22-01-2015 Call for papers | Revista Anatomia do Crime
 A Comissão Editorial da Anatomia do Crime convida a comunidade académica para submeter artigos ao próximo número da Revista (n.º 1), a publicar no segundo trimestre de 2015. Os artigos poderão ser enviados para o endereço de correio eletrónico idpcc@fd.ulisboa.pt até ao dia 30 de março de 2015.
Call for papers
22-01-2015 Estágios em Representações Diplomáticas Portuguesas | Programa de Bolsas ERASMUS +
A presente edição do Programa de bolsas ERASMUS + possibilita a realização de estágios nas representações diplomáticas portuguesas.
Os estudantes que se pretendam candidatar a estágios curriculares nas embaixadas e serviços consulares de Portugal em países abrangidos pelo Programa (Estados Membros da U.E., Noruega, Turquia, Liechtenstein, Macedónia e Islândia) podem, pela primeira vez, candidatar-se à obtenção destas bolsas. A candidatura está sujeita às condições gerais de acesso ao Programa ERASMUS +, assim como às condições e procedimentos de candidatura ao PECMNE. + Informações
22-01-2015 III Curso de Contabilidade para Juristas 2015 | Inscrições Abertas
Face à elevada procura que se verificou e continua a verificar para os Cursos de Contabilidade para Juristas, foi decidido abrir as inscrições para o III Curso de Contabilidade para Juristas 2015, também com a duração de 30h, com início previsto para 20 de março 2015.
Coordenadora: Prof. Doutora Ana Maria Rodrigues
Objetivos:
- Proporcionar uma compreensão integrada do papel da contabilidade enquanto sistema de informação;- Analisar sumariamente a evolução da normalização contabilística em Portugal;
- Estudar detalhadamente os princípios subjacentes à preparação das demonstrações financeiras, mais concretamente os pressupostos; caraterísticas qualitativas e seus requisitos, cujo cumprimento se revela essencial para assegurar o papel que cabe à contabilidade;
- Facultar uma compreensão integrada do reconhecimento contabilístico das principais operações empresariais (operacionais, de investimento e financeiras). Para o efeito, atender-se-á, em particular aos principais efeitos jurídicos (contabilísticos; societários e fiscais) dessas operações, visando proporcionar uma compreensão integrada da prestação de contas, particularmente no que respeita ao conjunto de demonstrações financeiras apresentadas de acordo com os diferentes normativos contabilísticos atualmente em vigor em Portugal (as NCRF do SNC e as IAS/IFRS do IASB).
CALENDARIZAÇÃO
+ INFORMAÇÕES
Para proceder à inscrição é necessária a seguinte documentação:
1. Preenchimento da Ficha de Inscrição,
2. Fotocópia simples do Certificado de Habilitações
3. Curriculum Vitae
4. 1 foto tipo passe
5. Comprovativo de pagamento das propinas no valor de €600, que pode ser efetuado por transferência bancária para o NIB 0035 0824 0000 9256 7302 5 (CGD, Balcão Universidade)
Os documentos podem ser digitalizados e enviados por e-mail, via CTT para a morada do instituto ou entregues pessoalmente no mesmo local.
21-01-2015 Sérvulo Correia | Doutoramento honoris causa pela Universidade de Atenas
Sérvulo Correia, Professor Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi hoje condecorado com o doutoramento honoris causa da Universidade de Atenas, na Grécia.
20-01-2015 Colóquio de Direito Luso-Brasileiro | Inclusão Económica e Sustentabilidade | 28 a 30 de janeiro
 A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organiza nos próximos dias 28 a 30, no Anfiteatro 6, o Colóquio de Direito Luso-Brasileiro "Inclusão Económica e Sustentabilidade".
A inscrição é gratuita e serão disponibilizados certificados de participação. Programa Inscrições
19-01-2015 Prémio Portugal-Europa - 30 anos | Candidaturas
No próximo dia 12 de junho, celebram-se 30 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal às, então, Comunidades Europeias. Neste contexto, foi lançado pelo Secretário de Estado dos Assuntos Europeus o Prémio Portugal-Europa - 30 anos, com o objetivo de premiar um ensaio original sobre um tema relativo aos atuais desafios para Portugal no quadro da União Europeia.
Os ensaios podem ser enviados até 31 de março de 2015, de acordo com o Regulamento do Prémio.
O prémio, no montante de 2 000 EUR, será entregue em cerimónia pública no dia 12 de junho de 2015.
Mais informações em www.30anosdeadesao.eu.
16-01-2015 Curso Intensivo Erasmus sobre “Cooperação da Justiça e dos Assuntos Internos da União Europeia”
Estão abertas as inscrições para o Curso Intensivo Erasmus sobre “Cooperação da Justiça e dos Assuntos Internos da União Europeia”, organizado pelo Gabinete Erasmus e de Relações Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lecionado pelo Prof. Doutor Jaap de Zwaan (Erasmus University Rotterdam), de 23 a 26 de fevereiro, das 10.30h às 13.00h. A sala será anunciada oportunamente Inscrição / Registration
15-01-2015 Call for Papers | Conferência Internacional de Lisboa
Conferência Internacional de Lisboa sobre a Crise Económico-Financeira Mundial e a Reação do Direito Contraordenacional Encontra-se em curso um "Call for Papers", organizado pelo CIDPCC – Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com vista à sua discussão na Conferência Internacional de Lisboa sobre a Crise Económico-Financeira Mundial e a Reação do Direito Contraordenacional, que irá ter lugar em 17 de abril de 2015. O prazo para entrega dos "papers", termina a 15 de março de 2015, podendo estes ser entregues através do endereço idpcc@fd.ul.pt, nos termos e segundo as condições melhor desenvolvidas no "Call for Papers", que pode ser consultado aqui.
12-01-2015 APDI | VI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual | Inscrições Abertas
Dando continuidade à atividade de formação encetada há cerca de vinte anos em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Associação Portuguesa de Direito Intelectual leva a cabo, em 2015, o VI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual. Este visa proporcionar aos seus auditores o ensejo de examinarem, de forma metódica e em profundidade, os problemas fundamentais do Direito Intelectual contemporâneo, em sessões regulares a ministrar ao longo de um semestre por especialistas de reconhecido mérito. O curso encontra-se dividido em dois módulos, versando o primeiro sobre o Direito de Autor e da Sociedade da Informação e o segundo sobre a Propriedade Industrial. Em cada um deles dar-se-á atenção não apenas aos fundamentos das disciplinas versadas, mas também aos seus desenvolvimentos mais recentes, no plano nacional e internacional. Para inscrever-se no Curso, preencha a Boletim de Inscrição e envie para o endereço: apdi@apdi.pt ou para a morada: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Cidade Universitária - 1649-014 Lisboa. Descarregue o Programa do Curso aqui.
09-01-2015 Conferência | Crimes Económicos e Financeiros e Corrupção | 4 a 6 de fevereiro de 2015
O Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), o seu Centro de Investigação (CIDPCC) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul apresentam o Ciclo de Conferências sobre Crimes Económicos e Financeiros e Corrupção. O evento será realizado no Anfiteatro n.º 6 da FDUL, dias 4, 5 e 6 de fevereiro de 2015, das 16h00m às 18h00m. Programa Informações: www.idpcc.pt – www.cidpcc.pt – www.fd.ulisboa.pt/idpcc
E-mail: idpcc@fd.ul.pt
09-01-2015 Abertura da candidatura aos Prémios "Nunes Correa Verdades de Faria"
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa anuncia a abertura das candidaturas aos Prémios "Nunes Correa Verdades de Faria", com prazo de apresentação até 31 de Janeiro 2015. Enrique Mantero Belard é reconhecido como um dos últimos grandes beneméritos portugueses.
Nascido em 1903, tinha uma vincada personalidade e um especial talento para o comércio e finanças. Foi casado com D. Gertrudes Eduarda Verdades de Faria, senhora de temperamento afetuoso, generoso e sensível, particularmente atenta aos artistas, idosos e desprotegidos. No testamento com que faleceu, em 1974, Enrique Mantero Belard deixou à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa uma parte significativa dos seus bens, com a obrigação, nomeadamente, de atribuir três prémios pecuniários anuais distintos, destinados a galardoar os indivíduos de qualquer nacionalidade que, em Portugal, mais tenham contribuído pelo seu esforço, trabalho ou estudos, para cada uma das seguintes áreas: a) O CUIDADO E CARINHO DISPENSADO AOS IDOSOS DESPROTEGIDOS b) O PROGRESSO DA MEDICINA NA SUA APLICAÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS c) O PROGRESSO NO TRATAMENTO DAS DOENÇAS DO CORAÇÃO O valor de cada prémio é de € 12.500,00 (doze mil e quinhentos euros) As candidaturas são apreciadas por um júri composto por personalidades de reconhecido mérito no âmbito da segurança social e da saúde, presidido pelo Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. O Regulamento dos Prémios e outras informações necessárias à apresentação da candidatura deverão ser solicitados à Unidade de Atendimento Relações Públicas e Protocolo da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (Lg. Trindade Coelho, 1200-470 Lisboa; Tel: 21 323 52 77/721; Email: provedoria@scml.pt; SITE: www.scml.pt).
05-01-2015 Lista Definitiva de Bolsas de Mérito 2011/2012
Terminado o período de audiência prévia dos candidatos à bolsa de Mérito relativa ao aproveitamento escolar no ano letivo 2011/2012, cujo prazo decorreu até ao dia 31 de dezembro de 2014, publicita-se a lista definitiva de candidatos: Consulte aqui a lista definitiva de candidatos.
03-01-2015 II Curso de Pós-Graduação sobre Direito da Medicina e Justiça Penal 2014-2015
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