A melhoria contínua da qualidade, nas suas diversas vertentes, pressupõe um conjunto de regras, procedimentos e mecanismos aptos a avaliar o grau de cumprimento da missão da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, através da aplicação de critérios e indicadores de desempenho.
O sistema integrado de garantia da qualidade da FD (SIGQ-FD) compreende diversos documentos e estruturas.
A legislação em vigor determina que a entrada em funcionamento dos ciclos de estudos conferentes de grau académico carecem de acreditação prévia pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), organismo independente que tem por objetivos a avaliação e a acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos, e subsequente registo efetuado na Direção-Geral do Ensino Superior (DGES).
| Universidade De Lisboa | Faculdade De Direito (UL) | Direito | Doutor |
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Os resultados dos processos de acreditação e respetivo registo podem ser consultados diretamente nos sites da A3ES e da DGES.
A ULisboa é a universidade portuguesa líder nos principais rankings internacionais, e pertence ao conjunto das melhores universidades do mundo
| SCIMAGO RANKING (Higher Education) | 1ª em Portugal, 50ª na Europa Ocidental e 140ª no Mundo |
| CWTS LEIDEN RANKING | 30ª na Europa e 131ª no Mundo |
| CWUR (Center for World University Rankings) | 79ª na Europa e 200ª no Mundo |
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| U-MULTIRANK | Ensino e Investigação da ULisboa "Excelente" |
| RANKING UNIVERSITÁRIO POR RESULTADOS ACADÉMICOS (URAP) | 1ª em Portugal e 124ª no Mundo |