28-07-2014 Colóquio de Direito Luso-Brasileiro
18-07-2014 Mestrado, Doutoramento e Programas de Pós-Doutoramento 2014-2015
24-07-2014 Eleição dos Corpos Sociais do Instituto de Direito do Consumo
23-07-2014 Programa Retomar - Abertura de Candidaturas para Bolsas
A bolsa «Retomar» - que poderá atingir um valor máximo de 1.200 € anuais - destina-se aos estudantes que possam concluir os cursos em que reingressam com uma idade inferior a 30 anos, nascidos num Estado-membro da União Europeia, que tenham interrompido a matrícula em data anterior a 1 de março do ano civil em que requerem a bolsa, estejam desempregados e não se encontrem a frequentar qualquer programa de aprendizagem ou de formação profissional. As candidaturas estão abertas até 30 de setembro de 2014 e devem ser feitas através da plataforma eletrónica do Programa «Retomar», na página eletrónica da DGES: http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt/Estudantes/Retomar/  Despacho Normativo
23-07-2014 Candidatura Geral a Bolsas de Estudo - Até 30 de setembro de 2014
 Informa-se que desde 25 de junho até 30 de setembro, se encontra aberto o Concurso de Candidaturas a Bolsa de Estudo, para o ano letivo 2014/2015. A submissão do requerimento é efetuado na Plataforma da Direção Geral do Ensino Superior ( BeOn), na área reservada ao estudante em https://www.dges.mec.pt/wwwBeOn/.
22-07-2014 Aviso à comunidade escolar - Alterações ao Regulamento de Avaliação
O Conselho Pedagógico aprovou várias alterações ao Regulamento de Avaliação do 1º Ciclo. Essencialmente, essas alterações respeitam ao regime de responsabilidades do professor regente, à época de recurso, ao regime das épocas especiais, ao júri das provas provais. Numericamente, trata-se de alterações aos arts 2º, 3º, 5º, 9º, 11º, 12º, 23º nº 2, 31º, 36º nº 4, 37º, 38º e 44º Nos termos da Lei, está aberto período público para audição de interessados, até ao dia 8 de setembro. Qualquer sugestão ou tomada de posição pode ser enviada para a seguinte caixa de correio eletrónico: Prof. Doutor Rui Pinto Presidente do Conselho Pedagógico
21-07-2014 Plano de Actividades e Orçamento da Faculdade de Direito para 2015
14-07-2014 Prémio Internacional «VdAcademia» - 5ª edição
Francisco de Abreu Duarte e Alessandro da Cunha Azevedo, ambos alunos do 3º ano da Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa venceram da 5ª edição do Prémio Internacional VdAcademia, com o trabalho intitulado "A Judicial Self-Restraint no quadro da crise financeira". Este prémio, atribuído pela sociedade de advogados Vieira de Almeida & Associados, em parceria com a Editora Almedina, com o intuito de incentivar e premiar o mérito no meio académico do mundo lusófono, dirige-se todos os anos a estudantes de Direito, de Licenciatura e Mestrado, que frequentem universidades em Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe ou Timor. O concurso deste ano estava submetido ao tema “A fiscalização judicial da constitucionalidade”.
A Faculdade de Direito congratula e congratula-se pelo sucesso e mérito dos nossos alunos, vencedores deste prémio de grande notoriedade no mundo profissional e académico.
18-07-2014 Courses Taught in English (2014-2015)
During the next school year (2014-2015), several courses of the University of Lisbon School of Law's curriculum will be offered in English. Enrolment is open both to foreign and to Portuguese students and will include the following subjects: 1st Cycle (Degree in Law)
Administrative Justice / Environmental Law / International Economics / International Economic Law / Public International Law 2nd Cycle (Master in Law)
Competition Law / Constitutional Justice / European Union Administrative Law / Financial Markets / International Human Rights Law / The Law of International Organisations / Public International Law / Law and Economics / Public Procurement Law
For any enquiry, please contact erasmus@fd.ul.pt
30-06-2014 Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Já se encontra disponível o número 34º da RIDB de (2014/8)
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