Notícias

Reunião, no dia 5 de Julho, entre o Presidente do IDB e a Direcção, recém- eleita,  do Núcleo de  Estudantes Brasileiros  (NELB) .

 

Lançamento online de “Uma introdução ao Direito Aéreo”, edição brasileira condensada do “irmão mais velho” Direito Aéreo, 2ª., ed. (2024). Esta iniciativa surge no âmbito de um conjunto de iniciativas do Dr. Alessandro Laender, da OAGB – Delegação de Minas Gerais.

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Conferência de homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda, que teve lugar no auditório da Faculdade  de Direito de Lisboa no dia 14 de maio de 2024, sob coordenação dos Doutores Ricardo Branco e Laone Lago.

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Teve lugar no passado dia 13 de Maio de 2024 o evento I Diálogo Brasileiro de Direito Administrativo: o procedimento administrativo em debate que decorreu no Anf. 5 da FDUL.

O evento foi realizado no âmbito do ICJP e teve como co-coordenadores da FDUL Carla Amado Gomes e Tiago Serrão e do Grupo de Direito Administrativo (GDA) Laone Lago e Rodrigo Chauvet

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Acto de assinatura do Termo de Cooperação Científica e Técnica entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (pela Faculdade de Direito, Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto; pelo IDB, Prof. Doutor José Luis Bonifácio Ramos; pela Defensoria Pùblica do Amazonas, Doutor Rafael Pinheiro Barbosa; pela Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas, Doutor Helom Nunes)

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Realizar-se-á no próximo dia 13 de Maio de 2024, entre as 10H e as 18H, no Anfiteatro 5 da FDUL, o I Diálogo Luso-Brasileiro de Direito Administrativo, tendo por tema

Procedimento e processo administrativos – um paralelo Brasil/Portugal

O programa pode ser consultado aqui: https://www.icjp.pt/conferencias/38429/programa

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As alterações climáticas, em breve num tribunal constitucional perto de você
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Participação de Maria de Lurdes Pereira em Comissão Julgadora de Tese de Doutorado da Universidade de São Paulo | Faculdade de Direito:
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I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – DESAFIOS E PERSPETIVAS DA SEGURANÇA SOCIAL
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Informações adicionais: IDT

IV SEMINÁRIO DE DIREITO ANIMAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | O DIREITO ANIMAL NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
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XIX SEMINÁRIO INTERNACIONAL | DIÁLOGO ACI | TEMA: TRANSPARÊNCIA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEGURANÇA JURÍDICA
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COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVO DA INFORMAÇÃO E DA TRANSPARÊNCIA
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Participação do Doutor Guilherme Machado Dray na IV Conferência Nacional da Cultura subordinada ao tema “Trabalhadores da Cultura”, em São Paulo, nos dias 22/24 de Janeiro de 2024, a convite do Ministério da Cultura brasileiro, com a palestra “Estatuto do Profissional da Cultura em Portugal”.
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