English version
Notícias
21-11-2014 Convenção de Istambul e Código Penal

O Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e o seu Centro de Investigação (CIDPCC) apresentam a Conferência sobre Convenção de Istambul e Código Penal (Criminalidade de Género). O evento será realizado no Auditório da FDUL, dia 2 de dezembro de 2014, a partir das 10h00m.

Programa

Cartaz

Inscrições gratuitas limitadas: enviar e-mail para idpcc@fd.ul.pt com "Convenção de Istambul e Código Penal" em assunto e o nome completo. Após o dia 30 de novembro poderá ainda obter acesso à Conferência contactando o Secretariado, junto ao Auditório, no dia 2 de dezembro, durante a realização do evento.

 Informações: www.idpcc.ptwww.cidpcc.ptwww.fd.ulisboa.pt/idpcc - idpcc@fd.ul.pt

 


21-11-2014 Conferência | O Caso “M/V Virgínia G” | 21 novembro

As recentes decisões do Tribunal Internacional do Direito do Mar: o Caso “M/V Virgínia G” entre a República do Panamá e a República da Guiné-Bissau em especial

Coordenação: Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos

A realização da presente conferência tem dois objectivos fundamentais. Por um lado, fazer um balanço sobre um conjunto de temáticas relevantes no actual Direito Internacional do Mar, com destaque para: i) os poderes que os Estados costeiros podem exercer nos seus espaços marítimos; ii) a persistência de uma visão clássica relativamente à liberdade dos mares e aos critérios jurídicos que regulam a atribuição da nacionalidade a navios por parte de um Estado; e iii) o enquadramento jurídico-ambiental das actividades económicas desenvolvidas no espaço marítimo. Por outro lado, propiciar uma visão prática sobre o desenrolar de um caso no Tribunal Internacional do Direito do Mar, tanto do ponto de vista processual, como das soluções que podem ser assumidas por este órgão jurisdicional na resolução de litígios.

Esta conferência vai contar com a participação, entre outros, de três participantes no Caso Virgínia G: o Professor Doutor José Manuel Sérvulo Correia, que desempenhou as funções de juiz ad hoc indicado pela Guiné-Bissau, o Professor Doutor Luís Menezes Leitão, que actuou como Agente e Counsel da Guiné-Bissau, e o Professor Doutor Fernando Loureiro Bastos, que interveio como Co-Agente e Counsel da Guiné-Bissau.

Consulte aqui o programa da conferência. 

Para mais informações, por favor contacte o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa através do 217 820 265 ou do 933 469 330, ou ainda do e-mail icjp@fd.ul.pt


20-11-2014 Eleições para o Conselho de Escola e o Conselho Pedagógico - Representantes dos Estudantes
19-11-2014 Conferência | ALEMANHA EUROPEIA / EUROPA ALEMÃ| 26 de novembro

O IDEFF, o IE e o CIIDEFF da FDUL promovem, no dia 26 de novembro, uma Conferência dedicada à análise da atual situação da integração europeia e do papel desempenhado pela Alemanha. Propõe-se fazer um balanço: temos uma Alemanha Europeia ou uma Europa Alemã?

Para mais informações, consulte aqui o programa.


14-11-2014 Listas dos candidatos dos alunos para o Conselho de Escola e Conselho Pedagógico

Tornam-se públicas as listas dos candidatos dos alunos para o Conselho de Escola e Conselho Pedagógico a realizar no próximo dia 26 de novembro:

 

14-11-2014 Conferência | Animais: Direitos e Deveres | 11 de Dezembro

Coordenação: Prof. Doutora Maria Luísa Duarte e Prof. Doutora Carla Amado Gomes 

O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa promoverá, no próximo dia 11 de dezembro, uma Conferência com o tema “Animais: Direitos e Deveres”.

O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa promoverá, no próximo dia 11 de dezembro, uma Conferência com o tema “Animais: Direitos e Deveres”.

 

Esta conferência surge no seguimento da aprovação da Lei n.º 69/2014, de 29 de Agosto, que procedeu à  alteração ao Código Penal, criminalizando os maus tratos a animais de companhia, bem como à alteração da Lei n.º 92/95, de 12 de setembro, sobre proteção aos animais, alargando os direitos das associações zoófilas, visando lançar o debate sobre a mesma.

A Conferência terá uma taxa de inscrição simbólica e o ICJP doará 50% desse valor a associações ligadas à proteção dos animais.

Para mais informações, consulte aqui o programa.

 


08-11-2014 Direito Penal e Cinema

 

O Processo, Orson Welles, adapatação da obra de Franz Kafka

Cinemateca Portuguesa, 27 de novembro de 2014, 21h30m

Sessão Apresentada por: Maria Fernanda Palma, Nuno Nabais e Adriano Jordão

Inscrições gratuitas limitadas: enviar e-mail para idpcc@fd.ul.pt com "O Processo" em assunto, e nome completo, curso e número de Aluno FDUL. Após o esgotamento do número de vagas, poderá adquirir o ingresso, nos termos gerais, na Cinemateca (www.cinemateca.pt)

Cartaz

Mais informações:
www.idpcc.pt
www.cidpcc.pt
www.fd.ul.pt/idpcc
E-mail: idpcc@fd.ul.pt

 


04-11-2014 XIX Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários | NOVEMBRO

O Instituto dos Valores Mobiliários (IVM) abriu as inscrições para as Conferências de novembro no âmbito do XIX Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Imobiliários.

Para mais informações e para inscrições, por favor consulte o cartaz infra.


04-11-2014 VI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual | 2015

Dando continuidade à atividade de formação encetada há cerca de vinte anos em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Associação Portuguesa de Direito Intelectual leva a cabo, em 2015, o VI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual.

Este visa proporcionar aos seus auditores o ensejo de examinarem, de forma metódica e em profundidade, os problemas fundamentais do Direito Intelectual contemporâneo, em sessões regulares a ministrar ao longo de um semestre por especialistas de reconhecido mérito.

O curso encontra-se dividido em dois módulos, versando o primeiro sobre o Direito de Autor e da Sociedade da Informação e o segundo sobre a Propriedade Industrial. Em cada um deles dar-se-á atenção não apenas aos fundamentos das disciplinas versadas, mas também aos seus desenvolvimentos mais recentes, no plano nacional e internacional. 

O Boletim de Inscrição deverá ser preenchido e enviado para apdi@apdi.pt  ou  para a morada: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Cidade Universitária - 1649-014 Lisboa.

Programa

Para mais informações, por favor contacte o 21 796 75 62.


03-11-2014 II Curso de Pós-Graduação sobre Direito da Medicina e Justiça Penal 2014-2015
 
 
 
 

Inscrições com propina reduzida "early bird II": até 30 de novembro de 2014
Período letivo: ano letivo 2014-2015
Data de início-fim das aulas: janeiro/fevereiro-maio/junho de 2015 
Horário letivo previsto: sábados das 9h00m às 13h00m 

Mais informações:
www.idpcc.pt
www.cidpcc.pt
www.fd.ul.pt/idpcc
E-mail: idpcc@fd.ul.pt


24-10-2014 Revista do Instituto do Direito Brasileiro

  

   

         Já se encontra disponível
         o número 36º da RIDB de (2014/10)

 

  

 


24-10-2014 Prémio Europeu Professor António de Sousa Franco 2014 - Candidaturas

As candidaturas para o Prémio Europeu Professor António de Sousa Franco 2014 estão abertas até 25 de novembro. Este galardão, atribuído pela Delegação Socialista Portuguesa no Parlamento Europeu, visa distinguir trabalhos na área do Direito da União Europeia que contribuam para um aprofundamento da cidadania europeia.

O Prémio é atribuído anualmente em duas categorias:
Na categoria "Formação" podem candidatar-se estudantes dos cursos de Licenciatura e Mestrado em Direito inscritos em qualquer instituição de ensino superior portuguesa. O valor do prémio é de 1.500,00 €.
Na categoria "Investigação" podem candidatar-se Licenciados em Direito, com idade igual ou inferior a 35 anos, que tenham nacionalidade portuguesa ou que residam em Portugal ou que tenham obtido Licenciatura ou formação pós-graduada em instituição de ensino superior portuguesa. O valor do prémio é de 3.500,00 €.

22-10-2014 XIX CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS

Sessão inaugural no dia 28 de Outubro de 2014
Requisitos de adequação ao exercício de funções em instituições de crédito e sociedades financeiras:
o novo regime de controlo da idoneidade
Professor Doutor Luís Catarino

Informações e inscrições em www.institutovaloresmobiliarios.pt.

 


  
Secretaria Virtual

Se não souber qual é a sua Conta Campus (utilizador e/ou palavra passe), envie um email com o seu nome completo, número de aluno ou número de cartão de identificação (BI ou CC) para  contacampus@fd.ul.pt