Provas Académicas de Doutoramento

NomeEspecialidadeTemaJúriDataSala
Dr. António Luís Barata de Brito Carvalho NevesCiências Jurídico-Criminais"Da admissibilidade em Processo Penal de meios de prova obtidos por particulares"Edital17/02/2023, pelas 15h00Reitoria
Dr. Wanderlei José dos ReisCiências Jurídico-Políticas“Reflexos do Ativismo Judicial no Estado Democrático de Direito Brasileiro e as Possibilidades Jurídicas e Políticas de sua Contenção”Edital27/02/2023, pelas 15h00Clique aqui

ID da reunião: 845 9944 6703
Dra. Dulcilene Aparecida Mapelli RodriguesCiências Jurídico-Políticas"A Imperatividade dos Direitos Sociais"Edital03/03/2023, pelas 15h00Reitoria
Dra. Fátima Vieira HenriquesCiências Jurídico-Políticas"Estratégias de Prevenção à Corrupção nas Licitações e Contratações Públicas"Edital17/03/2023, pelas 15h00Reitoria
Dr. João Marcelo Torres ChinelatoCiências Jurídico-Civis"Interpretação dos Acórdãos Uniformizadores de Jurisprudência"Edital31/05/2023, pelas 15h00Reitoria
Dr. Charles Emil Machado MartinsCiências Jurídico-Criminais"A Vítima de Crime e o seu Direito à Ação e ao Processo Penal Justo"Edital15/05/2023, pelas 15h00Reitoria
Dra. Elayne da Silva Ramos CantuáriaCiências Jurídico-Políticas"A Gestão Pública participativa e o impacto dos projetos de cidadania como uma das soluções para a crise do Judiciário Brasileiro"Edital17/04/2023, pelas 15h00Sala 12.27 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Dra. Mônica Barroso CostaCiências Jurídico-Criminais"O Malware como Agente Infiltrado na Criminalidade Organizada"Edital13/04/2023, pelas 15h00Reitoria
Dr. Adilson Dywyná DjabuláCiências Jurídico-Políticas"Os Desafios da Exploração dos Depósitos Offshore de Petróleo na Era de Incertezas. Contributo para a compreensão e resolução de conflitos de interesses associados à exploração dos depósitos offshore de petróleo"Edital19/06/2023, pelas 10h00Reitoria
Dr. Bernardo Silva de LimaCiências Jurídico-Civis"Limites Subjetivos da Cláusula Compromissória Estatutária - um estudo de direito português"Edital10/07/2023, pelas 15h00Reitoria
Dra. Maria João Costa Luz da PalmaDireito Financeiro e Económico Global"A Proteção do Investimento Estrangeiro: Uma Nova Política Europeia?"Edital29/6/2023, pelas 15h00Reitoria
Dr. Salvador Franco de Lima LaurinoCiências Jurídicas Internacionais e Europeias"O Modelo Social Europeu e a legitimação da União Europeia: entre a justiça social e a justiça de mercado"Edital11/07/2023, pelas 10h00Reitoria
Dra. Maruzia das Graças Brum RodriguesDireito Financeiro e Económico Global"Guerras Climáticas: Estopim para a Destruição dos Acordos Comerciais Internacionais"Edital20/07/2023, pelas 15h00Reitoria
Dr. José Augusto Nogueira SarmentoCiências Jurídico-Criminais"Intelligence, Investigações Criminais Preliminares: Da Admissibilidade do Método de Obtenção de Fonte de Prova pela Vigilância Técnica" Edital19/06/2023, pelas 15h00Reitoria
Dr. Carlos Alberto Ely FontelaCiências Jurídico-Políticas "A Proteção Judicial dos Direitos Sociais no Brasil: Contributo para uma atuação constitucionalmente adequada"Edital16/10/2023, pelas 15h00Reitoria
Dr. Luís Clóvis Machado da Rocha JuniorCiências Jurídico-Políticas"A Erosão da Constituição nos Tribunais. Premissas do Fenômeno e Propostas de Controlo"Edital17/10/2023, pelas 15h00Reitoria
Dra. Maria Margarida Acates CandeiasCiências Jurídicas Internacionais e Europeias"O Direito à Saúde e o Acesso aos Medicamentos. Uma Perspetiva Jusinternacional"Edital29/09/2023, pelas 15h00 Reitoria
Dra. Luciana Pereira Gomes Browne
História do Direito"Omissão do Estado: Faute du Service ou Risco Administrativo? Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. Uma análise Histórica (do Século XIX ao Moderno Direito Brasileiro e Português"Edital10/10/2023, pelas 15h00Reitoria
Dra. Maria de Fátima Magalhães da RochaCiências Jurídico-Criminais"Novas Tecnologias ao Serviço da Investigação Criminal - Ameaças à Privacy"Edital19/09/2023, pelas 15h00Reitoria
Dra. Ana Teresa Escher RiegerCiências Jurídico-Políticas"Language Related Indeterminacy in the Law"Edital02/11/2023, pelas 15h00 Reitoria
Dr. Filipe de Vasconcelos Avelino Santos FernandesDireito Fiscal"Rendimento Líquido e Dedutibilidade de Gastos em IRC"Edital18/12/2023, pelas 15h00Reitoria
Dr. Samora Ilídio Delgado SampaCiências Jurídico-Civis"Reserva e Alienação no Direito da Ohada"Edital10/11/2023, pelas 15h00Sala 12.27 da Faculdade de Direito
NomeEspecialidadeTemaJúriDataSala
Dra. Maria Luiza do Valle RochaCiências Jurídico-Civis"Inferência para melhor explicação (IME) e sua aplicação no direito processual civil: o raciocínio dinâmico a favor do acertamento dos fatos"Edital19/02/2024, pelas 15h00Reitoria
Dr. Arnaldo Filipe Pereira da Costa OliveiraCiências Jurídico-Civis"A emergência dos veículos autónomos, no ensejo da evolução do regime do seguro obrigatório automóvel, a curto, médio prazo. Uma perspetiva regulatória."Edital23/02/2024, pelas 15h00Reitoria
Dr. Joaquim Eurípedes Alves PintoCiências Jurídico-Políticas"O Pode Técnico-Científico e a Administração Pública"Edital26/02/2024, pelas 15h00Reitoria
Dra. Paula Cristina de Oliveira Braz Ribeiro Machado XavierDireito Fiscal"A Simbiose entre a Regulação e Tributação"Edital04/03/2024, pelas 15h00Reitoria
Dr. João Batista Oliveira de MouraCiências Jurídico-Criminais"A Teoria da Cegueira Deliberada no Common Law e a Interpretação do Dolo no Civil Law"Edital15/03/2024, pelas 15h00Reitoria
Dr. Pedro Pereira PimentaCiências Jurídico-Políticas"A dignididade da pessoa humana na Constituição Federal do Brasil de 1988Edital18/03/2024, pelas 15h00Reitoria
Dr. Emanuel Alcides Romão PintoCiências Jurídico-Criminais"O Objeto do Processo e os Poderes de Cognição do Juiz no Processo Penal"Edital22/03/2024, pelas 15h00Reitoria
Dr. Manuel Carlos do NascimentoDireito Fiscal"Política Fiscal em Angola: Análise Dogmática"Edital19/04/2024, pelas 15h00Reitoria
Dr. Anderson Furlan Freire da SilvaDireito Fiscal"Tributos Ambientais na Federação Brasileira: Uma Proposta de Otimização"Edital27/06/2024, pelas 15h00Reitoria
Dra. Risolete Nunes de Oliveira AraújoCiências Histórico-JurídicasA evolução Histórica-Jurídica do Direito do Meio Ambiente no Brasil: Da Proteção Nacional à Regulamentação Internacional.Edital12/07/2024, pelas 15h00Reitoria
Dr. Carlos Magno Moulin LimaCiências Jurídico-Civis"Novos Direitos no Mundo Virtual"Edital17/07/2024, pelas 15h00Reitoria
Dra. Gabriela de Carvalho Ciências Jurídico-Políticas"Arbitragem na Administração Pública à luz de Princípios Administrativos e Constitucionais - Origem, Desenvolvimento e Quadro Normativo."Edital22/07/2024, pelas 15h00Reitoria
Dr. Enrico Rilho SanseverinoCiências Jurídico-CriminaisO Conflito de Interesses dos Administradores de Sociedades Comerciais e o Direito PenalEdital16/09/2024, pelas 15h00Reitoria
Dr. Wilson de Almeida AdãoCiências Jurídicas Internacionais e Europeias "A Exploração Conjunta dos Recursos Naturais Transfronteiriços no Direito Internacional Público. Contributo para a compreensão do Regime Jurídico-Internacional da Exploração de Depósitos de Hidrocarbonetos Comuns Localizados nos Espaços Marítimos sob Jurisdição dos Estados e nos Lagos Internacionais."Edital15/11/2024, pelas 15h00Reitoria
Dr. Gonçalo Nuno Baptista de SousaCiências Jurídico-Políticas"Direito e Ciberespaço: Percursos institucionais numa perspetiva transdicisciplinar"Edital23/07/2024, pelas 15h00Reitoria
Dra. Sónia Martins Reis Gil Fernandes Direito Fiscal"O Princípio da Proibição da Retroatividade Fiscal". Edital20/09/2024, pelas 15h00Reitoria
Dra. Martha Macedo Sittoni Direito e Economia "A Economia das Pensões - O Problema da Sustentabilidade da Segurança Social face ao Envelhecimento Populacional e à Instabilidade do Mercado de Trabalho".Edital30/09/2024, pelas 15h00Sala 12.27
Dra. Daniel José Guedes dos Santos Ciências Jurídico-Civis"A cautela sociniana no contexto funcional da tutela qualitativa da legítima". Edital07/11/2024, pelas 15h00Reitoria
Dra. Raquel Helena Veiga Saraiva Franco Moniz Direito e Economia "Teoria Económica Comportamental. Raízes históricas, contextualização filosófica e repercussão na construção de normas jurídicas e políticas públicas". Edital11/11/2024, pelas 15h00Reitoria