Programas e Regentes 2026/2027 – PhD – Faculdade de Direito

Programas e Regentes 2026/2027 – PhD

Especialidade de História do Direito
Tipo	Seminários	Regente	Turma e Programa
Obrigatórias	Seminário de Metodologia de Investigação Científica Avançada


	Seminário de Investigação de Direito Romano	Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto	TA
	Seminário de Investigação de História do Direito	Prof. Doutor Pedro Barbas-Homem Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas	TA
Opção Livre	Qualquer Seminário de Investigação oferecido no Doutoramento

Especialidade de Teoria do Direito
Tipo	Seminários	Regente	Turma e Programa
Obrigatórias	Seminário de Metodologia de Investigação Científica Avançada


	Seminário de Investigação de Teoria do Direito	Prof. Doutor Pedro Barbas-Homem Prof.ª Doutora Susana Antas Videira	TA
	Seminário de Investigação de Teoria do Direito	Prof. Doutor Jorge Silva Sampaio	TB
	Seminário de Filosofia do Direito	Prof.ª Doutora Sílvia Alves	TA
	Seminário de Filosofia do Direito	Prof. Doutor João Pedro Marchante	TB
Opção Livre	Qualquer Seminário de Investigação oferecido no Doutoramento

Especialidade de Direito Romano
Tipo	Seminários	Regente	Turma e Programa
Obrigatórias	Seminário de Metodologia de Investigação Científica Avançada


	Seminário de Investigação de História do Direito Romano	Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto	TA
Opções Restritas	Seminário de Investigação de Direito Privado Romano	Prof. Doutor Christian Baldus	TA
Opções Restritas	Seminário de Investigação de Direito Público Romano	Prof. Doutor Francisco Rodrigues Rocha	TA
Opção Livre	Qualquer Seminário de Investigação oferecido no Doutoramento
Opções Restritas: Seminário de Investigação de Direito Privado Romano ou Seminário de Investigação de Direito Público Romano.

Especialidade de Direito e Economia
Tipo	Seminários	Regente	Turma e Programa
Obrigatórias	Seminário de Metodologia de Investigação Científica Avançada


Opções Restritas A	Seminário de Investigação de Análise Económica do Direito	Prof. Doutor Fernando Araújo Prof.ª Doutora Raquel Franco Moniz	TA
Opções Restritas A	Seminário de Investigação de Direito da Concorrência	Prof. Doutor Miguel Moura e Silva Prof.ª Doutora Tânia Faria	TA
Opções Restritas B	Seminário de Investigação de Economia	Prof. Doutor Fernando Araújo Prof. Doutor Miguel Patrício	TA
Opções Restritas B	Seminário de Investigação de Direito da Regulação	Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues Prof. Doutor Marco Capitão Ferreira	TA
Opção Livre	Qualquer Seminário de Investigação oferecido no Doutoramento
Opções restritas A: Seminário de Investigação de Análise Económica do Direito ou Seminário de Investigação de Direito da Concorrência. Opções Restritas B: Seminário de Investigação de Economia ou Seminário de Investigação de Direito da Regulação.

Especialidade de Direito Fiscal
Tipo	Seminários	Regente	Turma e Programa
Obrigatórias	Seminário de Metodologia de Investigação Científica Avançada


Opções Restritas A	Seminário de Investigação de Direito Fiscal	Prof.ª Doutora Ana Paula Dourado Prof. Doutor Filipe Vasconcelos Fernandes	TA
Opções Restritas A	Seminário de Investigação de Finanças Públicas	Prof. Doutor Nazaré Costa Cabral Prof. Doutor Guilherme Oliveira Martins	TA
Opções Restritas B	Seminário de Investigação de Direito Fiscal Europeu	Prof. Doutor Gustavo Courinha Prof. Doutor Carlos Lobo	TA
Opções Restritas B	Seminário de Investigação de Direito Fiscal Internacional	Prof.ª Doutora Paula Rosado Pereira Prof. Doutor Gustavo Courinha	TA
Opção Livre	Qualquer Seminário de Investigação oferecido no Doutoramento
Opções restritas A: Seminário de Investigação de Direito Fiscal ou Seminário de Investigação de Finanças Públicas. Opções restritas B: Seminário de Investigação de Direito Fiscal Europeu ou Seminário de Investigação de Direito Fiscal Internacional.

Especialidade de Direito Financeiro e Económico Global
Tipo	Seminários	Regente	Turma e Programa
Obrigatórias	Seminário de Metodologia de Investigação Científica Avançada


Opções Restritas A	Seminário de Investigação de Direito dos Mercados Financeiros	Prof. Doutor Paulo Pardal	TA
Opções Restritas A	Seminário de Investigação de Direito Internacional Económico e do Investimento	Prof. Doutor Pedro Infante Mota	TA
Opções Restritas B	Seminário de Investigação de Políticas Públicas e Governação	Prof. Doutor Guilherme W. Oliveira Martins Prof.ª Doutora Rute Saraiva	TA
Opções Restritas B	Seminário de Investigação de Direito Económico e Monetário Europeu	Prof. Doutor José Renato Gonçalves Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues	TA
Opção Livre	Qualquer Seminário de Investigação oferecido no Doutoramento
Opções restritas A: Seminário de Investigação de Direito dos Mercados Financeiros ou Seminário de Investigação de Direito Internacional Económico e do Investimento. Opções restritas B: Seminário de Investigação de Políticas Públicas e Governação ou Seminário de Investigação de Direito Económico e Monetário Europeu.

Especialidade de Ciências Jurídico-Políticas
Tipo	Seminários	Regente	Turma e Programa
Obrigatórias	Seminário de Metodologia de Investigação Científica Avançada


	Seminário de Investigação de Direito Constitucional	Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva	TA
		Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais	TB
		Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho	TC
	Seminário de Investigação de Direito Administrativo	Prof.ª Doutora Maria João Estorninho	TA
		Prof.ª Doutora Alexandra Leitão	TB
		Prof. Doutor Pedro Moniz Lopes	TC
Opção Livre	Qualquer Seminário de Investigação oferecido no Doutoramento

Especialidade de Ciências Jurídicas Internacionais e Europeias
Tipo	Seminários	Regente	Turma e Programa
Obrigatórias	Seminário de Metodologia de Investigação Científica Avançada


Opções Restritas	Seminário de Investigação de Direito da União Europeia	Prof.ª Doutora Maria José Rangel de Mesquita	TA
	Seminário de Investigação de Direito Económico e Monetário Europeu	Prof. Doutor José Renato Gonçalves Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues	TA
	Seminário de Investigação de Direito Internacional Público	Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos	TA
	Seminário de Investigação de Direito Internacional Económico e do Investimento	Prof. Doutor Pedro Infante Mota	TA
Opção Livre	Qualquer Seminário de Investigação oferecido no Doutoramento
Opções restritas: Seminário de Investigação de Direito da União Europeia e Seminário de Investigação de Direito Económico e Monetário Europeu ou Seminário de Investigação de Direito Internacional Público e Seminário de Investigação de Direito Internacional Económico e do Investimento

Especialidade de Ciências Jurídico-Civis
Tipo	Seminários	Regente	Turma e Programa
Obrigatórias	Seminário de Metodologia de Investigação Científica Avançada


Obrigatórias	Seminário de Investigação de Direito Civil I	Prof. Doutor Luís Menezes Leitão Prof. Doutor Rui Ataíde	TA
		Prof. Doutor Dário Moura Vicente Prof.ª Doutora Catarina Salgado	TB
		Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro Prof.ª Doutora Elsa Dias Oliveira	TC
		Prof.ª Doutora Paula Costa e Silva Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves	TD
	Seminário de Investigação de Direito Processual I	Prof. Doutor José Luís Bonifácio Ramos	TA
		Prof. Doutor Rui Pinto Prof. Doutor Nuno Andrade Pissarra	TB
		Prof.ª Doutora Paula Meira Lourenço	TC
		Prof. Doutor João Marques Martins	TD
Opção Livre	Qualquer Seminário de Investigação oferecido no Doutoramento

Especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais
Tipo	Seminários	Regente	Turma e Programa
Obrigatórias	Seminário de Metodologia de Investigação Científica Avançada


Obrigatórias	Seminário de Investigação de Direito Comercial I	Prof. Doutor Barreto Menezes Cordeiro	TA
	Seminário de Investigação de Direito do Trabalho	Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito Prof.ª Doutora Isabel Vieira Borges	TA
	Seminário de Investigação de Direito do Trabalho	Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva Prof. Doutor Guilherme Dray	TB
Opção Livre	Qualquer Seminário de Investigação oferecido no Doutoramento

Especialidade de Ciências Jurídico-Criminais
Tipo	Seminários	Regente	Turma e Programa
Obrigatórias	Seminário de Metodologia de Investigação Científica Avançada


Obrigatórias	Seminário de Investigação de Direito Penal I	Prof.ª Doutora Helena Morão Prof. Doutor António Brito Neves	TA
	Seminário de Investigação de Direito Penal I	Prof. Doutor Rui Soares Pereira Prof. Doutor Alaor Leite	TB
	Seminário de Investigação de Direito Processual Penal I	Prof.ª Doutora Helena Morão Prof. Doutor António Brito Neves	TA
	Seminário de Investigação de Direito Processual Penal I	Prof. Doutor Kai Ambos Prof. Doutor Rui Soares Pereira	TB
Opção Livre	Qualquer Seminário de Investigação oferecido no Doutoramento

Unidades Curriculares	Regente	Turma e Programa
Seminário de Investigação de Análise Económica do Direito
Seminário de Investigação de Criminologia
Seminário de Investigação de Direito Administrativo


Seminário de Investigação de Direito Bancário
Seminário de Investigação de Direito Civil I



Seminário de Investigação de Direito Civil II
Seminário de Investigação de Direito Comercial I
Seminário de Investigação de Direito Comercial Internacional

Seminário de Investigação de Direito Comparado
Seminário de Investigação de Direito Constitucional


Seminário de Investigação de Direito da Concorrência
Seminário de Investigação de Direito da Propriedade Industrial
Seminário de Investigação de Direito da Regulação
Seminário de Investigação de Direito da União Europeia
Seminário de Investigação de Direito da Insolvência
Seminário de Investigação de Direito das Sociedades Comerciais I
Seminário de Investigação de Direito de Autor e da Sociedade de Informação
Seminário de Investigação de Direito do Trabalho
Seminário de Investigação de Direito dos Mercados Financeiros
Seminário de Investigação de Direito dos Valores Mobiliários
Seminário de Investigação de Direito Económico e Monetário Europeu
Seminário de Investigação de Direito dos Seguros
Seminário de Investigação de Direito Fiscal
Seminário de Investigação de Direito Fiscal Europeu
Seminário de Investigação de Direito Fiscal Internacional
Seminário de Investigação de Direito Internacional Económico e do Investimento
Seminário de Investigação de Direito Internacional Público
Seminário de Investigação de Direito Marítimo
Seminário de Investigação de Direito Penal e Contraordenacional do Ambiente
Seminário de Investigação de Direito Penal I
Seminário de Investigação de Direito Penal I
Seminário de Investigação de Direito Penal II
Seminário de Investigação de Direito Processual I


Seminário de Investigação de Direito Processual Penal I
Seminário de Investigação de Direito Processual Penal I
Seminário de Investigação de Direito Público Romano
Seminário de Investigação de Direito Privado Romano
Seminário de Investigação de Direito Romano
Seminário de Investigação de Direitos Fundamentais
Seminário de Investigação de Economia
Seminário de Investigação de Filosofia do Direito
Seminário de Investigação de Finanças Públicas
Seminário de Investigação de História da Justiça
Seminário de Investigação de História das Ideias Políticas
Seminário de Investigação de História das Relações Internacionais
Seminário de Investigação de História do Direito
Seminário de Investigação de História do Direito Internacional
Seminário de Investigação de História do Direito Penal
Seminário de Investigação em História do Direito Privado
Seminário de Investigação em História do Direito Romano
Seminário de Investigação de Introdução ao Direito Privado
Seminário de Investigação de Introdução ao Direito Público
Seminário de Investigação de Metodologia Jurídica
Seminário de Investigação de Políticas Públicas e Governação
Seminário de Investigação de Responsabilidade Civil Extracontratual
Seminário de Investigação de Sociologia Jurídica
Seminário de Investigação de Teoria da Justiça e o Problema da Verdade
Seminário de Investigação de Teoria do Direito
Seminário de Investigação de Teoria do Direito