Os cursos de mestrado têm a duração de quatro semestres curriculares: os dois primeiros compostos por um curso de especialização (fase escolar) e os dois últimos dedicados à elaboração de uma dissertação (fase da dissertação).
Os cursos de mestrado Pré-Bolonha têm a duração de três semestres curriculares: um semestre composto por um curso de especialização (fase escolar) e os dois últimos dedicados à elaboração de uma dissertação (fase da dissertação).
A conclusão da parte escolar de qualquer um dos cursos de mestrado concede ao candidato a possibilidade de preparar, sob a orientação de um Professor Doutor em Direito desta Escola, uma dissertação sobre um tema proposto pelo candidato e aprovado pelo Conselho Científico da Faculdade. É realizada uma discussão pública da dissertação com um júri nomeado pela Faculdade, que pode integrar membros de outras instituições académicas, nacionais e estrangeiras. O júri avalia a dissertação e a prova, atribuindo a classificação final do mestrando nesse Curso.
Duração: 2 anos curriculares (4 semestres), um ano para a parte escolar e um ano para preparação da dissertação
Duração dos cursos Pré-Bolonha: 1,5 ano (3 semestres), um semestre para a parte escolar e um ano para a preparação da dissertação
Número de créditos: 120 ECTS
Regime: Pós-laboral