As especialidades disponíveis ao pós-doutorando em Direito são as seguintes:

• Ciências Histórico-Jurídicas;
• Ciências Jurídico-Económicas;
• Ciências Jurídico-Políticas;
• Ciências Jurídico-Civis;
• Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias;
• Ciências Jurídico-Empresariais;
• Ciências Jurídico-Criminais.

O programa de pós-doutoramento deve ter a duração mínima de 6 meses e inclui a entrega de um trabalho científico na área de inscrição do pós-doutorando. O trabalho é coordenado por um Professor Doutorado da Faculdade de Direito, de acordo com o estabelecido com o pós-doutorando, sem frequência obrigatória de aulas.  A conclusão do programa de pós-doutoramento não confere grau académico,  e não tem correspondência em ECTS.