15-04-2014 AULAS ABERTAS - 22 e 23 de abril de 2014
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa vai abrir as suas portas aos alunos do Ensino Secundário, para que possam experimentar as aulas plenárias do nosso curso de licenciatura em Direito, em pleno ambiente universitário, e assim tomar contacto com o programa de algumas das disciplinas de formação inicial, bem como com as nossas metodologias de ensino.
Nos dias 22 e 23 de abril, das 17h00 às 20h30, algumas aulas plenárias funcionarão em regime de «Aulas Abertas», este ano letivo, a título experimental. Qualquer aluno do 10º ao 12º ano pode assistir e participar na iniciativa, bastando-lhe comparecer no Átrio da Entrada Principal, às 17h00, onde será recebido pela equipa organizadora  Programa
 Dia aberto na Universidade de Lisboa
14-04-2014 Curso Intensivo "Direito Comparado das Obrigações"
Estão abertas as inscrições para o Curso Intensivo "Direito Comparado das Obrigações", organizado pelo Gabinete Erasmus, lecionado pelo Prof. Doutor Dário Moura Vicente (Universidade de Lisboa), de 22 a 24 de abril de 2014, das 18.00h às 20.30h, na sala 11.06. Programa (em Inglês) Inscrição / Registration form
11-04-2014 Congresso em honra de Peter Häberle por ocasião do seu 80º aniversário
Realiza-se no dia 13 de maio de 2014, o Congresso com o tema "O constitucionalismo do séc. XXI na sua dimensão estadual, supranacional e global", em honra do Prof. Doutor Peter Häberle, Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, por ocasião do seu 80º aniversário, no qual participam diversos Professores de instituições europeias e da Faculdade de Direito. Será atribuído um Certificado de Participação a todos os que se inscrevam para o efeito.  Programa (em Português)
Programa (em Espanhol)
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10-04-2014 Curso Intensivo "Soft Skills para Advogados"
Estão abertas as inscrições para o Curso Intensivo "Soft Skills para Advogados", organizado pelo Gabinete Erasmus, lecionado pela Prof. Doutora Rute Saraiva (Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito) e Profs. Doutores Mário Ferreira, Alexandra Marques Pinto, Isabel Narciso, Luís Curral e Teresa Ribeiro (Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia), de 28 de abril a 2 de maio de 2014, das 10.30h às 13.00h, no Anf. 7. Inscrição / Registration form
10-04-2014 Conferência Ingo Sarlet
10-04-2014 COLÓQUIO FDUSP/FDUL
07-04-2014 Protocolo de cooperação técnica e jurídica com a Direcção-Geral de Assuntos Europeus
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa celebrou um Protocolo de Cooperação com a Direcção-Geral de Assuntos Europeus que tem por objeto a cooperação técnica e jurídica de docentes da Faculdade na preparação das peças processuais a apresentar pela República Portuguesa junto do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) nos processos relativos aos pedidos de decisão prejudicial.
07-04-2014 Seminário Avançado sobre Mutações Constitucionais
1.º Dia – 23/04/2014
10h00 - Sessão de Abertura Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Presidente Sousa Ribeiro Prof. Doutor Jorge Miranda (Presidente do ICJP/CIDP) Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa (Presidente do Conselho Científico do CIDP e Presidente do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas) 10h30 - Poder constituinte, legitimidade democrática e mutações constitucionais 14h15 - Quando cessa a interpretação e desponta a mutação? 16h30 - Fontes externas das mutações constitucionais 2.º Dia - 24/04/2013 10h00- Da validade e legitimidade das mutações constitucionais 14h30- Mutações Jurisprudenciais na Constituição 16h45 - A Caducidade das Normas Constitucionais Programa www.facebook.com/icjp.pt
www.icjp.pt
07-04-2014 Catálogo de publicações em formato e-book
07-04-2014 Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Já se encontram disponíveis os números 4 e 5 da RIDB de 2014 Mais...
04-04-2014 II Seminário Luso-Brasileiro de Direito acontece em Lisboa de 22 a 24 de abril
A interação entre o estudo e a prática do Direito nas duas maiores nações da língua portuguesa será o foco dos debates do II Seminário Luso-Brasileiro de Direito – Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: interface Portugal/Brasil.
O evento acontece de 22 a 24 de abril no anfiteatro 9 da FDUL, sendo uma realização do mestrado acadêmico do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS) e a FDUL.
O evento é de entrada livre, não estando sujeito a inscrição prévia. O cartaz do evento está disponível em http://eventos.idp.edu.br/lusobrasileiro/
01-04-2014 National Moot Court Competition
A ELSA Portugal (European Law Students Association) realizará na Faculdade de Direito de Lisboa a final de um Moot Court em Direito Administrativo nos próximos dias 2 e 3 de maio de 2014.
As inscrições estão abertas até dia 4 de abril de 2014. Para mais informações consulte o site da NMCC  Cartaz
Júri e Prémios
31-03-2014 Assinatura de Protocolos de Colaboração - Programa de Mini-estágios
Foram assinados na semana passada dois PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO entre a FDUL e a RFF Advogados
e a
Pedro Raposo & Associados com os seguintes OBJETIVOS: - Possibilidade de realização de estágios e pré-estágios para os melhores alunos finalistas do curso de Direito;
- Acolhimento de estudantes de 3º e 4º ano da licenciatura da FDUL EM REGIME DE MINI-ESTÁGIO (ao abrigo do PROGRAMA DE MINI-ESTÁGIOS promovido pela FDUL em parceria com a AAFDL)
Para mais informações sobre Protocolos e para consultar o Regulamento do Programa de Mini-estágios veja:
Protocolos
29-03-2014 Direito e Economia - Diálogos entre Portugal e Brasil
Vão ter lugar, nos dias 2 a 4 de Junho de 2014, Jornadas sobre o tema "Direito e Economia – Diálogos entre Portugal e Brasil", com palestrantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
O programa e as salas serão divulgados em breve.
25-03-2014 II Encontro Mundial de Doutorandos – 15 a 19 de junho de 2014
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa vai acolher o II Encontro Mundial de Doutorandos, sob o lema «Lisboa – A porta de entrada da Europa no Mundo», depois de o I Encontro Mundial ter decorrido na cidade de Istambul, em 2013. Durante cinco dias – entre 15 a 19 de junho –, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa receberá 50 doutorandos provenientes de todos os quadrantes do globo, para discutir temas tão variados como Direito, História, Sociologia, Ciência Política, Línguas e Literatura, Media e Comunicação Social, Ambiente, Saúde e Nutrição, Astrofísica, Artes e Cultura. O II Encontro Mundial de Doutorandos pretende sedimentar uma lógica de intercâmbio transnacional e de estímulo da troca de experiências entre investigadores e doutorandos de vários países, com vista à criação de uma verdadeira rede global de investigadores científicos.
Organização: Studienstiftung des deutschen Volkes
Gabinete de Erasmus / Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
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24-03-2014 Curso sobre Patrocínio Judiciário e Representação do Estado em Juízo
Visa discutir matérias com relevância para quem litiga a favor do Estado nos tribunais, aperfeiçoar técnicas de defesa processual e atualizar experiências e conhecimentos. Coordenação científica:
Profª Doutora Alexandra Leitão e Mestre João Tiago Silveira Funcionamento: 27 de maio a 8 de julho de 2014 Programa
Ficha de inscrição www.facebook.com/icjp.pt
www.icjp.pt
23-03-2014 I Curso Pós-Graduado de Atualização sobre Direito da Medicina e Justiça Penal 2014
Curso de Pós-Graduação organizado pelo Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais do IDPCC da Faculdade de Direito com a colaboração da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Coordenado pelos Professores Doutores João Lobo Antunes, Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias, Paulo de Sousa Mendes e Maria do Céu Rueff. Cartaz
Programa
Mais informações:
E-mail: idpcc@fd.ul.pt
T. + (351) 911 595 437
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