Plano de estudos

O plano de estudos do 1.º ciclo do curso de Licenciatura em Direito varia de acordo com o ano curricular, podendo ainda admitir alterações entre turmas.

Duração: 4 anos curriculares (8 semestres).

Número de créditos: 240 ECTS

Regime: Diurno (curso 9078) e Pós-laboral (curso 8358)

1.º Ano Turma A, B, C e Noite
Unidades CurricularesTipoSemestre
Introdução ao Estudo do Direito IObrigatórias1.º
Teoria Geral do Direito Civil I
Direito Constitucional I
Direito Romano
Economia I
Introdução ao Estudo do Direito IIObrigatórias2.º
Teoria Geral do Direito Civil II
Direito Constitucional II
História do Direito Português
Economia II
Filosofia do Direito
História das Ideias Políticas
Sociologia do Direito
Optativas

2.º Ano Turma A e Noite
Unidades CurricularesTipoSemestre
Direito das Obrigações IObrigatórias1.º
Direito da Família
Direito Administrativo I
Direito Internacional Público
História do Pensamento Jurídico
História das Relações Internacionais
Ciência Política
Direito Comparado
Optativas
Direito das Obrigações IIObrigatórias2.º
Direito das Sucessões
Direito Administrativo II
Direito da União Europeia
Finanças Públicas

2.º Ano Turma B
Unidades CurricularesTipoSemestre
Direito das Obrigações IObrigatórias1.º
Direito da Família
Direito Administrativo I
Direito Internacional Público
Finanças Públicas
Direito das Obrigações IIObrigatórias2.º
Direito das Sucessões
Direito Administrativo II
Direito da União Europeia
História do Pensamento Jurídico
História das Relações Internacionais
Ciência Política
Direito Comparado
Optativas

3.º Ano Turma A e Noite
Unidades CurricularesTipoSemestre
Direito Comercial I Obrigatórias1.º
Direito Penal I
Direito Processual Civil I
Direito dos Contratos
Direito da Economia
Economia Internacional
Direito Administrativo III
Direito Marítimo
Optativas
Direito Comercial II/ Sociedades Comerciais Obrigatórias2.º
Direito Penal II
Direito Processual Civil II
Direitos Reais
Direito Internacional Económico
Direito dos Mercados Financeiros
Direito do Urbanismo
Direito dos Contratos II
Optativas

3.º Ano Turma B
Unidades CurricularesTipoSemestre
Direito Comercial I Obrigatórias1.º
Direito Penal I
Direito Processual Civil I
Direitos Reais
Direito da Economia
Economia Internacional
Direito do Urbanismo
Direito dos Contratos II
Optativas
Direito Comercial II/ Sociedades Comerciais Obrigatórias2.º
Direito Penal II
Direito Processual Civil II
Direito dos Contratos
Direito Internacional Económico
Direito dos Mercados Financeiros
Direito Administrativo III
Direito Marítimo
Optativas

4.º Ano Turma Dia
Unidades CurricularesTipoSemestre
Direito do Trabalho IObrigatórias1.º
Direito Internacional Privado
Direito Fiscal
Contencioso Administrativo e Tributário
União Económica e Monetária
Direito do Contencioso da União Europeia
Direito Internacional Público II
Direito Comercial III
Optativas
Direito do Trabalho IIObrigatórias2.º
Direito Processual Penal
Direito Processual Civil III
Direitos Fundamentais
Direito Fiscal Internacional
Direito do Ambiente
Justiça Constitucional
Direito Internacional Privado II
Direito Penal III
Proteção Internacional da Pessoa Humana
Optativas

4.º Ano Turma Noite
Unidades CurricularesTipoSemestre
Direito do Trabalho IObrigatórias1.º
Direito Processual Penal
Direito Fiscal
Direitos Fundamentais
União Económica e Monetária
Direito do Ambiente
Direito Penal III
Proteção Internacional da Pessoa Humana
Direito Internacional Público II
Optativas
Direito do Trabalho IIObrigatórias2.º
Direito Internacional Privado I
Contencioso Administrativo e Tributário
Direito Processual Civil III
Direito-Fiscal-Internacional
Contencioso da União Europeia
Justiça Constitucional
Direito Internacional Privado II
Direito Comercial III
Optativas

PROGRAMAS E REGENTES 2021/2022

PROGRAMAS E REGENTES 2020/2021

PROGRAMAS E REGENTES 2019/2020

PROGRAMAS E REGENTES 2018/2019

PROGRAMAS E REGENTES 2017/2018

PROGRAMAS E REGENTES 2016/2017

PROGRAMAS E REGENTES 2015/2016

PROGRAMAS E REGENTES 2014/2015

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