No âmbito da comemoração dos 30 anos de adesão à União Europeia, o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa promove a primeira edição do Prémio Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, uma homenagem a um dos grandes impulsionadores dos estudos europeus em Portugal e uma figura incontornável da história do Instituto Europeu.

Este prémio, no valor de €2.500 (dois mil e quinhentos euros), é destinado a todos os alunos de licenciatura, mestrados ou doutoramento interessados na discussão dos assuntos europeus que se enquadrem nas seguintes áreas:

Direito da União Europeia

Integração Europeia

Relações entre Portugal e União Europeia

Economia Europeia

União Económica e Monetária

Regulamento.

As candidaturas devem ser submetidas até 30 de setembro de 2016 e o regulamento pode ser consultado em www.europaxxi.eu.

Caros(as) colegas, estagiários(as), formadores(as), professores(as) e estudantes,

Ao longo do tempo, muitos trabalhos têm vindo a ser desenvolvidos no âmbito das mais diversas áreas de estudo associadas à solicitadoria e à ação executiva. Assim sendo, pretendendo-se conservar esses contributos intelectuais e ambicionando-se que também as gerações vindouras venham a conhecê-los, considerou-se que a melhor alternativa para alcançar tais objetivos seria compilar os mesmos numa coletânea anual. Em 2016 será então publicado o quarto número.

Dado o sucesso alcançado com os números já publicados da coletânea “Solicitadoria e Ação Executiva – Estudos”, vimos por este meio solicitar a preciosa colaboração dos(as) associados(as), estagiários(as), formadores(as), professores(as) e estudantes das áreas da Solicitadoria ou do Direito: caso estejam interessados em participar neste projeto, poderão enviar, para o endereço geral@osae.pt, até ao dia 30 de setembro de 2016, trabalhos originais que gostassem de ver publicados e divulgados. Estes deverão assumir um carácter científico e debruçar-se sobre temáticas com interesse para as classes profissionais que esta instituição representa, sejam elas integradas no âmbito da solicitadoria ou da ação executiva. A avaliação/seleção dos trabalhos apresentados ficará a cargo de um júri.

Para obtenção de todas as informações necessárias, deverá ser consultado o portal da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (www.osae.pt) e a deliberação do Conselho Geral que norteia a publicação desta coletânea, a qual se encontra disponível aqui.

Exposto o convite, resta-nos então agradecer, desde já, o vosso interesse na divulgação e concretização desta iniciativa. Ficaremos a aguardar os vossos contributos, acreditando que, desta cooperação que se materializa num projeto que pensa e faz pensar, poderão surgir novas formas de olhar para a realidade de todos os dias. Afinal de contas, questionar e ponderar novas respostas são as metas deste projeto, cujo sucesso também depende de si.

Lisboa, 20 de junho de 2016.

O vice-presidente do Conselho Geral,

Paulo Teixeira

Esta Conferência é promovida conjuntamente pela Associação Internacional de Juristas Democratas (AIJD) e pela Associação Portuguesa de Juristas Democratas (APJD); realizar-se-á em Lisboa nos dias 10 a 12 de Novembro de 2016; e tem como objectivo assinalar o 50.º Aniversário da aprovação pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais e do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.

Tema central da Conferência: “Os Pactos Internacionais de direitos humanos (PIDESC e PIDCP) aprovados pela ONU em 16 de Dezembro de 1966: significado histórico; alcance político e jurídico; vicissitudes”.

Programa.

Inscrição.

This Conference is jointly convened by the International Association of Democratic Lawyers (IADL) and by the Portuguese Association of Democratic Jurists (PADJ). It will be held in Lisbon on 10 and 12 November 2016. Its aim is to celebrate the 50th anniversary of the adoption by the General Assembly of the United Nations of the International Covenant on Social. Economic and Cultural Rights and of the International Covenant on Civil and Political Rights.

The main theme of the Conference will be: “The International Convenants on Human Rights (ICESCR and ICCPR) adopted by the UN on 16 December 1966: historical significance; political and legal impact; and fortunes”.

Programme.

Registration Form.

O “Prémio Professor Doutor Martim de Albuquerque” (Prémio, doravante) é instituído pela Teoria e História do Direito – Centro de Investigação da Universidade de Lisboa (THD-ULisboa) em homenagem ao Ilustre Jurista e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o propósito de estimular a investigação contínua e o progresso científico nas áreas da História do Direito, Direito Romano, Filosofia do Direito, História das Ideias Políticas, História do Pensamento Jurídico, História do Direito Judiciário e História das Relações Internacionais.

Regulamento.

Formulário de inscrição.

Aulas às 4ª feiras, das 18h30 às 21h30, com coffee break

PROPINAS:
Taxa de inscrição: 50€
Propinas: 2.200€
Pode optar pela prestação única ou em 4 prestações
Módulos avulsos: Módulo I (180€), Módulo II (405€), Módulo III (225€), Módulo IV (270€), Módulo V (270€), Módulo VI (315€), Módulo VII (405€), Módulo VIII (270€), Módulo IX (135€) e Módulo X (225€)
Sessões avulsas: 40€ cada, até ao limite dos lugares da respetiva sala de aula.

DESCONTOS:
– 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL
– 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP)
– 50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL
– 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, no ano letivo corrente ou passado.
– 35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP.
– Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos em Pós-Graduações do CIDP.

AVALIAÇÃO:
A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Pós-Graduação; a frequência do curso sem avaliação e a frequência avulsa de módulos ou conferências conferem certificados de frequência (para obtenção de certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões)
Data limite de entrega: 30 de setembro de 2017.

INSCRIÇÕES:
Inscrições até 8 de Outubro de 2016 aqui: Formulário de Candidatura

Mais informações.

O Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal do IDEFF tem vindo, ao longo dos anos, a formar uma série de profissionais na área da Fiscalidade, enfatizando, sobretudo, a aplicação de conhecimentos práticos, apresentando-se como uma excelente formação complementar quer numa perspectiva de aquisição de conhecimentos quer numa óptica de consolidação e actualização. A versatilidade deste Curso faz com que seja muito procurado no mercado por estudantes e profissionais com distintas formações académicas e dos mais diversos sectores de actividade.

Actualmente na sua XIV Edição, e contando com um corpo docente de excepção, entre académicos com grande experiência prática, a profissionais de reconhecido mérito do sector privado e da Administração Tributária, a magistrados, o curso tem vindo progressivamente a ser actualizado em função das sucessivas alterações na área fiscal, oferecendo uma perspectiva global, aprofundada e prática dos mais relevantes impostos do nosso sistema fiscal e da sua componente dinâmica.

Neste contexto, procura oferecer aos interessados uma compreensão horizontal, completa, do sistema fiscal português e de aspectos específicos mais actuais, sendo tratadas diversas temáticas pontuais em Seminários, tais como a fiscalidade e o investimento, a fiscalidade comparada, os preços de transferência, as reestruturações de empresas, a arbitragem em matéria tributária, a relevância da jurisprudência em matéria fiscal e as impugnações judiciais.

São analisadas de forma interactiva as principais componentes da nossa fiscalidade desde os princípios que fundamentam o sistema aos problemas adjectivos do procedimento, do processo e das infracções, passando pelos temas maiores da tributação do consumo, do rendimento e do património e do direito contabilístico, da auditoria fiscal, do direito fiscal internacional, do planeamento fiscal, das taxas e tributos parafiscais e dos impostos especiais de consumo.

A abordagem do curso é teórico-prática, as aulas são frequentemente apoiadas pela projecção de diapositivos em powerpoint e por manuais elaborados para o efeito pelos docentes. Ao longo das aulas estimula-se a participação e discussão viva dos temas em estudo e a abordagem de casos práticos.

O Curso destina-se a Estudantes e profissionais com necessidade de adquirir, aprofundar ou de actualizar conhecimentos na área Fiscal.
Os estudantes e profissionais que estiverem interessados na Fiscalidade mas pretendam fazer um estudo mais cirúrgico, podem recorrer à frequência de módulos avulsos desta pós-graduação. Os módulos avulsos podem ser frequentados também por alunos que pretendam obter elementos adicionais de formação antes de chegado o fim do curso.

Mais informações em http://www.ideff.pt/pos_detail.php?aID=735

Ficha de Inscrição.

Estão abertas as inscrições para a 11ª edição da pós-graduação em Concorrência e Regulação do IDEFF-FDUL.

A aplicação do direito da concorrência em Portugal e na União Europeia está prestes a conhecer uma significativa evolução, por força da transposição da Diretiva 2014/104/EU, que irá simplificar e favorecer as acções de indemnização por danos causados por infrações às regras de concorrência. Em simultâneo, a regulação económica e os reguladores sectoriais ganham cada vez mais importância no funcionamento das modernas economias de mercado. A 11.ª edição do Curso de Concorrência e Regulação dá-lhe a oportunidade de estudar estas e outras questões em profundidade, com destacados especialistas nacionais e estrangeiros, estando organizada em sessões letivas, workshops e conferências temáticas sobre os principais temas de Direito da Concorrência e Regulação Económica.

Os docentes e participantes nas conferências integradas incluem membros do Conselho e funcionários da AdC, ANACOM, AMT, BdP, ENMC, ERS, reputados docentes universitários, economistas e advogados especialistas em concorrência.

O Curso destina-se Licenciados em direito, gestão, economia ou especialidades afins, que procuram acesso ao mercado de trabalho, quadros das instituições financeiras e reguladoras que visam a actualização e aprofundamento de conhecimentos, mestrandos e doutorandos em Direito, especialmente vocacionados para as áreas jurídico-económicas.

Mais informações em http://www.ideff.pt/pos_detail.php?aID=748

Ficha de inscrição.

Coordenação

Professor Doutor António Menezes Cordeiro
Professora Doutora Ana Perestrelo de Oliveira
Dr.ª Madalena Perestrelo de Oliveira

Aulas 3ª e 5ª feiras, das 18h30 às 20h30, com coffee break

Taxa de inscrição: 50€ (não reembolsável)
Propinas: 1.200€
Pode optar pela prestação única ou em 3 prestações
Módulos avulsos: Módulo I (450€), Módulo II (450€), Módulo III (450€)
Sessões avulsas: 40€ cada, até ao limite dos lugares da respetiva sala de aula.

Descontos:

– 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL

– 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP) e para associados da AEM — Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado

– 50% para estudantes de mestrado e finalistas da FDUL

– 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP.

– 35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP.

– Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos em Pós-Graduações do CIDP.

Inscrição:

Pós-Graduação Corporate Governance: early bird (desconto adicional de 10%) até 30 de setembro. Prazo geral até 31 de janeiro.
Inscreva-se aqui: Formulário de Candidatura

Cartaz com o programa: consulte aqui

Coordenação

Prof. Doutor António Menezes Cordeiro
Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro
Prof. Doutor Dário Moura Vicente
Mestre Cláudia Trindade

Objetivo

A II Pós-Graduação Avançada em Direito da Arbitragem visa aprofundar, à luz da experiência, os temas mais sensíveis dessa disciplina jurídica, baseando-se no cruzamento entre as pesquisas jurídico-científicas mais recentes e a realidade arbitral. Este II Curso volta a focar os aspetos mais relevantes da arbitragem nacional portuguesa, para depois expandir o leque de temas tratados à arbitragem realizada noutros Países de Língua Oficial Portuguesa e à arbitragem internacional.

Destinatários

A II Pós-Graduação Avançada em Direito da Arbitragem destina-se a árbitros, a advogados, a gestores, a universitários e, em geral, a público de nível elevado, que lide ou pretenda lidar, direta ou indiretamente, com o fenómeno arbitral.

Duração e periodicidade

O Curso é dividido em onze módulos, com um número variável de sessões em cada, num total de 94,5 horas.
As sessões têm lugar às terças-feiras, das 18h30 às 20h e das 20h30 às 22h, com um intervalo de meia hora, com coffee break

Sessões

Cada sessão consiste numa exposição de aproximadamente 45 minutos, seguida de debate. Pretende-se assim assegurar uma componente prática no curso, através da discussão de casos concretos.

Meios de apoio

Cada inscrito terá direito às assinaturas da Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação (diretor Prof. Doutor Dário Moura Vicente) e da Revista de Direito Civil (diretor Prof. Doutor António Menezes Cordeiro), à obra Lei da Arbitragem Voluntária Anotada, 2ª ed., 2015, coordenada pelo Prof. Doutor Dário Moura Vicente e à obra Tratado de Direito da arbitragem (em comentário à Lei da Arbitragem Voluntária), 2016, do Prof. Doutor António Menezes Cordeiro.

Avaliação

O CIDPriv e a FDL passam certificados de participação aos interessados presentes em 2/3 das sessões.
Finda a Pós-Graduação, os interessados poderão elaborar um trabalho, que será apreciado por um júri constituído pelos coordenadores científicos e devidamente classificado; o certificado mencionará o aproveitamento.
Os trabalhos que atinjam a classificação de muito bom (16 valores) serão publicados na RIAC ou na RDC.

Inscrição:

Até dia 7 de outubro de 2016, aqui: Formulário de Candidatura

PROPINAS

Taxa de inscrição: 50€
Propinas: 2.200€
Pode optar pela prestação única ou em 4 prestações

Módulos avulsos: Módulo I (180€), Módulo II (216€), Módulo III (252€), Módulo IV, Módulo V, Módulo VI, Módulo VII, Módulo VIII (216€ cada), Módulo IX (144€), Módulo X (72€) e Módulo XI (288€)

Sessões avulsas: 40 € cada, até ao limite dos lugares da respetiva sala de aula.

Descontos:

• 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL
• 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP)
• 50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL
• 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, no ano letivo corrente ou passado.
• 35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP.
• Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos em Pós-Graduações do CIDP.

Coordenação

Professor Doutor António Menezes Cordeiro
Professora Doutora Ana Perestrelo de Oliveira
Dr.ª Madalena Perestrelo de Oliveira

Aulas 3ª e 5ª feiras, das 18h30 às 20h30, com coffee break, em sala a designar oportunamente.

Possibilidade de frequência avulsa de módulos/conferências: para mais informações contactar: Centro de Investigação de Direito Privado (Sr. Walter Rodrigues). Email: cidp.inscricoes@fd.ul.pt/

Frequência de dois módulos correspondentes a dois semestres: Corporate finance 1.º semestre (6 de outubro de 2016 a 7 de fevereiro de 2017), Corporate governance 2.º semestre (9 de fevereiro a 27 de junho de 2017).

Avaliação:

A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Pós-Graduação; a frequência do curso sem avaliação e a frequência avulsa de módulos ou conferências conferem certificados de frequência (para obtenção de certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões)

Dois trabalhos escrito (30 páginas max.) a entregar até:
i) Corporate Finance – março 2017
ii) Corporate Governance – setembro 2017

Propinas:

Taxa de inscrição: 50€ (não reembolsável)
Propinas: 2.200€
Possibilidade de optar pelo pagamento em prestação única ou em 4 prestações
Módulos avulsos: 1ª Semestre – Módulo I (175€), Módulo II (405€), Módulo III (450€), Módulo IV (350€)
Módulos avulsos: 2º Semestre – Módulo I (450€), Módulo II (450€), Módulo III (450€)
Sessões avulsas: 40€ cada, até ao limite dos lugares da respetiva sala de aula.

Descontos:

– 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL

– 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP) e para associados da AEM — Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado

– 50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL

– 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, no ano letivo corrente ou passado.

– 35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP.

– Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos em Pós-Graduações do CIDP.

Inscrição:

Até dia 30 de setembro de 2016, aqui: Formulário de Candidatura

Organização: CIDP — Centro de Investigação de Direito Privado

Coordenação: Professor Doutor António Menezes Cordeiro

Professor Doutor Luís Menezes Leitão

Professor Doutor Francisco Mendes Correia

Dr.ª Madalena Perestrelo de Oliveira

Parceiros: ANJAP

Conselho Superior da Magistratura

Media Partner: Vida Judiciária

32 sessões

Fevereiro – junho de 2017

Aulas às segundas feiras das 18h30 às 20h e das 20h às 21h30, com coffee break

Início no dia 6 de fevereiro de 2017

Condições de inscrição

Taxa de inscrição: 50€ (não reembolsável)

Propinas: 1.200€

Possibilidade de optar pelo pagamento em prestação única ou em 3 prestações

Módulos avulsos: Módulo I (150€), Módulo II (380€), Módulo III (240€), Módulo IV (150€)

Sessões avulsas: 40€ cada, até ao limite dos lugares da respetiva sala de aula.

Descontos:

– 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL

– 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP) e para Magistrados

– 50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL

– 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, no ano letivo corrente ou passado.

– 35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP.

– Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos em Pós-Graduações do CIDP.

Prazo de inscrições:

(i) 1.ª fase: desconto early bird de 15% (cumulável com os descontos aplicáveis). Até 30 de setembro de 2016.

(ii) 2.ª fase: 1 de outubro de 2016 até 31 de janeiro de 2017.

Inscrição aqui: Formulário de Candidatura

O IDEFF encontra-se a organizar o VI Curso de Contabilidade para Juristas lecionado pela Prof. Doutora Ana Maria Rodrigues (Doutora em Organização e Gestão de Empresas, na especialidade de Finanças Empresariais, Mestre em Economia Europeia. Licenciada em Economia e em Direito, pela Faculdade de Economia e pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e  visa:

– Proporcionar uma compreensão integrada do papel da contabilidade enquanto sistema de informação.
– Analisar sumariamente a evolução da normalização contabilística em Portugal.
– Estudar detalhadamente os princípios subjacentes à preparação das demonstrações financeiras, mais concretamente os pressupostos; características qualitativas e seus requisitos, cujo cumprimento se revela essencial para assegurar o papel que cabe à contabilidade.
– Facultar uma compreensão integrada do reconhecimento contabilístico das principais operações empresariais (operacionais, de investimento e financeiras). Para o efeito, atender-se-á, em particular aos principais efeitos jurídicos (contabilísticos; societários e fiscais) dessas operações, visando proporcionar uma compreensão integrada da prestação de contas, particularmente no que respeita ao conjunto de demonstrações financeiras apresentadas de acordo com os diferentes normativos contabilísticos atualmente em vigor em Portugal (as NCRF do SNC e as IAS/IFRS do IASB).

O Curso destina-se a formandos em Direito ou em outras áreas que tenham interesse na prestação de contas.

Mais informações em http://www.ideff.pt/pos_detail.php?aID=749

Ficha de inscrição.

Aulas às 5ª feiras, das 18h30 às 21h30, com coffee break

Propinas:
Taxa de inscrição: 50€
Propinas: 2.200€
Pode optar pela prestação única ou em 4 prestações
Módulos avulsos: Módulo I (220€), Módulo II (440€), Módulo III (257€), Módulo IV (183€), Módulo V (366€), Módulo VI (147€), Módulo VII (110€), Módulo VIII (147€), Módulo IX (183€) e Módulo X (147€)
Sessões avulsas: 40€ cada, até ao limite dos lugares da respetiva sala de aula.
Possibilidade de frequência avulsa de módulos/conferências: para mais informações contactar: Centro de Investigação de Direito Privado (Sr. Walter Rodrigues). Email: cidp.inscricoes@fd.ul.pt

Descontos:
– 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL
– 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP)
– 50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL
-35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, no ano letivo corrente ou passado.
– 35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP.
– Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos em Pós-Graduações do CIDP.

Avaliação:
A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Pós-Graduação; a frequência do curso sem avaliação e a frequência avulsa de módulos ou conferências conferem certificados de frequência (para obtenção de certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões)
Um trabalho escrito (30 páginas max.) sobre um tema do curso à escolha.
Data limite de entrega: 30 de setembro de 2017

Inscrições:
Inscrições até 7 de Outubro de 2016 aqui: Formulário de Candidatura

Coordenação
Prof. Doutor António Menezes Cordeiro, coordenador do CIDP
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão, FDUL
Prof. Doutor Januário da Costa Gomes, FDUL
Prof. Doutora Maria de Lurdes Pereira, FDUL
Prof. Doutora Catarina Monteiro Pires, FDUL

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Duração: 12 de Outubro de 2016 – 12 de Julho de 2017

Sessões: às quartas-feiras, das 18h30 às 21h30, com coffee break.

Avaliação:
Apresentação de um trabalho escrito até 15 de Outubro de 2017
A frequência do curso confere Certificado de Pós-Graduação (com avaliação positiva) ou Certificado de presença (sem avaliação) de Pós-Gradução ou de módulo (s):
Para obtenção dos certificados, exige-se a presença em 3/4 do total das sessões.

Propinas:

Taxa de inscrição: 50€ (não reembolsável)

Propinas: 2.200€
Pode optar pela prestação única ou em 4 prestações

Sessões avulsas: 40€ cada, até o limite dos lugares da respetiva sala de aula.

Módulos avulsos: o correspondente ao número de sessões de cada módulo, com um desconto de 20%

Inscrição:
Até dia 8 de Outubro de 2016, aqui: Formulário de Candidatura

Descontos:
– 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL
– 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP)
– 50% para estudantes finalistas da licenciatura e estudantes de mestrado da FDUL
– 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP.
– 35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP.
– Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos em Pós-Graduações do CIDP.

Mais informações.

XV Curso de Pós-Graduado em Aperfeiçoamento em Direito do Consumo
Tipo e ano letivo: A Protecção do Consumidor de Serviços Financeiros
Programa
Inscrições
Regulamento

IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo
Email: idc@fd.ulisboa.pt

Coordenação
Professor Doutor António Menezes Cordeiro
Professora Doutora Ana Perestrelo de Oliveira
Dr.ª Madalena Perestrelo de Oliveira

Aulas 3ª e 5ª feiras, das 18h30 às 20h30, com coffee break

Taxa de inscrição: 50€ (não reembolsável)
Propinas: 1200€
Possibilidade de optar pelo pagamento em prestação única ou em 3 prestações
Módulos avulsos: Módulo I (175€), Módulo II (405€), Módulo III (450€), Módulo IV (350€)
Sessões avulsas: 40 € cada, até ao limite dos lugares da respetiva sala de aula.

Descontos:
– 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL
– 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP) e para associados da AEM — Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado
– 50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL
– 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, no ano letivo corrente ou passado.
– 35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP.
– Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos em Pós-Graduações do CIDP.

Inscrição:
Até dia 30 de setembro de 2016, aqui: Formulário de Candidatura

Cartaz com o programa: consulte aqui

O Centro de Direito Marítimo e dos Transportes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa abre, no ano lectivo 2016-2017, o II Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário.
Conforme programa e condições a disponibilizar em breve, o Curso terá início em 20 de janeiro e termina a 24 de junho de 2017.

À semelhança do I Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário, realizado no ano lectivo 2015-2016, as sessões terão lugar às sextas-feiras à tarde e aos sábados de manhã, sendo asseguradas por Doutores ou Mestres em Direito ou por reconhecidos especialistas da matéria marítima.

O Curso alia as preocupações académicas às informações e aos saberes dos profissionais e dos práticos.

O Coordenador do CDMT e do Curso

M. Januário da Costa Gomes

A Interpretatio Prudentium é uma publicação científica semestral com avaliação por pares editada pelo Teoria e História do Direito – Centro de Investigação da Universidade de Lisboa (THD-ULisboa) com o objectivo de divulgar investigação de excelência que contribua para um conhecimento mais apurado da experiência jurídica romana e da tradição romanista e promova a compreensão crítica das experiências jurídicas contemporâneas.

A Comissão de Redacção da Interpretatium Prudentium convida a comunidade académica a submeter trabalhos inéditos (artigos monográficos ou recensões a publicações recentes) ao próximo número da revista (I, 2016, 2), a publicar em Dezembro de 2016.

Os trabalhos submetidos podem ser escritos em qualquer língua neo-latina, alemão e inglês. Os artigos monográficos, de extensão não superior a 70.000 caracteres (incluindo espaços) devem ser acompanhados de sumário (c. 550 caracteres) e palavras-chave (3 a 5), na língua utilizada no trabalho e numa outra escolhida pelo autor. As recensões críticas não devem exceder os 15.000 caracteres (normas de estilo em www.thdulisboa.com).

Os trabalhos a submeter devem ser enviados, em documento word, para o endereço electrónico interpretatio@fd.ulisboa.pt com cópia para claudiaeliasduarte@fd.ulisboa.pt. O prazo para submissão de trabalhos termina a 7 de Outubro de 2016.

Os trabalhos submetidos são objecto de apreciação por membros da comissão científica da revista, adoptando-se o modelo da avaliação duplamente anónima não conhecendo os avaliadores a identidade dos autores, nem os autores a dos avaliadores.

Consultar índice da Interpretatio Prudentium I, 2016, 1

Adquirir Interpretatio Prudentium I, 2016, 1

Assinar a Interpretatio Prudentium

III CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO MEDICAMENTO (2016/2017)

CONDIÇÕES GERAIS DO CURSO

Informações e Inscrições

Destinatários: licenciados em Direito, Farmácia, Medicina, e outros profissionais com atividades nas áreas da saúde e do medicamento.

Inscrições decorrem até 1 de Outubro de 2016.

Numerus clausus: 30 alunos.

Modalidades de inscrição:

Curso Completo com Avaliação (confere certificado de Pós-Graduação);

Curso Completo sem Avaliação (confere certificado de presença);

Aulas individuais (conferem certificado de presença);

Cartas de aceitação: são passadas aos candidatos que as solicitarem para instruir os respetivos processos.

FUNCIONAMENTO

De 17 de Outubro de 2016 a 1 de Fevereiro de 2017, as aulas decorrerão, com duas sessões semanais, cada uma com 2 horas, à segunda-feira e quarta-feira, das 18h30m às 20h30m.

AVALIAÇÃO

Avaliação: apresentação de um relatório escrito final sobre um tema ou subtema do Curso, com um máximo de 20 páginas, obedecendo ao formato A4, letra 12, espaço e meio.

CONTACTOS

thd@fd.ulisboa.pt

Informações completas disponíveis em: website do THD-ULisboa – www.thdulisboa.com

Formulário de inscrição disponível em: Formulário

IV CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO SOBRE ÉTICA, DIREITO E PENSAMENTO POLÍTICO (2016/2017)

Apresentação e objectivos

A Política é um dos temas preponderantes da actualidade. Questões como a natureza do Estado, as funções da sociedade civil e o relacionamento dos cidadãos numa rede interactiva global dominam o debate público. Estes temas requerem uma problematização que vai além de uma leitura meramente “pragmática”, exigindo uma abordagem teórica, capaz de compreender os fenómenos políticos a partir dos princípios que os fundamentam, que os explicam e lhes dão sentido.

Este curso pós-graduado de especialização em Ética, Direito e Pensamento Político – uma colaboração entre a Faculdade de Letras e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – fornecerá os instrumentos analíticos indispensáveis a uma clarificação das grandes questões subjacentes à ideia de política num sentido lato. Como tal, será dada especial atenção às fontes da tradição filosófica, às implicações éticas da actividade política e aos princípios jurídicos e constitucionais que a enquadram.

Condições de matrícula e inscrição

Podem candidatar-se a este curso os titulares de uma Licenciatura ou equivalente. A selecção dos candidatos será feita pela Comissão Científica do curso, mediante apreciação.

Funcionamento e propinas

O curso tem a duração de 2 semestres, exigindo 60 créditos ECTS. O curso é composto por quatro cadeiras semestrais (total de 8h por semana). A propina é de 325 euros por semestre (ou 600 euros pelos dois semestres, optando pelo pagamento integral inicial). A frequência de módulos unitários é sujeita ao pagamento de uma propina de 90 euros.

Avaliação e Diploma

Os alunos serão avaliados em cada uma das disciplinas, mediante a elaboração de um pequeno ensaio sobre um tópico do programa. A classificação final do curso resulta da média ponderada dos resultados em cada uma das disciplinas, sendo necessário que o aluno obtenha aprovação em todas elas. Os alunos aprovados no curso terão direito a um Diploma, emitido pela Reitoria da Universidade de Lisboa.

Informações: website do THD-ULisboa – www.thdulisboa.com

Apresentação do Curso de Pós-Graduação: Ética, Direito e Pensamento Político – Cartaz

Para mais informações e esclarecimentos: thd@fd.ulisboa.pt – e-mail do Teoria e História do Direito, Centro de Investigação da ULisboa (THD-ULisboa)

O Instituto de Valores Mobiliários está a organizar, no âmbito do XXI Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários.

Programa.

Inscrição.

Destinatários: titulares de uma licenciatura, designadamente advogados, juízes, revisores oficiais de contas, analistas financeiros, bancários, juristas, economistas ou gestores.
Duração do curso: Outubro de 2016 a Junho de 2017 Horário: sessões semanais, às terças-feiras, das 18h30 às 20h30.

Informações e inscrições: e-mail ivm@fd.ulisboa.pt.

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e a Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa do Porto (UCP/Porto), organizam o I Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual sob a coordenação científica do Prof. Doutor Dário Moura Vicente e do Dr. Manuel Oehen Mendes.

O Curso que decorrerá entre o dia 23 de setembro e o dia 10 de dezembro de 2016, proporcionará aos seus auditores o ensejo de examinarem, de forma sistemática e em profundidade, os problemas fundamentais do Direito Intelectual contemporâneo, em sessões regulares a ministrar por especialistas de reconhecido mérito. O curso encontra-se dividido em dois módulos, versando o primeiro sobre o Direito de Autor e da Sociedade da Informação e o segundo sobre a Propriedade Industrial. Em cada um deles dar-se-á atenção não apenas aos fundamentos das disciplinas versadas, mas também aos seus desenvolvimentos mais recentes, no plano nacional e internacional.

O local de realização do Curso será na Universidade Católica do Porto, às sextas-feiras à tarde e aos sábados de manhã.

Para mais informações poderá consultar: http://www.porto.ucp.pt/pt/central-oferta-formativa/pos-graduacao-direito-intelectual ou http://www.candidaturas.porto.ucp.pt/pt/PG-direito-intelectual

O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) apresenta o ciclo de conferências sobre as Grandes Questões do Direito Penal e da Teoria da Justiça no Século XXI.

A primeira parte decorre no dia 29 de setembro, sobre os fundamentos das ordens normativas contemporâneas: terrorismo e estado de exceção.

Nos dias 17 e 18 de novembro, realiza-se a segunda parte, com o tema “The neuroscientific challenge to law”.

Mais informações e inscrições em www.idpcc.pt.

Seminário | “A Função dos Impostos sobre o Património no Século XXI – os Casos de Espanha e de Portugal”

Coordenação: Ana Paula Dourado/Nuno Oliveira Garcia

O CIDEEFF organiza no dia 30 de Setembro de 2016, das 14h30 às 16h30, um Seminário subordinado ao tema ‘A Função dos Impostos sobre o Património no Século XXI – Os casos de Espanha e de Portugal’ que conta como oradores a Prof. Doutora Amparo Grau da Universidade Complutense de Madrid (investigadora do CIDEEFF) e a Prof. Doutora Ana Paula Dourado (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/CIDEEFF), e com a moderação do Mestre Nuno de Oliveira Garcia (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/CIDEEFF).

Sala Prof. Ruy de Albuquerque da Biblioteca da FDUL.