O Centro de Investigação do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, organiza no dia 2 de março, pelas 15h00, no âmbito do SIM I - Seminário de Investigação Mensal, uma conferência pelo Doutor Ricardo Tavares da Silva, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. (Coord. Professora Doutora Fernanda Palma - Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais/IDPCC).

 Sala 12.34

 Entrada livre até ao limite da capacidade da sala.

Encontra-se aberto para alunos de mestrado, até ao próximo dia 6  de março, as candidaturas para uma bolsa de colaboração para o gabinete de relações Internacionais.

Aviso

Ficha de candidatura

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa vão realizar nos próximos dias 8 e 9 de março o colóquio “Direito Fundamental à Política de Saúde Pública”.

Dia 9 - Anfiteatro 9

Dia 10 - Anfiteatro 6

 Programa

 Inscrições

 Informações em: comunicacao@fd.ul.pt

Estão abertas as inscrições para o Curso Intensivo Erasmus "História da Teoria do Crime: da formação da dogmática ao direito constitucional penal (3ª edição)", organizado pelo Gabinete Erasmus da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lecionado em inglês pelo Prof. Doutor Cláudio Brandão (Universidade Federal de Pernambuco), de 9 a 13 de março de 2015, das 11:00 às 13.00.

Localização: A sala será anunciada oportunamente

Inscrição / Registration

As alterações de método de avaliação A ou B nas disciplinas do 2.º semestre do ano letivo 2014-2015 podem ser efetuadas na secretaria virtual, de 2 a 16 de março de 2015, por todos os Estudantes interessados regularmente inscritos, nos termos do Regulamento de Avaliação.

Estão abertas as inscrições para o Curso Intensivo Erasmus "Direito Processual Civil Europeu (4ª edição)", organizado pelo Gabinete Erasmus da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lecionado em inglês pelo Prof. Doutor Steffen Pabst (Universidade de Leipzig), de 9 a 13 de março de 2015, das 16:00 às 18.00.
 

Localização: A sala será anunciada oportunamente

Inscrição / Registration

O IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em colaboração com a Ordem dos Advogados Portugueses, SMMP – Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, ASJP – Associação Sindical dos Juízes Portugueses e a DECO – Defesa do Consumidor, organiza o:

XIV Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento em Direito do Consumo
“A Proteção do Consumidor nos Contratos de Consumo”

Coordenação Geral: Professor Doutor Rui Ataíde e Mestres Carlos Barata e Cláudia Madaleno

Cartaz
Programa e Regulamento
Ficha de Inscrição
Para mais informações, por favor contactar o IDC (Dr. ª Chandra Martins) através do endereço de e-mail idc@fd.ulisboa.pt ou do telefone 965 392 128.
 

No dia 2 de março, pelas 18h00, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) recebe, numa iniciativa do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) dirigida a toda a ULisboa, alunos, funcionários e docentes que estão convidados para discutir, à mesa de café, a Felicidade pública.
O evento terá lugar na Sala de Estudo da FDUL e os resultados serão apresentados e analisados, no Dia Internacional da Felicidade, no ISCSP.

Inscreva-se aqui.

+ Informações

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), representada pelo seu diretor, Prof. Dr. Jorge Duarte Pinheiro, a Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), representada pelo Sr. Pedro Gonçalves e a Sociedade de Debates Académicos de Lisboa (SDAL), representada pelo Dr. Ricardo Oliveira, celebraram no dia 20 de fevereiro um Protocolo de Cooperação e Amizade.
O protocolo visa o estreitamento de laços institucionais entre as três entidades com vista à realização conjunta de eventos, nomeadamente de debates académicos, promovendo assim o intercâmbio de ideias, exercitando a oratória e dialética, e cultivando a cultura do espírito no seio do corpo estudantil.
No momento da assinatura do protocolo, o Prof. Dr. Jorge Duarte Pinheiro frisou a importância da SDAL, salientando que apesar de se tratar de uma entidade nova, promete «ser cheia de futuro».
Por seu turno, o presidente da SDAL, Dr. Ricardo Oliveira, agradeceu o apoio e considerou que este protocolo irá fomentar uma série de eventos onde todas as partes envolvidas irão «beber conhecimento».

A Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organizam, nos próximos dias 3 e 4 de março 2015, o Colóquio de Direito Luso-Brasileiro - Perspectivas de Evolução do Direito Comercial em Portugal e no Brasil.

Anfiteatro 7

Programa

Inscrições

Estão abertas as inscrições para o Curso Intensivo Erasmus "Direito Comportamental e Economia (2ª edição)", organizado pelo Gabinete Erasmus da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lecionado em inglês pela Prof. Doutora Rute Saraiva (Universidade de Lisboa), de 2 a 5 de março de 2015, das 13:00 às 15.30.
 

Localização: A sala será anunciada oportunamente

Inscrição / Registration

Estão abertas as inscrições para o Curso Intensivo Erasmus "Globalização e proteção internacional dos Direitos Humanos (1ª edição)", organizado pelo Gabinete Erasmus da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lecionado em inglês pela Prof. Doutora Marine Toullier (Universidade de Rouen), de 2 a 6 de março de 2015, das 16:00 às 18.00.
 

Localização: A sala será anunciada oportunamente

Inscrição / Registration

O Relatório de Avaliação dos Serviços da Faculdade de Direito da ULisboa versa sobre a aplicação de um inquérito à comunidade académica da FDUL sobre o seu grau de satisfação relativamente aos vários serviços da Faculdade.
Os resultados são apresentados através de quadros e gráficos, que fornecem uma panorâmica geral sobre: a Biblioteca, a Divisão Académica, o Gabinete Erasmus, os Recursos Humanos, os Recursos Financeiros, a Tesouraria, e, finalmente, o Serviço de Apoio aos Pisos.
Desta iniciativa da Direção da Faculdade, resultou um documento tornado agora público por se considerar um retrato interessante e positivo do funcionamento dos serviços.

O Gabinete de Saídas Profissionais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organiza, no próximo dia 4 de março, o Business Breakfast, uma nova dinâmica que visa a aproximação dos alunos às entidades laborais e empresariais através da partilha de experiências no contexto do recrutamento e de opções de carreira.

Num espaço propício à troca de impressões e à interatividade, pretende-se que alunos e ex-alunos da FDUL beneficiem do convívio com interlocutores de referência de conceituadas entidades empregadoras, tais como a KPMG, a Galp Energia, a CuatreCasas, Gonçalves Pereira e ainda a VDA – Sociedade de Advogados .

Simulando um pequeno-almoço de negócios, os alunos poderão colocar questões relativamente aos percursos profissionais que desejam prosseguir e conhecer os melhores exemplos de práticas de sucesso no mercado de trabalho.

Dada a natureza da atividade, as inscrições estão limitadas a 30 alunos e serão aceites por ordem de chegada mediante um pagamento simbólico de 7.50 €.

Conheça aqui os convidados.

Coordenação: Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais, Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas e Dr. Duarte Abecasis

O Curso de Direito Administrativo da Energia visa dar uma panorâmica global e atual do Direito da Energia em Portugal e sensibilizar os participantes para as profundas alterações que tem sofrido recentemente em função das normas europeias aplicáveis e das exigências da Troika.

O Curso aborda quatro temas, um de carácter geral, relativo à política energética europeia e outros três de carácter sectorial relativos aos sectores da eletricidade, do gás e petrolífero. Os temas serão divididos em sessões subordinadas a assuntos específicos.

Trata-se de iniciativa que reunirá diversos especialistas na área, académicos, responsáveis na Administração Pública, advogados com larga experiência no sector, responsáveis da indústria em causa.

São destinatários preferenciais juristas e outros profissionais com atividade ligada à energia (juristas da Administração Pública com intervenção no sector, advogados da área em causa, recém-licenciados em busca de uma especialização numa área com interesse económico relevante, e alunos do 2.º e 3º ciclo com interesse na temática científica em causa.

Programa detalhado e demais informações na página do ICJP
 

 Cartaz
Programa provisório (2014-2015)
 Ficha de inscrição

Mais informações:
www.idpcc.pt
www.cidpcc.pt
www.fd.ul.pt/idpcc
E-mail: idpcc@fd.ul.pt

O Centro de Direito Marítimo e dos Transportes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organiza, em associação com o CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e com a colaboração do IIDM – Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo, o I Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário, curso pós-graduado de aperfeiçoamento.
 
Coordenação: Prof. Doutor M. Januário da Costa Gomes

Programa

Inscrições

Cartaz

Para mais informações, por favor contactar o Instituto do Direito do Trabalho através do endereço de e-mail idt@fd.ulisboa.pt.
 

O Prémio é instituído pela APDI em homenagem a este Ilustre Jurista e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e tem como propósito estimular a investigação contínua e o progresso científico na área do Direito de Autor, do Direito da Propriedade Industrial e do Direito da Sociedade da Informação. Destina-se a galardoar anualmente o autor de uma obra de investigação na área do Direito Intelectual, que será lecionada por deliberação de um júri de especialistas. Será atribuído ao autor galardoado o valor pecuniário de € 2.500 (dois mil e quinhentos euros); e será ainda publicada a obra vencedora na coleção de monografias intitulada Estudos de Direito Intelectual promovida pela Associação e editada pela Edições Almedina.

O processo de candidatura e as respetivas condições de participação no Prémio encontram-se reunidos no Regulamento. As candidaturas deverão ser submetidas até 31 de março de 2015.

Descarregue o formulário de candidatura aqui.

Solicite mais informações através do endereço de correio eletrónico apdi@apdi.pt e do telefone 21 796 75 62.

O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa organiza, nos dias 19 e 20 de março de 2015, na Faculdade de Direito de Lisboa, um Curso sobre a recente revisão do Código do Procedimento Administrativo, sob a coordenação científica dos Professores Doutores Fausto de Quadros e Marcelo Rebelo de Sousa.
O programa inclui matérias como o âmbito de aplicação do Código, os princípios do procedimento administrativo, os acordos endoprocedimentais, o auxílio administrativo e as conferências procedimentais, o novo procedimento do regulamento e do ato, o novo regime da validade, da eficácia, da revogação e da execução do ato administrativo e a administração eletrónica, entre outras.
Mais informações e o programa detalhado em www.icjp.pt
 

Dada a importância que tem sido conferida à centralização das compras no contexto das transformações que a Administração Pública atravessa – bem patente, a nível nacional, nas sucessivas Leis das Grandes Opções do Plano, e a nível europeu, nas recentemente aprovadas Diretivas em matéria de contratos públicos e concessões, o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, o Instituto Europeu e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal, da FDUL, através dos seus Centros de Investigação, vão organizar, no próximo dia 13 de Março, um Seminário subordinado ao tema “A Centralização das Compras Públicas – Questões Atuais”.
O seminário marca o lançamento do Curso de Pós-Graduação em Direito da Contratação Pública.
O propósito deste Seminário será é debater as múltiplas questões levantadas pelo tema, com a presença de especialistas e de representantes das entidades e órgãos públicos com atribuições na matéria.
A Sra. Secretária de Estado do Tesouro, Dr.ª Isabel Castelo Branco encerrará o evento, juntamente com os Professores Doutores Jorge Miranda e Eduardo Paz Ferreira.

Contactos:
www.institutoeuropeu.eu
www.ideff.pt
www.icjp.pt

As relações entre Direito e Religião foram sempre significativas. No mundo atual, assiste-se a um ressurgimento da religião na esfera pública. Isto tem uma série de consequências e manifestações, trazendo desafios constantes na procura de uma “prática da tolerância”. Por outro lado, e ao contrário do que sucedia até há pouco tempo, hoje ultrapassaram-se alguns bloqueios culturais que dificultavam a apreensão e tratamento globais de toda a riqueza de temas que podem ser filiados na temática geral do Direito e Religião, e em concreto, das relações entre o Estado e o Direito Público, por um lado, e a liberdade religiosa nas suas dimensões individual e coletiva, por outro.

Inserindo-se nesse movimento, bem presente na mais recente doutrina nacional e estrangeira, que volta a propor o estudo dos múltiplos pontos de relação entre o Estado (em sentido lato) e o fenómeno religioso, este Curso Breve visa dar uma perspetiva geral sobre temas como a proteção da liberdade religiosa no quadro do sistema internacional de proteção dos direitos humanos, o reconhecimento e estatuto das confissões religiosas, as polémicas questões da educação e da assistência religiosa em estabelecimentos e serviços públicos e em geral dos apoios públicos às confissões religiosas, não descurando aspetos, também controversos, como a relevância da dimensão religiosa no urbanismo e na proteção do património cultural. O corpo docente do curso dará resposta a este propósito de fornecer uma formação abrangente e especializada.

O Curso, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas interessa a quaisquer investigadores ou pessoas interessadas em aprofundar os conhecimentos no domínio específico da liberdade religiosa e das relações Estado-religião, designadamente advogados, magistrados, técnicos e dirigentes em entidades administrativas com competências específicas na área, ou responsáveis de confissões religiosas.

Demais informações em www.icjp.pt