Investigação e Cooperação Científicas
Membro de centros e projetos de investigação:
- Nacionais
- Investigador Principal do Centro de Investigação em Direito Público (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
- Internacionais
- Coordenador geral do “ELPIS Resarch”, consórcio europeu de investigação, que integra representantes científicos de mais de 35 Faculdades de Direito, da Europa e de outras partes do Mundo,
- Presidente do “ELPIS Network”, consórcio de investigação e de ensino de Faculdades de Direito de 35 países da União Europeia (constituído em 1985 pela Jurisitische Fakultät der Leibniz Universität Hannover, grupo que preside desde 2015);
- Presidente e Coordenador Científico (geral e português) do Mestrado Europeu sobre Prática Jurídica Europeia (LLM. Eur. – “Master der Europäischen Rechtspraxis”, “Master de Pratique Juridique Européenne”, “Mestrado sobre Prática Jurídica Europeia”), organização conjunta de ensino e investigação das Faculdades de Direito das Universidades de Lisboa, de Hannover, de Rouen e de Vilnius, iniciado em 2004.
- Membro do Comité Executivo da Associação Científica e de Investigação em Direito Público Europeu – “Societas Iuris Publici Europaei (S.I.P.E.)”.
- Representante nacional no “Grupo de Estudo e Investigação sobre a Justiça Constitucional do Instituto Louis Favoreu”, da Universidade de Aix-Marseille (“Groupe d’ Études et de Recherches sur la Justice Constitutionnel – Institut Louis Favoreu”);
Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
- Em Portugal
- Membro do Conselho de Redacção da revista «Cadernos de Justiça Administrativa».
- Membro da Comissão Científica da revista «Scientia Iuridica».
- No estrangeiro
- Membro do Conselho Consultivo Internacional da revista «Nomos – Le Attualità nel Diritto».
- Membro do Conselho Consultivo Internacional da revista «Nomos – Le Attualità nel Diritto».
- Membro do «Consejo Asesor» da «Revista de Derecho Constitucional Europeo». Membro dos “Correspondenti” da Revista «Rassegna di Diritto Pubblico Europeo».
- Membro do Conselho Científico da revista «Consultor Jurídico» da Associação dos Jurisconsultos Polacos («Radka Prawny. Zeszyty Naukowe»).
- Membro do Comité Científico Internacional da revista de «Derecho, Empresa y Sociedad» (REDS), Dykinson C. L., dykinson.com/derechosempresaysociedad .
- Membro do Conselho Editorial Internacional da «Revista de Direitos Fundamentais e Justiça», da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, no Brasil.
- Membro do Conselho Editorial Internacional da «Revista da Procuradoria-Geral de Porto Alegre», no Brasil.
- Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM). no Brasil.
- Membro do Conselho Editorial da «Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão», no Brasil.
- Membro do Conselho Editorial Internacional da «Revista da Procuradoria-Geral de Juiz de Fora», no Brasil.
- Membro do Conselho Consultivo Internacional de «História: Debates e Tendências», Revista do Programa de Pós-graduação em História da Universidade de Passo Fundo, no Brasil.
Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
- Professor Catedrático (convidado) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
- Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, no ano lectivo de 1997/ 1998.
- Professor Visitante de múltiplas instituições estrangeiras, nomeadamente das Faculdades de Direito da Universidade de Hannover (“Leibniz Universität Hannover”), da “Facultà di Giurisprudenza” da “Sapienza – Università di Roma”. Universidade de Rouen (“Faculté de Droit, Sciences Économiques et Gestion – Université de Rouen”), da «Loyola New Orleans School of Law», da Universidade de Granada (“Universidad de Granada – Máster en Derecho Constitucional Europeo”), da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), da Universidade Federal do Pernambuco.
Outras Atividades Profissionais:
– Jurisconsulto.
– Participação em tarefas legislativas (de que se destacam: Presidente da comissão encarregada da elaboração de um Projecto de Lei de Bases do Solo, do Ordenamento do Território, do Urbanismo, Lei nº. 31 / 2014, de 30 de Maio; Membro da Comissão Científica encarregada de preparar a revisão da Lei de Bases do Ambiente, Lei nº. 19/ 2014, de 14 de Abril; Membro da Comissão encarregada da elaboração do Projecto de Código de Procedimento Administrativo, D.L. n.º 442/ 91, de 15 de Novembro).
Publicações Mais Relevantes:
- Em Portugal
- «Direito Constitucional e Administrativo Sem Fronteiras», Almedina, Coimbra, 2019.
- «O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise. Ensaio sobre as Acções no Novo Processo Administrativo», 2.ª. edição (Actualizada), Almedina, Coimbra, 2009.
- «A Cultura a que Tenho Direito – Direitos Fundamentais e Cultura», Almedina, Coimbra, 2007.
- «Verde Cor de Direito – Lições de Direito do Ambiente», Almedina, Coimbra, 2002.
- «Em Busca do Acto Administrativo Perdido», Almedina, Coimbra, 1996.
- «Para um Contencioso Administrativo dos Particulares – Esboço de uma Teoria Subjectivista do Recurso Directo de Anulação», Almedina, Coimbra, 1989 (1ª reimpressão 1997).
- No estrangeiro
- HILMAR FENGE/CLAAS FRIEDRICH GERMELMANN/ BERND H. OPPERMANN/ VASCO PEREIRA DA SILVA (Ed.), «International Legal Studies IV», Universitätsverlag Halle Wittenberg, Halle in der Saale, 2019.
- «Festrede von Prof. Dr. Dr h.c. (Hannover) Vasco Pereira da Silva, anlässlich der Verleihung der Ehrendoktorwürde der Juristischen Fakultät der LUH am 2. November 2018», in .HILMAR FENGE/CLAAS FRIEDRICH GERMELMANN/ BERND H. OPPERMANN/ VASCO PEREIRA DA SILVA (Ed.), «International Legal Studies IV», Universitätsverlag Halle Wittenberg, Halle in der Saale, 2019, p. 232-253.
- El Principio de legalid Sin Fronteras», in «Revista de Derecho Constitucional Europeo», Ano 16, nº 31, enero-junio de 2019, ( https://www.ugr.es/~redce/REDCE31/articulos/11_VASCO_PEREIRA.htm)-
- VASCO PEREIRA DA SILVA, «Portugal – Table Ronde: Juge Constitutionnel et Interprétation des Normes», in «Annuaire Internationale de Justice Constitutionnelle – nº. XXXIII – 2017», Economica / Presses Universitaires d’ Aix-Marseille, Paris / Aix-en-Provence, 2018, pgs. 417 e ss.
- VASCO PEREIRA DA SILVA, «Para un Derecho Administrativo Sin Fronteras», in «Revista de Derecho Constitucional Europeo», Ano 11, nº 30, julio-diciembre de 2018, (https://www.ugr.es/~redce/REDCE30/articulos/04_VASCO.htm ).
- VASCO PEREIRA DA SILVA / JOSÉ DUARTE COIMBRA, «Grundrechte in Portugal», in DETLEF MERTEN / HANS-JÜRGEN PAPIER, «Handbuch der Grundrechte in Deutschland und Europa», Band X («Gundrechte im West-, Nord- und Südeuropa»), C.F. Müller, Heidelberg, 2017, 649 e ss.
- VASCO PEREIRA DA SILVA, «Portugal – Table Ronde : Migrations Internationales et Justice Constitutionnelle» in «Annuaire International de Justice Constitutionnelle 2016», Economica / Presses Universitaires d’ Aix-Marseille», Paris / Aix-Marseille, 2017, pp. 463 e ss.
- BERND H. OPPERMANN / HILMAR FENGE / VASCO PEREIRA DA SILVA / SYLVIA CALMES-BRUNET / REGINA VALUTYTE, «International Legal Studies III», Universitätsverlag Halle Wittenberg, Halle in der Saale, 2016.
- VASCO PEREIRA DA SILVA / ANDRÉ SALGADO DE MATOS, « Die Grundzüge des nationalen Verwaltungsrechts in Gemeinschaftlicher Perspektive – Portugal», in ARNIM VON BOGDANDY / SABINO CASSESE / PETER HUBER, «Handbuch Ius Publicum Europaeum», volume V, C.F. Müller, 2014, páginas 561/629.
- ILIOPOULOS-STRANGAS / PEREIRA DA SILVA / POTACS, «Der Beitritt der Europäischen Union zur EMRK – The Accession of the European Union to the ECHR – L’ Adhésion de l’ Union Européenne à la CEDH», Nomos / Stämpfli / Sakkoulas, Baden-Baden, 2013.
- «”On connait la chanson” – La Responsabilité Civile de l’Administration Publique au Portugal», in «Revue Française d’ Administration Publique (RFAP)», nº 147, 2013, páginas 665 e seguintes.