Programas e Regentes 2025/2026 – MDCJ

Especialidade de História do Direito
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia Baptista
Prof.ª Doutora Ana Rita Gil
Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira
Direito RomanoProf. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto/ Prof. Doutor Francisco Rodrigues Rocha
História do DireitoProf. Doutor Pedro Barbas-Homem/ Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Teoria do Direito
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia Baptista
Prof.ª Doutora Ana Rita Gil
Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira
Teoria do DireitoProf. Doutor Pedro Barbas-Homem/ Prof.ª Doutora Susana Antas VideiraTA
Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho
Filosofia do DireitoProf.ª Doutora Sílvia Alves
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito e Economia
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia Baptista
Prof.ª Doutora Ana Rita Gil
Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira
Opções RestritasAnálise Económica do DireitoProf. Doutor Fernando Araújo/ Prof.ª Doutora Raquel Franco Moniz
Direito da ConcorrênciaProf. Doutor Miguel Moura e Silva/ Prof. Doutor Miguel Sousa Ferro
EconomiaProf. Doutor Fernando Araújo/ Prof. Doutor Miguel Patrício
Direito da RegulaçãoProf. Doutor Nuno Cunha RodriguesTA
Opção LivreQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
O aluno deverá obrigatoriamente escolher 2 unidades curriculares de opção restrita e deverá escolher 1 outra unidade curricular que poderá ser de opção livre ou de opção restrita.
Especialidade de Direito Fiscal
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia Baptista
Prof.ª Doutora Ana Rita Gil
Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira
Opções RestritasDireito FiscalProf.ª Doutora Ana Paula Dourado/ Prof. Doutor Filipe Vasconcelos Fernandes
Finanças PúblicasProf. Doutor Nazaré Costa Cabral/ Prof. Doutor José Renato Gonçalves
Direito Fiscal EuropeuProf. Doutor Gustavo Courinha
Direito Fiscal InternacionalProf.ª Doutora Paula Rosado Pereira/ Prof. Doutor Gustavo Courinha
Opção LivreQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
O aluno deverá obrigatoriamente escolher 2 unidades curriculares de opção restrita e deverá escolher 1 outra unidade curricular que poderá ser de opção livre ou de opção restrita.
Especialidade de Direito Financeiro e Económico Global
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia Baptista
Prof.ª Doutora Ana Rita Gil
Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira
Opções RestritasDireito dos Mercados FinanceirosProf. Doutor Paulo Pardal
Direito Internacional Económico e do InvestimentoProf. Doutor Pedro Infante MotaTA
Políticas Públicas e GovernaçãoProf. Doutor Guilherme W. Oliveira Martins
Direito Económico e MonetárioProf. Doutor José Renato Gonçalves/ Prof. Doutor Nuno Cunha RodriguesTA
Opção LivreQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
O aluno deverá obrigatoriamente escolher 2 unidades curriculares de opção restrita e deverá escolher 1 outra unidade curricular que poderá ser de opção livre ou de opção restrita.
Especialidade de Direito da União Europeia
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia Baptista
Prof.ª Doutora Ana Rita Gil
Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira
Direito Institucional da União EuropeiaProf. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas
Contencioso da União EuropeiaProf.ª Doutora Ana Soares Pinto
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Ciências Jurídico Políticas
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia Baptista
Prof.ª Doutora Ana Rita Gil
Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira
Ciência PolíticaProf. Doutor Miguel Prata RoqueTA
Prof. Doutor Vitalino CanasTB
Direito ConstitucionalProf. Doutor Carlos Blanco de Morais
Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho
Prof. Doutor Miguel Prata Roque
Prof.ª Doutora Ana Neves
Prof. Doutor Pedro Moniz Lopes
Prof. Doutor Ricardo Branco
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Ciências Jurídico Ambientais
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia Baptista
Prof.ª Doutora Ana Rita Gil
Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira
Direito Constitucional e Administrativo do AmbienteProf.ª Doutora Carla Amado GomesTA
Direito Internacional e Europeu do AmbienteProf.ª Doutora Heloísa OliveiraTA
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Ciências Jurídico-Internacionais
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia Baptista
Prof.ª Doutora Ana Rita Gil
Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira
Direito Internacional PúblicoProf.ª Doutora Maria Luísa DuarteTA
Prof. Doutor Eduardo Correia Baptista
Direito Internacional da Pessoa HumanaProf.ª Doutora Maria José Rangel de MesquitaTA
Prof. Doutor Eduardo Correia Baptista
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direitos Fundamentais
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia Baptista
Prof.ª Doutora Ana Rita Gil
Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira
Direitos FundamentaisProf.ª Doutora Maria Luísa Duarte TA
Prof. Doutor David DuarteTB
Prof. Doutor Domingos Farinho
Direito ConstitucionalProf. Doutor Carlos Blanco de Morais
Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho
Prof. Doutor Miguel Prata Roque
Prof.ª Doutora Ana Neves
Prof. Doutor Pedro Moniz Lopes
Prof. Doutor Ricardo Branco
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Administrativo
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia Baptista
Prof.ª Doutora Ana Rita Gil
Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira
Direito AdministrativoProf. Doutor Paulo OteroTA3.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof.ª Doutora Maria João Estorninho
Prof. Doutor David DuarteTC
Direito do Contencioso AdministrativoProf. Doutor Vasco Pereira da Silva
Prof. Doutor Francisco Paes Marques
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Constitucional
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia Baptista
Prof.ª Doutora Ana Rita Gil
Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira
Direito ConstitucionalProf. Doutor Carlos Blanco de Morais
Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho
Prof. Doutor Miguel Prata Roque
Prof.ª Doutora Ana Neves
Prof. Doutor Pedro Moniz Lopes
Prof. Doutor Ricardo Branco
Justiça ConstitucionalProf. Doutor Jaime Valle
Prof. Doutor Rui Tavares Lanceiro
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Civil
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia Baptista
Prof.ª Doutora Ana Rita Gil
Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira
Direito Civil IProf. Doutor Dário Moura Vicente/ Prof. Doutor Guilherme DrayTA
Prof. Doutor Pedro de Albuquerque
Prof.ª Doutora Elsa Dias Oliveira/ Prof. Doutor Luís de Lima PinheiroTC
Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves
Prof. Doutor Rui AtaídeTE
Direito Processual Civil IProf. Doutor José Luís Bonifácio Ramos
Prof.ª Doutora Paula Meira LourençoTB
Prof.ª Doutor Isabel AlexandreTC
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Penal e Ciências Criminais
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia Baptista
Prof.ª Doutora Ana Rita Gil
Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira
Direito Penal IProf.ª Doutora Helena Morão
Prof. Doutor Rui Soares Pereira/ Prof. Doutor Alaor Leite
Prof.ª Doutora Teresa Quintela de Brito
Direito Processual Penal IProf.ª Doutora Helena Morão/ Prof. Doutor António Brito Neves
Prof. Doutor Kai Ambos/ Prof. Doutor Rui Soares Pereira
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Laboral
TipoUnidades curricularesRegenteTurmas e regentesHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia Baptista
Prof.ª Doutora Ana Rita Gil
Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira
Direito do TrabalhoProf.ª Doutora Isabel Vieira Borges
Opções restritasDireito das Sociedades Comerciais I Prof. Doutor Pedro de Albuquerque
Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves
Direito Processual do TrabalhoProf.ª Doutora Isabel Vieira Borges
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Comercial
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia Baptista
Prof.ª Doutora Ana Rita Gil
Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira
Opções RestritasDireito das Sociedades Comerciais IProf. Doutor Pedro de Albuquerque
Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves
Direito Comercial IProf. Doutor António Barreto Menezes CordeiroTA
Prof. Doutor Manuel Januário da Costa Gomes/ Prof. Doutor João Espírito Santo
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Bancário e dos Seguros
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia Baptista
Prof.ª Doutora Ana Rita Gil
Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira
Direito BancárioProf. Doutor António Barreto Menezes Cordeiro
Direito dos SegurosProf. Doutor José Alves Brito
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Intelectual
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia Baptista
Prof.ª Doutora Ana Rita Gil
Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira
Direito de Autor e da Sociedade da InformaçãoProf. Doutor José Alberto Vieira
Direito da Propriedade IndustrialProf. Doutor Dário Moura Vicente/ Prof. Doutor João Oliveira GeraldesTA
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Marítimo e Direito do Mar
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia Baptista
Prof.ª Doutora Ana Rita Gil
Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira
Direito MarítimoProf. Doutor Manuel Januário da Costa Gomes/ Prof. Doutor Francisco Rodrigues Rocha
Direito do MarProf. Doutor Fernando Loureiro Bastos TA
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Comercial Internacional
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia Baptista
Prof.ª Doutora Ana Rita Gil
Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira
Direito Comercial InternacionalProf.ª Doutora Catarina Monteiro Pires
Prof. Doutor João Gomes de Almeida/ Prof. Doutor Luís de Lima PinheiroTB
Direito ComparadoProf. Doutor Dário Moura Vicente/ Prof. Doutor Guilherme DrayTA
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Ciências Jurídico-Filosóficas
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia Baptista
Prof.ª Doutora Ana Rita Gil
Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira
Filosofia do DireitoProf.ª Doutora Sílvia Alves
Teoria da Justiça e o Problema da VerdadePor designar
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
UC's de Opção Livre - Mestrado em Direito e Ciência Jurídica
Unidades CurricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
Análise Económica do DireitoProf. Doutor Fernando Araújo/ Prof.ª Doutora Raquel Franco Moniz
Ciência PolíticaProf. Doutor Miguel Prata RoqueTA
Prof. Doutor Vitalino CanasTB
Contencioso da União EuropeiaProf.ª Doutora Ana Soares Pinto
CriminologiaProf. Doutor Alaor Leite
Direito AdministrativoProf. Doutor Paulo OteroTA3.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof.ª Doutora Maria João Estorninho
Prof. Doutor David DuarteTC
Direito BancárioProf. Doutor António Barreto Menezes CordeiroTA
Direito Civil I Prof. Doutor Dário Moura Vicente/ Prof. Doutor Guilherme DrayTA
Prof. Doutor Pedro de Albuquerque
Prof.ª Doutora Elsa Dias Oliveira/ Prof. Doutor Luís de Lima PinheiroTC
Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves
Prof. Doutor Rui AtaídeTE
Direito Civil IIProf. Doutor Jorge Duarte PinheiroTA
Direito Comercial IProf. Doutor António Barreto Menezes CordeiroTA
Prof. Doutor Manuel Januário da Costa Gomes/ Prof. Doutor João Espírito Santo
Direito Comercial InternacionalProf.ª Doutora Catarina Monteiro Pires
Prof. Doutor João Gomes de Almeida/ Prof. Doutor Luís de Lima PinheiroTB
Direito ComparadoProf. Doutor Dário Moura Vicente/ Prof. Doutor Guilherme DrayTA
Direito ConstitucionalProf. Doutor Carlos Blanco de Morais
Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho
Prof. Doutor Miguel Prata Roque
Prof.ª Doutora Ana Neves
Prof. Doutor Pedro Moniz Lopes
Prof. Doutor Ricardo Branco
Direito Constitucional e Administrativo do AmbienteProf.ª Doutora Carla Amado GomesTA
Direito da ConcorrênciaProf. Doutor Miguel Moura e Silva/ Prof. Doutor Miguel Sousa Ferro
Direito da InsolvênciaPor designar
Direito da Propriedade IndustrialProf. Doutor Dário Moura Vicente/ Prof. Doutor João Oliveira GeraldesTA
Direito da RegulaçãoProf. Doutor Nuno Cunha RodriguesTA
Direito das Sociedades Comerciais IProf. Doutor Pedro de Albuquerque
Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves
Direito de Autor e Sociedade da InformaçãoProf. Doutor José Alberto Vieira
Direito do Contencioso AdministrativoProf. Doutor Vasco Pereira da Silva
Prof. Doutor Francisco Paes Marques
Direito do MarProf. Doutor Fernando Loureiro BastosTA
Direito do TrabalhoProf.ª Doutora Isabel Vieira Borges
Direito dos Mercados FinanceirosProf. Doutor Paulo Pardal
Direito dos SegurosProf. Doutor José Alves Brito
Direito dos Valores MobiliáriosProf. Doutor António Barreto Menezes Cordeiro
Direito Económico e MonetárioProf. Doutor José Renato Gonçalves/ Prof. Doutor Nuno Cunha RodriguesTA
Direito FiscalProf.ª Doutora Ana Paula Dourado/ Prof. Doutor Filipe Vasconcelos Fernandes
Direito Fiscal EuropeuProf. Doutor Gustavo Courinha
Direito Fiscal InternacionalProf.ª Doutora Paula Rosado Pereira/ Prof. Doutor Gustavo Courinha
Direito Institucional da União EuropeiaProf. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas
Direito Internacional da Pessoa HumanaProf.ª Doutora Maria José Rangel de MesquitaTA
Prof. Doutor Eduardo Correia Baptista
Direito Internacional e Europeu do AmbienteProf.ª Doutora Heloísa OliveiraTA
Direito Internacional Económico e do InvestimentoProf. Doutor Pedro Infante MotaTA
Direito Internacional PúblicoProf.ª Doutora Maria Luísa DuarteTA
Prof. Doutor Eduardo Correia Baptista
Direito MarítimoProf. Doutor Manuel Januário da Costa Gomes/ Prof. Doutor Francisco Rodrigues Rocha
Direito Penal IProf.ª Doutora Helena Morão
Prof. Doutor Rui Soares Pereira/ Prof. Doutor Alaor Leite
Prof.ª Doutora Teresa Quintela de Brito
Direito Penal IIProf.ª Doutora Teresa Quintela de Brito
Direito Penal e Contraordenacional do AmbientePor designar
Direito Privado do AmbientePor designar
Direito Processual Civil IProf. Doutor José Luís Bonifácio Ramos
Prof.ª Doutora Paula Meira LourençoTB
Prof.ª Doutor Isabel Alexandre
Direito Processual do TrabalhoProf.ª Doutora Isabel Vieira Borges
Direito Processual Penal IProf.ª Doutora Helena Morão/ Prof. Doutor António Brito Neves
Prof. Doutor Kai Ambos/ Prof. Doutor Rui Soares Pereira
Direito RomanoProf. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto/ Prof. Doutor Francisco Rodrigues Rocha
Direitos FundamentaisProf.ª Doutora Maria Luísa DuarteTA
Prof. Doutor David DuarteTB
Prof. Doutor Domingos Farinho
EconomiaProf. Doutor Fernando Araújo/ Prof. Doutor Miguel Patrício
Filosofia do DireitoProf.ª Doutora Sílvia Alves
Finanças PúblicasProf. Doutor Nazaré Costa Cabral/ Prof. Doutor José Renato Gonçalves
História da JustiçaProf.ª Doutora Isabel GraesTA3.ª feira das 11:00 às 13:00
História das Ideias PolíticasProf. Doutor Filipe Arede NunesTA
História do DireitoProf. Doutor Pedro Barbas-Homem/ Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas
História do Direito PenalProf.ª Doutora Margarida Seixas
História do Direito PrivadoProf.ª Doutora Sílvia Alves
História do Direito InternacionalProf. Doutor Pedro Caridade de Freitas
Justiça ConstitucionalProf. Doutor Jaime Valle
Prof. Doutor Rui Tavares Lanceiro
Metodologia Jurídica Prof. Doutor Ulisses Gagliano
Políticas Públicas e GovernaçãoProf. Doutor Guilherme W. Oliveira Martins
Responsabilidade Civil ExtracontratualPor designar
Sociologia JurídicaProf.ª Doutora Míriam Afonso Brigas
Teoria da Justiça e o Problema da VerdadePor designar
Teoria do DireitoProf. Doutor Pedro Barbas-Homem/ Prof.ª Doutora Susana Antas VideiraTA
Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho