| Nome | Especialidade | Tema | Júri | Data | Sala |
|---|---|---|---|---|---|
| Dr. António Luís Barata de Brito Carvalho Neves | Ciências Jurídico-Criminais | "Da admissibilidade em Processo Penal de meios de prova obtidos por particulares" | Edital | 17/02/2023, pelas 15h00 | Reitoria |
| Dr. Wanderlei José dos Reis | Ciências Jurídico-Políticas | “Reflexos do Ativismo Judicial no Estado Democrático de Direito Brasileiro e as Possibilidades Jurídicas e Políticas de sua Contenção” | Edital | 27/02/2023, pelas 15h00 | Clique aqui ID da reunião: 845 9944 6703 |
| Dra. Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues | Ciências Jurídico-Políticas | "A Imperatividade dos Direitos Sociais" | Edital | 03/03/2023, pelas 15h00 | Reitoria |
| Dra. Fátima Vieira Henriques | Ciências Jurídico-Políticas | "Estratégias de Prevenção à Corrupção nas Licitações e Contratações Públicas" | Edital | 17/03/2023, pelas 15h00 | Reitoria |
| Dr. João Marcelo Torres Chinelato | Ciências Jurídico-Civis | "Interpretação dos Acórdãos Uniformizadores de Jurisprudência" | Edital | 31/05/2023, pelas 15h00 | Reitoria |
| Dr. Charles Emil Machado Martins | Ciências Jurídico-Criminais | "A Vítima de Crime e o seu Direito à Ação e ao Processo Penal Justo" | Edital | 15/05/2023, pelas 15h00 | Reitoria |
| Dra. Elayne da Silva Ramos Cantuária | Ciências Jurídico-Políticas | "A Gestão Pública participativa e o impacto dos projetos de cidadania como uma das soluções para a crise do Judiciário Brasileiro" | Edital | 17/04/2023, pelas 15h00 | Sala 12.27 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| Dra. Mônica Barroso Costa | Ciências Jurídico-Criminais | "O Malware como Agente Infiltrado na Criminalidade Organizada" | Edital | 13/04/2023, pelas 15h00 | Reitoria |
| Dr. Adilson Dywyná Djabulá | Ciências Jurídico-Políticas | "Os Desafios da Exploração dos Depósitos Offshore de Petróleo na Era de Incertezas. Contributo para a compreensão e resolução de conflitos de interesses associados à exploração dos depósitos offshore de petróleo" | Edital | 19/06/2023, pelas 10h00 | Reitoria |
| Dr. Bernardo Silva de Lima | Ciências Jurídico-Civis | "Limites Subjetivos da Cláusula Compromissória Estatutária - um estudo de direito português" | Edital | 10/07/2023, pelas 15h00 | Reitoria |
| Dra. Maria João Costa Luz da Palma | Direito Financeiro e Económico Global | "A Proteção do Investimento Estrangeiro: Uma Nova Política Europeia?" | Edital | 29/6/2023, pelas 15h00 | Reitoria |
| Dr. Salvador Franco de Lima Laurino | Ciências Jurídicas Internacionais e Europeias | "O Modelo Social Europeu e a legitimação da União Europeia: entre a justiça social e a justiça de mercado" | Edital | 11/07/2023, pelas 10h00 | Reitoria |
| Dra. Maruzia das Graças Brum Rodrigues | Direito Financeiro e Económico Global | "Guerras Climáticas: Estopim para a Destruição dos Acordos Comerciais Internacionais" | Edital | 20/07/2023, pelas 15h00 | Reitoria |
| Dr. José Augusto Nogueira Sarmento | Ciências Jurídico-Criminais | "Intelligence, Investigações Criminais Preliminares: Da Admissibilidade do Método de Obtenção de Fonte de Prova pela Vigilância Técnica" | Edital | 19/06/2023, pelas 15h00 | Reitoria |
| Dr. Carlos Alberto Ely Fontela | Ciências Jurídico-Políticas | "A Proteção Judicial dos Direitos Sociais no Brasil: Contributo para uma atuação constitucionalmente adequada" | Edital | 16/10/2023, pelas 15h00 | Reitoria |
| Dr. Luís Clóvis Machado da Rocha Junior | Ciências Jurídico-Políticas | "A Erosão da Constituição nos Tribunais. Premissas do Fenômeno e Propostas de Controlo" | Edital | 17/10/2023, pelas 15h00 | Reitoria |
| Dra. Maria Margarida Acates Candeias | Ciências Jurídicas Internacionais e Europeias | "O Direito à Saúde e o Acesso aos Medicamentos. Uma Perspetiva Jusinternacional" | Edital | 29/09/2023, pelas 15h00 | Reitoria |
| Dra. Luciana Pereira Gomes Browne | História do Direito | "Omissão do Estado: Faute Du Service ou Risco Administrativo? Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. Uma análise Histórica (Do Século XIX ao Moderno Direito Brasileiro e Português)" | Edital | 10/10/2023, pelas 15h00 | Reitoria |
| Dra. Ana Teresa Escher Rieger | Ciências Jurídico-Políticas | "Language Related Indeterminacy in the Law" | Edital | 02/11/2023, pelas 15h00 | Reitoria |
| Dra. Maria de Fátima Magalhães da Rocha | Ciências Jurídico-Criminais | "Novas Tecnologias ao Serviço da Investigação Criminal - Ameaças à Privacy" | Edital | 19/09/2023, pelas 15h00 | Reitoria |