Programas e Regentes 2025/2026 – PhD – Faculdade de Direito

Programas e Regentes 2025/2026 – PhD

Especialidade de História do Direito
Tipo	Seminários	Regente	Turma e Programa	Horário	Sala
Obrigatórias	Seminário de Metodologia de Investigação Científica Avançada	Prof.ª Doutora Isabel Graes
		Prof. Doutor Kafft Kosta
		Prof. Doutor Jorge Sampaio
	Seminário de Investigação de Direito Romano	Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
	Seminário de Investigação de História do Direito	Prof. Doutor Pedro Barbas-Homem/ Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas
Opção Livre	Qualquer Seminário de Investigação oferecido no Doutoramento

Especialidade de Teoria do Direito
Tipo	Seminários	Regente	Turma e Programa	Horário	Sala
Obrigatórias	Seminário de Metodologia de Investigação Científica Avançada	Prof.ª Doutora Isabel Graes
		Prof. Doutor Kafft Kosta
		Prof. Doutor Jorge Sampaio
	Seminário de Investigação de Teoria do Direito	Prof. Doutor Pedro Barbas-Homem/ Prof.ª Doutora Susana Antas Videiras
	Seminário de Filosofia do Direito	Prof.ª Doutora Sílvia Alves
Opção Livre	Qualquer Seminário de Investigação oferecido no Doutoramento

Especialidade de Direito Romano
Tipo	Seminários	Regente	Turma e Programa	Horário	Sala
Obrigatórias	Seminário de Metodologia de Investigação Científica Avançada	Prof.ª Doutora Isabel Graes
		Prof. Doutor Kafft Kosta
		Prof. Doutor Jorge Sampaio
	Seminário de Investigação de História do Direito Romano	Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
Opções Restritas	Seminário de Investigação de Direito Privado Romano	Prof. Doutor Christian Baldus
Opções Restritas	Seminário de Investigação de Direito Público Romano	Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas
Opção Livre	Qualquer Seminário de Investigação oferecido no Doutoramento
Opções Restritas: Seminário de Investigação de Direito Privado Romano ou Seminário de Investigação de Direito Público Romano.

Especialidade de Direito e Economia
Tipo	Seminários	Regente	Turma e Programa	Horário	Sala
Obrigatórias	Seminário de Metodologia de Investigação Científica Avançada	Prof.ª Doutora Isabel Graes
		Prof. Doutor Kafft Kosta
		Prof. Doutor Jorge Sampaio
Opções Restritas A	Seminário de Investigação de Análise Económica do Direito	Por designar
Opções Restritas A	Seminário de Investigação de Direito da Concorrência	Por designar
Opções Restritas B	Seminário de Investigação de Economia	Por designar
Opções Restritas B	Seminário de Investigação de Direito da Regulação	Por designar
Opção Livre	Qualquer Seminário de Investigação oferecido no Doutoramento
Opções restritas A: Seminário de Investigação de Análise Económica do Direito ou Seminário de Investigação de Direito da Concorrência. Opções Restritas B: Seminário de Investigação de Economia ou Seminário de Investigação de Direito da Regulação.

Especialidade de Direito Fiscal
Tipo	Seminários	Regente	Turma e Programa	Horário	Sala
Obrigatórias	Seminário de Metodologia de Investigação Científica Avançada	Prof.ª Doutora Isabel Graes
		Prof. Doutor Kafft Kosta
		Prof. Doutor Jorge Sampaio
Opções Restritas A	Seminário de Investigação de Direito Fiscal	Por designar
Opções Restritas A	Seminário de Investigação de Finanças Públicas	Por designar
Opções Restritas B	Seminário de Investigação de Direito Fiscal Europeu	Por designar
Opções Restritas B	Seminário de Investigação de Direito Fiscal Internacional	Por designar
Opção Livre	Qualquer Seminário de Investigação oferecido no Doutoramento
Opções restritas A: Seminário de Investigação de Direito Fiscal ou Seminário de Investigação de Finanças Públicas. Opções restritas B: Seminário de Investigação de Direito Fiscal Europeu ou Seminário de Investigação de Direito Fiscal Internacional.

Especialidade de Direito Financeiro e Económico Global
Tipo	Seminários	Regente	Turma e Programa	Horário	Sala
Obrigatórias	Seminário de Metodologia de Investigação Científica Avançada	Prof.ª Doutora Isabel Graes
		Prof. Doutor Kafft Kosta
		Prof. Doutor Jorge Sampaio
Opções Restritas A	Seminário de Investigação de Direito dos Mercados Financeiros	Por designar
Opções Restritas A	Seminário de Investigação de Direito Internacional Económico e do Investimento	Por designar
Opções Restritas B	Seminário de Investigação de Políticas Públicas e Governação	Por designar
Opções Restritas B	Seminário de Investigação de Direito Económico e Monetário Europeu	Por designar
Opção Livre	Qualquer Seminário de Investigação oferecido no Doutoramento
Opções restritas A: Seminário de Investigação de Direito dos Mercados Financeiros ou Seminário de Investigação de Direito Internacional Económico e do Investimento. Opções restritas B: Seminário de Investigação de Políticas Públicas e Governação ou Seminário de Investigação de Direito Económico e Monetário Europeu.

Especialidade de Ciências Jurídico-Políticas
Tipo	Seminários	Regente	Turma e Programa	Horário	Sala
Obrigatórias	Seminário de Metodologia de Investigação Científica Avançada	Prof.ª Doutora Isabel Graes
		Prof. Doutor Kafft Kosta
		Prof. Doutor Jorge Sampaio
	Seminário de Investigação de Direito Constitucional	Prof. Doutor Paulo Otero	TA
		Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
		Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais
	Seminário de Investigação de Direito Administrativo	Prof.ª Doutora Maria João Estorninho
		Prof. Doutor David Duarte
		Prof.ª Doutora Alexandra Leitão
Opção Livre	Qualquer Seminário de Investigação oferecido no Doutoramento

Especialidade de Ciências Jurídicas Internacionais e Europeias
Tipo	Seminários	Regente	Turma e Programa	Horário	Sala
Obrigatórias	Seminário de Metodologia de Investigação Científica Avançada	Prof.ª Doutora Isabel Graes
		Prof. Doutor Kafft Kosta
		Prof. Doutor Jorge Sampaio
Opções Restritas	Seminário de Investigação de Direito da União Europeia	Prof.ª Doutora Maria José Rangel de Mesquita
	Seminário de Investigação de Direito Económico e Monetário Europeu	Por designar
	Seminário de Investigação de Direito Internacional Público	Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos
	Seminário de Investigação de Direito Internacional Económico e do Investimento	Por designar
Opção Livre	Qualquer Seminário de Investigação oferecido no Doutoramento
Opções restritas: Seminário de Investigação de Direito da União Europeia e Seminário de Investigação de Direito Económico e Monetário Europeu ou Seminário de Investigação de Direito Internacional Público e Seminário de Investigação de Direito Internacional Económico e do Investimento

Especialidade de Ciências Jurídico-Civis
Tipo	Seminários	Regente	Turma e Programa	Horário	Sala
Obrigatórias	Seminário de Metodologia de Investigação Científica Avançada	Prof.ª Doutora Isabel Graes
		Prof. Doutor Kafft Kosta
		Prof. Doutor Jorge Sampaio
Obrigatórias	Seminário de Investigação de Direito Civil I	Prof. Doutor Dário Moura Vicente/ Prof. Doutor Guilherme Dray
		Prof. Doutor Pedro de Albuquerque
		Prof.ª Doutora Elsa Dias Oliveira/ Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro
		Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves
	Seminário de Investigação de Direito Processual I	Prof. Doutor José Luís Bonifácio Ramos
	Seminário de Investigação de Direito Processual I	Prof.ª Doutora Paula Meira Lourenço/ Prof.ª Doutora Isabel Alexandre
Opção Livre	Qualquer Seminário de Investigação oferecido no Doutoramento

Especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais
Tipo	Seminários	Regente	Turma e Programa	Horário	Sala
Obrigatórias	Seminário de Metodologia de Investigação Científica Avançada	Prof.ª Doutora Isabel Graes
		Prof. Doutor Kafft Kosta
		Prof. Doutor Jorge Sampaio
Obrigatórias	Seminário de Investigação de Direito Comercial I	Prof. Doutor António Barreto Menezes Cordeiro
	Seminário de Investigação de Direito Comercial I	Prof. Doutor Manuel Januário da Costa Gomes/ Prof. Doutor João Espírito Santo
	Seminário de Investigação de Direito do Trabalho	Prof.ª Doutora Isabel Vieira Borges
Opção Livre	Qualquer Seminário de Investigação oferecido no Doutoramento

Especialidade de Ciências Jurídico-Criminais
Tipo	Seminários	Regente	Turma e Programa	Horário	Sala
Obrigatórias	Seminário de Metodologia de Investigação Científica Avançada	Prof.ª Doutora Isabel Graes
		Prof. Doutor Kafft Kosta
		Prof. Doutor Jorge Sampaio
Obrigatórias	Seminário de Investigação de Direito Penal I	Prof.ª Doutora Helena Morão
		Prof. Doutor Rui Soares Pereira/ Prof. Doutor Alaor Leite
		Prof.ª Doutora Teresa Quintela de Brito
	Seminário de Investigação de Direito Processual Penal I	Prof.ª Doutora Helena Morão/ Prof. Doutor António Brito Neves
	Seminário de Investigação de Direito Processual Penal I	Prof. Doutor Kai Ambos/ Prof. Doutor Rui Soares Pereira
Opção Livre	Qualquer Seminário de Investigação oferecido no Doutoramento

Unidades Curriculares	Regente	Turma e Programa
Seminário de Investigação de Análise Económica do Direito	Por designar
Seminário de Investigação de Criminologia	Prof. Doutor Alaor Leite
Seminário de Investigação de Direito Administrativo	Prof.ª Doutora Maria João Estorninho
	Prof. Doutor David Duarte
	Prof.ª Doutora Alexandra Leitão
Seminário de Investigação de Direito Bancário	Prof. Doutor António Barreto Menezes Cordeiro
Seminário de Investigação de Direito Civil I	Prof. Doutor Dário Moura Vicente/ Prof. Doutor Guilherme Dray
	Prof. Doutor Pedro de Albuquerque
	Prof.ª Doutora Elsa Dias Oliveira/ Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro
	Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves
Seminário de Investigação de Direito Civil II	Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro
Seminário de Investigação de Direito Comercial I	Prof. Doutor António Barreto Menezes Cordeiro
Seminário de Investigação de Direito Comercial I	Prof. Doutor Manuel Januário da Costa Gomes/ Prof. Doutor João Espírito Santo
Seminário de Investigação de Direito Comercial Internacional	Prof.ª Doutora Catarina Monteiro Pires
	Prof. Doutor João Gomes de Almeida/ Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho
Seminário de Investigação de Direito Comparado	Prof. Doutor Dário Moura Vicente/ prof. Doutor Guilherme Dray
Seminário de Investigação de Direito Constitucional	Prof. Doutor Paulo Otero	TA
	Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
	Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais
Seminário de Investigação de Direito da Concorrência	Por designar
Seminário de Investigação de Direito da Propriedade Industrial	Prof. Doutor Dário Moura Vicente/ Prof. Doutor João de Oliveira Geraldes
Seminário de Investigação de Direito da Regulação	Por designar
Seminário de Investigação de Direito da União Europeia	Prof.ª Doutora Maria José Rangel de Mesquita
Seminário de Investigação de Direito da Insolvência	Por designar
Seminário de Investigação de Direito das Sociedades Comerciais I	Prof. Doutor Pedro de Albuquerque
Seminário de Investigação de Direito de Autor e da Sociedade de Informação	Por designar
Seminário de Investigação de Direito do Trabalho	Prof.ª Doutora Isabel Vieira Borges
Seminário de Investigação de Direito dos Mercados Financeiros	Por designar
Seminário de Investigação de Direito dos Valores Mobiliários	Prof. Doutor António Barreto Menezes Cordeiro
Seminário de Investigação de Direito Económico e Monetário Europeu	Por designar
Seminário de Investigação de Direito dos Seguros	Prof. Doutor José Alves Brito
Seminário de Investigação de Direito Fiscal	Por designar
Seminário de Investigação de Direito Fiscal Europeu	Por designar
Seminário de Investigação de Direito Fiscal Internacional	Por designar
Seminário de Investigação de Direito Internacional Económico e do Investimento	Por designar
Seminário de Investigação de Direito Internacional Público	Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos
Seminário de Investigação de Direito Marítimo	Prof. Doutor Manuel Januário da Costa Gomes/ Prof. Doutor Francisco Rodrigues Rocha
Seminário de Investigação de Direito Penal e Contraordenacional do Ambiente	Por designar
Seminário de Investigação de Direito Penal I	Prof.ª Doutora Helena Morão
	Prof. Doutor Rui Soares Pereira/ Prof. Doutor Alaor Leite
	Prof.ª Doutora Teresa Quintela de Brito
Seminário de Investigação de Direito Penal II	Prof.ª Doutora Teresa Quintela de Brito
Seminário de Investigação de Direito Processual I	Prof. Doutor José Luís Bonifácio Ramos
Seminário de Investigação de Direito Processual I	Prof.ª Doutora Paula Meira Lourenço/ Prof.ª Doutora Isabel Alexandre
Seminário de Investigação de Direito Processual do Trabalho	Prof.ª Doutora Isabel Vieira Borges
Seminário de Investigação de Direito Processual Penal I	Prof.ª Doutora Helena Morão/ Prof. Doutor António Brito Neves
Seminário de Investigação de Direito Processual Penal I	Prof. Doutor Kai Ambos/ Prof. Doutor Rui Soares Pereira
Seminário de Investigação de Direito Público Romano	Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas
Seminário de Investigação de Direito Privado Romano	Prof. Doutor Christian Baldus
Seminário de Investigação de Direito Romano	Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
Seminário de Investigação de Direitos Fundamentais	Prof.ª Doutora Maria Luísa Duarte
Seminário de Investigação de Economia	Por designar
Seminário de Investigação de Filosofia do Direito	Prof.ª Doutora Sílvia Alves
Seminário de Investigação de Finanças Públicas	Por designar
Seminário de Investigação de História da Justiça	Prof.ª Doutora Isabel Graes
Seminário de Investigação de História das Relações Internacionais	Prof. Doutor Filipe de Arede Nunes
Seminário de Investigação de História do Direito	Prof. Doutor Pedro Barbas-Homem/ Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas
Seminário de Investigação de História do Direito Internacional	Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas
Seminário de Investigação de História do Direito Penal	Prof.ª Doutora Margarida Seixas
Seminário de Investigação em História do Direito Privado	Prof.ª Doutora Sílvia Alves
Seminário de Investigação em História do Direito Romano	Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
Seminário de Investigação de Introdução ao Direito Privado	Por designar
Seminário de Investigação de Introdução ao Direito Público	Prof. Doutor Vitalino Canas	TA
Seminário de Investigação de Metodologia Jurídica	Prof. Doutor Ulisses Gagliano
Seminário de Investigação de Políticas Públicas e Governação	Por designar
Seminário de Investigação de Responsabilidade Civil Extracontratual	Por designar
Seminário de Investigação de Sociologia Jurídica	Prof.ª Doutora Míriam Afonso Brigas
Seminário de Investigação de Teoria da Justiça e o Problema da Verdade	Por designar
Seminário de Investigação de Teoria do Direito	Prof. Doutor Pedro Barbas-Homem/ Prof.ª Doutora Susana Antas Videiras