Realizar-se-á no dia 14 de maio de 2026, o Colóquio “SAÚDE ÚNICA: A INTERFACE NECESSÁRIA ENTRE AS SAÚDES HUMANA, AMBIENTAL E ANIMAL “. O evento é realizado pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB), com a coordenação da Professora Doutora Carla Amado Gomes, Vice-Presidente do IDB e Dra. Anelisa Cardoso Ribeiro (MPMG). As inscrições podem ser realizadas pelo QR Code ou pelo link ao formulário.
Realizar-se-á no dia 29 de abril de 2026, o Evento “PROTECÇÃO DA NATUREZA: UM DIÁLOGO JUSAMBIENTAL PORTUGAL-BRASIL“. O evento é realizado pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB), com a coordenação da Professora Doutora Carla Amado Gomes, Vice-Presidente do IDB. As inscrições podem ser realizadas pelo QR Code ou pelo link ao formulário.
Realizou-se nos dia 09 a 12 de fevereiro de 2026, o Evento “Ministério Público, Segurança, Sustentabilidade e Inovação – Ciclo de palestras”. O evento foi realizado pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB) em conjunto com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRGS) e o Ministério Público de Portugal.
Programa completo aqui.
Realizou-se nos dias 05 a 12 de Fevereiro de 2026, no Anfiteatro 6, a Conferência Direito Processual Societário Comparado. O evento foi realizado pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB) em conjunto com a Faculdade de Direito Universidade de São Paulo (FDUSP).
Realizou-se no dia 04 de Fevereiro de 2026, no Anfiteatro 6, o 1º Encontro de Cooperação da Comissão Brasil-Portugal OAB-RJ, Instituto de Direito Brasileiro e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Realizou-se no dia 14 de Novembro de 2025, no Anfiteatro 6, a Conferência Activismo Judicial: Desafios e Superação. O evento foi realizado pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB) em conjunto com a Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).
Assista a gravação da conferência aqui
Programa completo aqui.
Realizou-se no dia 29 de Outubro de 2025, a Conferência: Responsabilidade Social e Práticas Extensionistas no Ensino Universitário dos dois lados do Oceano, por meio da transmissão online no canal do Youtube da FAAP. O evento foi realizado pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB) em conjunto com o Centro Universitário FAAP, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Universidade de Lisboa.
Realizou-se no dia 24 de Outubro de 2025, no Anfiteatro 6, o VI Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Público, com a temática “Incerteza e Risco no Direito Administrativo”. O evento foi realizado pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB) em conjunto com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas.
Programa completo aqui
Realizou-se no dia 23 de Outubro de 2025, no Anfiteatro 6, a Conferência Património Cultural Material. A Conferência é realizada pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB).
Programa completo aqui.
Realizou-se no dia 16 de Outubro de 2025, no formato hibrido, presencialmente terá lugar no Anfiteatro 6 da FDUL, o Congresso luso-brasileiro de direito Agro-Alimentar. O Congresso foi realizado pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB).
Programa completo aqui.
No dia 1º de outubro, às 9h30, a Universidade de Fortaleza — da Fundação Edson Queiroz — vai promover a palestra “A Gestão do Risco da Subida do Nível do Mar no Contexto das Mudanças Climáticas”. Gratuito e aberto ao público, o evento será realizado na sala K29 e reunirá acadêmicos, pesquisadores e estudantes interessados em compreender os impactos jurídicos e sociais da crise climática global.
Carla Amado Gomes, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pesquisadora de referência na área do direito do ambiente, vai ministrar a palestra. Com este link: https://unifor.br/-/palestra-debate-gestao-do-risco-da-subida-do-nivel-do-mar-em-cenario-de-mudancas-climaticas
Realizou-se no dia 25 de Setembro de 2025, no Anfiteatro 8, o Colóquio A jurisprudência das cortes internacionais regionais de direitos humanos e a litigância climática doméstica: um olhar luso-brasileiro. O qual é realizada pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB).
Programa completo aqui
O Prof. Doutor José Luís Bonifácio Ramos participará na conferencia “Tribunais Superiores: Função adjudicatoria, uniformizadora ou normativa?”, que decorre na PUC-SP Campus Perdizes no dia 17 de Setembro de 2025 das 18h às 20h30.
Realizou-se no dia 30 de Junho de 2025, no Anfiteatro 6 da FDUL, o 1º Encontro Luso-Brasileiro IBRADEMP & IDB. O encontro f0i realizado pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB), em conjunto com o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).
Realizou-se nos dias 24 e 25 de Junho de 2025, no Anfiteatro 6 e na sala de audiências (sala 20.40) da FDUL, o 21º Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional com a tema “Eventos Climáticos: Um Diálogo Urgente”. A Conferência foi realizada pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB), em conjunto com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e o Centro de Investigação de Direito Público.
Programa completo aqui
Realizou-se no dia 14 de Maio de 2025, no Anfiteatro 5 da FDUL, a II Conferência diálogo Luso-brasileiro de Direito Administrativo com a tema “Intervenção do Estado na Ordem Económica e Social. A Conferência foi realizada pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB), em conjunto com o Grupo de Direito Administrativo (GDA).
Realizou-se no dia 10 de Abril de 2025, na FDUL, o Seminário de Direito Animal com a temática “Animais: do Património Imaterial à Constituição e à Reforma dos Códigos Civis.
Realizou-se no dia 02 de Abril de 2025 a Aula Aberta – Danos Punitivos Um diálogo comparado. Organizado pelo Instituto de Direito Brasileiro, o evento ocorreu no Anfiteatro 1 da FDUL, das 17h10 às 18h.
O seminário “Direito do Comércio Internacional – Solução de controvérsias e proteção do comércio de investimento”, organizado em colaboração com o Instituto de Direito Brasileiro, terá lugar na Universidade de São Paulo no dia 12 de março
No mesmo dia, decorrerá também a Mesa Redonda sobre o tema “Direito do Comércio Internacional de perspetiva luso-brasileira” (programa aqui)
Realizou-se, entre os dias 11 e 14 de Fevereiro de 2025, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Anfiteatro 6), a Conferência “O Papel do Ministério Público na Sociedade Atual”. A conferência foi organizada pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB), em conjunto com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRGS).
Confira o programa aqui
Realizou-se no dia 12 de dezembro de 2024, na FDUL, o Colóquio Luso-Brasileiro de Direito das Crianças: “Perspectivas de Direito Internacional, Direito Constitucional e Sociologia do Direito”, na sala 12.27.
Realizou-se no dia 10 de dezembro de 2024, na FDUL, o encontro sobre: “A Reforma do Código Civil brasileiro: da parte geral à coisas”, via zoom.
Realizou-se entre os dias 25 e 29 de Novembro, na UNIFOR de Fortaleza, o Encontro Internacional de Direitos Culturais- Fase Brasil.
Realizou-se no dia 13 de Novembro de 2024, na FDUL, o I Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Civil com a temática “A Reforma do Código Civil brasileiro e suas Implicações no Direito das Obrigações”, na Sala de Audiências.
Aceda o programa aqui
Realizou-se no dia 6 de Novembro de 2024, na FDUL, a Conferência: Novas tendências do Direito probatório luso-brasileiro promovido em conjunto com a ABDPro.
Aceda ao programa aqui
Realizou-se nos dia 28 de Outubro de 2024, na FDUL, o V Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Público – Em homenagem ao Prof. Doutor José Manuel Sérvulo Correia, com o tema: Atualização e codificação do procedimento administrativo.
Realizou-se no próximo dia 17 de outubro de 2024, a conferência Instrumentos económicos da política ambiental: reflexões luso-brasileiras.
Aceda ao programa aqui.
Realizou-se no próximo dia 19 e 20 de Setembro de 2024, na FDUL, o XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais (Fase-Portugal) promovido em conjunto com a UNIFOR.
PERSPETIVAS SOBRE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE
COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO DE HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR JORGE MIRANDA
Dia 14 de maio de 2024
Auditório da FDUL
Coordenação: Ricardo Branco e Laone Lago
Entrada livre
ORGANIZAÇÃO CONJUNTA: ICJP – Instituto de Ciência Jurídico-Políticas e IDB – Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito de Lisboa