Programas e Regentes 2025/2026 – MDCJ

Especialidade de História do Direito
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTA
Prof.ª Doutora Míriam Afonso BrigasTB3.ª feira das 11:00 às 13:00
Prof.ª Doutora Ana Rita GilTC4.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof.ª Doutora Heloísa OliveiraTD5.ª feira das 14:00 às 16:00
Direito RomanoProf. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto/ Prof. Doutor Francisco Rodrigues RochaTA
História do DireitoProf. Doutor Pedro Barbas-Homem/ Prof. Doutor Pedro Caridade de FreitasTA3.ª feira das 11:00 às 13:00
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Teoria do Direito
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTA
Prof.ª Doutora Míriam Afonso BrigasTB3.ª feira das 11:00 às 13:00
Prof.ª Doutora Ana Rita GilTC4.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof.ª Doutora Heloísa OliveiraTD5.ª feira das 14:00 às 16:00
Teoria do DireitoProf. Doutor Pedro Barbas-Homem/ Prof.ª Doutora Susana Antas VideiraTA3.ª feira das 9:00 às 11:00
Prof. Doutor Luís Pereira CoutinhoTB3.ª feira das 14:00 às 16:00
Filosofia do DireitoProf.ª Doutora Sílvia AlvesTA4.ª feira das 14:00 às 16:00
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito e Economia
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTA
Prof.ª Doutora Míriam Afonso BrigasTB3.ª feira das 11:00 às 13:00
Prof.ª Doutora Ana Rita GilTC4.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof.ª Doutora Heloísa OliveiraTD5.ª feira das 14:00 às 16:00
Opções RestritasAnálise Económica do DireitoProf. Doutor Fernando Araújo/ Prof.ª Doutora Raquel Franco MonizTA
Direito da ConcorrênciaProf. Doutor Miguel Moura e Silva/ Prof. Doutor Miguel Sousa FerroTA2.ª feira das 18:00 às 20:00
EconomiaProf. Doutor Fernando Araújo/ Prof. Doutor Miguel PatrícioTA
Direito da RegulaçãoProf. Doutor Nuno Cunha RodriguesTA3.ª feira das 18:00 às 20:00
Opção LivreQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
O aluno deverá obrigatoriamente escolher 2 unidades curriculares de opção restrita e deverá escolher 1 outra unidade curricular que poderá ser de opção livre ou de opção restrita.
Especialidade de Direito Fiscal
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTA
Prof.ª Doutora Míriam Afonso BrigasTB3.ª feira das 11:00 às 13:00
Prof.ª Doutora Ana Rita GilTC4.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof.ª Doutora Heloísa OliveiraTD5.ª feira das 14:00 às 16:00
Opções RestritasDireito FiscalProf.ª Doutora Ana Paula Dourado/ Prof. Doutor Filipe Vasconcelos FernandesTA2.ª feira das 12:00 às 14:00
Finanças PúblicasProf. Doutor Nazaré Costa Cabral/ Prof. Doutor José Renato GonçalvesTA2.ª feira das 12:00 às 14:00
Direito Fiscal EuropeuProf. Doutor Gustavo Courinha/ Prof. Doutor Carlos LoboTA
Direito Fiscal InternacionalProf.ª Doutora Paula Rosado Pereira/ Prof. Doutor Gustavo Courinha TA1.º S: 5.ª feira das 18:00 às 20:00
Opção LivreQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
O aluno deverá obrigatoriamente escolher 2 unidades curriculares de opção restrita e deverá escolher 1 outra unidade curricular que poderá ser de opção livre ou de opção restrita.
Especialidade de Direito Financeiro e Económico Global
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTA
Prof.ª Doutora Míriam Afonso BrigasTB3.ª feira das 11:00 às 13:00
Prof.ª Doutora Ana Rita GilTC4.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof.ª Doutora Heloísa OliveiraTD5.ª feira das 14:00 às 16:00
Opções RestritasDireito dos Mercados FinanceirosProf. Doutor Paulo PardalTA5.ª feira das 18:00 às 20:00
Direito Internacional Económico e do InvestimentoProf. Doutor Pedro Infante MotaTA4.ª feira das 14:00 às 16:00
Políticas Públicas e GovernaçãoProf. Doutor Guilherme W. Oliveira MartinsTA6.ª feira das 11:00 às 13:00
Direito Económico e MonetárioProf. Doutor José Renato Gonçalves/ Prof. Doutor Nuno Cunha RodriguesTA5.ª feira das 11:00 às 13:00
Opção LivreQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
O aluno deverá obrigatoriamente escolher 2 unidades curriculares de opção restrita e deverá escolher 1 outra unidade curricular que poderá ser de opção livre ou de opção restrita.
Especialidade de Direito da União Europeia
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTA
Prof.ª Doutora Míriam Afonso BrigasTB3.ª feira das 11:00 às 13:00
Prof.ª Doutora Ana Rita GilTC4.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof.ª Doutora Heloísa OliveiraTD5.ª feira das 14:00 às 16:00
Direito Institucional da União EuropeiaProf. Doutor Lourenço Vilhena de FreitasTA
Contencioso da União EuropeiaProf.ª Doutora Ana Soares PintoTA2.ª feira das 14:00 às 16:00
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Ciências Jurídico Políticas
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTA
Prof.ª Doutora Míriam Afonso BrigasTB3.ª feira das 11:00 às 13:00
Prof.ª Doutora Ana Rita GilTC4.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof.ª Doutora Heloísa OliveiraTD5.ª feira das 14:00 às 16:00
Ciência PolíticaProf. Doutor Miguel Prata RoqueTA5.ª feira das 16:00 às 18:00
Prof. Doutor Vitalino CanasTB6.ª feira das 16:00 às 18:00
Direito ConstitucionalProf. Doutor Carlos Blanco de MoraisTA
Prof. Doutor Luís Pereira CoutinhoTB5.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof. Doutor Miguel Prata RoqueTC3.ª feira das 16:00 às 18:00
Prof.ª Doutora Ana NevesTD2.ª feira das 16:00 às 18:00
Prof. Doutor Pedro Moniz LopesTE4.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof. Doutor Ricardo BrancoTF5.ª feira das 16:00 às 18:00
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Ciências Jurídico Ambientais
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTA
Prof.ª Doutora Míriam Afonso BrigasTB3.ª feira das 11:00 às 13:00
Prof.ª Doutora Ana Rita GilTC4.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof.ª Doutora Heloísa OliveiraTD5.ª feira das 14:00 às 16:00
Direito Constitucional e Administrativo do AmbienteProf.ª Doutora Carla Amado GomesTA2.ª feira das 16:00 às 18:00
Direito Internacional e Europeu do AmbienteProf.ª Doutora Heloísa OliveiraTA
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Ciências Jurídico-Internacionais
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTA
Prof.ª Doutora Míriam Afonso BrigasTB3.ª feira das 11:00 às 13:00
Prof.ª Doutora Ana Rita GilTC4.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof.ª Doutora Heloísa OliveiraTD5.ª feira das 14:00 às 16:00
Direito Internacional PúblicoProf.ª Doutora Maria Luísa DuarteTA3.ª feira das 15:00 às 17:00
Prof. Doutor Eduardo Correia BaptistaTB
Direito Internacional da Pessoa HumanaProf.ª Doutora Maria José Rangel de MesquitaTA
Prof. Doutor Eduardo Correia BaptistaTB
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direitos Fundamentais
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTA
Prof.ª Doutora Míriam Afonso BrigasTB3.ª feira das 11:00 às 13:00
Prof.ª Doutora Ana Rita GilTC4.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof.ª Doutora Heloísa OliveiraTD5.ª feira das 14:00 às 16:00
Direitos FundamentaisProf.ª Doutora Maria Luísa Duarte TA4.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof. Doutor David DuarteTB3.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof. Doutor Domingos FarinhoTC2.ª feira das 15:00 às 17:00
Direito ConstitucionalProf. Doutor Carlos Blanco de MoraisTA
Prof. Doutor Luís Pereira CoutinhoTB5.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof. Doutor Miguel Prata RoqueTC3.ª feira das 16:00 às 18:00
Prof.ª Doutora Ana NevesTD2.ª feira das 16:00 às 18:00
Prof. Doutor Pedro Moniz LopesTE4.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof. Doutor Ricardo BrancoTF5.ª feira das 16:00 às 18:00
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Administrativo
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTA
Prof.ª Doutora Míriam Afonso BrigasTB3.ª feira das 11:00 às 13:00
Prof.ª Doutora Ana Rita GilTC4.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof.ª Doutora Heloísa OliveiraTD5.ª feira das 14:00 às 16:00
Direito AdministrativoProf. Doutor Paulo OteroTA3.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof.ª Doutora Maria João EstorninhoTB5.ª feira das 14:30 às 16:30
Prof. Doutor David DuarteTC2.ª feira das 14:00 às 16:00
Direito do Contencioso AdministrativoProf. Doutor Vasco Pereira da SilvaTA4.ª feira das 9:00 às 11:00
Prof. Doutor Francisco Paes MarquesTA
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Constitucional
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTA
Prof.ª Doutora Míriam Afonso BrigasTB3.ª feira das 11:00 às 13:00
Prof.ª Doutora Ana Rita GilTC4.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof.ª Doutora Heloísa OliveiraTD5.ª feira das 14:00 às 16:00
Direito ConstitucionalProf. Doutor Carlos Blanco de MoraisTA
Prof. Doutor Luís Pereira CoutinhoTB5.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof. Doutor Miguel Prata RoqueTC3.ª feira das 16:00 às 18:00
Prof.ª Doutora Ana NevesTD2.ª feira das 16:00 às 18:00
Prof. Doutor Pedro Moniz LopesTE4.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof. Doutor Ricardo BrancoTF5.ª feira das 16:00 às 18:00
Justiça ConstitucionalProf. Doutor Jaime ValleTA3.ª feira das 18:00 às 20:00
Prof. Doutor Rui Tavares Lanceiro TB4.ª feira das 11:00 às 13:00
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Civil
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTA
Prof.ª Doutora Míriam Afonso BrigasTB3.ª feira das 11:00 às 13:00
Prof.ª Doutora Ana Rita GilTC4.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof.ª Doutora Heloísa OliveiraTD5.ª feira das 14:00 às 16:00
Direito Civil IProf. Doutor Dário Moura Vicente/ Prof. Doutor Guilherme DrayTA5.ª feira das 18.30 às 20:30
Prof. Doutor Pedro de AlbuquerqueTB1.º S.: 3.ª feira das 14:00 às 16:00
2.º S.: 3.ª feira das 16:00 às 18:00
Prof.ª Doutora Elsa Dias Oliveira/ Prof. Doutor Luís de Lima PinheiroTC5.ª feira das 16:00 às 18:00
Prof. Doutor Rui AtaídeTD2.ª feira das 16:00 às 18:00
Direito Processual Civil IProf. Doutor José Luís Bonifácio RamosTA6.ª feira das 11:00 às 13:00
Prof.ª Doutora Isabel AlexandreTB4.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof.ª Doutora Paula Meira LourençoTC5.ª feira das 14:00 às 16:00
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Penal e Ciências Criminais
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTA
Prof.ª Doutora Míriam Afonso BrigasTB3.ª feira das 11:00 às 13:00
Prof.ª Doutora Ana Rita GilTC4.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof.ª Doutora Heloísa OliveiraTD5.ª feira das 14:00 às 16:00
Direito Penal IProf.ª Doutora Helena MorãoTA
Prof. Doutor Rui Soares Pereira/ Prof. Doutor Alaor LeiteTB3.ª feira das 11:00 às 12:50
Direito Processual Penal IProf.ª Doutora Helena Morão/ Prof. Doutor António Brito NevesTA2.ª feira das 16:00 às 18:00
Prof. Doutor Kai Ambos/ Prof. Doutor Rui Soares Pereira TB5.ª feira das 11:00 às 12:50
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Laboral
TipoUnidades curricularesRegenteTurmas e regentesHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTA
Prof.ª Doutora Míriam Afonso BrigasTB3.ª feira das 11:00 às 13:00
Prof.ª Doutora Ana Rita GilTC4.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof.ª Doutora Heloísa OliveiraTD5.ª feira das 14:00 às 16:00
Direito do TrabalhoProf.ª Doutora Isabel Vieira BorgesTA
Opções restritasDireito das Sociedades Comerciais I Prof. Doutor Pedro de AlbuquerqueTA1º S.: 5.ª feira das 14:00 às 16:00
2º S.: 5.ª feira das 16:00 às 18:00
Direito Processual do TrabalhoProf.ª Doutora Isabel Vieira BorgesTA
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Comercial
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTA
Prof.ª Doutora Míriam Afonso BrigasTB3.ª feira das 11:00 às 13:00
Prof.ª Doutora Ana Rita GilTC4.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof.ª Doutora Heloísa OliveiraTD5.ª feira das 14:00 às 16:00
Opções RestritasDireito das Sociedades Comerciais IProf. Doutor Pedro de AlbuquerqueTA1º S.: 5.ª feira das 14:00 às 16:00
2º S.: 5.ª feira das 16:00 às 18:00
Direito Comercial IProf. Doutor António Barreto Menezes CordeiroTA
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Bancário e dos Seguros
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTA
Prof.ª Doutora Míriam Afonso BrigasTB3.ª feira das 11:00 às 13:00
Prof.ª Doutora Ana Rita GilTC4.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof.ª Doutora Heloísa OliveiraTD5.ª feira das 14:00 às 16:00
Direito BancárioProf. Doutor António Barreto Menezes CordeiroTA
Direito dos SegurosProf. Doutor José Alves BritoTA3.ª feira das 9:00 às 11:00
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Intelectual
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTA
Prof.ª Doutora Míriam Afonso BrigasTB3.ª feira das 11:00 às 13:00
Prof.ª Doutora Ana Rita GilTC4.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof.ª Doutora Heloísa OliveiraTD5.ª feira das 14:00 às 16:00
Direito de Autor e da Sociedade da InformaçãoProf. Doutor José Alberto VieiraTA3.ª feira das 12:00 às 14:00
Direito da Propriedade IndustrialProf. Doutor Dário Moura Vicente/ Prof. Doutor João Oliveira GeraldesTA3.ª feira das 18:30 às 20:30
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Marítimo e Direito do Mar
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTA
Prof.ª Doutora Míriam Afonso BrigasTB3.ª feira das 11:00 às 13:00
Prof.ª Doutora Ana Rita GilTC4.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof.ª Doutora Heloísa OliveiraTD5.ª feira das 14:00 às 16:00
Direito MarítimoProf. Doutor Manuel Januário da Costa Gomes/ Prof. Doutor Francisco Rodrigues RochaTA
Direito do MarProf. Doutor Fernando Loureiro Bastos TA5.ª feira das 11:00 às 13:00
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Direito Comercial Internacional
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTA
Prof.ª Doutora Míriam Afonso BrigasTB3.ª feira das 11:00 às 13:00
Prof.ª Doutora Ana Rita GilTC4.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof.ª Doutora Heloísa OliveiraTD5.ª feira das 14:00 às 16:00
Direito Comercial InternacionalProf.ª Doutora Catarina Monteiro PiresTA6.ª feira das 17:30 às 19:30
Prof. Doutor João Gomes de Almeida/ Prof. Doutor Luís de Lima PinheiroTB3.ª feira das 16:00 às 18:00
Direito ComparadoProf. Doutor Dário Moura Vicente/ Prof. Doutor Guilherme DrayTA5.ª feira das 18.30 às 20:30
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
Especialidade de Ciências Jurídico-Filosóficas
TipoUnidades curricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
ObrigatóriasMetodologia de Investigação CientíficaProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTA
Prof.ª Doutora Míriam Afonso BrigasTB3.ª feira das 11:00 às 13:00
Prof.ª Doutora Ana Rita GilTC4.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof.ª Doutora Heloísa OliveiraTD5.ª feira das 14:00 às 16:00
Filosofia do DireitoProf.ª Doutora Sílvia AlvesTA4.ª feira das 14:00 às 16:00
Teoria da Justiça e o Problema da VerdadeProf. Doutor Diogo Costa GonçalvesTA3.ª feira das 14:00 às 16:00
OptativaQualquer UC de opção livre, oferecida nesta ou noutra especialidade
UC's de Opção Livre - Mestrado em Direito e Ciência Jurídica
Unidades CurricularesRegenteTurma e ProgramaHorárioSala
Análise Económica do DireitoProf. Doutor Fernando Araújo/ Prof.ª Doutora Raquel Franco MonizTA
Ciência PolíticaProf. Doutor Miguel Prata RoqueTA5.ª feira das 16:00 às 18:00
Prof. Doutor Vitalino CanasTB6.ª feira das 16:00 às 18:00
Contencioso da União EuropeiaProf.ª Doutora Ana Soares PintoTA2.ª feira das 14:00 às 16:00
CriminologiaProf. Doutor Alaor LeiteTA
Direito AdministrativoProf. Doutor Paulo OteroTA3.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof.ª Doutora Maria João EstorninhoTB5.ª feira das 14:30 às 16:30
Prof. Doutor David DuarteTC2.ª feira das 14:00 às 16:00
Direito BancárioProf. Doutor António Barreto Menezes CordeiroTA
Direito Civil I Prof. Doutor Dário Moura Vicente/ Prof. Doutor Guilherme DrayTA5.ª feira das 18.30 às 20:30
Prof. Doutor Pedro de AlbuquerqueTB1.º S.: 3.ª feira das 14:00 às 16:00
2.º S.: 3.ª feira das 16:00 às 18:00
Prof.ª Doutora Elsa Dias Oliveira/ Prof. Doutor Luís de Lima PinheiroTC5.ª feira das 16:00 às 18:00
Prof. Doutor Rui AtaídeTD2.ª feira das 16:00 às 18:00
Direito Civil IIProf. Doutor Jorge Duarte PinheiroTA2.ª feira das 16:00 às 18:00
Direito Comercial IProf. Doutor António Barreto Menezes CordeiroTA
Direito Comercial InternacionalProf.ª Doutora Catarina Monteiro PiresTA6.ª feira das 17:30 às 19:30
Prof. Doutor João Gomes de Almeida/ Prof. Doutor Luís de Lima PinheiroTB3.ª feira das 16:00 às 18:00
Direito ComparadoProf. Doutor Dário Moura Vicente/ Prof. Doutor Guilherme DrayTA5.ª feira das 18.30 às 20:30
Direito ConstitucionalProf. Doutor Carlos Blanco de MoraisTA
Prof. Doutor Luís Pereira CoutinhoTB5.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof. Doutor Miguel Prata RoqueTC3.ª feira das 16:00 às 18:00
Prof.ª Doutora Ana NevesTD2.ª feira das 16:00 às 18:00
Prof. Doutor Pedro Moniz LopesTE4.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof. Doutor Ricardo BrancoTF5.ª feira das 16:00 às 18:00
Direito Constitucional e Administrativo do AmbienteProf.ª Doutora Carla Amado GomesTA2.ª feira das 16:00 às 18:00
Direito da ConcorrênciaProf. Doutor Miguel Moura e Silva/ Prof. Doutor Miguel Sousa FerroTA2.ª feira das 18:00 às 20:00
Direito da InsolvênciaPor designar
Direito da Propriedade IndustrialProf. Doutor Dário Moura Vicente/ Prof. Doutor João Oliveira GeraldesTA3.ª feira das 18:30 às 20:30
Direito da RegulaçãoProf. Doutor Nuno Cunha RodriguesTA3.ª feira das 18:00 às 20:00
Direito das Sociedades Comerciais IProf. Doutor Pedro de AlbuquerqueTA1º S.: 5.ª feira das 14:00 às 16:00
2º S.: 5.ª feira das 16:00 às 18:00
Direito de Autor e Sociedade da InformaçãoProf. Doutor José Alberto VieiraTA3.ª feira das 12:00 às 14:00
Direito do Contencioso AdministrativoProf. Doutor Vasco Pereira da SilvaTA4.ª feira das 9:00 às 11:00
Prof. Doutor Francisco Paes MarquesTA
Direito do MarProf. Doutor Fernando Loureiro BastosTA5.ª feira das 11:00 às 13:00
Direito do TrabalhoProf.ª Doutora Isabel Vieira BorgesTA
Direito dos Mercados FinanceirosProf. Doutor Paulo PardalTA5.ª feira das 18:00 às 20:00
Direito dos SegurosProf. Doutor José Alves BritoTA3.ª feira das 9:00 às 11:00
Direito dos Valores MobiliáriosProf. Doutor António Barreto Menezes Cordeiro TA
Direito Económico e MonetárioProf. Doutor José Renato Gonçalves/ Prof. Doutor Nuno Cunha RodriguesTA5.ª feira das 11:00 às 13:00
Direito FiscalProf.ª Doutora Ana Paula Dourado/ Prof. Doutor Filipe Vasconcelos FernandesTA3.ª feira das 12:00 às 14:00
Direito Fiscal EuropeuProf. Doutor Gustavo Courinha/ Prof. Doutor Carlos LoboTA
Direito Fiscal InternacionalProf.ª Doutora Paula Rosado Pereira/ Prof. Doutor Gustavo CourinhaTA1.º S: 5.ª feira das 18:00 às 20:00
Direito Institucional da União EuropeiaProf. Doutor Lourenço Vilhena de FreitasTA
Direito Internacional da Pessoa HumanaProf.ª Doutora Maria José Rangel de MesquitaTA
Prof. Doutor Eduardo Correia BaptistaTB
Direito Internacional e Europeu do AmbienteProf.ª Doutora Heloísa OliveiraTA2.ª feira das 16:00 às 18:00
Direito Internacional Económico e do InvestimentoProf. Doutor Pedro Infante MotaTA4.ª feira das 14:00 às 16:00
Direito Internacional PúblicoProf.ª Doutora Maria Luísa DuarteTA3.ª feira das 15:00 às 17:00
Prof. Doutor Eduardo Correia BaptistaTB
Direito MarítimoProf. Doutor Manuel Januário da Costa Gomes/ Prof. Doutor Francisco Rodrigues RochaTA
Direito Penal IProf.ª Doutora Helena MorãoTA
Prof. Doutor Rui Soares Pereira/ Prof. Doutor Alaor LeiteTB3.ª feira das 11:00 às 12:50
Direito Penal IIProf.ª Doutora Teresa Quintela de BritoTA4.ª feira das 16:00 às 18:00
Direito Penal e Contraordenacional do AmbientePor designar
Direito Privado do AmbientePor designar
Direito Processual Civil IProf. Doutor José Luís Bonifácio RamosTA6.ª feira das 11:00 às 13:00
Prof.ª Doutora Isabel AlexandreTB4.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof.ª Doutora Paula Meira LourençoTC5.ª feira das 14:00 às 16:00
Direito Processual do TrabalhoProf.ª Doutora Isabel Vieira BorgesTA
Direito Processual Penal IProf.ª Doutora Helena Morão/ Prof. Doutor António Brito NevesTA2.ª feira das 16:00 às 18:00
Prof. Doutor Kai Ambos/ Prof. Doutor Rui Soares PereiraTB5.ª feira das 11:00 às 12:50
Direito RomanoProf. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto/ Prof. Doutor Francisco Rodrigues RochaTA
Direitos FundamentaisProf.ª Doutora Maria Luísa DuarteTA4.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof. Doutor David DuarteTB3.ª feira das 14:00 às 16:00
Prof. Doutor Domingos FarinhoTC2.ª feira das 15:00 às 17:00
EconomiaProf. Doutor Fernando Araújo/ Prof. Doutor Miguel PatrícioTA
Filosofia do DireitoProf.ª Doutora Sílvia AlvesTA4.ª feira das 14:00 às 16:00
Finanças PúblicasProf. Doutor Nazaré Costa Cabral/ Prof. Doutor José Renato GonçalvesTA2.ª feira das 12:00 às 14:00
História da JustiçaProf.ª Doutora Isabel GraesTA3.ª feira das 11:00 às 13:00
História das Ideias PolíticasProf. Doutor Filipe Arede NunesTA3.ª feira das 14:00 às 16:00
História do DireitoProf. Doutor Pedro Barbas-Homem/ Prof. Doutor Pedro Caridade de FreitasTA3.ª feira das 11:00 às 13:00
História do Direito PenalProf.ª Doutora Margarida SeixasTA5.ª feiras das 09:00 às 11:00
História do Direito PrivadoProf.ª Doutora Sílvia AlvesTA2.ª feira das 14:00 às 16:00
História do Direito InternacionalProf. Doutor Pedro Caridade de FreitasTA6.ª feira das 16:00 às 18:30
Justiça ConstitucionalProf. Doutor Jaime ValleTA3.ª feira das 18:00 às 20:00
Prof. Doutor Rui Tavares LanceiroTB4.ª feira das 11:00 às 13:00
Metodologia Jurídica Prof. Doutor Ulisses GaglianoTA5.ª feira das 9:00 às 11:00
Políticas Públicas e GovernaçãoProf. Doutor Guilherme W. Oliveira MartinsTA6.ª feira das 11:00 às 13:00
Responsabilidade Civil ExtracontratualPor designar
Sociologia JurídicaProf.ª Doutora Míriam Afonso BrigasTA4.ª feira das 9:00 às 11:00
Teoria da Justiça e o Problema da VerdadeProf. Doutor Diogo Costa GonçalvesTA3.ª feira das 14:00 às 16:00
Teoria do DireitoProf. Doutor Pedro Barbas-Homem/ Prof.ª Doutora Susana Antas VideiraTA3.ª feira das 9:00 às 11:00
Prof. Doutor Luís Pereira CoutinhoTB3.ª feira das 14:00 às 16:00