Tipo e ano letivo: Curso de Pós-Graduação 2017/2018
Regulamento
Programa
Inscrições
Mais informações clique aqui!
Nome da entidade organizadora: Instituto de Valores Mobiliários
Email: ivm@fd.ul.pt
Telefone: 21 790 6708

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual leva a cabo em 2018, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o IX Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual. Este visa proporcionar aos seus auditores o ensejo de examinarem, de forma sistemática e em profundidade, os problemas fundamentais do Direito Intelectual contemporâneo, em sessões regulares a ministrar ao longo de um semestre por especialistas de reconhecido mérito. O curso encontra-se dividido em dois módulos, versando o primeiro sobre o Direito de Autor e da Sociedade da Informação e o segundo sobre a Propriedade Industrial. Em cada um deles dar-se-á atenção não apenas aos fundamentos das disciplinas versadas, mas também aos seus desenvolvimentos mais recentes, no plano nacional e internacional.

Programa

Ficha de Inscrição

Estão abertas as inscrições para a 12ª edição da pós-graduação em Concorrência e Regulação do IDEFF-FDUL.

A aplicação do direito da concorrência em Portugal e na União Europeia está prestes a conhecer uma significativa evolução, por força da transposição da Diretiva 2014/104/EU, que irá simplificar e favorecer as acções de indemnização por danos causados por infrações às regras de concorrência. Em simultâneo, a regulação económica e os reguladores sectoriais ganham cada vez mais importância no funcionamento das modernas economias de mercado.  A 12.ª edição do Curso de Concorrência e Regulação dá-lhe a oportunidade de estudar estas e outras questões em profundidade, com destacados especialistas nacionais e estrangeiros, estando organizada em sessões letivas, workshops e conferências temáticas sobre os principais temas de Direito da Concorrência e Regulação Económica.

Os docentes e participantes nas conferências integradas incluem membros do Conselho e funcionários da AdC, ANACOM, AMT, BdP, ENMC, ERS, reputados docentes universitários, economistas  e advogados especialistas em concorrência.

Destinatários

Programa e
Calendário

Condições de
Inscrição

Pagamentos

Avaliação

O IX Curso de Contabilidade para Juristas visa:

– Proporcionar uma compreensão integrada do papel da contabilidade enquanto sistema de informação.
– Analisar sumariamente a evolução da normalização contabilística em Portugal.
– Estudar detalhadamente os princípios subjacentes à preparação das demonstrações financeiras, mais concretamente os pressupostos; caraterísticas qualitativas e seus requisitos, cujo cumprimento se revela essencial para assegurar o papel que cabe à contabilidade.
– Facultar uma compreensão integrada do reconhecimento contabilístico das principais operações empresariais (operacionais, de investimento e financeiras). Para o efeito, atender-se-á, em particular aos principais efeitos jurídicos (contabilísticos; societários e fiscais) dessas operações, visando proporcionar uma compreensão integrada da prestação de contas, particularmente no que respeita ao conjunto de demonstrações financeiras apresentadas de acordo com os diferentes normativos contabilísticos atualmente em vigor em Portugal (as NCRF do SNC e as IAS/IFRS do IASB).

O Curso destina-se a formados em Direito ou em outras áreas que tenham interesse na prestação de contas.

Docente
Dr. Júlio Tormenta

Programa
1. Breve perspetiva da normalização contabilística em Portugal
2. A importância da contabilidade enquanto sistema de informação
3. A interpretação da lei contabilística
4. Princípios fundamentais de contabilidade (pressupostos; caraterísticas qualitativas e seus requisitos)
5. Os elementos das DF; seu reconhecimento e mensuração nas demonstrações financeiras
6. Estudo de algumas das principais operações com relevância jurídico-societária e fiscal no normativo nacional e internacional
7. Análise sumária das operações de fim do período e encerramento das contas
8. As Demonstrações Financeiras (DF) no normativo nacional e internacional
9. A prestação de contas

Data de início
14 de abril de 2018

Duração
30h

Calendário (PDF)

Inscrições: https://inscricoes.ideff.pt

Numerus Clausus
25 inscrições

Propinas
€600 – Inscrição no Curso Contabilidade para Juristas

Early bird 10% até 15/03/2018

Formas de Pagamento
• Cheque passado à ordem de IDEFF, entregue pessoalmente ou via CTT, para: IDEFF – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, 1649-014, Lisboa
• Transferência bancária para o IBAN PT50 0035 0824 0000 9256 7302 5, fazendo chegar ao IDEFF, por e-mail (ideff@fd.ulisboa.pt), pessoalmente ou via CTT, cópia do documento comprovativo da transferência.

Será proporcionada uma visão global da tramitação do processo de execução fiscal.

A abordagem do curso é teórico-prática e as aulas serão apoiadas pela projeção de diapositivos em powerpoint e feita a análise de situações concretas da evolução processual da execução fiscal. Será estimulada a participação e discussão viva dos temas em estudo e a abordagem de casos práticos, bem as situações serão enquadradas no contexto das instruções administrativas divulgadas pela Administração Tributária e das decisões jurisprudenciais tomadas pelos Tribunais Tributários Superiores.

Destinatários

Programa e
Calendário

Condições de
Inscrição

Pagamentos

Avaliação

Cartaz

Programa

Ficha de Inscrição.

O Curso pretende realizar uma análise aprofundada do IRC. É seguida uma abordagem teórico-prática. A par da apresentação dos temas, as aulas incluem debates sobre as questões em análise e resolução de casos práticos sobre os diversos temas. Ao longo do programa são apresentados exemplos e referida doutrina da Autoridade Tributária e jurisprudência sobre os temas mais relevantes. As aulas são apoiadas pela projeção de powerpoints.

Destinatários

Programa e
Calendário

Condições de
Inscrição

Pagamentos

Avaliação

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual leva a cabo em 2018, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o IX Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual. Este visa proporcionar aos seus auditores o ensejo de examinarem, de forma sistemática e em profundidade, os problemas fundamentais do Direito Intelectual contemporâneo, em sessões regulares a ministrar ao longo de um semestre por especialistas de reconhecido mérito. O curso encontra-se dividido em dois módulos, versando o primeiro sobre o Direito de Autor e da Sociedade da Informação e o segundo sobre a Propriedade Industrial. Em cada um deles dar-se-á atenção não apenas aos fundamentos das disciplinas versadas, mas também aos seus desenvolvimentos mais recentes, no plano nacional e internacional.

Programa

Ficha de Inscrição

Estão abertas as inscrições para a 12ª edição da pós-graduação em Concorrência e Regulação do IDEFF-FDUL.

A aplicação do direito da concorrência em Portugal e na União Europeia está prestes a conhecer uma significativa evolução, por força da transposição da Diretiva 2014/104/EU, que irá simplificar e favorecer as acções de indemnização por danos causados por infrações às regras de concorrência. Em simultâneo, a regulação económica e os reguladores sectoriais ganham cada vez mais importância no funcionamento das modernas economias de mercado.  A 12.ª edição do Curso de Concorrência e Regulação dá-lhe a oportunidade de estudar estas e outras questões em profundidade, com destacados especialistas nacionais e estrangeiros, estando organizada em sessões letivas, workshops e conferências temáticas sobre os principais temas de Direito da Concorrência e Regulação Económica.

Os docentes e participantes nas conferências integradas incluem membros do Conselho e funcionários da AdC, ANACOM, AMT, BdP, ENMC, ERS, reputados docentes universitários, economistas  e advogados especialistas em concorrência.

Destinatários

Programa e
Calendário

Condições de
Inscrição

Pagamentos

Avaliação

O IX Curso de Contabilidade para Juristas visa:

– Proporcionar uma compreensão integrada do papel da contabilidade enquanto sistema de informação.
– Analisar sumariamente a evolução da normalização contabilística em Portugal.
– Estudar detalhadamente os princípios subjacentes à preparação das demonstrações financeiras, mais concretamente os pressupostos; caraterísticas qualitativas e seus requisitos, cujo cumprimento se revela essencial para assegurar o papel que cabe à contabilidade.
– Facultar uma compreensão integrada do reconhecimento contabilístico das principais operações empresariais (operacionais, de investimento e financeiras). Para o efeito, atender-se-á, em particular aos principais efeitos jurídicos (contabilísticos; societários e fiscais) dessas operações, visando proporcionar uma compreensão integrada da prestação de contas, particularmente no que respeita ao conjunto de demonstrações financeiras apresentadas de acordo com os diferentes normativos contabilísticos atualmente em vigor em Portugal (as NCRF do SNC e as IAS/IFRS do IASB).

O Curso destina-se a formados em Direito ou em outras áreas que tenham interesse na prestação de contas.

Docente
Dr. Júlio Tormenta

Programa
1. Breve perspetiva da normalização contabilística em Portugal
2. A importância da contabilidade enquanto sistema de informação
3. A interpretação da lei contabilística
4. Princípios fundamentais de contabilidade (pressupostos; caraterísticas qualitativas e seus requisitos)
5. Os elementos das DF; seu reconhecimento e mensuração nas demonstrações financeiras
6. Estudo de algumas das principais operações com relevância jurídico-societária e fiscal no normativo nacional e internacional
7. Análise sumária das operações de fim do período e encerramento das contas
8. As Demonstrações Financeiras (DF) no normativo nacional e internacional
9. A prestação de contas

Data de início
14 de abril de 2018

Duração
30h

Calendário (PDF)

Inscrições: https://inscricoes.ideff.pt

Numerus Clausus
25 inscrições

Propinas
€600 – Inscrição no Curso Contabilidade para Juristas

Early bird 10% até 15/03/2018

Formas de Pagamento
• Cheque passado à ordem de IDEFF, entregue pessoalmente ou via CTT, para: IDEFF – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, 1649-014, Lisboa
• Transferência bancária para o IBAN PT50 0035 0824 0000 9256 7302 5, fazendo chegar ao IDEFF, por e-mail (ideff@fd.ulisboa.pt), pessoalmente ou via CTT, cópia do documento comprovativo da transferência.

Será proporcionada uma visão global da tramitação do processo de execução fiscal.

A abordagem do curso é teórico-prática e as aulas serão apoiadas pela projeção de diapositivos em powerpoint e feita a análise de situações concretas da evolução processual da execução fiscal. Será estimulada a participação e discussão viva dos temas em estudo e a abordagem de casos práticos, bem as situações serão enquadradas no contexto das instruções administrativas divulgadas pela Administração Tributária e das decisões jurisprudenciais tomadas pelos Tribunais Tributários Superiores.

Destinatários

Programa e
Calendário

Condições de
Inscrição

Pagamentos

Avaliação

Cartaz

Programa

Ficha de Inscrição.

O Curso pretende realizar uma análise aprofundada do IRC. É seguida uma abordagem teórico-prática. A par da apresentação dos temas, as aulas incluem debates sobre as questões em análise e resolução de casos práticos sobre os diversos temas. Ao longo do programa são apresentados exemplos e referida doutrina da Autoridade Tributária e jurisprudência sobre os temas mais relevantes. As aulas são apoiadas pela projeção de powerpoints.

Destinatários

Programa e
Calendário

Condições de
Inscrição

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Avaliação