Tipo e ano letivo: Curso de Pós-Graduação 2017/2018
Regulamento
Programa
Inscrições
Mais informações clique aqui!
Nome da entidade organizadora: Instituto de Valores Mobiliários
Email: ivm@fd.ul.pt
Telefone: 21 790 6708

Coordenação: Prof. Doutor Pedro Romano Martinez

Coordenação Executiva: Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva

Programa.

Condições.

Destinatários: Licenciados em Direito e também outros licenciados, embora com preferência, em igualdade de circunstâncias, pelos licenciados pela Faculdade de Direito de Lisboa.

Duração do Curso: o Curso tem início em Outubro de 2017 e termina em Maio de 2018.

Inscrições: de 4 de Setembro a 9 de Outubro de 2017, disponível no Formulário de Candidatura

II Curso de Pós-Graduação Avançada em Contencioso Comercial

Inscrições até o dia 8 de outubro de 2017 em: Formulário de Candidatura

Mais informações em:

http://www.cidp.pt/cursos/17-18/ii-contencioso-comercial

 http://www.cidp.pt

Coordenação Científica: Profª Doutora Rosário Palma Ramalho

Programa.

Condições.

Destinatários: Licenciados em Direito, Economia ou Gestão; empresários e outros profissionais da área da gestão de empresas.

Duração do Curso: o Curso tem início em Novembro de 2017 e termina em Maio de 2018, totalizando 200 horas, sendo dessas, 102 horas letivas, 70 horas atribuídas à elaboração do trabalho final de avaliação, e 28 horas para a elaboração de trabalhos intercalares.

Candidaturas: de 15 de Setembro a 30 de Outubro de 2017, disponível no Formulário de Candidatura, devendo os seguintes documentos serem enviados por correio electrónico (idt@fd.ulisboa.pt): Certificado de Licenciatura, CV e 1 foto.

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual leva a cabo em 2018, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o IX Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual. Este visa proporcionar aos seus auditores o ensejo de examinarem, de forma sistemática e em profundidade, os problemas fundamentais do Direito Intelectual contemporâneo, em sessões regulares a ministrar ao longo de um semestre por especialistas de reconhecido mérito. O curso encontra-se dividido em dois módulos, versando o primeiro sobre o Direito de Autor e da Sociedade da Informação e o segundo sobre a Propriedade Industrial. Em cada um deles dar-se-á atenção não apenas aos fundamentos das disciplinas versadas, mas também aos seus desenvolvimentos mais recentes, no plano nacional e internacional.

Programa

Ficha de Inscrição

PROGRAMA

Programa completo: cartaz

Brochura do Curso: Consulte aqui

Regulamento do Curso – Consulte aqui

COORDENAÇÃO

Prof. Doutor Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

Prof. Doutor António Barreto Menezes Cordeiro

INSCRIÇÃO

Até ao dia 28 de Janeiro de 2018 – Formulário de inscrição  (inscrições abertas)

PROPINAS

Taxa de inscrição: €50 (não reembolsável)
Curso Completo sem avaliação: €1.300 (se escolhida a modalidade com avaliação, acrescem €100)
Módulos sem avaliação: Módulo I (€350); Módulo II (€210); Módulo III (€350); Módulo IV (€180); Módulo V (€210)
(Se escolhida a modalidade com avaliação, acrescem €100)
Por Conferência(s) Avulsa(s): €50, €75 ou €100, consoante se trate de conferência com a duração de 50/60, 80/90 ou 110/120 minutos, respectivamente (com certificado de frequência)

Pagamento em Prestações:
Os alunos que optarem pela inscrição na modalidade “Curso Completo”, com ou sem avaliação, podem pagar as propinas em 3 prestações de igual montante, nas seguintes condições:
a) A primeira prestação tem que ser paga no acto da inscrição;
b) A segunda até dia 31 de Março de 2018;
c) A terceira prestação até dia 31 de Maio de 2018.

Os alunos que optarem pelo pagamento em prestações não têm direito aos descontos convencionados nos Protocolos entre o IDC e essas Entidades.

DESCONTOS

a) 10% aos Advogados e Advogados Estagiários com inscrição em vigor na Ordem dos Advogados Portugueses (OA), e antigos alunos há menos de 2 anos, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
b) Aos Magistrados Judiciais filiados na Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Magistrados do Ministério Público filiados no Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e aos Trabalhadores e Associados da DECO os descontos convencionados nos Protocolos entre o IDC e estas Entidades;
c) 20% aos associados da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (ANJAP);
d) 50% aos associados da Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (AAFDL);
e) 50% aos alunos finalistas da licenciatura, aos estudantes de mestrado e de doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
f) 35% aos alunos inscritos num outro curso pós-graduado do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).

Caso o aluno se integre numa ou mais categorias elencadas nas alíneas acima referenciadas, pode optar pelo desconto de maior valor, sem possibilidade de cumulação.

CONTACTOS

Para qualquer informação, contactar o Gabinete do CIDP através do e-mail: cidp.inscricoes@fd.ulisboa.pt

Estão abertas as inscrições para a 12ª edição da pós-graduação em Concorrência e Regulação do IDEFF-FDUL.

A aplicação do direito da concorrência em Portugal e na União Europeia está prestes a conhecer uma significativa evolução, por força da transposição da Diretiva 2014/104/EU, que irá simplificar e favorecer as acções de indemnização por danos causados por infrações às regras de concorrência. Em simultâneo, a regulação económica e os reguladores sectoriais ganham cada vez mais importância no funcionamento das modernas economias de mercado.  A 12.ª edição do Curso de Concorrência e Regulação dá-lhe a oportunidade de estudar estas e outras questões em profundidade, com destacados especialistas nacionais e estrangeiros, estando organizada em sessões letivas, workshops e conferências temáticas sobre os principais temas de Direito da Concorrência e Regulação Económica.

Os docentes e participantes nas conferências integradas incluem membros do Conselho e funcionários da AdC, ANACOM, AMT, BdP, ENMC, ERS, reputados docentes universitários, economistas  e advogados especialistas em concorrência.

Destinatários

Programa e
Calendário

Condições de
Inscrição

Pagamentos

Avaliação

Detalhes do evento

OBJETIVOS DO CURSO:

Aprofundar o conhecimento sobre os conceitos e categorias da responsabilidade criminal à luz dos problemas colocados pelas novas perspetivas da sociedade contemporânea como sociedade do risco;

Aprofundar o estudo das alternativas ao Direito Penal, nomeadamente a regulação e Law Enforcement, Compliance e Direito das Contraordenações.

DESTINATÁRIOS DO CURSO:

O Curso destina-se preferencialmente a magistrados judiciais e do Ministério Público, dirigentes e técnicos superiores das autoridades reguladoras, advogados externos e internos das empresas, académicos e demais interessados com licenciatura em Direito, Economia ou equivalente.

Pretende-se que os formandos adquiram um profundo conhecimento da doutrina e da jurisprudência nacional e estrangeira nos domínios relevantes.

Programa

Ficha de inscrição

Horário

Sábados, 9:30 – 12:45

Evento Organizado por

Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais/Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais

Detalhes do evento

Políticas de Saúde, Direito à Saúde e Responsabilidade Penal; Direito da Medicina e Direito Penal; Bioética, Neuroética e Direito Penal; Psiquiatria e Direito Penal

 Comissão Científica: Professores Doutores Maria Fernanda Palma (FDUL), Augusto Silva Dias (FDUL), Paulo de Sousa Mendes (FDUL), Maria do Céu Rueff (CIDPCC), Maria Luísa Figueira (FMUL), António Vaz Carneiro (FMUL), Maria do Céu Soares Machado (FMUL), Rui Tato Marinho (FMUL).

Programa

Ficha de inscrição

Horário

Sábados, 9:00 – 13:30

Evento Organizado por

Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais/Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais

O IX Curso de Contabilidade para Juristas visa:

– Proporcionar uma compreensão integrada do papel da contabilidade enquanto sistema de informação.
– Analisar sumariamente a evolução da normalização contabilística em Portugal.
– Estudar detalhadamente os princípios subjacentes à preparação das demonstrações financeiras, mais concretamente os pressupostos; caraterísticas qualitativas e seus requisitos, cujo cumprimento se revela essencial para assegurar o papel que cabe à contabilidade.
– Facultar uma compreensão integrada do reconhecimento contabilístico das principais operações empresariais (operacionais, de investimento e financeiras). Para o efeito, atender-se-á, em particular aos principais efeitos jurídicos (contabilísticos; societários e fiscais) dessas operações, visando proporcionar uma compreensão integrada da prestação de contas, particularmente no que respeita ao conjunto de demonstrações financeiras apresentadas de acordo com os diferentes normativos contabilísticos atualmente em vigor em Portugal (as NCRF do SNC e as IAS/IFRS do IASB).

O Curso destina-se a formados em Direito ou em outras áreas que tenham interesse na prestação de contas.

Docente
Dr. Júlio Tormenta

Programa
1. Breve perspetiva da normalização contabilística em Portugal
2. A importância da contabilidade enquanto sistema de informação
3. A interpretação da lei contabilística
4. Princípios fundamentais de contabilidade (pressupostos; caraterísticas qualitativas e seus requisitos)
5. Os elementos das DF; seu reconhecimento e mensuração nas demonstrações financeiras
6. Estudo de algumas das principais operações com relevância jurídico-societária e fiscal no normativo nacional e internacional
7. Análise sumária das operações de fim do período e encerramento das contas
8. As Demonstrações Financeiras (DF) no normativo nacional e internacional
9. A prestação de contas

Data de início
14 de abril de 2018

Duração
30h

Calendário (PDF)

Inscrições: https://inscricoes.ideff.pt

Numerus Clausus
25 inscrições

Propinas
€600 – Inscrição no Curso Contabilidade para Juristas

Early bird 10% até 15/03/2018

Formas de Pagamento
• Cheque passado à ordem de IDEFF, entregue pessoalmente ou via CTT, para: IDEFF – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, 1649-014, Lisboa
• Transferência bancária para o IBAN PT50 0035 0824 0000 9256 7302 5, fazendo chegar ao IDEFF, por e-mail (ideff@fd.ulisboa.pt), pessoalmente ou via CTT, cópia do documento comprovativo da transferência.

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual leva a cabo em 2018, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o IX Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual. Este visa proporcionar aos seus auditores o ensejo de examinarem, de forma sistemática e em profundidade, os problemas fundamentais do Direito Intelectual contemporâneo, em sessões regulares a ministrar ao longo de um semestre por especialistas de reconhecido mérito. O curso encontra-se dividido em dois módulos, versando o primeiro sobre o Direito de Autor e da Sociedade da Informação e o segundo sobre a Propriedade Industrial. Em cada um deles dar-se-á atenção não apenas aos fundamentos das disciplinas versadas, mas também aos seus desenvolvimentos mais recentes, no plano nacional e internacional.

Programa

Ficha de Inscrição

Estão abertas as inscrições para a 12ª edição da pós-graduação em Concorrência e Regulação do IDEFF-FDUL.

A aplicação do direito da concorrência em Portugal e na União Europeia está prestes a conhecer uma significativa evolução, por força da transposição da Diretiva 2014/104/EU, que irá simplificar e favorecer as acções de indemnização por danos causados por infrações às regras de concorrência. Em simultâneo, a regulação económica e os reguladores sectoriais ganham cada vez mais importância no funcionamento das modernas economias de mercado.  A 12.ª edição do Curso de Concorrência e Regulação dá-lhe a oportunidade de estudar estas e outras questões em profundidade, com destacados especialistas nacionais e estrangeiros, estando organizada em sessões letivas, workshops e conferências temáticas sobre os principais temas de Direito da Concorrência e Regulação Económica.

Os docentes e participantes nas conferências integradas incluem membros do Conselho e funcionários da AdC, ANACOM, AMT, BdP, ENMC, ERS, reputados docentes universitários, economistas  e advogados especialistas em concorrência.

Destinatários

Programa e
Calendário

Condições de
Inscrição

Pagamentos

Avaliação

Detalhes do evento

OBJETIVOS DO CURSO:

Aprofundar o conhecimento sobre os conceitos e categorias da responsabilidade criminal à luz dos problemas colocados pelas novas perspetivas da sociedade contemporânea como sociedade do risco;

Aprofundar o estudo das alternativas ao Direito Penal, nomeadamente a regulação e Law Enforcement, Compliance e Direito das Contraordenações.

DESTINATÁRIOS DO CURSO:

O Curso destina-se preferencialmente a magistrados judiciais e do Ministério Público, dirigentes e técnicos superiores das autoridades reguladoras, advogados externos e internos das empresas, académicos e demais interessados com licenciatura em Direito, Economia ou equivalente.

Pretende-se que os formandos adquiram um profundo conhecimento da doutrina e da jurisprudência nacional e estrangeira nos domínios relevantes.

Programa

Ficha de inscrição

Horário

Sábados, 9:30 – 12:45

Evento Organizado por

Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais/Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais

Detalhes do evento

Políticas de Saúde, Direito à Saúde e Responsabilidade Penal; Direito da Medicina e Direito Penal; Bioética, Neuroética e Direito Penal; Psiquiatria e Direito Penal

 Comissão Científica: Professores Doutores Maria Fernanda Palma (FDUL), Augusto Silva Dias (FDUL), Paulo de Sousa Mendes (FDUL), Maria do Céu Rueff (CIDPCC), Maria Luísa Figueira (FMUL), António Vaz Carneiro (FMUL), Maria do Céu Soares Machado (FMUL), Rui Tato Marinho (FMUL).

Programa

Ficha de inscrição

Horário

Sábados, 9:00 – 13:30

Evento Organizado por

Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais/Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais

O IX Curso de Contabilidade para Juristas visa:

– Proporcionar uma compreensão integrada do papel da contabilidade enquanto sistema de informação.
– Analisar sumariamente a evolução da normalização contabilística em Portugal.
– Estudar detalhadamente os princípios subjacentes à preparação das demonstrações financeiras, mais concretamente os pressupostos; caraterísticas qualitativas e seus requisitos, cujo cumprimento se revela essencial para assegurar o papel que cabe à contabilidade.
– Facultar uma compreensão integrada do reconhecimento contabilístico das principais operações empresariais (operacionais, de investimento e financeiras). Para o efeito, atender-se-á, em particular aos principais efeitos jurídicos (contabilísticos; societários e fiscais) dessas operações, visando proporcionar uma compreensão integrada da prestação de contas, particularmente no que respeita ao conjunto de demonstrações financeiras apresentadas de acordo com os diferentes normativos contabilísticos atualmente em vigor em Portugal (as NCRF do SNC e as IAS/IFRS do IASB).

O Curso destina-se a formados em Direito ou em outras áreas que tenham interesse na prestação de contas.

Docente
Dr. Júlio Tormenta

Programa
1. Breve perspetiva da normalização contabilística em Portugal
2. A importância da contabilidade enquanto sistema de informação
3. A interpretação da lei contabilística
4. Princípios fundamentais de contabilidade (pressupostos; caraterísticas qualitativas e seus requisitos)
5. Os elementos das DF; seu reconhecimento e mensuração nas demonstrações financeiras
6. Estudo de algumas das principais operações com relevância jurídico-societária e fiscal no normativo nacional e internacional
7. Análise sumária das operações de fim do período e encerramento das contas
8. As Demonstrações Financeiras (DF) no normativo nacional e internacional
9. A prestação de contas

Data de início
14 de abril de 2018

Duração
30h

Calendário (PDF)

Inscrições: https://inscricoes.ideff.pt

Numerus Clausus
25 inscrições

Propinas
€600 – Inscrição no Curso Contabilidade para Juristas

Early bird 10% até 15/03/2018

Formas de Pagamento
• Cheque passado à ordem de IDEFF, entregue pessoalmente ou via CTT, para: IDEFF – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, 1649-014, Lisboa
• Transferência bancária para o IBAN PT50 0035 0824 0000 9256 7302 5, fazendo chegar ao IDEFF, por e-mail (ideff@fd.ulisboa.pt), pessoalmente ou via CTT, cópia do documento comprovativo da transferência.