O jogo ocupa um lugar não despiciendo na cultura de vários povos, desde tempos imemoriais. O direito, desde cedo, foi chamado a intervir, a regulá-lo, preservando ainda os sistemas hodiernos traços de disciplinas pretéritas, pontualmente restritivas, por razões várias, éticas ou religiosas.
O papel que tem ocupado na sociedade contemporânea não deve também ser ignorado. Mais: assistimos hoje, com a estonteante velocidade que caracteriza o mundo da internet, largamente globalizado, a novos desafios, como aquele que representa o jogo e aposta online, com um crescimento exponencial nos últimos anos, e dotado de um relativamente recente quadro jurídico e em permanente interacção com outras áreas do direito. O presente Curso pretende introduzir ao direito do jogo e aprofundar temas relevantes desta área jurídica. Destina-se a todos os interessados, com destaque para os juristas especializados da área, juízes, reguladores e advogados.
O Curso decorrerá de 6 de Outubro a 4 de Novembro de 2026, das 18h30 às 21h00, às segundas, quartas e quintas-feiras. As aulas serão ministradas à distância, via Zoom, através de ligação a disponibilizar pela organização do Curso.
Mais informação: https://idconsumo.pt/ii-curso-intensivo-de-jogo-e-aposta6-outubro-a-4-novembro/
