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Vasco Pereira da Silva

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Categoria:  Professor Catedrático

Áreas de interesse / investigação:

Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito do Ambiente, Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território, Direito da Cultura, Direito Europeu, Direito Global

 Graus Académicos:

  • 2 de Novembro de 2018 – Doutor Honoris Causa pela “Leibniz Universität Hannover”, na sequência de proposta apresentada pela “Juristiche Fakultät”, «em louvor e homenagem às suas extraordinárias qualidades e contributos científicos, assim como pela sua ligação de amizade à Faculdade de Direito [de Hannover]».
  • 1 de Dezembro de 2006 – Doutor Honoris Causa pela UNIPLAC – União Educacional do Planalto Central, de Brasília, na sequência de proposta da Faculdade de Ciências Jurídicas do Planalto Central, «pelo seu notório saber e consagrada experiência no campo das Ciências Jurídico-Políticas e pela contribuição que tem oferecido para o entendimento entre os Povos de Língua Portuguesa».
  • 1 de Junho de 2006 – Agregação em Direito, 3.º Grupo, Ciências Jurídico-Políticas, na Universidade de Lisboa.
  • 25 de Janeiro de 1996 – Doutoramento em Direito, Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, com Distinção e Louvor, por unanimidade, e a classificação de 18 (dezoito) valores.
  • 1989 – Mestrado em Direito, Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, com a classificação final de 18 (dezoito) valores.
  • 1984 – Licenciatura em Direito, na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, com a classificação final de 18 (dezoito) valores.

Cvitae (abstract) in english

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros e projetos de investigação:

  1. Nacionais
  • Investigador Principal do Centro de Investigação em Direito Público (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
  1. Internacionais
  • Coordenador geral do “ELPIS Resarch”, consórcio europeu de investigação, que integra representantes científicos de mais de 35 Faculdades de Direito, da Europa e de outras partes do Mundo,
  • Presidente do “ELPIS Network”, consórcio de investigação e de ensino de Faculdades de Direito de 35 países da União Europeia (constituído em 1985 pela Jurisitische Fakultät der Leibniz Universität Hannover, grupo que preside desde 2015);
  • Presidente e Coordenador Científico (geral e português) do Mestrado Europeu sobre Prática Jurídica Europeia (LLM. Eur. – “Master der Europäischen Rechtspraxis”, “Master de Pratique Juridique Européenne”, “Mestrado sobre Prática Jurídica Europeia”), organização conjunta de ensino e investigação das Faculdades de Direito das Universidades de Lisboa, de Hannover, de Rouen e de Vilnius, iniciado em 2004.
  • Membro do Comité Executivo da Associação Científica e de Investigação em Direito Público Europeu – “Societas Iuris Publici Europaei (S.I.P.E.)”.
  • Representante nacional no “Grupo de Estudo e Investigação sobre a Justiça Constitucional do Instituto Louis Favoreu”, da Universidade de Aix-Marseille (“Groupe d’ Études et de Recherches sur la Justice Constitutionnel – Institut Louis Favoreu”);

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:

  1. Em Portugal
  • Membro do Conselho de Redacção da revista «Cadernos de Justiça Administrativa».
  • Membro da Comissão Científica da revista «Scientia Iuridica».
  1. No estrangeiro
  • Membro do Conselho Consultivo Internacional da revista «Nomos – Le Attualità nel Diritto».
  • Membro do Conselho Consultivo Internacional da revista «Nomos – Le Attualità nel Diritto».
  • Membro do «Consejo Asesor» da «Revista de Derecho Constitucional Europeo». Membro dos “Correspondenti” da Revista «Rassegna di Diritto Pubblico Europeo».
  • Membro do Conselho Científico da revista «Consultor Jurídico» da Associação dos Jurisconsultos Polacos («Radka Prawny. Zeszyty Naukowe»).
  • Membro do Comité Científico Internacional da revista de «Derecho, Empresa y Sociedad» (REDS), Dykinson C. L., dykinson.com/derechosempresaysociedad .
  • Membro do Conselho Editorial Internacional da «Revista de Direitos Fundamentais e Justiça», da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, no Brasil.
  • Membro do Conselho Editorial Internacional da «Revista da Procuradoria-Geral de Porto Alegre», no Brasil.
  • Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM). no Brasil.
  • Membro do Conselho Editorial da «Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão», no Brasil.
  • Membro do Conselho Editorial Internacional da «Revista da Procuradoria-Geral de Juiz de Fora», no Brasil.
  • Membro do Conselho Consultivo Internacional de «História: Debates e Tendências», Revista do Programa de Pós-graduação em História da Universidade de Passo Fundo, no Brasil.

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:

  • Professor Catedrático (convidado) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
  • Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, no ano lectivo de 1997/ 1998.
  • Professor Visitante de múltiplas instituições estrangeiras, nomeadamente das Faculdades de Direito da Universidade de Hannover (“Leibniz Universität Hannover”), da “Facultà di Giurisprudenza” da “Sapienza – Università di Roma”. Universidade de Rouen (“Faculté de Droit, Sciences Économiques et Gestion – Université de Rouen”), da «Loyola New Orleans School of Law», da Universidade de Granada (“Universidad de Granada – Máster en Derecho Constitucional Europeo”), da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), da Universidade Federal do Pernambuco.

Outras Atividades Profissionais:

–  Jurisconsulto.

– Participação em tarefas legislativas (de que se destacam: Presidente da comissão encarregada da elaboração de um Projecto de Lei de Bases do Solo, do Ordenamento do Território, do Urbanismo, Lei nº. 31 / 2014, de 30 de Maio; Membro da Comissão Científica encarregada de preparar a revisão da Lei de Bases do Ambiente, Lei nº. 19/ 2014, de 14 de Abril; Membro da Comissão encarregada da elaboração do Projecto de Código de Procedimento Administrativo, D.L. n.º 442/ 91, de 15 de Novembro).

Publicações Mais Relevantes:

  1. Em Portugal
  • «Direito Constitucional e Administrativo Sem Fronteiras», Almedina, Coimbra, 2019.
  • «O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise. Ensaio sobre as Acções no Novo Processo Administrativo», 2.ª. edição (Actualizada), Almedina, Coimbra, 2009.
  • «A Cultura a que Tenho Direito – Direitos Fundamentais e Cultura», Almedina, Coimbra, 2007.
  • «Verde Cor de Direito – Lições de Direito do Ambiente», Almedina, Coimbra, 2002.
  • «Em Busca do Acto Administrativo Perdido», Almedina, Coimbra, 1996.
  • «Para um Contencioso Administrativo dos Particulares – Esboço de uma Teoria Subjectivista do Recurso Directo de Anulação», Almedina, Coimbra, 1989 (1ª reimpressão 1997).
  1. No estrangeiro
  • HILMAR FENGE/CLAAS FRIEDRICH GERMELMANN/ BERND H. OPPERMANN/ VASCO PEREIRA DA SILVA (Ed.), «International Legal Studies IV», Universitätsverlag Halle Wittenberg, Halle in der Saale, 2019.
  • «Festrede von Prof. Dr. Dr h.c. (Hannover) Vasco Pereira da Silva, anlässlich der Verleihung der Ehrendoktorwürde der Juristischen Fakultät der LUH am 2. November 2018», in .HILMAR FENGE/CLAAS FRIEDRICH GERMELMANN/ BERND H. OPPERMANN/ VASCO PEREIRA DA SILVA (Ed.), «International Legal Studies IV», Universitätsverlag Halle Wittenberg, Halle in der Saale, 2019, p. 232-253.
  • El Principio de legalid Sin Fronteras», in «Revista de Derecho Constitucional Europeo», Ano 16, nº 31, enero-junio de 2019, ( https://www.ugr.es/~redce/REDCE31/articulos/11_VASCO_PEREIRA.htm)-
  • VASCO PEREIRA DA SILVA, «Portugal – Table Ronde: Juge Constitutionnel et Interprétation des Normes», in «Annuaire Internationale de Justice Constitutionnelle – nº. XXXIII – 2017», Economica / Presses Universitaires d’ Aix-Marseille, Paris / Aix-en-Provence, 2018, pgs. 417 e ss.
  • VASCO PEREIRA DA SILVA, «Para un Derecho Administrativo Sin Fronteras», in «Revista de Derecho Constitucional Europeo», Ano 11, nº 30, julio-diciembre de 2018, (https://www.ugr.es/~redce/REDCE30/articulos/04_VASCO.htm ).
  • VASCO PEREIRA DA SILVA / JOSÉ DUARTE COIMBRA, «Grundrechte in Portugal», in DETLEF MERTEN / HANS-JÜRGEN PAPIER, «Handbuch der Grundrechte in Deutschland und Europa», Band X («Gundrechte im West-, Nord- und Südeuropa»), C.F. Müller, Heidelberg, 2017, 649 e ss.
  • VASCO PEREIRA DA SILVA, «Portugal – Table Ronde : Migrations Internationales et Justice Constitutionnelle» in «Annuaire International de Justice Constitutionnelle 2016», Economica / Presses Universitaires d’ Aix-Marseille», Paris / Aix-Marseille, 2017, pp. 463 e ss.
  • BERND H. OPPERMANN / HILMAR FENGE / VASCO PEREIRA DA SILVA / SYLVIA CALMES-BRUNET / REGINA VALUTYTE, «International Legal Studies III», Universitätsverlag Halle Wittenberg, Halle in der Saale, 2016.
  • VASCO PEREIRA DA SILVA / ANDRÉ SALGADO DE MATOS, « Die Grundzüge des nationalen Verwaltungsrechts in Gemeinschaftlicher Perspektive – Portugal», in ARNIM VON BOGDANDY / SABINO CASSESE / PETER HUBER, «Handbuch Ius Publicum Europaeum», volume V, C.F. Müller, 2014, páginas 561/629.
  • ILIOPOULOS-STRANGAS / PEREIRA DA SILVA / POTACS, «Der Beitritt der Europäischen Union zur EMRK – The Accession of the European Union to the ECHR – L’ Adhésion de l’ Union Européenne à la CEDH», Nomos / Stämpfli / Sakkoulas, Baden-Baden, 2013.
  • «”On connait la chanson” – La Responsabilité Civile de l’Administration Publique au Portugal», in «Revue Française d’ Administration Publique (RFAP)», nº 147, 2013, páginas 665 e seguintes.