Aulas às 4ª feiras, das 18h30 às 21h30, com coffee break

PROPINAS:
Taxa de inscrição: 50€
Propinas: 2.200€
Pode optar pela prestação única ou em 4 prestações
Módulos avulsos: Módulo I (180€), Módulo II (405€), Módulo III (225€), Módulo IV (270€), Módulo V (270€), Módulo VI (315€), Módulo VII (405€), Módulo VIII (270€), Módulo IX (135€) e Módulo X (225€)
Sessões avulsas: 40€ cada, até ao limite dos lugares da respetiva sala de aula.

DESCONTOS:
– 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL
– 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP)
– 50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL
– 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, no ano letivo corrente ou passado.
– 35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP.
– Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos em Pós-Graduações do CIDP.

AVALIAÇÃO:
A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Pós-Graduação; a frequência do curso sem avaliação e a frequência avulsa de módulos ou conferências conferem certificados de frequência (para obtenção de certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões)
Data limite de entrega: 30 de setembro de 2017.

INSCRIÇÕES:
Inscrições até 8 de Outubro de 2016 aqui: Formulário de Candidatura

Mais informações.

Organização: CIDP — Centro de Investigação de Direito Privado

Coordenação: Professor Doutor António Menezes Cordeiro

Professor Doutor Luís Menezes Leitão

Professor Doutor Francisco Mendes Correia

Dr.ª Madalena Perestrelo de Oliveira

Parceiros: ANJAP

Conselho Superior da Magistratura

Media Partner: Vida Judiciária

32 sessões

Fevereiro – junho de 2017

Aulas às segundas feiras das 18h30 às 20h e das 20h às 21h30, com coffee break

Início no dia 6 de fevereiro de 2017

Condições de inscrição

Taxa de inscrição: 50€ (não reembolsável)

Propinas: 1.200€

Possibilidade de optar pelo pagamento em prestação única ou em 3 prestações

Módulos avulsos: Módulo I (150€), Módulo II (380€), Módulo III (240€), Módulo IV (150€)

Sessões avulsas: 40€ cada, até ao limite dos lugares da respetiva sala de aula.

Descontos:

– 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL

– 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP) e para Magistrados

– 50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL

– 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, no ano letivo corrente ou passado.

– 35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP.

– Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos em Pós-Graduações do CIDP.

Prazo de inscrições:

(i) 1.ª fase: desconto early bird de 15% (cumulável com os descontos aplicáveis). Até 30 de setembro de 2016.

(ii) 2.ª fase: 1 de outubro de 2016 até 31 de janeiro de 2017.

Inscrição aqui: Formulário de Candidatura

Coordenação
Prof. Doutor António Menezes Cordeiro, coordenador do CIDP
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão, FDUL
Prof. Doutor Januário da Costa Gomes, FDUL
Prof. Doutora Maria de Lurdes Pereira, FDUL
Prof. Doutora Catarina Monteiro Pires, FDUL

_____________________________________________________________________________________________________________
Duração: 12 de Outubro de 2016 – 12 de Julho de 2017

Sessões: às quartas-feiras, das 18h30 às 21h30, com coffee break.

Avaliação:
Apresentação de um trabalho escrito até 15 de Outubro de 2017
A frequência do curso confere Certificado de Pós-Graduação (com avaliação positiva) ou Certificado de presença (sem avaliação) de Pós-Gradução ou de módulo (s):
Para obtenção dos certificados, exige-se a presença em 3/4 do total das sessões.

Propinas:

Taxa de inscrição: 50€ (não reembolsável)

Propinas: 2.200€
Pode optar pela prestação única ou em 4 prestações

Sessões avulsas: 40€ cada, até o limite dos lugares da respetiva sala de aula.

Módulos avulsos: o correspondente ao número de sessões de cada módulo, com um desconto de 20%

Inscrição:
Até dia 8 de Outubro de 2016, aqui: Formulário de Candidatura

Descontos:
– 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL
– 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP)
– 50% para estudantes finalistas da licenciatura e estudantes de mestrado da FDUL
– 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP.
– 35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP.
– Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos em Pós-Graduações do CIDP.

Mais informações.

Coordenação
Professor Doutor António Menezes Cordeiro
Professora Doutora Ana Perestrelo de Oliveira
Dr.ª Madalena Perestrelo de Oliveira

Aulas 3ª e 5ª feiras, das 18h30 às 20h30, com coffee break

Taxa de inscrição: 50€ (não reembolsável)
Propinas: 1200€
Possibilidade de optar pelo pagamento em prestação única ou em 3 prestações
Módulos avulsos: Módulo I (175€), Módulo II (405€), Módulo III (450€), Módulo IV (350€)
Sessões avulsas: 40 € cada, até ao limite dos lugares da respetiva sala de aula.

Descontos:
– 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL
– 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP) e para associados da AEM — Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado
– 50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL
– 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, no ano letivo corrente ou passado.
– 35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP.
– Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos em Pós-Graduações do CIDP.

Inscrição:
Até dia 30 de setembro de 2016, aqui: Formulário de Candidatura

Cartaz com o programa: consulte aqui

Aulas às 5ª feiras, das 18h30 às 21h30, com coffee break

Propinas:
Taxa de inscrição: 50€
Propinas: 2.200€
Pode optar pela prestação única ou em 4 prestações
Módulos avulsos: Módulo I (220€), Módulo II (440€), Módulo III (257€), Módulo IV (183€), Módulo V (366€), Módulo VI (147€), Módulo VII (110€), Módulo VIII (147€), Módulo IX (183€) e Módulo X (147€)
Sessões avulsas: 40€ cada, até ao limite dos lugares da respetiva sala de aula.
Possibilidade de frequência avulsa de módulos/conferências: para mais informações contactar: Centro de Investigação de Direito Privado (Sr. Walter Rodrigues). Email: cidp.inscricoes@fd.ul.pt

Descontos:
– 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL
– 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP)
– 50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL
-35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, no ano letivo corrente ou passado.
– 35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP.
– Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos em Pós-Graduações do CIDP.

Avaliação:
A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Pós-Graduação; a frequência do curso sem avaliação e a frequência avulsa de módulos ou conferências conferem certificados de frequência (para obtenção de certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões)
Um trabalho escrito (30 páginas max.) sobre um tema do curso à escolha.
Data limite de entrega: 30 de setembro de 2017

Inscrições:
Inscrições até 7 de Outubro de 2016 aqui: Formulário de Candidatura

Coordenação

Professor Doutor António Menezes Cordeiro
Professora Doutora Ana Perestrelo de Oliveira
Dr.ª Madalena Perestrelo de Oliveira

Aulas 3ª e 5ª feiras, das 18h30 às 20h30, com coffee break, em sala a designar oportunamente.

Possibilidade de frequência avulsa de módulos/conferências: para mais informações contactar: Centro de Investigação de Direito Privado (Sr. Walter Rodrigues). Email: cidp.inscricoes@fd.ul.pt/

Frequência de dois módulos correspondentes a dois semestres: Corporate finance 1.º semestre (6 de outubro de 2016 a 7 de fevereiro de 2017), Corporate governance 2.º semestre (9 de fevereiro a 27 de junho de 2017).

Avaliação:

A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Pós-Graduação; a frequência do curso sem avaliação e a frequência avulsa de módulos ou conferências conferem certificados de frequência (para obtenção de certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões)

Dois trabalhos escrito (30 páginas max.) a entregar até:
i) Corporate Finance – março 2017
ii) Corporate Governance – setembro 2017

Propinas:

Taxa de inscrição: 50€ (não reembolsável)
Propinas: 2.200€
Possibilidade de optar pelo pagamento em prestação única ou em 4 prestações
Módulos avulsos: 1ª Semestre – Módulo I (175€), Módulo II (405€), Módulo III (450€), Módulo IV (350€)
Módulos avulsos: 2º Semestre – Módulo I (450€), Módulo II (450€), Módulo III (450€)
Sessões avulsas: 40€ cada, até ao limite dos lugares da respetiva sala de aula.

Descontos:

– 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL

– 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP) e para associados da AEM — Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado

– 50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL

– 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, no ano letivo corrente ou passado.

– 35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP.

– Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos em Pós-Graduações do CIDP.

Inscrição:

Até dia 30 de setembro de 2016, aqui: Formulário de Candidatura

Coordenação

Prof. Doutor António Menezes Cordeiro
Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro
Prof. Doutor Dário Moura Vicente
Mestre Cláudia Trindade

Objetivo

A II Pós-Graduação Avançada em Direito da Arbitragem visa aprofundar, à luz da experiência, os temas mais sensíveis dessa disciplina jurídica, baseando-se no cruzamento entre as pesquisas jurídico-científicas mais recentes e a realidade arbitral. Este II Curso volta a focar os aspetos mais relevantes da arbitragem nacional portuguesa, para depois expandir o leque de temas tratados à arbitragem realizada noutros Países de Língua Oficial Portuguesa e à arbitragem internacional.

Destinatários

A II Pós-Graduação Avançada em Direito da Arbitragem destina-se a árbitros, a advogados, a gestores, a universitários e, em geral, a público de nível elevado, que lide ou pretenda lidar, direta ou indiretamente, com o fenómeno arbitral.

Duração e periodicidade

O Curso é dividido em onze módulos, com um número variável de sessões em cada, num total de 94,5 horas.
As sessões têm lugar às terças-feiras, das 18h30 às 20h e das 20h30 às 22h, com um intervalo de meia hora, com coffee break

Sessões

Cada sessão consiste numa exposição de aproximadamente 45 minutos, seguida de debate. Pretende-se assim assegurar uma componente prática no curso, através da discussão de casos concretos.

Meios de apoio

Cada inscrito terá direito às assinaturas da Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação (diretor Prof. Doutor Dário Moura Vicente) e da Revista de Direito Civil (diretor Prof. Doutor António Menezes Cordeiro), à obra Lei da Arbitragem Voluntária Anotada, 2ª ed., 2015, coordenada pelo Prof. Doutor Dário Moura Vicente e à obra Tratado de Direito da arbitragem (em comentário à Lei da Arbitragem Voluntária), 2016, do Prof. Doutor António Menezes Cordeiro.

Avaliação

O CIDPriv e a FDL passam certificados de participação aos interessados presentes em 2/3 das sessões.
Finda a Pós-Graduação, os interessados poderão elaborar um trabalho, que será apreciado por um júri constituído pelos coordenadores científicos e devidamente classificado; o certificado mencionará o aproveitamento.
Os trabalhos que atinjam a classificação de muito bom (16 valores) serão publicados na RIAC ou na RDC.

Inscrição:

Até dia 7 de outubro de 2016, aqui: Formulário de Candidatura

PROPINAS

Taxa de inscrição: 50€
Propinas: 2.200€
Pode optar pela prestação única ou em 4 prestações

Módulos avulsos: Módulo I (180€), Módulo II (216€), Módulo III (252€), Módulo IV, Módulo V, Módulo VI, Módulo VII, Módulo VIII (216€ cada), Módulo IX (144€), Módulo X (72€) e Módulo XI (288€)

Sessões avulsas: 40 € cada, até ao limite dos lugares da respetiva sala de aula.

Descontos:

• 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL
• 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP)
• 50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL
• 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, no ano letivo corrente ou passado.
• 35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP.
• Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos em Pós-Graduações do CIDP.

Coordenação

Professor Doutor António Menezes Cordeiro
Professora Doutora Ana Perestrelo de Oliveira
Dr.ª Madalena Perestrelo de Oliveira

Aulas 3ª e 5ª feiras, das 18h30 às 20h30, com coffee break

Taxa de inscrição: 50€ (não reembolsável)
Propinas: 1.200€
Pode optar pela prestação única ou em 3 prestações
Módulos avulsos: Módulo I (450€), Módulo II (450€), Módulo III (450€)
Sessões avulsas: 40€ cada, até ao limite dos lugares da respetiva sala de aula.

Descontos:

– 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL

– 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP) e para associados da AEM — Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado

– 50% para estudantes de mestrado e finalistas da FDUL

– 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP.

– 35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP.

– Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos em Pós-Graduações do CIDP.

Inscrição:

Pós-Graduação Corporate Governance: early bird (desconto adicional de 10%) até 30 de setembro. Prazo geral até 31 de janeiro.
Inscreva-se aqui: Formulário de Candidatura

Cartaz com o programa: consulte aqui

IV CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO SOBRE ÉTICA, DIREITO E PENSAMENTO POLÍTICO (2016/2017)

Apresentação e objectivos

A Política é um dos temas preponderantes da actualidade. Questões como a natureza do Estado, as funções da sociedade civil e o relacionamento dos cidadãos numa rede interactiva global dominam o debate público. Estes temas requerem uma problematização que vai além de uma leitura meramente “pragmática”, exigindo uma abordagem teórica, capaz de compreender os fenómenos políticos a partir dos princípios que os fundamentam, que os explicam e lhes dão sentido.

Este curso pós-graduado de especialização em Ética, Direito e Pensamento Político – uma colaboração entre a Faculdade de Letras e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – fornecerá os instrumentos analíticos indispensáveis a uma clarificação das grandes questões subjacentes à ideia de política num sentido lato. Como tal, será dada especial atenção às fontes da tradição filosófica, às implicações éticas da actividade política e aos princípios jurídicos e constitucionais que a enquadram.

Condições de matrícula e inscrição

Podem candidatar-se a este curso os titulares de uma Licenciatura ou equivalente. A selecção dos candidatos será feita pela Comissão Científica do curso, mediante apreciação.

Funcionamento e propinas

O curso tem a duração de 2 semestres, exigindo 60 créditos ECTS. O curso é composto por quatro cadeiras semestrais (total de 8h por semana). A propina é de 325 euros por semestre (ou 600 euros pelos dois semestres, optando pelo pagamento integral inicial). A frequência de módulos unitários é sujeita ao pagamento de uma propina de 90 euros.

Avaliação e Diploma

Os alunos serão avaliados em cada uma das disciplinas, mediante a elaboração de um pequeno ensaio sobre um tópico do programa. A classificação final do curso resulta da média ponderada dos resultados em cada uma das disciplinas, sendo necessário que o aluno obtenha aprovação em todas elas. Os alunos aprovados no curso terão direito a um Diploma, emitido pela Reitoria da Universidade de Lisboa.

Informações: website do THD-ULisboa – www.thdulisboa.com

Apresentação do Curso de Pós-Graduação: Ética, Direito e Pensamento Político – Cartaz

Para mais informações e esclarecimentos: thd@fd.ulisboa.pt – e-mail do Teoria e História do Direito, Centro de Investigação da ULisboa (THD-ULisboa)

O Instituto de Valores Mobiliários está a organizar, no âmbito do XXI Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários.

Programa.

Inscrição.

Destinatários: titulares de uma licenciatura, designadamente advogados, juízes, revisores oficiais de contas, analistas financeiros, bancários, juristas, economistas ou gestores.
Duração do curso: Outubro de 2016 a Junho de 2017 Horário: sessões semanais, às terças-feiras, das 18h30 às 20h30.

Informações e inscrições: e-mail ivm@fd.ulisboa.pt.

O Instituto Europeu organiza este ano letivo a 7.ª edição do Curso de Pós-Graduação de Especialização sobre O Direito Europeu em Ação – A Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (programa em anexo).

Para compreender a legislação vigente na UE e a sua aplicação nos Estados membros, é essencial conhecer a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia. O Curso, dividido em dois semestres, tem onze módulos, leccionados com recurso ao método de Law in action, tendo como elemento nuclear a jurisprudência das instâncias europeias. Pretende-se proporcionar aos seus participantes uma sólida formação e atualização em Direito Europeu nas mais relevantes áreas económicas.

O Curso terá início em Novembro de 2016 e terminará em Junho de 2017.

Ficha de Inscrição.

Informações disponíveis em http://institutoeuropeu.eu

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organizam mais uma edição do VIII Curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual 2017 sob a coordenação científica do Prof. Doutor Dário Moura Vicente e do Prof. Doutor José Alberto Vieira.

O Curso decorrerá entre os dias 21 de janeiro e 1 de julho de 2017 e proporcionará aos seus auditores o ensejo de examinarem de forma sistemática e em profundidade, os problemas fundamentais do Direito Intelectual contemporâneo, em sessões regulares a ministrar ao longo de um semestre por especialistas de reconhecido mérito. O curso encontra-se dividido em dois módulos, versando o primeiro sobre o Direito de Autor e da Sociedade da Informação e o segundo sobre a Propriedade Industrial. Em cada um deles, dar-se-á atenção não apenas aos fundamentos das disciplinas versadas, mas também aos seus desenvolvimentos mais recentes, no plano nacional e internacional.

Programa.

Para inscrever-se no Curso, preencha o Boletim de Inscrição e enviar para o endereço: s.geral@apdi.pt

O local de realização do Curso será na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Para informações e inscrições, poderá consultar o site www.apdi.pt ou contactar o Secretário-Geral, Dr. Rui Ferreira Santos através do correio eletrónico s.geral@apdi.pt ou pelo contacto telefónico 916889016.

XV Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento em Direito do Consumo – A Protecção do Consumidor de Serviços Financeiros

A Protecção do Consumidor de Serviços Financeiros
Programa
Inscrições
Regulamento

IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo
Email: idc@fd.ulisboa.pt

Centro de Direito Marítimo e dos Transportes

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em Associação com o CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e com a colaboração do IIDM – Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo

Programa provisório

II CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO [2017]

CURSO PÓS-GRADUADO DE APERFEIÇOAMENTO

Coordenação: Prof. Doutor M. Januário da Costa Gomes

MÓDULO 1

ENQUADRAMENTO GERAL

00 [24.03.2017] – Sessão inaugural

01 [24.03.2017] – O Direito Marítimo, o Direito dos Transportes e o Direito Portuário

02 [24.03.2017] – Organizações internacionais

03 [25.03.2017] – A EMSA

04 [25.03.2017] – A UE e as atividades marítimas

05 [31.03.2017] – A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

06 [31.03.2017] – Zonas marítimas sob soberania e jurisdição nacionais

07 [01.04.2017] – O SAM e a AMN

08 [01.04.2017] – Domínio público marítimo

09 [07.04.2017] – Administração Marítima

10 [07.04.2017] – Proteção do Ambiente e atividades marítimas

11 [08.04.2017] – Património cultural subaquático

12 [08.04.2017] – O navio

MÓDULO 2

ACONTECIMENTOS NO MAR

13 [21.04.2017] – Acontecimentos de mar

14 [21.04.2017] – Colisão e abalroamento de navios

15 [22.04.2017] – Salvação marítima

16 [22.04.2017] – Convenções SAR e SUA

17 [28.04.2017] – Convenção SOLAS

18 [28.04.2017] – Convenção MARPOL

19 [29.04.2017] – Os pacotes Erika

20 [29.04.2017] – CLC 92/ Fundos

21 [05.05.2017] – Os casos Erika e Prestige

22 [05.05.2017] – Convenções HNS e Bancas (Bunker Oil)

23 [06.05.2017] – Direito Marítimo e resolução de conflitos

24 [06.05.2017] – Avarias marítimas

MÓDULO 3

COMÉRCIO E TRANSPORTE MARÍTIMO

25 [12.05.2017] – Cláusulas frequentes no comércio internacional

26 [12.05.2017] – Crédito documentário. As Regras da CCI

27 [13.05.2017] – O termo FOB

28 [13.05.2017] – O termo CIF

29 [19.05.2017] – Seguros de mercadorias e de cascos

30 [19.05.2017] – P & I Clubs

31 [20.05.2017] – Estudo de um caso

32 [20.05.2017] – Comércio internacional e Direito Fiscal

33 [26.05.2017] – Comércio internacional e Direito Aduaneiro

34 [26.05.2017] – Trabalho a bordo de navios

35 [27.05.2017] – Agentes de navegação, agentes transitários e agentes alfandegários

36 [27.05.2017] – Transporte marítimo de mercadorias I

37 [02.06.2017] – Transporte marítimo de mercadorias II

38 [02.06.2017] – Identificação do transportador

39 [03.06.2017] – Cláusulas usuais no transporte marítimo de mercadorias

40 [03.06.2017] – Fretamento de navio à viagem

41 [16.06.2017] – Fretamento a tempo e em casco nu

42 [16.06.2017] – O contrato de volume

43 [17.06.2017] – Estudo de um caso

44 [17.06.2017] – O transporte multimodal. As Regras de Roterdão

45 [23.06.2017] – Transporte marítimo de passageiros

46 [23.06.2017] – Créditos marítimos e responsabilidade

47 [24.06.2017] – Arresto de navios e de carga

48 [24.06.2017] – Estudo de um caso

MÓDULO 4

DIREITO PORTUÁRIO

49 [30.06.2017] – Direito portuário europeu

50 [30.06.2017] – Governação portuária 

51 [01.07.2017] – Administração Portuária

52 [01.07.2017] – Autoridade Portuári

53 [07.07.2017] – Regulação e portos

54 [07.07.2017] – Concessão e exploração portuárias

55 [08.07.2017] – Pilotagem de navios

56 [08.07.2017] – Reboque e amarração de navios

57 [14.07.2017] – Mercadorias no porto e responsabilidade civil

58 [14.07.2017] – Direito Administrativo do Mar e o porto

59 [15.07.2017] – Trabalho portuário

60 [15.07.2017] – Port State Control

O Programa pode ser objeto de alterações pontuais

INFORMAÇÕES E CONDIÇÕES

1. O Curso tem lugar entre 24.03.2017 e 15.07.2017. As Sessões são às sextas-feiras, entre as 18,30m e as 21h,30m (eventualmente 22h,00) e aos sábados, entre as 09h,30m e as 12h,30m (eventualmente 13h,00), em sala a indicar, nas instalações da Faculdade.
2. O curso está estruturado em 60 sessões, sendo as aulas ministradas por Professores e Assistentes da Faculdade de Direito de Universidade de Lisboa e por outros especialistas das matérias.
3. Em cada dia indicado há 2 sessões de 1h.20m cada, com um intervalo de 20 minutos. As intervenções dos oradores têm uma duração de até 60 minutos, seguindo-se debate.
4. Em cada Sessão são recolhidas assinaturas de presença.
5. No final do Curso, não havendo faltas a mais de 12 sessões, há lugar, a pedido, à emissão de certificado de frequência do Curso, incluído na propina.

No caso de inscrição em Módulos específicos, há lugar, a pedido, à emissão de certificado de frequência do Módulo, no pressuposto de que nos Módulos 1, 2 e 4 não há mais de 2 faltas e no Módulo 3 não há mais de 4 faltas. No caso de inscrição em Sessões específicas pode, a pedido, ser emitido certificado de presença.

6. O discente que reúna condições para a emissão de certificado de frequência do Curso pode apresentar-se a avaliação final nos seguintes termos:
7. a) Apresentação, até 31 de outubro de 2017, de um estudo de cariz jurídico, na área do Direito Marítimo ou Portuário (cujo tema é previamente acertado com o Coordenador), com dimensão entre 25 e 75 páginas (Times New Roman, tamanho 12, notas tamanho 10, espaçamento a 1,5).
8. b) O estudo, quando classificado com a nota mínima de 12 valores (a divulgar até ao dia 15 de novembro de 2017), é discutido, em sessão pública, na última quinzena de novembro de 2017.
9. c) A sustentação oral do trabalho escrito com sucesso constitui requisito para a emissão de certificado de aprovação, sendo a classificação final determinada pela média entre a classificação do trabalho escrito e a da sua sustentação oral, mas não podendo essa média ser inferior a 12 valores. A sustentação oral é feita perante um júri que integra o Coordenador do Curso e um ou mais dos seus Docentes.
10. d) Os prazos referidos nas alíneas anteriores podem ser prorrogados pelo Coordenador.
11. e) A candidatura a avaliação final pressupõe a qualidade de licenciado e a frequência de todos os Módulos do Curso.
12. O Programa e respetivas Condições podem ser objeto de alterações pontuais.
13. A inscrição inicial (não aplicável a Módulos ou Sessões específicas) é €50. A propina-base é €1800, abrangendo os 4 Módulos, sendo €150 de matrícula e €400 em cada um dos primeiros dias úteis de abril, maio, junho e julho. A propina de avaliação final é €200. No caso de opção por frequência de Módulos específicos ou de Sessões específicas, a propina é de €40 por Sessão, paga com dois dias úteis de antecedência. As quantias pagas não objeto de restituição.

No caso de pagamento do Curso a pronto, desde que antes do seu início, há um desconto de 10%. Beneficiam de um desconto de 10% antigos alunos da Faculdade, membros do IIDM e licenciados no ano letivo 2013-2014 ou posterior. Os descontos não são aplicáveis à propina de avaliação final.

9. O pagamento da propina-base inclui o direito a participar nas V Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo, no pressuposto da sua realização em 2017, dependendo, porém, de inscrição até oito dias antes do evento. Do mesmo modo, o pagamento da propina-base assegura ao discente um exemplar da 3.ª Edição do livro “Leis Marítimas”, no pressuposto da sua edição em 2017.
10. O número de inscrições é limitado a 30, valendo o critério da ordem de inscrição. É dada preferência aos licenciados em Direito e, dentre estes, aos licenciados pela FDUL. O número mínimo de inscrições para funcionamento do Curso é de 20.
11. Regime especial. Os discentes que (i) tenham frequentado o I Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário do Centro de Direito Marítimo e dos Transportes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e (ii) tenham pago integralmente as propinas relativas àquele I Curso, podem frequentar o II Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário mediante o pagamento de uma propina-base de €500, sendo €50 de inscrição, €150 de matrícula e os restantes €300 pagos no primeiro dia útil de abril. Mantém-se o valor da propina de avaliação final indicado no ponto 8. A admissão a avaliação final está dependente da frequência de, pelo menos, 30 sessões. As quantias pagas não são objeto de restituição. Nas situações de regime especial não há descontos e é aplicável o ponto 9.
12. As dúvidas sobre a organização e funcionamento do Curso são decididas pelo Coordenador.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Inscrições: até 23 de março de 2017, por correio eletrónico ou através do Formulário de Inscrição.

Apoio: Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Contactos: Madalena Palma – [idt@fd.ulisboa.pt] telefone n.º 965 392 128.

Horário: segunda a quinta-feira, das 15h30 às 20h30.

Comissão Científica : Professores Doutores Maria Fernanda Palma (FDUL), Augusto Silva Dias (FDUL), Paulo de Sousa Mendes (FDUL), Maria do Céu Rueff (CIDPCC), Maria Luísa Figueira (FMUL), António Vaz Carneiro (FMUL), Maria do Céu Soares Machado (FMUL), Rui Tato Marinho (FMUL)

Mais informações.

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), organiza a partir de abril de 2017 o II Módulo do Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual referente ao Direito da Propriedade Industrial – com início no dia 1 de abril e termo no dia 1 de julho.

As sessões realizam-se aos sábados na FDUL, das 9h30 às 13h00.

Desta forma, para conhecimento e eventual interesse de V. Ex.ªs, informa-se que as inscrições com descontos para o referido Módulo se encontram a decorrer.

Programa do Curso.

Boletim de Inscrição.

Decorre de 26 de junho a 14 de Julho de 2017, de segundas a sextas-feiras, em sala a designar oportunamente.

Curto único de 20 euros, a pagar através de referência multibanco.

Inscrições até dia 25 de junho, em: Ficha de inscrição

Mais informações.