquel Castro
15.02.2022 – Delegação Competências Prof. Pedro Madeira de Brito
14.02.2022 – Funcionamento dos Serviços
11.02.2022 – Composição do Conselho de Gestão
07.02.2022 – Alteração optativa Licenciatura | 2.º semestre
07.02.2022 – Alteração optativa MDPJ | 2.º semestre
31.01.2022 – Nomeação dos Subdiretores
28.01.2022 – Nomeação Responsável Segurança Ciberespaço
28.01.2022 – Aprovação do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
28.01.2022 – Revogação do Despacho n.º 4/2022, de 10 de janeiro
20.01.2022 – Encerramento da sala de estudo
13.01.2022 – Provas orais – 1º Semestre | Ano Letivo 2021/2022
10.01.2022 – Bolsas de estudo mérito | Ano Letivo 2019/2020
06.01.2022 – Novo horário do Serviço Académico
03.01.2022 – Procedimentos exames 1.º sem. 2021_2022- época normal e recurso

06.01.2021 – Designação de membro para Comissão de Organização da Imprensa FDUL
13.01.2021 – Prorrogação de prazo para entrega de dissertação e teses
18.01.2021 – Horário de atendimento da FDUL
19.01.2021 – Provas Orais – 1º semestre do ano letivo_2020-2021
22.01.2021 – Adaptação das atividades
22.01.2021 – Funcionamento dos serviços
28.01.2021 – Substituição de membros discentes do Grupo de Trabalho
04.02.2021 – Mudança optativa licenciatura 2.º semestre
04.02.2021 – Mudança optativa MDPJ_2ºsemestre
12.02.2021 – Funcionamento da Atividade Letiva 2.º semestre do ano 2020/2021
18.02.2021 – Mudanças de turma e permutas de subturmas
26.02.2021 -Distribuição do Serviço Docente/2º Semestre
10.03.2021 – Grupo de Acompanhamento Técnico 2.semestre
15.03.2021 – Cessação de funções – louvor
17.03.2021 – Desconfinamento das atividades letivas
22.03.2021 – Prémios FDUL/CGD – Lista de melhores alunos do ano letivo 2019/2020
24.03.2021 – Desconfinamento das atividades letivas – Alteração ao Despacho n.º 21/2021
25.03.2021 – Alteração ao Despacho nº. 21/2021 – Exames de Recurso
26.03.2021 – Abertura de candidaturas Mestrado e Doutoramento 2021/2022
29.03.2021 – Tolerância de Páscoa 2021
30.03.2021 – Procedimentos Exames de Recurso
05.04.2021 – Atualização Plano de Contingência
12.04.2021 – Desconfinamento parcial das atividades na FDUL
16.04.2021 – Alteração Despacho n.º 21/2021 – Aulas Mestrado em Direito e Prática Jurídica
17.04.2021 – Calendário frequências  2º semestre 2020-2021
22.04.2021 – Comissão paritária – representantes FD
23.04.2021 – Prémios FDUL/CGD – Lista definitiva de melhores alunos do ano letivo 2019/2020
29.04.2021 – Despacho Coordenador da Licenciatura
29.04.2021 – Despacho aulas práticas (maio 2021)
07.05.2021 – Candidaturas Pós-Doutoramento_2021/2022
07.05.2021 – Comissão de garantia de qualidade da FDUL
07.05.2021 – Designação comissão interna para a Protecao de Dados (PD)
07.05.2021 – Designação Encarregado de Proteção de Dados (EPD)
10.05.2021 – Eleições Comissão paritária
10.05.2021 – Procedimentos para a realização das provas de avaliação continua (Licenciatura) e exames escritos (LIcenciatura e Mestrado em Direito e PráticaJurIdica) 2ºsem
10.05.2021 – Alteração ao Despacho nº 32/2021- Horário Biblioteca
14.05.2021 – Abertura candidaturas Mestrado PJ Europeia 2021-22
14.05.2021 – Abertura candidaturas Mestrado PJ Europeia 2021-22 – ENG
18.05.2021 – Alteração ao Regulamento sobre Programas de Pós-Doutoramento | Consulta Pública
21.05.2021 – Exames Licenciatura e Mestreado Pratico
25.05.2021 – Consulta pública – Projeto de Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
25.05.2021 – Resultados  das Eleições para a Comissão paritária
02.06.2021 – Alteração despacho nº32/2021 – Horário da Sala de Estudo
11.06.2021 – Aprovação do regulamento do Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios.
02.06.2021 – Política de Privacidade
17.06.2021 – Calendário escolar 2021/2022
18.06.2021 – Abertura candidaturas/Doutoramento em Filosofia da Ciência, Tecnologia,  Arte e Sociedade
24.06.2021 – Anulação de Certidão
29.06.2021 – Anulação de certidão/Alteração do Despacho nº 64/2021.
29.06.2021 – Nomeação de Gestor de Energia e Recurso
05.07.2021 – Nomeação do Provedor do Estudante
14.07.2021 – Consulta pública – Regulamentos CARL
14.07.2021 – Consulta pública – Alteração regulamento UAG – julho 2021
14.07.2021 – Aprovação Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição Curso
14.07.2021 – Alteração da Tabela de Emolumentos
15.07.2021 – Alteração despacho 140.2020_Estudantes internacionais
15.07.2021 – Candidaturas Maiores 23
15.07.2021 – Candidaturas Reingresso
15.07.2021 – Candidaturas Titulares Cursos Superiores
15.07.2021 – Candidaturas Mudança de Par Instituição / Curso
22.07.2021 – Época de exame especial – Lei 35.2021
30.07.2021 – Horário da FDUL em agosto
05.08.2021 – Consulta pública – regulamento utilização correio eletrónico
06.08.2021 – Candidaturas 3º fase – Mestrado em direito e ciências jurídicas e Doutoramento em direito 
19.08.2021 – Bolsas de Mérito Social 2021.2022
19.08.2021 – Parque de estacionamento exterior 2021-2022
20.08.2021 – Funcionamento do ano letivo 2021/2022
20.08.2021 – Inscrições para a Licenciatura 2021/2022
20.08.2021 – Planos de pagamento faseados  2021-2022
23.08.2021 – Alteração da comissão interna para a Proteção de Dados (PD)
10.09.2021 – Despacho adiamento início ano letivo 2021/2022
16.09.2021 – Funcionamento do ano letivo 2021-22
17.09.2021 – Funcionamento dos Serviços Ano Letivo 2021/2022
22.09.2021 – Encerramento da sala de estudo
27.09.2021 – Alterações Permutas de Turma e Mudança de UC Optativa
07.10.2021 – Bolsas de Mérito Social – Ano letivo 2021/2022
11.10.2021 – Suspensão aulas e encerramento da FDUL
11.10.2021 – Eleições na Faculdade de Direito 2021
11.10.2021 – Alteração Regulamento Eleitoral
11.10.2021 – Homologação Cadernos Eleitorais

16.10.2021 – Acesso Biblioteca
26.10.2021 – Retificação/Caderno Eleitorais Docentes
26.10.2021 – Calendário frequências 1.º sem 2021-2022
26.10.2021 – Prazo de apresentação de candidaturas – concursos docentes
28.10.2021 – Prémios Científicos ULisboa/CGD
28.10.2021 – Novo horário da sala de estudo
29.10.2021 – Retificação/Cadernos Eleitorais Docentes
04.11.2021 – Aulas de compensação
04.11.2021 – Comissão editorial
04.11.2021 – Consulta pública regulamento dos LLM
09.11.2021 – Comissão de preparação do projeto para o edifício da investigação
09.11.2021 – Comissão de ética
16.11.2021 – Licenciatura – Alteração do calendário de provas escritas de avaliação contínua
22.11.2021 – Retificação/Despacho Cadernos Eleitorais Docentes
22.11.2021 – Exames Licenciatura e Mestrado 1.º Semestre 21-22
29.11.2021 – Alteração Despacho n.º 101/2021 – Utilização obrigatória de máscara
30.11.2021 – Provas Escritas de Avaliação Contínua – Procedimentos
07.12.2021 – Tolerância Natal
13.12.2021 – Designação para integrar grupo de trabalho da ULisboa
16.12.2021 – Funcionamento serviços
16.12.2021 – Suspensão aulas presenciais_2-9 jan2022
23.12.2021 – Funcionamento serviços 26-30 dez
28.12.2021 – Concurso especial de acesso e ingresso ao ensino superior – Estudantes Internacionais

29.12.2020 – Concurso especial de acesso e ingresso ao ensino superior – Estudantes Internacionais
21.12.2020 – Tolerância Natal
11.12.2020 – Mapas de Exames Mestrado em Direito e Prática Jurídica
11.12.2020 – Mapas de exames de Licenciatura
11.12.2020 – Alteração ao calendário escolar licenciatura
11.12.2020 – Prolongamento da suspensão da atividade letiva presencial – Mestrado em direito e ciência jurídica e  Doutoramento
18.11.2020 – Suspensão da atividade letiva presencial
17.11.2020 – Calendário de provas escritas de avaliação contínua 1º Semestre 2020/2021
16.11.2020 – Despacho eleições 2020
26.10.2020 – Bolsas mérito 18/19 – Lista final
23.10.2020 – Alargamento horário Biblioteca e Sala de Estudo
16.10.2020 – Aulas práticas e medidas COVID-19
12.10.2020 – Permutas de Subturma Licenciatura 1º ano 2020/2021
02.10.2020 – Designação de membro para Comissão de Organização da Imprensa FDUL
01.10.2020 – Atividades letivas e não letivas
28.09.2020 – Licenciatura Permutas de Subturmas
23.09.2020 – Designação de membro para Comissão de Organização da Imprensa FDUL
11.09.2020 – Mestrado e Doutoramento – pagamento fracionado do valor da prorrogação do prazo de entrega de tese ou dissertação
09.09.2020 – Funcionamento da atividade letiva 1.º semestre do ano 2020/2021
08.09.2020 – Abertura candidaturas 3º fase_Mestrados e Doutoramentos
03.09.2020 – Parque de estacionamento exterior 2020/2021
03.09.2020 – Regresso trabalho presencial Setembro 2020
31.08.2020 – Planos de pagamento faseados 2020/2021
28.08.2020 – Despacho bolsas de mérito 2020/2021
26.08.2020 – Época de exame especial – Lei 38.2020
21.08.2020 – Despacho Inscrições Licenciatura 2020/2021
18.08.2020 – Nomeação em regime de substituição – cargo de Diretora Executiva
18.08.2020 – Delegação competências
18.08.2020 – Composição do Conselho de Gestão
13.08.2020 – Ano Letivo 2018-19 – Bolsas de estudo por mérito
13.08.2020 – Ano Letivo 2017-18 – Bolsas de estudo por mérito
13.08.2020 – Época de exame especial de setembro
31.07.2020 – Horário da Faculdade no mês de Agosto
30.07.2020 – Plano sobre o funcionamento da atividade letiva no ano 2020/2021
24.07.2020 – Abertura da Biblioteca a utentes externos
22.07.2020 – Calendário escolar 2020/2021
14.07.2020 – Candidaturas Maiores de 23_2020/2021
14.07.2020 – Candidaturas/Mudança de curso_2020/2021
14.07.2020 – Candidaturas Reingresso_2020/2021
14.07.2020 – Candidatura Titulares de Cursos Superiores_2020/2021
10.07.2020 – Alteração ao Despacho nº 55/2020_Reabertura da Biblioteca.
01.07.2020 – Prémios FDUL/CGD – Lista definitiva de melhores alunos do ano letivo 2018/2019
29.06.2020 – Candidaturas-pós-doutoramento
29.06.2020 – Candidaturas_phd_Filosofia da Ciencia, Tecnologia, Arte e Sociedade
26.06.2020 – Comissão Comunicação e Imagem
26.06.2020 – Provas orais_2º semestre 2019/2020
24.06.2020 – Época de Recurso – 2º Semestre 2019/2020
17.06.2020 – Prémios CGD 2018/2019
03.06.2020 – Despacho – Reinício de contagem de prazo Mestrado e Doutoramento
22.05.2020 – Candidaturas e matrículas para o ano letivo 2020/2021 | Mestrado em Direito e Prática Jurídica Europeia
21.05.2020 – Plano de desconfinamento e contingência
18.05.2020 – Calendário de provas escritas do Mestrado em Direito e Prática Jurídica
11.05.2020 – Designação de júri para reconhecimento de habilitações a nível de Licenciatura e Mestrado
11.05.2020 – Calendário de provas escritas da Licenciatura
11.05.2020 – Alteração ao calendário escolar da Licenciatura
11.05.2020 – Provas orais pendentes
04.05.2020 – Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Avaliação a Distância
04.05.2020 – Despacho secretário CCADD
30.04.2020 – Constituição de júri | Empreitada para pintura de corredores e salas de aula no Piso 0 e refrescamento pontual de fachadas da FDUL
30.04.2020 – Nomeação do Provedor do Estudante
29.04.2020 – Levantamento progressivo das medidas de contenção
23.04.2020 – Nomeação Subdiretor – Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito
21.04.2020 – Manutenção da suspensão das atividades letivas presenciais
07.04.2020 – Abertura candidaturas Mestrados e Doutoramento
07.04.2020 – Tolerância Páscoa
27.03.2020 – Alteração do N.º 10 do Despacho N.º 87/2019 | Anulação da Inscrição
19.03.2020 – Ensino e aprendizagem à distância
16.03.2020 – Evolução da situação referente ao COVID-19
10.03.2020 – Suspensão das atividades letivas presenciais
10.03.2020 – Funcionamento dos bares e horário de encerramento da FDUL
09.03.2020 – Plano de contingência COVID-19
09.03.2020 – Suspensão atividades letivas
05.03.2020 – Horário Biblioteca
28.02.2020 – Prémios Científicos ULisboa – CGD
27.02.2020 – Grupo de Trabalho para a Promoção da Sustentabilidade e Ambiente
26.02.2020 – Comissão de Equivalência
21.02.2020 – Alteração Tabela Emolumentos
21.02.2020 – Licenciatura | Permutas de Subturmas – S2 2019/2020
21.02.2020 – Tolerância de Carnaval
18.02.2020 – Criação grupo de trabalho saúde e bem estar
18.02.2020 – Mestrado em Direito e Prática Jurídica | Remarcação prova escrita final – “Direito da Concorrência e da Regulação dos Mercados de Energia”
17.02.2020 – Delegação de competências – Senhor Subdiretor Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho
13.02.2020 – Delegação de competências – Senhora Subdiretora Prof.ª Doutora Susana Antas Videira
13.02.2020 – Delegação de competências – Senhora Diretora Executiva Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno
04.02.2020 – Encerramento da sala de estudos | 06, 07 e 08 de fevereiro
24.01.2020 – Designação de Presidentes das unidades Técnico-Científicas
22.01.2020 – Mudança UC optativa/mestrado
22.01.2020 – Mudança uc optativa
15.01.2020 – Nomeação Conselho Coordenador de Avaliação
13.01.2020 – Composição do Conselho de Gestão
10.01.2020 – Nomeação dos Subdiretores
10.01.2020 – Bolsas de mérito – prorrogação do prazo
06.01.2020 – Imprensa FDUL
03.01.2020 – Bolsas de mérito social – Ano letivo 2019/2020

04.01.2019 – Calendário de exames escritos – Licenciatura – Época de recurso 1º Semestre 2018/2019
07.01.2019 – Finalistas exame 1º Semestre – 2018/2019
08.01.2019 – Alteração regulamento de Unidades Administrativas Gestão
11.01.2019 – Alteração de unidade curricular optativa – Licenciatura 1º Semestre 2018/2019
14.01.2019 – Alteração de unidade curricular optativa – Mestrado 1º Semestre 2018/2019
18.01.2019 – Calendário Escolar Mestrado e Doutoramento ano letivo 2018/2019
23.01.2019 – Exames orais ano letivo 2018/2019
30.01.2019 – Candidaturas para a Licenciatura dos Estudantes internacionais
30.01.2019 – Alunos Metodologia de Investigação Científica – Ano letivo 2018/2019
12.02.2019 – Prémios CGD – Audiência Prévia
19.02.2019 – Audiência prévia – avaliação docentes
22.02.2019 – Encerramento da sala de Estudo – Moot Court
12.02.2019 – Tradução de textos científicos de docentes da FDUL
12.02.2019 – Nomeação da Comissão de Tradução
25.02.2019 – Licenciatura – Permutas_e Mudanças de Turma e Subturma
25.02.2019 – Encerramento da Sala de Estudo – corte de energia
27.02.2019 – Tolerância de Carnaval
08.03.2019 – Prémios CGD – Lista definitiva
15.03.2019 – Encerramento da sala de estudo – provas MNE
15.03.2019 – Conselho coordenador da avaliação
19.03.2019 – Substituição do Provedor do Estudante
18.03.2019 – Abertura candidaturas Mestrados e Doutoramento para o ano letivo 2019/2020
25.03.2019 – Designação do responsável pelo acesso à informação da FDUL
26.03.2019 – Calendário de provas escritas de avaliação contínua 2º Semestre 2018-2019
08.04.2019 – Alteração ao calendário escolar  – Ano letivo 2018/2019
08.04.2019 – Publicação de “working papers” na Página da FDUL
11.04.2019 – Tolerância de Páscoa
24.04.2019 – Candidaturas Pós-Doutoramento
17.05.2019 – Exames Licenciatura 2º Semestre 2018/2019
17.05.2019 – Exames Mestrado Direito e Prática Jurídica 2º Semestre 2018/2019
20.05.2019 – Regulamento sobre Fraude Académica nos ciclos de estudo de Mestrado e Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-Consulta Pública
24.05.2019 – Propinas Cursos Pós-Graduados Alunos Finalistas
24.05.2019 – Propinas Finalistas Mestrados e Doutoramentos
18.06.2019 – Alteração da Administração na Comissão Paritária
26.06.2019 – Assessor Científico da Faculdade de Direito de Bissau
11.07.2019 – Abertura candidaturas Mestrado em Direito e Prática Jurídica Europeia 2019-2020
12.07.2019 – Candidatura Especial/Titulares de Cursos Superiores
12.07.2019 – Candidatura Especial/Maiores de 23
12.07.2019 – Regime de Reingresso no ano letivo 2019/2020
17.07.2019 – Fecho sala de estudo/conferência UACES
17.07.2019 – Regime especial  Mudança de Par Instituição/Curso – retificação
23.07.2019 – Calendário escolar_2019/2020
23.07.2019 – Horário da faculdade período de férias
08.08.2019 – Encerramento da Sala de Estudo
06.08.2019 – Planos de Pagamento Faseados
06.08.2019 – Bolsas de Mérito Social
12.08.2019 – Abertura de concurso para a atribuição de uma bolsa de Técnico de Investigação
08.08.2019_- Inscrições Licenciatura 2019/2020
08.08.2019 – Época de exame especial ano letivo 2018/2019
14.08.2019 – Regulamento ERASMUS
21.08.2019 – Parque de estacionamento
29.08.2019 – Concurso Leitor e Secretário Faculdade de Direito de Bissau
02.09.2019 – Sala de Estudo – Inscrições 1º Ano
10.09.2019 – Encerramento da Faculdade
12.09.2019 – Mecenas
17.09.2019 – Prorrogação do Prazo de Entrega de Relatório
18.09.2019 – Abertura do Ano Académico | Encerramento das atividades letivas
25.09.2019 – Inscrições Licenciatura 2019/20 – Alteração ao Despacho nº 87/2019 – Permutas
01.10.2019 – Eleições 2019
09.10.2019 – Homologação dos Cadernos Eleitorais

18.10.2019 – Encerramento da sala de estudo/Jornadas Empregabilidade
31.10.2019 – Propinas do Estudante Internacional finalista
04.11.2019 – Calendário de provas escritas de avaliação contínua Licenciatura – 1.º Semestre do Ano Letivo 2019/2020
06.11.2019 – Fecho da Sala de Estudo
11.11.2019 – Distribuição do Serviço Docente – Ano Letivo 2019/2020
20.11.2019 – Retificação dos despachos nºs 104/2019 e 120/2019
21.11.2019 – Publicação final Regulamento sobre a Fraude Académica
21.11.2019 – Publicação final do Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes
21.11.2019 – Mestrados Extintos – Ano Letivo 2018/2019
02.12.2019 – Alteração ao calendário escolar – Mestrado em Direito e Prática Jurídica
02.12.2019 – Calendário de provas escritas de avaliação final do Mestrado em Direito e Prática Jurídica – 1º Semestre do Ano Letivo 2019/2020
02.12.2019 – Alteração ao calendário escolar – Licenciatura em Direito
02.12.2019 – Calendário de exames escritos da Licenciatura em Direito – 1º Semestre do Ano Letivo 2019/2020
02.12.2019 – Alteração ao calendário de provas escritas de avaliação contínua Licenciatura – 1º Semestre do Ano Letivo 2019/2020 | Alteração ao Despacho n.º 111/2019
09.12.2019 – Tolerância | Período de Natal
10.12.2019 – Regulamento sobre a Fraude Académica
17.12.2019 – Encerramento da Sala de Estudo
20.12.2019 – Tolerância | Período de Natal – Alteração do Despacho nº 132/2019
23.12.2019 – Encerramento da Biblioteca
23.12.2019 – Finalistas Exame 1º Semestre – 2019/2020
27.12.2019 – Candidatura Licenciatura 1.ª fase/Estudantes internacionais

04.01.2018 – Biblioteca – Horário de Funcionamento
09.01.2018 – Conselho Coordenador da Avaliação
15.01.2018 – Bolsas de estudo por mérito
16.01.2018 – Alteração de unidade curricular optativa
16.01.2018 – Época de exames de recurso
18.01.2018 – Mapa de coincidências
23.01.2018 – Alteração ao Despacho nº 5/2018
28.01.2018 – Concurso especial de acesso e ingresso ao ensino superior Estudantes Internacionais
30.01.2018 – Nomeação dos subdiretores
01.02.2018 – Composição do Conselho de Gestão
08.02.2018 – Tolerância de Ponto de Carnaval
02.03.2018 – Bolsas de Mérito Social
07.03.2018 – Permuta e Mudança de Turma e Subturma
08.03.2018 – Alteração do Despacho nº 4/2018
08.03.2018 – Abertura da Biblioteca aos Sábados
27.03.2018 – Prémios FDUL/CGD.
20.03.2018 – Páscoa
04.04.2018 – Abertura das candidaturas Mestrados e Doutoramentos 2018/2019
10.04.2018 – Abertura das candidaturas ao Pós-Doutoramento
18.04.2018 – Alteração Tabela de Emolumentos
23.04.2018 – Calendário de exames escritos Mestrados – 2º sem.2017/2018
23.04.2018 – Prémios CGD/FDUL_2016-2017 (altera o despacho nº 27/2018 de 27.03.2018)
26.04.2018 – Calendário de testes escritos de avaliação contínua – 2.º semestre 2017-2018
10.05.2018 – Calendário de exames escritos – Licenciatura – 2º semestre 2017-2018
04.05.2018 – Regulamento do Mestrado e do Doutoramento
15.05.2018 – Regulamento de Gestão e utilização das Instalações da FDUL
23.05.2018 – Conselho coordenador de avaliação
05.06.2018 – Calendário escolar para o ano letivo de 2018/2019
11.06.2018 – Fixação do numerus clausus para o ano letivo 2018/2019
19.06.2018 – Bolsas de Mérito Social – Ano Letivo 2017/2018
08.02.2018 – Estudante Internacional – Tempo parcial
21.06.2018 – Mestrado Conjunto em European Legal Practice para o ano letivo 2018/2019
27.06.2018 – Exames recurso Licenciatura 2º semestre 2017/2018
27.06.2018 – Propinas para o ano letivo 2018/2019
06.07.2018 – Alargamento do horário da Biblioteca ao sábado
16.07.2018 – Concursos especiais de acesso ao ensino superior e regimes de mudança de par instituição/ curso e reingressos 2018/2019
18.07.2018 – Horário de funcionamento no mês de Agosto
18.07.2018 – Encerramento da Sala de Estudo
20.08.2018 – Novo Regulamento de Gestão e Utilização das Instalações e do Sistema de Vídeo – consulta pública (DR)
20.08.2018 – Delegação de competências Subdiretora Prof.ª Paula Vaz Freire
20.08.2018 – Delegação de competências Subdiretora Prof.ª Paula Vaz Freire (DR)
20.08.2018 – Delegação de competências Subdiretora Prof.ª Raquel de Castro
20.08.2018 – Delegação de competências Subdiretora Prof.ª Raquel de Castro (DR)
20.08.2018 – Delegação de competências Diretora-Executiva Prof.ª Cláudia Madaleno
23.08.2018 – Época de exame especial/Setembro de 2018
23.08.2018 – Inscrições Licenciatura 2018/2019
28.08.2018 – Alteração ao Despacho nº 64/2018 – Concursos especiais de acesso ao ensino superior e regimes de mudança de par instituição/ curso e reingressos – Ano letivo 2018/2019
28.08.2018 – Planos de pagamento faseados
29.08.2018 – Encerramento da Biblioteca
28.08.2018 – Bolsas de Mérito Social – Ano Letivo 2018/2019
31.08.2018 – Parque de estacionamento
04.09.2018 – Encerramento da sala de estudo para as inscrições no 1.º ano da Licenciatura
05.09.2018 – Cessação de funções – Louvor
11.09.2018 – Regulamento de Apoio ao Pagamento de Propinas da FDUL – Consulta Pública
17.09.2018 – Cerimónia de Abertura do Ano Académico
17.09.2018 – Nomeação em regime de substituição
20.09.2018 – Abertura do Ano Académico
20.09.2018 – Prorrogação de Prazo para entrega dos Relatórios dos Cursos de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica e Doutoramento
25.09.2018 – Encerramento da Sala de Estudo
09.10.2018 – Regulamento do Provedor do Estudante
12.10.2018 – Encerramento da Sala de Estudo – Feira da Empregabilidade
22.10.2018 – Alteração Regulamento de Gestão e Utilização das Instalações e do Sistema de Vídeo da FDUL
23.10.2018 – Dispensa de aulas 4º ano/feira de emprego
26.10.2018 – Reabertura da Sala de Estudo
25.10.2018 – Cadernos Eleitorais – Estudantes
25.10.2018 – Nomeação do Provedor do Estudante
26.10.2018 – Calendário de provas escritas de avaliação contínua 1º semestre 2018/2019
02.11.2018 – Equiparação cargo diretor executivo – direção superior de 2º grau
05.11.2018 – Regulamento Eleitoral
09.11.2018 – Eleições dos estudantes para os órgãos da Faculdade
30.11.2018 – Bolsas de Estudo por Mérito
06.12.2018 – Nomeação Secretário de Redação Revista da FDUL – Guilherme Grillo
10.12.2018 – Exames de Mestrado em Direito e Prática Jurídica
10.12.2018 – Regulamento de apoio ao pagamento de propinas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
10.12.2018 – Autorização para assunção de compromissos plurianuais
17.12.2018 – Calendário Exames Escritos Licenciatura 1º Semestre 2018/19
18.12.2018 – Encerramento da Sala de Estudo
20.12.2018 – Júri – Período experimental da trabalhadora Rute Teodoro
20.12.2018 – Júri – Período experimental da trabalhadora Maria Manuel Santos
20.12.2018 – Júri – Período experimental da trabalhadora Helga Ribeiro

19.01.2017 – Eleições para o Conselho de Escola e Conselho Pedagógico
07.02.2017 – Regulamento de utilização de computadores portáteis
03.02.2017 – Parque de estacionamento exterior (2.º Semestre do Ano Letivo 2016-2017)
08.02.2017 – Licenciatura (2º Semestre do Ano Letivo 2016-2017) – Alteração de unidade curricular optativa
17.02.2017 – Comissão paritária
22.02.2017 – Composição das mesas de voto
23.02.2017 – Tolerância de Carnaval
03.03.2017 – Resultado das Eleições para a Comissão Paritária
08.03.2017 – Composição das mesas de voto
10.03.2017 – Comissão Eleitoral da Revista da Faculdade
13.03.2017 – Representantes dos trabalhadores da Comissão Paritária
17.03.2017 – Conselho coordenador da avaliação
17.03.2017 – Comissão paritária representantes da administração
20.03.2017 – Bolsa de mérito Gabinete Erasmus
21.03.2017 – Estudantes Internacionais
22.03.2017 – Homologação da distribuição de serviço docente – Ano letivo 2016/2017
22.03.2017 – Designação de Presidente do Instituto de Direito Brasileiro
22.03.2017 – Inscrição tese Mestrado e Doutoramento
27.03.2017 – Eleições Conselho Geral e Senado
31.03.2017 – Eleições Conselho Geral e Senado – Estudantes
03.04.2017 – Alteração à Tabela de Emolumentos
17.04.2017 – Prémio FDUL CGD
02.05.2017 – Licenciatura – Calendário de testes escritos de avaliação contínua
02.05.2017 – Mestrado em Direito e Prática Jurídica – Calendário de exames escritos
05.05.2017 – Funcionamento da Faculdade no dia 12 de maio de 2017
08.05.2017 – Alteração Calendário de provas escritas de avaliação contínua
09.05.2017 – Debate sobre a Europa – aulas práticas
24.05.2017 – Licenciatura – Calendário de Exames Escritos
25.05.2017 – Calendário de Exames Escritos – Alteração
29.05.2017 – Retificação do calendário de exames escritos (Mestrado em Direito e Prática Jurídica/Mestrado Profissionalizante)
31.05.2017 – Cacifos Sala de Estudo
05.06.2017 – Candidaturas e matrículas – Mestrados e Doutoramento 2017-2018
30.06.2017 – Sala de Estudo
05.07.2017 – Calendário Escolar – Ano letivo 2017/2018
06.07.2017 – Sala de Estudo – Congresso de Filosofia
11.07.2017 – Alteração do Calendário de exames escritos – Mestrado em Direito e Prática Jurídica
14.07.2017 – Regimes e concursos especiais de acesso ao ensino superior
21.07.2017 – Candidaturas Mestrado Conjunto em European League Practice
18.07.2017 – Fixação de numerus clausus
14.08.2017 – Bolsas de Mérito Social – Ano Letivo 2017/2018
14.08.2017 – Planos de Pagamento
14.08.2017 – Inscrições para a Licenciatura
25.08.2017 – Época de Exame Especial
25.08.2017 – Encerramento Sala de Estudo
25.08.2017 – Parque de Estacionamento Exterior
25.08.2017 – Candidaturas Pós-Doutoramento
07.09.2017 – Pós-Doutoramento | Propinas | Ano Letivo 2017/2018
07.09.2017 – Mestrado e Doutoramento (Prorrogação do prazo de entrega de tese ou dissertação; Inscrição em unidade curricular isolada ou extracurricular)
03.10.2017 – Concurso de Estudante Internacional – Designação de Júri
04.10.2017 – Alteração de turma – 1º Ano
10.10.2017 – Eleições 2017 – Conselho Escola, Conselho Científico, Conselho Pedagógico- 29 Novembro
10.10.2017 – Inscrições para Licenciatura – Propinas
17.10.2017 – Encerramento da Sala de Estudo
26.10.2017 – Homologação dos Cadernos Eleitorais
31.10.2017 – Retificação dos Cadernos Eleitorais referentes ao Pessoal Docente e aos Estudantes
07.11.2017 – Retificação dos Cadernos Eleitorais referentes aos Professores
08.11.2017 – Bolsas de Mérito Social – Ano letivo 2017/2018
15.11.2017 – Nomeação de Secretário de Redação Revista FDUL – Rosa Guerreiro
15.11.2017 – Retificação dos Cadernos Eleitorais Alunos/Docentes
20.11.2017 – Cadernos Eleitorais 
23.11.2017 – Doutoramento Honoris Causa – Dispensa de Aulas
27.11.2017 – Cadernos Eleitorais – Retificação Discentes e Docentes
28.11.2017 – Ano Letivo 2017/2018 – 1º Semestre – Calendário Exames Escritos
11.12.2017 – Ano Letivo 2017/2018 – 1º Semestre – Mestrado em Direito e Prática Jurídica –  Calendário Provas Escritas Finais
19.12.2017 – Despacho 92 – Designação do Professor Bibliotecário
20.12.2017 – Despacho nº 93.2017-Tolerância de Natal

15.01.2016 – Nomeação da Diretora Executiva
15.01.2016 – Cessação de procedimento concursal
22.01.2016 – Fecho da sala de estudo dia 24 Jan a 25 Jan
29.01.2016 – Revogação e reformulação de despachos
02.02.2016 – Alteração de unidade curricular optativa
11.02.2016 – Parque de Estacionamento Exterior
11.02.2016 – Concurso Especial de Acesso e Ingresso ao Ensino Superior para o ano letivo 2016/2017
18.02.2016 – Fecho da sala de estudo nos dias 23 e 24 fev
18.02.2016 – Permuta de subturma
23.02.2016 – Distribuição de serviço docente
23.02.2016 – Sumários das aulas plenárias
24.02.2016 – Valores autorizados Conselho de Gestão
25.02.2016 – Retificação e republicação do Despacho nº 13 de 11 de fevereiro de 2016
29.02.2016 – Encerramento da Sala de Estudo nos dias 01 a 03 de março
16.03.2016 – Horário e fecho da Faculdade nas Férias da Páscoa
17.03.2016 – Homologação da distribuição de serviço docente
17.03.2016 – Alteração e republicação do Despacho nº 13 de 11 de fevereiro de 2016
18.03.2016 – Cessação procedimento concursal (GAE,GAG, GRI, biblioteca)
18.03.2016 – Cessação procedimento concursal (académica, investigação)
29.03.2016 – Cessação procedimento concursal (informática)
31.03.2016 – Encerramento da Sala de Estudo
31.03.2016 – Orientação interpretativa
01.04.2016 – Alteração do calendário escolar
01.04.2016 – Sala de Estudo – Funcionamento no período noturno
07.04.2016 – Inscrição na dissertação – Mestrado científico e Doutoramento
11.04.2016 – Inscrições em Cursos Intensivos Erasmus 2015/2016
14.04.2016 – Marcação de provas escritas avaliação contínua – 2º semestre 2015/2016
14.04.2016 – Designação de Presidentes e Vice-Presidentes das unidades Técnicas
21.04.2016 – Alteração do despacho 47/2016, de 14.04.2016 – Marcação de provas escritas avaliação contínua – 2º semestre 2015/2016
04.05.2016 – Devolução do emolumento pago por alteração de disciplina optativa
16.05.2016 – Falecimento do Senhor Professor Eduardo Santos Júnior
18.05.2016 – Inscrição na fase de dissertação Mestrados – parte curricular concluída no 1º semestre ou equivalência à mesma em 2015-2016
19.05.2016 – Fecho da Sala de Estudos no dia 21.05.2016
23.05.2016 – Coordenador de Tutoria
31.05.2016 – Alteração do Regulamento das Unidades Administrativas
07.06.2016 – Candidaturas e matrículas – Mestrados e Doutoramentos
16.06.2016 – Fixação de numerus clausus
22.06.2016 – Alteração do Despacho 63.2016 – Fixação de numerus clausus
29.06.2016 – Retoma da jornada laboral das 35 horas semanais
07.07.2016 – Inscrição nos exames de recurso
14.07.2016 – Concurso Especiais de Acesso ao Ensino Superior
18.07.2016 – Taxas e emulomentos
22.07.2016 – Encerramento da Biblioteca
22.07.2016 – Horário de Funcionamento FDUL – Agosto
22.07.2016 – Calendário Escolar – 2016/2017
02.08.2016 – Horário da sala de estudo durante o mês de Agosto
02.08.2016 – Candidaturas e matrículas – Mestrado Interioridade e Relações Transfronteiriças
03.08.2016 – Inscrições para a Licenciatura (Ano letivo 2016/2017)
09.08.2016 – Candidaturas Pós-Doutoramento
09.08.2016 – Época de Exame Especial
10.08.2016 – Inscrição em Cursos Intensivos Erasmus
10.08.2016 – Propinas Mestrados e Doutoramentos 2016/2017
10.08.2016 – Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas
19.08.2016 – Candidaturas e matrículas – Mestrados e Doutoramentos (alteração do Despacho de 07.06.2016)
19.08.2016 – Planos de pagamentos
22.08.2016 – Mestrado e Doutoramento (propinas aplicáveis a prorrogações e inscrições em unidades curriculares isoladas ou extracurriculares)
23.08.2016 – Encerramento da Sala de Estudo de 5 a 19 de setembro de 2016
29.08.2016 – Inscrições para a Licenciatura (Ano letivo 2016/2017) – Alteração ao Despacho de 02.08.2016
05.09.2016 – Candidaturas e matrículas – Mestrados e Doutoramento (Alteração ao Despacho de 19.08.2016)
20.09.2016 – Mestrado Conjunto European Legal Practice 2016/17
20.09.2016 – Parque de estacionamento 2016/17
23.09.2016 – Encerramento da Sala de Estudo 23 a 25 setembro de 2016
28.09.2016 – Inscrições para Licenciatura 2016/17 (Alteração ao Despacho 03.08.2016)
03.10.2016 – Bolsas de Mérito 2016/17
04.10.2016 – Propinas Pós-Doutoramento 2016/17
04.10.2016 – Propinas Mestrado – Tempo parcial 2016/17
11.10.2016 – Bolsas de Mérito 2016/17 (Alteração ao Despacho 03.10.2016)
20.10.2016 – Encerramento da Sala de Estudo de 26 a 28 Outubro de 2016
27.10.2016 – Assiduidade dos Docentes
03.11.2016 – Licenciatura – Estudantes finalistas
08.11.2016 – Abertura da Sala de Estudos
09.11.2016 – Inscrição na fase da dissertação – Mestrado Profissionalizante 2015/2016
10.11.2016 – Licenciatura – Calendário de testes escritos de avaliação contínua
11.11.2016 – Encerramento da sala de estudos
21.11.2016 – Biblioteca – Horário de Funcionamento
30.11.2016 – Licenciatura – Calendário de Exames Escritos
02.12.2016 – Homologação da distribuição de serviço docente – Ano letivo 2016/2017
02.12.2016 – Entrada na Sala de Estudos
06.12.2016 – Período de Natal – Tolerâncias
09.12.2016 – Horário de Funcionamento da Sala de Estudos
14.12.2016 – Calendário de Exames Escritos – Mestrado em Direito e Prática Jurídica/Mestrado Profissionalizante
27.12.2016 – Calendário de exames escritos (época de recurso)

01.2015 – Comissão Paritária (eleições)
02.2015 – Lançamento de notas e provas orais
03.2015 – Constituição da Comissão Paritária
04.2015 – Designação do Presidente do Instituto de Direito Brasileiro
05.2015 – Regulamento dos Prémios FDUL/CGD
06.2015 – Marcação de provas escritas de avaliação contínua
07.2015 – Concurso especial de acesso ao Ensino Superior para Estudantes Internacionais
08.2015 – Prorrogação de mandato da Equipa de Projecto para instalação do CARL
09.2015 – Perdidos e achados
10.2015 – Horário da Sala de Estudo
11.2015 – Regulamento da Bolsa de Colaboradores do Gabinete de Consultoria Jurídica da FDUL
12.2015 – Regulamento do Apoio aos Estudantes com Necessidades Educativas Especiais
13.2015 – Livro de reclamações
14.2015 – Concursos de Acesso ao Ensino Superior (reingressos, mudanças de curso e transferências)
15.2015 – Concursos de Acesso ao Ensino Superior
16.2015 – Nomeação do Coordenador da Tutoria
17.2015 – Regulamento de Tutoria
18.2015 – Aditamento aos anexos do Regulamento de Gestão e Utilização das Instalações da FDUL
19.2015 – Distribuição de serviço docente 2015/2016 (Ciências Histórico-Jurídicas)
20.2015 – Distribuição de serviço docente 2015/2016 (Ciências Jurídico-Políticas)
21.2015 – Época Especial do 1.º Ciclo
22.2015 – Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas (1.º Ciclo e Mestrado Profissionalizante)
23.2015 – Distribuição de serviço docente 2015/2016 (Ciências Jurídico-Económicas)
24.2015 – Licenciatura 2015/2016 – Taxas de matrícula, inscrição, seguro escolar e propinas
25.2015 – Inscrições Licenciatura 2015/2016
26.2015 – Estatuto de trabalhador-estudante e de dirigente associativo (Licenciatura)
27.2015 – Mestrado Prof. 2015/2016 – Taxas de matrícula, inscrição, seguro escolar e propinas
28.2015 – Mestrado Científico 2015/2016 – Taxas de matrícula, inscrição, seguro escolar e propinas
29.2015 – Doutoramento 2015/2016 – Taxas de matrícula, inscrição, seguro escolar e propinas
30.2015 – Pós-Doutoramento 2015/2016 – Taxas de matrícula, inscrição, seguro escolar e propinas
31.2015 – Licenciatura 2015/2016 – Inscrições em Cursos Intensivos Erasmus
32.2015 – Época Especial do 1.º ciclo (2015/2016) – Alunos com 3 UC’s em falta
33.2015 – Parque de estacionamento exterior (2015/2016)
34.2015 – Distribuição de serviço docente 2015/2016 (Ciências Jurídicas)
35.2015 – Contratação de assistentes convidados
36.2015 – Contratação de Assistentes Convidados (Ciências Jurídicas)
37.2015 – Marcação de Eleições para os Conselhos de Escola, Científico e Pedagógico
38.2015 – Cerimónia de Abertura do Ano Académico 2015/2016
39.2015 – Contratação de um assistente para Grupo de Ciências Jurídicas
40.2015 – Horário da Sala de Estudos
41.2015 – Prémios FDUL/CGD 2014/2015
42-B.2015 – Marcação de provas escritas de avaliação contínua

01.2014 – Nomeação da Subdiretora Prof. Doutora Paula Vaz Freire
02.2014 – Composição do Conselho de Gestão da FDUL
03.2014 – Regulamento do Gabinete do Diretor
04.2014 – Delegação de competências na Dra. Heloísa Oliveira
05.2014 – Delegações do Conselho de Gestão
06.2014 – Permutas entre subturmas
08.2014 – Nomeação da Coordenadora da Tutoria (Prof. Doutora Helena Morão)
09.2014 – Marcação de provas escritas de avaliação contínua
10.2014 – Reingressos
11.2014 – Dispensa para Abertura do Ano Académico 2013/2014
12.2014 – Redução de remuneração do Prof. Doutor João Espírito Santo Noronha
13.2014 – Contratação de Professores Estrangeiros (Erasmus)
14.2014 – Nomeação da Diretora Executiva
15.2014 – Sobreposição de provas escritas de avaliação contínua
16.2014 – Dispensa na Páscoa
17.2014 – Conselho Coordenador de Avaliação (com regulamento)
18.2014 – Justificação de faltas (Campeonatos Nacionais Universitários)
19.2014 – Presidentes das Unidades Técnico-Científicas
20.2014 – Delegação de Competências do Diretor na Subdiretora e Diretora Executiva
21.2014 – Notas de alunos a Direito Internacional Privado I
22.2014 – Exame a Direito Internacional Privado I
23.2014 – Equipa de projeto para o Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios
24.2014 – Centro de Apoio ao Estudante
25.2014 – Nomeação do Professor Bibliotecário
26.2014 – Reingressos, mudanças de curso, transferências
27.2014 – Concursos especiais de acesso ao Ensino Superior
28.2014 – Concurso Especial de Acesso ao Ensino Superior para Estudantes Internacionais
29.2014 – Regulamento de gestão e utilização das instalações
30.2014 – Regulamento de Bolsas de Mérito
31.2014 – Regulamento de Prestação de Serviços
32.2014 – Regulamento de Remunerações Adicionais
33.2014 – Regulamento das Unidades Administrativas de Gestão
34.2014 – Distribuição de serviço docente 2014/2015 (Ciências Histórico-Jurídicas)
35.2014 – Distribuição de serviço docente 2014/2015 (Ciências Jurídico-Políticas)
36.2014 – Distribuição de serviço docente 2014/2015 (Ciências Jurídico-Económicas)
37.2014 – Inscrição em unidades curriculares isoladas (Licenciatura e Mestrado Profissionalizante)
38.2014 – Dispensas de serviço docente 2014/2015
39.2014 – Distribuição de serviço docente 2014/2015 (Ciências Jurídicas) – Recusa de Homologação
40.2014 – Parque de estacionamento 2014/2015
41.2014 – Nomeação do júri das provas de doutoramento da Mestre Ana Isabel Cruz Soares Pinto
42.2014 – Época especial de setembro
43.2014 – Propinas 1.º ciclo 2014/2015
44.2014 – Propinas Mestrado Profissionalizante 2014/2015
45.2014 – Propinas Mestrado Científico 2014/2015
46.2014 – Propinas Doutoramento 2014/2015
47.2014 – Propinas Pós-Doutoramento 2014/2015
48.2014 – Trabalhadores estudantes de Licenciatura
49.2014 – Distribuição de serviço docente 2014/2015 (Ciências Jurídicas)
50.2014 – Inscrições Licenciatura
52.2014 – 3.ª fase do concurso de acesso 2014/2015
53.2014 – Alteração contratual de assistentes convidados
54.2014 – Contratação de assistentes convidados
55.2014 – Eleições para o Conselho de Escola e Conselho Pedagógico
56.2014 – Marcação de provas escritas de avaliação contínua
57.2014 – Regulamento do Gabinete de Consultoria Jurídica
58.2014 – Tolerância de ponto no Natal e Ano Novo
59.2014 – Horário da Sala de Estudo
60.2014 – Designação do Professor Bibliotecário
61.2014 – Prorrogação de mandato da Equipa de Projeto para instalação do Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios
62.2014 – Regulamento do Conselho Coordenador de Avaliação
63.2014 – Delegações do Conselho de Gestão