O plano de estudos do 1.º ciclo do curso de Licenciatura em Direito varia de acordo com o ano curricular, podendo ainda admitir alterações entre turmas.
Duração: 4 anos curriculares (8 semestres).
Número de créditos: 240 ECTS
Regime: Diurno (curso 9078) e Pós-laboral (curso 8358)
| 2.º Ano TA/TAN | ||
|---|---|---|
| Unidades Curriculares | Semestre | Tipo |
| Direito das Obrigações I | 1.º | Obrigatórias |
| Direito da Família | ||
| Direito Administrativo I | ||
| Direito Internacional Público | ||
| Uma Unidade Curricular Opcional das seguintes: História do Pensamento Jurídico História das Relações Internacionais Ciência Política Direito Comparado | Optativas | |
| Direito das Obrigações II | 2.º | Obrigatórias |
| Direito das Sucessões | ||
| Direito Administrativo II | ||
| Direito da União Europeia | ||
| Finanças Públicas | ||
| 2.º Ano TB | ||
|---|---|---|
| Unidades Curriculares | Semestre | Tipo |
| Direito das Obrigações I | 1.º | Obrigatórias |
| Direito da Família | ||
| Direito Administrativo I | ||
| Direito Internacional Público | ||
| Finanças Públicas | ||
| Direito das Obrigações II | 2.º | Obrigatórias |
| Direito das Sucessões | ||
| Direito Administrativo II | ||
| Direito da União Europeia | ||
| Uma Unidade Curricular Opcional das seguintes: História do Pensamento Jurídico História das Relações Internacionais Ciência Política Direito Comparado | Optativas | |
| 3.º Ano TB | ||
|---|---|---|
| Unidades Curriculares | Semestre | Tipo |
| Direito Comercial I | 1.º | Obrigatórias |
| Direito Penal I | ||
| Direito Processual Civil I | ||
| Direitos Reais | ||
| Uma Unidade Curricular Opcional das seguintes: Direito da Economia Economia Internacional Direito do Urbanismo Direito dos Contratos II | Optativas | |
| Direito Comercial II/ Sociedades Comerciais | 2.º | Obrigatórias |
| Direito Penal II | ||
| Direito Processual Civil II | ||
| Direito dos Contratos | ||
| Uma Unidade Curricular Opcional das seguintes: Direito Internacional Económico Direito dos Mercados Financeiros Direito Administrativo III Direito Marítimo | Optativas |
| 4.º Ano TA | ||
|---|---|---|
| Unidades Curriculares | Semestre | Tipo |
| Direito do Trabalho I | 1.º | Obrigatórias |
| Direito Internacional Privado | ||
| Direito Fiscal | ||
| Contencioso Administrativo e Tributário | ||
| Uma Unidade Curricular Opcional das seguintes: União Económica e Monetária Direito do Contencioso da União Europeia Direito Internacional Público II Direito Comercial III | Optativas | |
| Direito do Trabalho II | 2.º | Obrigatórias |
| Direito Processual Penal | ||
| Direito Processual Civil III | ||
| Direitos Fundamentais | ||
| Uma Unidade Curricular Opcional das seguintes: Direito Fiscal Internacional Direito do Ambiente Justiça Constitucional Direito Internacional Privado II Direito Penal III Proteção Internacional da Pessoa Humana Direito da Sociedade de Informação | Optativas | |
| 4.º Ano TAN | ||
|---|---|---|
| Unidades Curriculares | Semestre | Tipo |
| Direito do Trabalho I | 1.º | Obrigatórias |
| Direito Processual Penal | ||
| Direito Fiscal | ||
| Direitos Fundamentais | ||
| Uma Unidade Curricular Opcional das seguintes: União Económica e Monetária Direito do Ambiente Direito Penal III Proteção Internacional da Pessoa Humana Direito Internacional Público II | Optativas | |
| Direito do Trabalho II | 2.º | Obrigatórias |
| Direito Internacional Privado I | ||
| Contencioso Administrativo e Tributário | ||
| Direito Processual Civil III | ||
| Uma Unidade Curricular Opcional das seguintes: Direito-Fiscal-Internacional Contencioso da União Europeia Justiça Constitucional Direito Internacional Privado II Direito Comercial III | Optativas | |