A digitalização do mundo das últimas décadas culminou hoje numa sociedade largamente dependente da contratação online. A publicidade online, a celebração de contratos através da internet ou os pagamentos electrónicos assumem hoje um papel da maior relevância. O direito tem-se vindo a adaptar a estas realidades e existe já um quadro jurídico muito completo e relevante, cujo estudo integrado e sistemático ainda não se encontra inteiramente realizado.
O presente Curso pretende desenvolver o quadro jurídico da contratação online da perspectiva dos destinatários principais desses serviços, os consumidores, e aprofundar temas relevantes desta área jurídica. Destina-se a todos os interessados, com destaque para os juristas especializados da área, juízes, reguladores e advogados.
O Curso decorrerá de 3 de Setembro a 6 de Outubro de 2026, das 18h30 às 21h00, às terças e quintas-feiras. As aulas serão ministradas à distância, via Zoom, através de ligação a disponibilizar pela organização do Curso.
Mais informações: https://idconsumo.pt/curso-intensivo-contratos-digitais-e-proteccao-dos-consumidores/
