O plano de estudos do 1.º ciclo do curso de Licenciatura em Direito varia de acordo com o ano curricular, podendo ainda admitir alterações entre turmas.
Duração: 4 anos curriculares (8 semestres).
Número de créditos: 240 ECTS
Regime: Diurno (curso 9078) e Pós-laboral (curso 8358)
| 1.º Ano | ||
|---|---|---|
| Semestre | Unidades Curriculares | Tipo |
| 1.º | Introdução ao Estudo do Direito I | Obrigatórias |
| Teoria Geral do Direito Civil I | ||
| Direito Constitucional I | ||
| Direito Romano | ||
| Economia I | ||
| 2.º | Introdução ao Estudo do Direito II | |
| Teoria Geral do Direito Civil II | ||
| Direito Constitucional II | ||
| História do Direito Português | ||
| Economia II Filosofia do Direito História das Ideias Políticas Sociologia do Direito | 1 Optativa | |
| 2.º Ano TA/TAN | ||
|---|---|---|
| Semestre | Unidades Curriculares | Tipo |
| 1.º | Direito das Obrigações I | Obrigatórias |
| Direito da Família | ||
| Direito Administrativo I | ||
| Direito Internacional Público I | ||
| História do Pensamento Jurídico História das Relações Internacionais Ciência Política Direito Comparado | 1 Optativa | |
| 2.º | Direito das Obrigações II | Obrigatórias |
| Direito das Sucessões | ||
| Direito Administrativo II | ||
| Direito da União Europeia | ||
| Finanças Públicas | ||
| 2.º Ano TB | ||
|---|---|---|
| Semestre | Unidades Curriculares | Tipo |
| 1.º | Direito das Obrigações I | Obrigatórias |
| Direito da Família | ||
| Direito Administrativo I | ||
| Direito Internacional Público I | ||
| Finanças Públicas | ||
| 2.º | Direito das Obrigações II | |
| Direito das Sucessões | ||
| Direito Administrativo II | ||
| Direito da União Europeia | ||
| História do Pensamento Jurídico História das Relações Internacionais Ciência Política Direito Comparado | 1 Optativa | |
| 3.º Ano TB | ||
|---|---|---|
| Semestre | Unidades Curriculares | Tipo |
| 1.º | Direito Comercial I | Obrigatórias |
| Direito Penal I | ||
| Direito Processual Civil I | ||
| Direitos Reais | ||
| Direito da Economia Economia Internacional Direito do Urbanismo Direito dos Contratos II | 1 Optativa | |
| 2.º | Direito Comercial II/ Sociedades Comerciais | Obrigatórias |
| Direito Penal II | ||
| Direito Processual Civil II | ||
| Direito dos Contratos I | ||
| Direito Internacional Económico Direito dos Mercados Financeiros Direito Administrativo III Direito Marítimo | 1 Optativa | |
| 4.º Ano TA | ||
|---|---|---|
| Semestre | Unidades Curriculares | Tipo |
| 1.º | Direito do Trabalho I | Obrigatórias |
| Direito Internacional Privado I | ||
| Direito Fiscal | ||
| Contencioso Administrativo e Tributário | ||
| União Económica e Monetária Contencioso da União Europeia Direito Internacional Público II Direito Comercial III | 1 Optativa | |
| 2.º | Direito do Trabalho II | Obrigatórias |
| Direito Processual Penal | ||
| Direito Processual Civil III | ||
| Direitos Fundamentais | ||
| Direito Fiscal Internacional Direito do Ambiente Justiça Constitucional Direito Internacional Privado II Direito Penal III Proteção Internacional da Pessoa Humana Direito da Sociedade de Informação | 1 Optativa | |
| 4.º Ano TAN | ||
|---|---|---|
| Semestre | Unidades Curriculares | Tipo |
| 1.º | Direito do Trabalho I | Obrigatórias |
| Direito Processual Penal | ||
| Direito Fiscal | ||
| Direitos Fundamentais | ||
| União Económica e Monetária Direito do Ambiente Direito Penal III Proteção Internacional da Pessoa Humana Direito Internacional Público II | 1 Optativa | |
| 2.º | Direito do Trabalho II | Obrigatórias |
| Direito Internacional Privado I | ||
| Contencioso Administrativo e Tributário | ||
| Direito Processual Civil III | ||
| Direito Fiscal Internacional Contencioso da União Europeia Justiça Constitucional Direito Internacional Privado II Direito Comercial III | 1 Optativa | |