English version
Notícias
19-12-2014 Conferência | Cuidados de saúde transfronteiriços e Direito da União Europeia | 13 janeiro

O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas promove, no dia 13 de janeiro de 2015, no anfiteatro 9 da FDUL, uma conferência subordinada ao tema «Cuidados de saúde transfronteiriços e Direito da União Europeia».

O  evento é coordenado pela Prof.ª Doutora Maria Luísa Duarte e pela Mestre Cláudia Monge. Na sessão de abertura intervirão o Diretor da FDL, Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro, o Presidente do ICJP, Prof. Doutor Jorge Miranda, e S. Exa. o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel Teixeira.

Convidamo-lo(a) a participar!

Para mais informações, ou para consultar o programa, por favor clique aqui.
 


19-12-2014 Conferência | As Relações entre a União Europeia e o Mercosul | 8 de janeiro

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Centro de Excelência Jean Monnet vão organizar a Conferência "As Relações entre a União Europeia e o Mercosul" no próximo dia 8 de janeiro, no Anfiteatro 9 da Faculdade.

A entrada é livre.

 

 

 

 

 

 

 

 

 


19-12-2014 Fiscalização Concreta da Constitucionalidade | Curso de Pós-graduação | fevereiro e março


A ordem jurídica portuguesa prevê que nenhum tribunal deve aplicar normas que colidam com a Constituição, ou com princípios nela estabelecidos. Desta forma, as questões de compatibilidade com a Constituição podem ser levantadas junto de qualquer tribunal e não apenas perante o Tribunal Constitucional.

A observação da prática judicial aponta para um sucesso muito reduzido dos requerimentos de não aplicação de normas com fundamento em inconstitucionalidade apresentados pelas partes em tribunais a quo e no Tribunal Constitucional.

A falta de formação específica relativa ao modo de litigar em matéria constitucional, associada à fraca perceção da jurisprudência do Tribunal Constitucional ajudam a explicar porque não é conhecido o mérito de muitos recursos apresentados junto deste último.

Com este Curso pretende-se centrar a análise na fiscalização concreta da constitucionalidade, que representa a maior parte dos processos de que se ocupa o Tribunal Constitucional. Avaliar a sua jurisprudência e perceber as razões que determinam o não conhecimento do mérito da larga maioria dos recursos são os objetivos fundamentais deste curso.

O curso será ministrado às sextas-feiras (18h 30m/20h 30m) e aos sábados (10h/12h). Será realizado nos meses de fevereiro e março. Cada sessão terá a intervenção de um palestrante com a duração de 50/55m, sendo a segunda hora ocupada com a análise de decisões de tribunais (maioritariamente do Tribunal Constitucional) com a presença do Professor Doutor Alexandre Sousa Pinheiro e da Dr.ª Mariana Melo Egídio.

Para mais informações e para consultar o programa, clique aqui.


19-12-2014 Lista Provisária de Bolsas de Mérito 2011/2012

 Encontra-se em audiência prévia a lista provisória de candidatos à bolsa de Mérito relativa ao aproveitamento escolar no ano letivo 2011/2012.

Consulte aqui a lista provisória de candidatos.


19-12-2014 Recrutamento por mobilidade interna dentro da Universidade de Lisboa

Publicita-se o interesse da Faculdade de Direito no recrutamento, por mobilidade interna dentro da Universidade de Lisboa, de um técnico superior na área de relações internacionais, para o mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito.

Para mais informações: secretariadodir@fd.ul.pt.


17-12-2014 Colóquio | Direito de Família e Bioética | 6 e 7 de janeiro

O Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa vai organizar o Colóquio de Direito Luso-Brasileiro - Direito de Família e Bioética nos próximos dias 6 e 7 de janeiro, no Anfiteatro 9 da Faculdade.

Coordenadores:
Lafayette Pozzoli (UNIVEM)
Frenando de Brito Alves (UENP)
Fernando Araújo (FDUL)

Para mais informações consulte aqui o programa ou escreva para comunicacao@fd.ul.pt .

 

 

 

 


16-12-2014 Campanha solidária UL | 18 Escolas, 18 Ajudas | Participe na FDUL

A Universidade de Lisboa acredita na magia do Natal e relança a campanha “18 Escolas, 18 Ajudas”.

Entre 15 de dezembro e 6 de janeiro, em cada Escola da ULisboa, serão recolhidos materiais escolares que serão entregues Raízes – Associação de Apoio à Criança e ao Jovem.

Serão recolhidos afias, borrachas, cadernos (A4 e A5), capas moles e elásticas, pastas de arquivo, separadores de arquivo, colas, compassos, esquadros, réguas, esferográficas, estojos, fita adesiva, lápis (de carvão e cor), marcadores de cores e mochilas.

O ponto de recolha encontra-se na Portaria junto à Entrada Principal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

18 Escolas, 18 Ajudas - Uma Iniciativa Solidária da Universidade de Lisboa.


11-12-2014 II Curso sobre Direito do Medicamento - Curso Pós-Graduado de Atualização 2014 - 2015

 Programa
 Ficha de inscrição

Inscrições: até 30 de dezembro de 2014
Período letivo: ano letivo 2014-2015
Duração do Curso: de 13 de janeiro de 2015  a 14 de abril de 2015
Horário: 3.ªs e 5.ªs feiras das 18h30m às 20h30m

Sala(s): 12.07 (piso 2, Edifício I).

Mais informações:
Divisão Académica - Pósgraduações

E-mail: anasilva@fd.ul.pt
Tel: +(351) 217 984 600

Fax: +(351) 217 984 603


11-12-2014 Acesso gratuito à versão completa do Office 365 | Só para alunos

Os alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa têm agora acesso gratuito à versão completa do Office 365. Esta campanha, exclusiva para os estudantes da ULisboa no âmbito de uma parceria entre a Universidade de Lisboa (ULisboa) e a Microsoft, permite ao aluno instalar as ferramentas do Office 365 em cinco postos de trabalho, assim como aceder ao onedrive para gestão de documentos na cloud com espaço de armazenamento ilimitado.  
O Office 365 integra as últimas versões do Word, Excel, PowerPoint e OneNote, sendo adequado para o trabalho colaborativo. Para além disso, permite que os documentos na cloud estejam disponíveis em qualquer lado, sempre seguros.
O acesso ao download do Office 365 está disponível apenas enquanto se é estudante da ULisboa.

 


11-12-2014 Seminário Internacional | Propriedade Intelectual e o Direito Internacional Privado | 16 janeiro

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual e a Associação de Direito Internacional vão organizar um Seminário sobre a Propriedade Intelectual e o Direito Internacional Privado no dia 16 de janeiro 2015, em Genebra.
De entre os vários oradores, o painel do Seminário contará com o Prof. Doutor Dário Moura Vicente, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Para mais informações consulte aqui o programa ou contacte diretamente a Organização Mundial da Propriedade Intelectual.


09-12-2014 VI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual | 2015

 

Dando continuidade à atividade de formação encetada há cerca de vinte anos em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Associação Portuguesa de Direito Intelectual leva a cabo, em 2015, o VI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual. Este visa proporcionar aos seus auditores o ensejo de examinarem, de forma metódica e em profundidade, os problemas fundamentais do Direito Intelectual contemporâneo, em sessões regulares a ministrar ao longo de um semestre por especialistas de reconhecido mérito. O curso encontra-se dividido em dois módulos, versando o primeiro sobre o Direito de Autor e da Sociedade da Informação e o segundo sobre a Propriedade Industrial. Em cada um deles dar-se-á atenção não apenas aos fundamentos das disciplinas versadas, mas também aos seus desenvolvimentos mais recentes, no plano nacional e internacional. 

Para inscrever-se no Curso, preencha a Boletim de Inscrição e envie para o endereço: apdi@apdi.pt ou  para a morada: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Cidade Universitária - 1649-014 Lisboa.

Descarregue o  Programa do Curso aqui.

 


05-12-2014 II Curso de Pós-Graduação sobre Direito da Medicina e Justiça Penal 2014-2015
 
 
 
 

Inscrições com propina reduzida "early bird II": até 30 de dezembro de 2014
Período letivo: ano letivo 2014-2015
Data de início-fim das aulas: janeiro/fevereiro-maio/junho de 2015 
Horário letivo previsto: sábados das 9h00m às 13h00m 

Mais informações:
www.idpcc.pt
www.cidpcc.pt
www.fd.ul.pt/idpcc
E-mail: idpcc@fd.ul.pt


01-12-2014 Clínica legal de Natal | Voluntários | 19 a 21 de Dezembro

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, à semelhança de anos anteriores, junta-se à festa de Natal da Comunidade Vida e Paz, instituição de solidariedade social que trabalha com sem-abrigos, que se irá realizar nos próximos dias 19 de Dezembro, das 11.00 às 19.30, e 20 e 21 de Dezembro, das 14.00 às 19.30, na cantina da Cidade Universitária.

 

Foram selecionados alunos voluntários quer para participar na Clínica Legal em que, acompanhados por advogados, darão consultas jurídicas, quer para duas acções de formação, uma sobre a legalização de imigrantes com a Dra. Heloísa Oliveira, outra sobre o acesso à documentação para uma cidadania efectiva com a Dra. Ana Fouto.


Consulte aqui a Escala da Clínica Legal de Natal.


28-11-2014 XIX Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários | DEZEMBRO

O Instituto dos Valores Mobiliários (IVM) abriu as inscrições para as Conferências de dezembro no âmbito do XIX Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários.

Para mais informações e para inscrições, por favor consulte aqui o cartaz.


26-11-2014 VI Curso de Pós-graduação em Mercados Financeiros: 2015 I INSCRIÇÕES ABERTAS

O Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa anúncia a abertura do VI Curso de Pós-graduação em Mercados Financeiros 2015.
Este curso visa estimular a criação de um grupo de profissionais altamente qualificados na área financeira, dotando-os dos instrumentos fundamentais para o exercício de funções técnicas e de gestão nos diferentes tipos de instituições financeiras, bem como em entidades reguladoras, e assegurando o aprofundamento e a atualização de conhecimentos, conjugando uma sólida reflexão teórica com uma apreciação crítica da prática profissional.

Calendário

Ficha de inscrição

Mais informações


  
Secretaria Virtual

Se não souber qual é a sua Conta Campus (utilizador e/ou palavra passe), envie um email com o seu nome completo, número de aluno ou número de cartão de identificação (BI ou CC) para  contacampus@fd.ul.pt