Provas Académicas de Doutoramento

NomeEspecialidadeTemaJúriDataSala
Dr. António Luís Barata de Brito Carvalho NevesCiências Jurídico-Criminais"Da admissibilidade em Processo Penal de meios de prova obtidos por particulares"Edital17/02/2023, pelas 15h00Reitoria
Dr. Wanderlei José dos ReisCiências Jurídico-Políticas“Reflexos do Ativismo Judicial no Estado Democrático de Direito Brasileiro e as Possibilidades Jurídicas e Políticas de sua Contenção”Edital27/02/2023, pelas 15h00Clique aqui

ID da reunião: 845 9944 6703
Dra. Dulcilene Aparecida Mapelli RodriguesCiências Jurídico-Políticas"A Imperatividade dos Direitos Sociais"Edital03/03/2023, pelas 15h00Reitoria
Dra. Fátima Vieira HenriquesCiências Jurídico-Políticas"Estratégias de Prevenção à Corrupção nas Licitações e Contratações Públicas"Edital17/03/2023, pelas 15h00Reitoria
Dr. João Marcelo Torres ChinelatoCiências Jurídico-Civis"Interpretação dos Acórdãos Uniformizadores de Jurisprudência"Edital31/05/2023, pelas 15h00Reitoria
Dr. Charles Emil Machado MartinsCiências Jurídico-Criminais"A Vítima de Crime e o seu Direito à Ação e ao Processo Penal Justo"Edital15/05/2023, pelas 15h00Reitoria
Dra. Elayne da Silva Ramos CantuáriaCiências Jurídico-Políticas"A Gestão Pública participativa e o impacto dos projetos de cidadania como uma das soluções para a crise do Judiciário Brasileiro"Edital17/04/2023, pelas 15h00Sala 12.27 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Dra. Mônica Barroso CostaCiências Jurídico-Criminais"O Malware como Agente Infiltrado na Criminalidade Organizada"Edital13/04/2023, pelas 15h00Reitoria
Dr. Adilson Dywyná DjabuláCiências Jurídico-Políticas"Os Desafios da Exploração dos Depósitos Offshore de Petróleo na Era de Incertezas. Contributo para a compreensão e resolução de conflitos de interesses associados à exploração dos depósitos offshore de petróleo"Edital19/06/2023, pelas 10h00Reitoria
Dr. Bernardo Silva de LimaCiências Jurídico-Civis"Limites Subjetivos da Cláusula Compromissória Estatutária - um estudo de direito português"Edital10/07/2023, pelas 15h00Reitoria
Dra. Maria João Costa Luz da PalmaDireito Financeiro e Económico Global"A Proteção do Investimento Estrangeiro: Uma Nova Política Europeia?"Edital29/6/2023, pelas 15h00Reitoria
Dr. Salvador Franco de Lima LaurinoCiências Jurídicas Internacionais e Europeias"O Modelo Social Europeu e a legitimação da União Europeia: entre a justiça social e a justiça de mercado"Edital11/07/2023, pelas 10h00Reitoria
Dra. Maruzia das Graças Brum RodriguesDireito Financeiro e Económico Global"Guerras Climáticas: Estopim para a Destruição dos Acordos Comerciais Internacionais"Edital20/07/2023, pelas 15h00Reitoria
Dr. José Augusto Nogueira SarmentoCiências Jurídico-Criminais"Intelligence, Investigações Criminais Preliminares: Da Admissibilidade do Método de Obtenção de Fonte de Prova pela Vigilância Técnica" Edital19/06/2023, pelas 15h00Reitoria
Dr. Carlos Alberto Ely FontelaCiências Jurídico-Políticas "A Proteção Judicial dos Direitos Sociais no Brasil: Contributo para uma atuação constitucionalmente adequada"Edital16/10/2023, pelas 15h00Reitoria
Dr. Luís Clóvis Machado da Rocha JuniorCiências Jurídico-Políticas"A Erosão da Constituição nos Tribunais. Premissas do Fenômeno e Propostas de Controlo"Edital17/10/2023, pelas 15h00Reitoria
Dra. Maria Margarida Acates CandeiasCiências Jurídicas Internacionais e Europeias"O Direito à Saúde e o Acesso aos Medicamentos. Uma Perspetiva Jusinternacional"Edital29/09/2023, pelas 15h00 Reitoria
Dra. Luciana Pereira Gomes Browne
História do Direito"Omissão do Estado: Faute du Service ou Risco Administrativo? Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. Uma análise Histórica (do Século XIX ao Moderno Direito Brasileiro e Português"Edital10/10/2023, pelas 15h00Reitoria
Dra. Maria de Fátima Magalhães da RochaCiências Jurídico-Criminais"Novas Tecnologias ao Serviço da Investigação Criminal - Ameaças à Privacy"Edital19/09/2023, pelas 15h00Reitoria
Dra. Ana Teresa Escher RiegerCiências Jurídico-Políticas"Language Related Indeterminacy in the Law"Edital02/11/2023, pelas 15h00 Reitoria
Dr. Filipe de Vasconcelos Avelino Santos FernandesDireito Fiscal"Rendimento Líquido e Dedutibilidade de Gastos em IRC"Edital18/12/2023, pelas 15h00Reitoria
Dr. Samora Ilídio Delgado SampaCiências Jurídico-Civis"Reserva e Alienação no Direito da Ohada"Edital10/11/2023, pelas 15h00Sala 12.27 da Faculdade de Direito
NomeEspecialidadeTemaJúriDataSala
Dra. Maria Luiza do Valle RochaCiências Jurídico-Civis"Inferência para melhor explicação (IME) e sua aplicação no direito processual civil: o raciocínio dinâmico a favor do acertamento dos fatos"Edital19/02/2024, pelas 15h00Reitoria
Dr. Arnaldo Filipe Pereira da Costa OliveiraCiências Jurídico-Civis"A emergência dos veículos autónomos, no ensejo da evolução do regime do seguro obrigatório automóvel, a curto, médio prazo. Uma perspetiva regulatória."Edital23/02/2024, pelas 15h00Reitoria
Dr. Joaquim Eurípedes Alves PintoCiências Jurídico-Políticas"O Pode Técnico-Científico e a Administração Pública"Edital26/02/2024, pelas 15h00Reitoria
Dra. Paula Cristina de Oliveira Braz Ribeiro Machado XavierDireito Fiscal"A Simbiose entre a Regulação e Tributação"Edital04/03/2024, pelas 15h00Reitoria
Dr. João Batista Oliveira de MouraCiências Jurídico-Criminais"A Teoria da Cegueira Deliberada no Common Law e a Interpretação do Dolo no Civil Law"Edital15/03/2024, pelas 15h00Reitoria
Dr. Pedro Pereira PimentaCiências Jurídico-Políticas"A dignididade da pessoa humana na Constituição Federal do Brasil de 1988Edital18/03/2024, pelas 15h00Reitoria
Dr. Emanuel Alcides Romão PintoCiências Jurídico-Criminais"O Objeto do Processo e os Poderes de Cognição do Juiz no Processo Penal"Edital22/03/2024, pelas 15h00Reitoria
Dr. Manuel Carlos do NascimentoDireito Fiscal"Política Fiscal em Angola: Análise Dogmática"Edital19/04/2024, pelas 15h00Reitoria
Dr. Anderson Furlan Freire da SilvaDireito Fiscal"Tributos Ambientais na Federação Brasileira: Uma Proposta de Otimização"Edital27/06/2024, pelas 15h00Reitoria
Dra. Risolete Nunes de Oliveira AraújoCiências Histórico-JurídicasA evolução Histórica-Jurídica do Direito do Meio Ambiente no Brasil: Da Proteção Nacional à Regulamentação Internacional.Edital12/07/2024, pelas 15h00Reitoria
Dr. Carlos Magno Moulin LimaCiências Jurídico-Civis"Novos Direitos no Mundo Virtual"Edital17/07/2024, pelas 15h00Reitoria
Dra. Gabriela de Carvalho Ciências Jurídico-Políticas"Arbitragem na Administração Pública à luz de Princípios Administrativos e Constitucionais - Origem, Desenvolvimento e Quadro Normativo."Edital22/07/2024, pelas 15h00Reitoria
Dr. Gonçalo Nuno Baptista de SousaCiências Jurídico-Políticas"Direito e Ciberespaço: Percursos institucionais numa perspetiva transdicisciplinar"Edital23/07/2024, pelas 15h00Reitoria
Dr. Enrico Rilho SanseverinoCiências Jurídico-CriminaisO Conflito de Interesses dos Administradores de Sociedades Comerciais e o Direito PenalEdital16/09/2024, pelas 15h00Reitoria
Dra. Sónia Martins Reis Gil Fernandes Direito Fiscal"O Princípio da Proibição da Retroatividade Fiscal". Edital20/09/2024, pelas 15h00Reitoria
Dra. Martha Macedo Sittoni Direito e Economia "A Economia das Pensões - O Problema da Sustentabilidade da Segurança Social face ao Envelhecimento Populacional e à Instabilidade do Mercado de Trabalho".Edital30/09/2024, pelas 15h00Sala 12.27
Dr. Jarbas Vasconcelos do CarmoHistória do Direito"O surgimento do Estado Moderno no reinado de Dom Manuel I".Edital18/10/2024, pelas 15h00Reitoria
Dra. Daniel José Guedes dos Santos Ciências Jurídico-Civis"A cautela sociniana no contexto funcional da tutela qualitativa da legítima". Edital07/11/2024, pelas 15h00Reitoria
Dra. Raquel Helena Veiga Saraiva Franco Moniz Direito e Economia "Teoria Económica Comportamental. Raízes históricas, contextualização filosófica e repercussão na construção de normas jurídicas e políticas públicas". Edital11/11/2024, pelas 15h00Reitoria
Dr. Wilson de Almeida AdãoCiências Jurídicas Internacionais e Europeias "A Exploração Conjunta dos Recursos Naturais Transfronteiriços no Direito Internacional Público. Contributo para a compreensão do Regime Jurídico-Internacional da Exploração de Depósitos de Hidrocarbonetos Comuns Localizados nos Espaços Marítimos sob Jurisdição dos Estados e nos Lagos Internacionais."Edital15/11/2024, pelas 15h00Reitoria
Dra. Cláudia Sofia Alves Trindade Ciências Jurídico-Civis"A livre convicção do Juiz e a fundamentação da decisão sobre matéria de facto no Processo Civil". Edital21/11/2024, pelas 15h00Reitoria
Dr. Rodrigo da Silva BrandaliseCiências Jurídico-Criminais "As declarações do arguido anteriores à fase de julgamento".Edital26/11/2024, pelas 15h00Reitoria
NomeEspecialidadeTemaJúriDataSala
Dra. Mariana de Lemos CamposTeoria do Direito"Veículos Autônomos e Responsabilidade"Edital07/02/2025, pelas 15h00Reitoria
Dr. Paulo Nuno Jorge MarquesDireito Fiscal "A compensação tributária oficiosa na cobrança coerciva do imposto. Conciliação entre a eficiência tributária e as garantias dos contribuintes".Edital17/02/2025, pelas 15h00Reitoria
Dr. Magno Gomes de OliveiraCiências Jurídico-Criminais"Cegueira deliberada, branqueamento de capitais e honorários maculados".Edital21/02/2025, pelas 15h00Reitoria
Dr. Álvaro Henrique Teixeira de AlmeidaCiências Jurídico-Civis"Autonomia da vontade no âmbito da relação Médico-Paciente: Informação, Consentimento, Confidencialidade e Privacidade."Edital11/03/2025, pelas 15:00Reitoria
Dr. Ronaldo Souza BorgesCiências Jurídico-Civis"A eficiência enquanto princípio estruturante do Processo Civil: A otimização do processo sob a perspectiva da análise econômica do Direito".Edital25/03/2025, pelas 15:00Reitoria
Dra. Ana Margarida dos Santos BrilhaCiências Jurídico-Empresariais"A (in)operatividade dos indícios de subordinação jurídica no contexto das relações de trabalho em plataformas digitais".Edital31/03/2025, pelas 15:00Reitoria
Dr. Filipe Rodrigues MeirinhoCiências Jurídico-Empresariais"Contrato individual de trabalho nas empresas públicas e o exercício privado de poderes públicos: avanços na laboralização do "ius puniendi" do Estado?Edital22/04/2025, pelas 15h00Reitoria
Dr. Filipe Jorge Antunes da Silva Rodrigues CabralCiências Jurídico-Civis"Dos limites do Direito Subjectivo"Edital09/05/2025, pelas 15h00Reitoria
Dr. Raimundo Nonato Chaves NetoHistória do Direito"A obra de José Homem Correia Telles e a sua influência em Teixeira de Freitas, no âmbito da pré-codificação oitocentista brasileira. Contributo para a história do direito Luso-Brasileiro"Edital02/06/2025, pelas 15h00Reitoria
Dr. Eduardo Alvares de OliveiraCiências Jurídico-Políticas"As sentenças de provimento no processo de controle jurisdicional das omissões absolutas: contributo para o processo constitucional no Brasil"Edital17/06/2025, pelas 15h00Reitoria
Dra. Patrícia Correia RodriguesCiências Jurídico-Criminais"(Des)criminalização da posse de pornografia infantil para consumo"Edital20/06/2025, pelas 15h00Reitoria
Dra. Maria Francisca SoromenhoHistória do Direito"Essencialismo ou interseccionlidade? Uma proposta de análise jushistoriográfica comparada da jurisprudência crítica e da sociologia jurídica para a modelação de políticas públicas para a integração, no combate à exclusão e à alteridade" Edital26/06/2025, pelas 15h00Reitoria
Dr. Mauricio Matsushima TeixeiraCiências Jurídico-Empresariais"Segurança no emprego: nascimento e morte de um princípio"Edital15/07/2025, pelas 15h00Reitoria
Dr. Lucival Lage Lobato NetoDireito e Economia"A Harmonização entre Análise do Impacto Regulatório e o Princípio da Proporcionalidade em Sentido Amplo: Uma Análise Juseconómica da Qualidade das Normas de MercadoEdital26/09/2025, pelas 15h00Reitoria
Dr. Wallace Carvalho CostaHistória do Direito"A proteção jurídica da natureza no período de extração do ouro em Minas Gerais (Região de Ouro Preto) na primeira metade do século XVIII"Edital17/11/2025, pelas 15h00Reitoria
Dra. Loide Santana Pessoa BombassaroCiências Jurídico-Políticas"A função de controle e fiscalização no Brasil, sua eficiência e seus efeitos no princípio da separação de poderes"Edital20/11/2025, pelas 15h00Reitoria
Dr. Rafael Vasconcelos PortoCiências Jurídico-Políticas"O Direito Fundamental à Segurança Social na Era da Precarização"Edital12/12/2025, pelas 15h00Reitoria