Vítor Palmela Fidalgo


Categoria:  Assistente Convidado

Áreas de interesse / investigação:

Direito Intelectual
Direito da Sociedade da Informação
Direito da Proteção de Dados
Direito do Trabalho
Direito Civil
Direito da Arbitragem

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 2010;
Mestrado em Ciências Jurídicas, 2013.

Investigação e Cooperação Científicas

Foi investigador convidado do Max Planck Institute for Innovation and Competition (Munique)

Membro de centros de investigação:

CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado
IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo
IDT – Instituto do Direito do Trabalho

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:

Revista Propriedades Intelectuais
Revista Internacional de Direito do Trabalho

Outras Atividades Profissionais:

Advogado
Agente Oficial de Propriedade Industrial
Árbitro do Centro de Arbitragem institucionalizada ARBITRARE
Foi consultor líder da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)

Publicações Mais Relevantes:

«Copyright protection of works generated by artificial intelligence in the european copyright law: between indirect and tailored protection» (em coautoria), Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, vol. 41, 2020-2021, pp. 171 e ss.

Anotação aos artigos 12.º a 23.º do RGPD e 18.º e 20.º da LE do Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados e à Lei n.º 58/2019, Almedina, Coimbra, 2021.

«Trabalho a tempo parcial trabalho intermitente trabalho por turnos e trabalho noturno», Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, vol. VIII, Almedina, 2020, pp. 149 e ss.

«O Direito à Portabilidade de Dados Pessoais», Revista de Direito e Tecnologia (RDTec), 2019, pp. 89 e ss. (disponível em blook.pt).

«A Tutela dos Segredos Comerciais: os Procedimentos Cautelares e a Indemnização», Propriedades Intelectuais, n.º 11, 2019, pp. 21 e ss.

«Inteligência Artificial e Direitos de Imagem», Revista da Ordem dos Advogados (ROA), Ano 78, vol. III/IV, 2018, pp. 879 e ss.

«A Arbitragem Voluntária e a Propriedade Intelectual», Revista de Direito Intelectual, nº 2, APDI, Almedina, 2017, pp. 157 e ss.

«Challenges in Protecting Pharmaceutical Trademarks», Gewerblicher Rechtsschutz und Urheberrecht, Internationaler Teil (GRUR Int), 4, 2017, pp. 308 e ss.

Licenças Compulsórias de Direitos de Propriedade Industrial, Estudos de Direito Intelectual, Tomo I, Coimbra, Almedina, 2016.

«O Regime Jurídico das Invenções Laborais», Revista de Direito Intelectual, nº 2, APDI, Almedina, 2016, pp. 219 e ss.

«Contributo para o estudo da teoria geral dos negócios jurídicos: a inexistência jurídica existe?», Revista O Direito, 2013 nº 145, I/II, pp. 309 e ss.

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