Realizar-se-á nos dias 17 e 18 de Novembro de 2026, o 7º Congresso Internacional “O Caminhar do Direito de Família, do Direito das Sucessões e do Biodireito” na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mais informações serão divulgadas em breve.
Realizar-se-á no dia 19 de outubro de 2026, o VII Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Público – Direito Administrativo e Novas Tecnologias. O evento é realizado pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB) com a coordenação da Professora Doutora Carla Amado Gomes, Vice-Presidente do IDB, Professora Doutora Ana Neves (FDUL) e Professor Doutor Eurico Bitencourt Neto (UFMG).
Realizar-se-á nos dias 23 e 25 de Junho de 2026, o 22º Seminário Internacional “DIÁLOGO ACI EUROPA E BRASIL – Novos desafios da criminalidade ambiental“. As inscrições podem ser realizadas pelo QR Code ou pelo Link ao formulário
Confira a programação completa: Programação Europa 2026
O Presidente do Instituto de Direito Brasileiro (IDB), Professor Doutor José Luís Ramos, participará no “I Congresso Catarinense de Responsabilidade Civil”, que terá lugar em Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, nos dias 18 e 19 de Junho de 2026. Mais informações estão disponíveis na página oficial do evento, aceda aqui.
Realizou-se no dia 5 de Junho de 2026, a conferência “PROCESSO CIVIL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL“. O evento foi realizado pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB), com a coordenação científica da Professora Doutora Gisele Welsch (IDP) e do Dr. André Moreira Simões.
Realizou-se no dia 29 de maio de 2026, o “II ENCONTRO DE COOPERAÇÃO BRASIL – PORTUGAL“, uma parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Rio de Janeiro e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O evento foi realizado pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB).
Realizou-se no dia 14 de maio de 2026, o Colóquio “SAÚDE ÚNICA: A INTERFACE NECESSÁRIA ENTRE AS SAÚDES HUMANA, AMBIENTAL E ANIMAL “. O evento foi realizado pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB), com a coordenação da Professora Doutora Carla Amado Gomes, Vice-Presidente do IDB e Dra. Anelisa Cardoso Ribeiro (MPMG).
Realizou-se no dia 13 de maio de 2026, o Colóquio “A CRIANÇA E O DIGITAL“. O evento foi realizado pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB).
Realizou-se no dia 29 de abril de 2026, o Evento “PROTECÇÃO DA NATUREZA: UM DIÁLOGO JUSAMBIENTAL PORTUGAL-BRASIL“. O evento foi realizado pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB), com a coordenação da Professora Doutora Carla Amado Gomes, Vice-Presidente do IDB.
Realizou-se no dia 9 de abril, o Seminário 3: “O uso da dogmática moderna na escrita da História do Direito”, integrado no ciclo de Seminários IDB de Teorias e Práticas de Antropologia, História e Sociologia do Direito que ocorreu entre os dias 7 e 9 de abril na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Os Seminários foram realizados pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB), com a coordenação do Professor Doutor Jorge Silva Santos, Vice-Presidente do IDB.
Realizou-se no dia 8 de abril, o Seminário 2: “António Manuel Hespanha e o uso das ciências sociais na escrita da História do Direito”, integrado no ciclo de Seminários IDB de Teorias e Práticas de Antropologia, História e Sociologia do Direito que ocorreu entre os dias 7 e 9 de abril na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Os Seminários foram realizados pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB), com a coordenação do Professor Doutor Jorge Silva Santos, Vice-Presidente do IDB.
Realizou-se no dia 7 de abril, o Seminário 1: “Pluralismo Jurídico e Multinormatividade na Escrita da História do Direito”, integrado no ciclo de Seminários IDB de Teorias e Práticas de Antropologia, História e Sociologia do Direito que ocorreu entre os dias 7 e 9 de abril na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Os Seminários foram realizados pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB), com a coordenação do Professor Doutor Jorge Silva Santos, Vice-Presidente do IDB.
Realizou-se entre os dias 7 a 10 de abril, o Curso “O Direito no Brasil colonial (Séculos XVI-XVIII)”. O evento foi realizado pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB) e ministrado pelo Prof. Doutor Gustavo César Cabral, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
Realizou-se nos dia 09 a 12 de fevereiro de 2026, o Evento “Ministério Público, Segurança, Sustentabilidade e Inovação – Ciclo de palestras”. O evento foi realizado pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB) em conjunto com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRGS) e o Ministério Público de Portugal.
Programa completo aqui.
Realizou-se nos dias 05 a 12 de Fevereiro de 2026, no Anfiteatro 6, a Conferência Direito Processual Societário Comparado. O evento foi realizado pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB) em conjunto com a Faculdade de Direito Universidade de São Paulo (FDUSP).
Realizou-se no dia 04 de Fevereiro de 2026, no Anfiteatro 6, o 1º Encontro de Cooperação da Comissão Brasil-Portugal OAB-RJ, Instituto de Direito Brasileiro e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Realizou-se no dia 14 de Novembro de 2025, no Anfiteatro 6, a Conferência Activismo Judicial: Desafios e Superação. O evento foi realizado pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB) em conjunto com a Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).
Assista a gravação da conferência aqui
Programa completo aqui.
Realizou-se no dia 29 de Outubro de 2025, a Conferência: Responsabilidade Social e Práticas Extensionistas no Ensino Universitário dos dois lados do Oceano, por meio da transmissão online no canal do Youtube da FAAP. O evento foi realizado pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB) em conjunto com o Centro Universitário FAAP, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Universidade de Lisboa.
Realizou-se no dia 24 de Outubro de 2025, no Anfiteatro 6, o VI Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Público, com a temática “Incerteza e Risco no Direito Administrativo”. O evento foi realizado pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB) em conjunto com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas.
Programa completo aqui
Realizou-se no dia 23 de Outubro de 2025, no Anfiteatro 6, a Conferência Património Cultural Material. A Conferência é realizada pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB).
Programa completo aqui.
Realizou-se no dia 16 de Outubro de 2025, no formato hibrido, presencialmente terá lugar no Anfiteatro 6 da FDUL, o Congresso luso-brasileiro de direito Agro-Alimentar. O Congresso foi realizado pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB).
Programa completo aqui.
No dia 1º de outubro, às 9h30, a Universidade de Fortaleza — da Fundação Edson Queiroz — vai promover a palestra “A Gestão do Risco da Subida do Nível do Mar no Contexto das Mudanças Climáticas”. Gratuito e aberto ao público, o evento será realizado na sala K29 e reunirá acadêmicos, pesquisadores e estudantes interessados em compreender os impactos jurídicos e sociais da crise climática global.
Carla Amado Gomes, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pesquisadora de referência na área do direito do ambiente, vai ministrar a palestra. Com este link: https://unifor.br/-/palestra-debate-gestao-do-risco-da-subida-do-nivel-do-mar-em-cenario-de-mudancas-climaticas
Realizou-se no dia 25 de Setembro de 2025, no Anfiteatro 8, o Colóquio A jurisprudência das cortes internacionais regionais de direitos humanos e a litigância climática doméstica: um olhar luso-brasileiro. O qual é realizada pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB).
Programa completo aqui
O Prof. Doutor José Luís Bonifácio Ramos participará na conferencia “Tribunais Superiores: Função adjudicatoria, uniformizadora ou normativa?”, que decorre na PUC-SP Campus Perdizes no dia 17 de Setembro de 2025 das 18h às 20h30.
Realizou-se no dia 30 de Junho de 2025, no Anfiteatro 6 da FDUL, o 1º Encontro Luso-Brasileiro IBRADEMP & IDB. O encontro f0i realizado pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB), em conjunto com o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).
Realizou-se nos dias 24 e 25 de Junho de 2025, no Anfiteatro 6 e na sala de audiências (sala 20.40) da FDUL, o 21º Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional com a tema “Eventos Climáticos: Um Diálogo Urgente”. A Conferência foi realizada pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB), em conjunto com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e o Centro de Investigação de Direito Público.
Programa completo aqui
Realizou-se no dia 14 de Maio de 2025, no Anfiteatro 5 da FDUL, a II Conferência diálogo Luso-brasileiro de Direito Administrativo com a tema “Intervenção do Estado na Ordem Económica e Social. A Conferência foi realizada pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB), em conjunto com o Grupo de Direito Administrativo (GDA).
Realizou-se no dia 10 de Abril de 2025, na FDUL, o Seminário de Direito Animal com a temática “Animais: do Património Imaterial à Constituição e à Reforma dos Códigos Civis.
Realizou-se no dia 02 de Abril de 2025 a Aula Aberta – Danos Punitivos Um diálogo comparado. Organizado pelo Instituto de Direito Brasileiro, o evento ocorreu no Anfiteatro 1 da FDUL, das 17h10 às 18h.
O seminário “Direito do Comércio Internacional – Solução de controvérsias e proteção do comércio de investimento”, organizado em colaboração com o Instituto de Direito Brasileiro, terá lugar na Universidade de São Paulo no dia 12 de março
No mesmo dia, decorrerá também a Mesa Redonda sobre o tema “Direito do Comércio Internacional de perspetiva luso-brasileira” (programa aqui)
Realizou-se, entre os dias 11 e 14 de Fevereiro de 2025, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Anfiteatro 6), a Conferência “O Papel do Ministério Público na Sociedade Atual”. A conferência foi organizada pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB), em conjunto com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRGS).
Confira o programa aqui
Realizou-se no dia 12 de dezembro de 2024, na FDUL, o Colóquio Luso-Brasileiro de Direito das Crianças: “Perspectivas de Direito Internacional, Direito Constitucional e Sociologia do Direito”, na sala 12.27.
Realizou-se no dia 10 de dezembro de 2024, na FDUL, o encontro sobre: “A Reforma do Código Civil brasileiro: da parte geral à coisas”, via zoom.
Realizou-se entre os dias 25 e 29 de Novembro, na UNIFOR de Fortaleza, o Encontro Internacional de Direitos Culturais- Fase Brasil.
Realizou-se no dia 13 de Novembro de 2024, na FDUL, o I Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Civil com a temática “A Reforma do Código Civil brasileiro e suas Implicações no Direito das Obrigações”, na Sala de Audiências.
Aceda o programa aqui
Realizou-se no dia 6 de Novembro de 2024, na FDUL, a Conferência: Novas tendências do Direito probatório luso-brasileiro promovido em conjunto com a ABDPro.
Aceda ao programa aqui
Realizou-se nos dia 28 de Outubro de 2024, na FDUL, o V Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Público – Em homenagem ao Prof. Doutor José Manuel Sérvulo Correia, com o tema: Atualização e codificação do procedimento administrativo.
Realizou-se no próximo dia 17 de outubro de 2024, a conferência Instrumentos económicos da política ambiental: reflexões luso-brasileiras.
Aceda ao programa aqui.
Realizou-se no próximo dia 19 e 20 de Setembro de 2024, na FDUL, o XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais (Fase-Portugal) promovido em conjunto com a UNIFOR.
PERSPETIVAS SOBRE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE
COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO DE HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR JORGE MIRANDA
Dia 14 de maio de 2024
Auditório da FDUL
Coordenação: Ricardo Branco e Laone Lago
Entrada livre
ORGANIZAÇÃO CONJUNTA: ICJP – Instituto de Ciência Jurídico-Políticas e IDB – Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito de Lisboa