Os cursos de doutoramento têm a duração normal de quatro anos: um ano letivo composto por um curso de formação avançada (fase escolar) e até três anos letivos para elaboração da tese.
A conclusão da parte escolar de qualquer uma das especialidades do curso de doutoramento em Direito concede ao candidato a possibilidade de preparar, sob a orientação de um Professor Doutorado da Faculdade, uma tese original sobre um tema adequado à natureza da especialidade, proposto pelo candidato e aprovado pelo Conselho Científico da Faculdade. É realizada uma discussão pública da tese com um júri nomeado pelo Diretor da Faculdade, que integra membros de outras instituições académicas, nacionais e estrangeiras. O júri avalia a tese e a prova, atribuindo a classificação final do doutorando nesse Curso.
Duração normal: 4 anos curriculares (8 semestres), um ano para a parte escolar e três anos para preparação da tese
Número de créditos: 240 ECTS
Regime: misto (diurno e pós-laboral)
Observação: As especialidades e unidades curriculares lecionadas em cada ano letivo estão disponíveis na página «Programas e Regentes».
Programas e Regentes
Especialidade de História do Direito | |||
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1.º ano curricular | |||
Unidades curriculares | ECTS | Período | Tipo |
Metodologia de Investigação Científica Avançada | 6 | 1.º semestre | Obrigatórias |
Seminário de Investigação de Direito Romano | 18 | Anual | |
Seminário de Investigação de História do Direito | 18 | Anual | |
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos | 18 | Anual | Opção Livre |
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares | |||
Tese | 180 | Anual | Obrigatória |
Especialidade de Teoria do Direito | |||
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1.º ano curricular | |||
Unidades curriculares | ECTS | Período | Tipo |
Metodologia de Investigação Científica Avançada | 6 | 1.º semestre | Obrigatórias |
Seminário de Investigação de Teoria do Direito | 18 | Anual | |
Seminário de Investigação de Filosofia do Direito | 18 | Anual | |
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos | 18 | Anual | Opção Livre |
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares | |||
Tese | 180 | Anual | Obrigatória |
Especialidade de Direito Romano | |||
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1.º ano curricular | |||
Unidades curriculares | ECTS | Período | Tipo |
Metodologia de Investigação Científica Avançada | 6 | 1.º semestre | Obrigatórias |
Seminário de Investigação de História do Direito Romano | 18 | Anual | |
Seminário de Investigação de Direito Privado Romano | 18 | Anual | Opções Restritas |
Seminário de Investigação de Direito Público Romano | 18 | Anual | |
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos | 18 | Anual | Opção Livre |
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares | |||
Tese | 180 | Anual | Obrigatória |
Especialidade de Direito e Economia | |||
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1.º ano curricular | |||
Unidades Curriculares | ECTS | Período | Tipo |
Metodologia de Investigação Científica Avançada | 6 | 1.º semestre | Obrigatórias |
Seminário de Investigação de Análise Económica do Direito | 18 | Anual | Opções Restritas A |
Seminário de Investigação de Direito da Concorrência | 18 | Anual | |
Seminário de Investigação de Economia | 18 | Anual | Opções Restritas B |
Seminário de Investigação de Direito da Regulação | 18 | Anual | |
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos | 18 | Anual | Opção Livre |
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares | |||
Tese | 60 | Anual | Obrigatória |
Opções restritas A: Seminário de Investigação de Análise Económica do Direito ou Seminário de Investigação de Direito da Concorrência.
Opções Restritas B: Seminário de Investigação de Economia ou Seminário de Investigação de Direito da Regulação.
Especialidade de Direito Fiscal | |||
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1.º ano curricular | |||
Unidades curriculares | ECTS | Período | Tipo |
Metodologia de Investigação Científica Avançada | 6 | 1.º semestre | Obrigatória |
Seminário de Investigação de Direito Fiscal | 18 | Anual | Opções Restritas A |
Seminário de Investigação de Finanças Públicas | 18 | Anual | |
Seminário de Investigação de Direito Fiscal Europeu | 18 | Anual | Opções Restritas B |
Seminário de Investigação de Direito Fiscal Internacional | 18 | Anual | |
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos | 18 | Anual | Opção Livre |
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares | |||
Tese | 180 | Anual | Obrigatória |
Opções restritas A: Seminário de Investigação de Direito Fiscal ou Seminário de Investigação de Finanças Públicas.
Opções restritas B: Seminário de Investigação de Direito Fiscal Europeu ou Seminário de Investigação de Direito Fiscal Internacional.
Especialidade de Direito Financeiro e Económico Global | |||
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1.º ano curricular | |||
Unidades curriculares | ECTS | Período | Tipo |
Metodologia de Investigação Científica Avançada | 6 | 1.º semestre | Obrigatória |
Seminário de Investigação de Direito dos Mercados Financeiros | 18 | Anual | Opções Restritas A |
Seminário de Investigação de Direito Internacional Económico e do Investimento | 18 | Anual | |
Seminário de Investigação de Políticas Públicas e de Governação | 18 | Anual | Opções Restritas B |
Seminário de Investigação de Direito Económico e Monetário Europeu | 18 | Anual | |
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos | 18 | Anual | Opção Livre |
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares | |||
Tese | 180 | Anual | Obrigatória |
Opções restritas A: Seminário de Investigação de Direito dos Mercados Financeiros ou Seminário de Investigação de Direito Internacional Económico e do Investimento.
Opções restritas B: Seminário de Investigação de Políticas Públicas e Governação ou Seminário de Investigação de Direito Económico e Monetário Europeu
Especialidade de Ciências Jurídico-Políticas | |||
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1.º ano curricular | |||
Unidades curriculares | ECTS | Período | Tipo |
Metodologia de Investigação Científica Avançada | 6 | 1.º semestre | Obrigatórias |
Seminário de Investigação de Direito Constitucional | 18 | Anual | |
Seminário de Investigação de Direito Administrativo | 18 | Anual | |
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos | 18 | Anual | Opção Livre |
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares | |||
Tese | 180 | Anual | Obrigatória |
Especialidade de Ciências Jurídicas Internacionais e Europeias | |||
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1.º ano curricular | |||
Unidades curriculares | ECTS | Período | Tipo |
Metodologia de Investigação Científica Avançada | 6 | 1.º semestre | Obrigatória |
Seminário de Investigação de Direito da União Europeia | 18 | Anual | Opções Restritas |
Seminário de Investigação de Direito Económico e Monetário Europeu | 18 | Anual | |
Seminário de Investigação de Direito Internacional Público | 18 | Anual | |
Seminário de Investigação de Direito Internacional Económico e do Investimento | 18 | Anual | |
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos | 18 | Anual | Opção Livre |
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares | |||
Tese | 180 | Anual | Obrigatória |
Especialidade de Ciências Jurídico-Civis | |||
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1.º ano curricular | |||
Unidades curriculares | ECTS | Período | Tipo |
Metodologia de Investigação Científica Avançada | 6 | 1.º semestre | Obrigatórias |
Seminário de Investigação de Direito Civil I | 18 | Anual | |
Seminário de Investigação de Direito Processual I | 18 | Anual | |
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos | 18 | Anual | Opção Livre |
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares | |||
Tese | 180 | Anual | Obrigatória |
Especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais | |||
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1.º ano curricular | |||
Unidades curriculares | ECTS | Período | Tipo |
Metodologia de Investigação Científica Avançada | 6 | 1.º semestre | Obrigatórias |
Seminário de Investigação de Direito Comercial I | 18 | Anual | |
Seminário de Investigação de Direito do Trabalho | 18 | Anual | |
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos | 18 | Anual | Opção Livre |
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares | |||
Tese | 180 | Anual | Obrigatória |
Especialidade de Ciências Jurídico-Criminais | |||
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1.º ano curricular | |||
Unidades curriculares | ECTS | Período | Tipo |
Metodologia de Investigação Científica Avançada | 6 | 1.º semestre | Obrigatórias |
Seminário de Investigação de Direito Penal I | 18 | Anual | |
Seminário de Investigação de Direito Processual Penal I | 18 | Anual | |
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos | 18 | Anual | Opção Livre |
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares | |||
Tese | 180 | Anual | Obrigatória |