O Conselho Científico é o órgão de deliberação científica e curricular da Faculdade. É composto por vinte e cinco professores e investigadores doutorados. Do Conselho fazem parte professores dos quatro grupos de disciplinas da Faculdade: Ciências Histórico-Jurídicas; Ciências Jurídicas; Ciências Jurídico-Económicas e Jurídico-Políticas.
Os membros do Conselho Científico são eleitos pelo conjunto dos professores e investigadores doutorados de carreira. O Conselho Científico é o órgão deliberativo da Faculdade em vários planos do ensino, da carreira docente e da investigação. Compete-lhe exercer as competências previstas na lei sobre acesso ao ensino superior; pronunciar-se sobre a criação de ciclos de estudos e aprovar os planos dos ciclos de estudos ministrados; aprovar ou propor cursos de mestrado e de doutoramento, bem como de pós-graduação e quaisquer outros, no âmbito da Faculdade ou em colaboração com outras Faculdades; aprovar os regulamentos dos cursos de mestrado científico e de doutoramento, bem como elaborar propostas e pronunciar-se sobre propostas do regulamento de avaliação de aproveitamento dos estudantes; e, ainda, impulsionar, orientar e coordenar todas as atividades de investigação científica pura e aplicada, no âmbito da Faculdade.
Composição
Presidente
Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem
Professor Coadjutor do Presidente
Prof.ª Doutora Maria José Rangel de Mesquita
Secretário
Prof.ª Doutora Madalena Perestrelo
Membros
Prof.ª Doutora Helena Morão
Prof. Doutor João Espírito Santo
Prof. Doutor Miguel Prata Roque
Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes
Prof. Doutor David Duarte
Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira
Prof.ª Doutora Maria do Rosário Ramalho
Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
Prof.ª Doutora Maria João Estorninho
Prof.ª Doutora Ana Paula Dourado
Prof. Doutor Guilherme W. d’Oliveira Martins
Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma
Prof. Doutor Miguel Teixeira de Sousa
Prof.ª Doutora Maria José Rangel de Mesquita
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão
Prof. Doutor Fernando Araújo
Prof.ª Doutora Sílvia Alves
Prof. Doutor Dário Moura Vicente
Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos
Prof.ª Doutora Elsa Dias Oliveira
Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas
Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas
Prof. Doutora Mafalda Carmona
Prof.ª Doutor Paulo Sousa Mendes
Comissão Permanente
Professores Doutores: Pedro Barbas Homem; Madalena Perestrelo; Pedro Caridade de Freitas; Guilherme d’Oliveira Martins; Mafalda Carmona; Elsa Oliveira
