Vasco Pereira da Silva

Categoria: Professor Catedrático

Áreas de interesse / investigação:
Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito do Ambiente, Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território, Direito da Cultura, Direito Europeu, Direito Global

Graus Académicos:

2 de Novembro de 2018 – Doutor Honoris Causa pela “Leibniz Universität Hannover”, na sequência de proposta apresentada pela “Juristiche Fakultät”, «em louvor e homenagem às suas extraordinárias qualidades e contributos científicos, assim como pela sua ligação de amizade à Faculdade de Direito [de Hannover]».
1 de Dezembro de 2006 – Doutor Honoris Causa pela UNIPLAC – União Educacional do Planalto Central, de Brasília, na sequência de proposta da Faculdade de Ciências Jurídicas do Planalto Central, «pelo seu notório saber e consagrada experiência no campo das Ciências Jurídico-Políticas e pela contribuição que tem oferecido para o entendimento entre os Povos de Língua Portuguesa».
1 de Junho de 2006 – Agregação em Direito, 3.º Grupo, Ciências Jurídico-Políticas, na Universidade de Lisboa.
25 de Janeiro de 1996 – Doutoramento em Direito, Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, com Distinção e Louvor, por unanimidade, e a classificação de 18 (dezoito) valores.
1989 – Mestrado em Direito, Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, com a classificação final de 18 (dezoito) valores.
1984 – Licenciatura em Direito, na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, com a classificação final de 18 (dezoito) valores.

Cvitae (abstract) in english

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros e projetos de investigação:

Nacionais

Investigador Principal do Centro de Investigação em Direito Público (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Internacionais

Coordenador geral do “ELPIS Resarch”, consórcio europeu de investigação, que integra representantes científicos de mais de 35 Faculdades de Direito, da Europa e de outras partes do Mundo,
Presidente do “ELPIS Network”, consórcio de investigação e de ensino de Faculdades de Direito de 35 países da União Europeia (constituído em 1985 pela Jurisitische Fakultät der Leibniz Universität Hannover, grupo que preside desde 2015);
Presidente e Coordenador Científico (geral e português) do Mestrado Europeu sobre Prática Jurídica Europeia (LLM. Eur. – “Master der Europäischen Rechtspraxis”, “Master de Pratique Juridique Européenne”, “Mestrado sobre Prática Jurídica Europeia”), organização conjunta de ensino e investigação das Faculdades de Direito das Universidades de Lisboa, de Hannover, de Rouen e de Vilnius, iniciado em 2004.
Membro do Comité Executivo da Associação Científica e de Investigação em Direito Público Europeu – “Societas Iuris Publici Europaei (S.I.P.E.)”.
Representante nacional no “Grupo de Estudo e Investigação sobre a Justiça Constitucional do Instituto Louis Favoreu”, da Universidade de Aix-Marseille (“Groupe d’ Études et de Recherches sur la Justice Constitutionnel – Institut Louis Favoreu”);

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:

Em Portugal

Membro do Conselho de Redacção da revista «Cadernos de Justiça Administrativa».
Membro da Comissão Científica da revista «Scientia Iuridica».

No estrangeiro

Membro do Conselho Consultivo Internacional da revista «Nomos – Le Attualità nel Diritto».
Membro do Conselho Consultivo Internacional da revista «Nomos – Le Attualità nel Diritto».
Membro do «Consejo Asesor» da «Revista de Derecho Constitucional Europeo». Membro dos “Correspondenti” da Revista «Rassegna di Diritto Pubblico Europeo».
Membro do Conselho Científico da revista «Consultor Jurídico» da Associação dos Jurisconsultos Polacos («Radka Prawny. Zeszyty Naukowe»).
Membro do Comité Científico Internacional da revista de «Derecho, Empresa y Sociedad» (REDS), Dykinson C. L., dykinson.com/derechosempresaysociedad.
Membro do Conselho Editorial Internacional da «Revista de Direitos Fundamentais e Justiça», da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, no Brasil.
Membro do Conselho Editorial Internacional da «Revista da Procuradoria-Geral de Porto Alegre», no Brasil.
Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM). no Brasil.
Membro do Conselho Editorial da «Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão», no Brasil.
Membro do Conselho Editorial Internacional da «Revista da Procuradoria-Geral de Juiz de Fora», no Brasil.
Membro do Conselho Consultivo Internacional de «História: Debates e Tendências», Revista do Programa de Pós-graduação em História da Universidade de Passo Fundo, no Brasil.

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:

Professor Catedrático (convidado) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, no ano lectivo de 1997/ 1998.
Professor Visitante de múltiplas instituições estrangeiras, nomeadamente das Faculdades de Direito da Universidade de Hannover (“Leibniz Universität Hannover”), da “Facultà di Giurisprudenza” da “Sapienza – Università di Roma”. Universidade de Rouen (“Faculté de Droit, Sciences Économiques et Gestion – Université de Rouen”), da «Loyola New Orleans School of Law», da Universidade de Granada (“Universidad de Granada – Máster en Derecho Constitucional Europeo”), da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), da Universidade Federal do Pernambuco.

Outras Atividades Profissionais:
– Jurisconsulto.
– Participação em tarefas legislativas (de que se destacam: Presidente da comissão encarregada da elaboração de um Projecto de Lei de Bases do Solo, do Ordenamento do Território, do Urbanismo, Lei nº. 31 / 2014, de 30 de Maio; Membro da Comissão Científica encarregada de preparar a revisão da Lei de Bases do Ambiente, Lei nº. 19/ 2014, de 14 de Abril; Membro da Comissão encarregada da elaboração do Projecto de Código de Procedimento Administrativo, D.L. n.º 442/ 91, de 15 de Novembro).

Publicações Mais Relevantes:

Em Portugal

«Direito Constitucional e Administrativo Sem Fronteiras», Almedina, Coimbra, 2019.
«O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise. Ensaio sobre as Acções no Novo Processo Administrativo», 2.ª. edição (Actualizada), Almedina, Coimbra, 2009.
«A Cultura a que Tenho Direito – Direitos Fundamentais e Cultura», Almedina, Coimbra, 2007.
«Verde Cor de Direito – Lições de Direito do Ambiente», Almedina, Coimbra, 2002.
«Em Busca do Acto Administrativo Perdido», Almedina, Coimbra, 1996.
«Para um Contencioso Administrativo dos Particulares – Esboço de uma Teoria Subjectivista do Recurso Directo de Anulação», Almedina, Coimbra, 1989 (1ª reimpressão 1997).

No estrangeiro

HILMAR FENGE/CLAAS FRIEDRICH GERMELMANN/ BERND H. OPPERMANN/ VASCO PEREIRA DA SILVA (Ed.), «International Legal Studies IV», Universitätsverlag Halle Wittenberg, Halle in der Saale, 2019.
«Festrede von Prof. Dr. Dr h.c. (Hannover) Vasco Pereira da Silva, anlässlich der Verleihung der Ehrendoktorwürde der Juristischen Fakultät der LUH am 2. November 2018», in .HILMAR FENGE/CLAAS FRIEDRICH GERMELMANN/ BERND H. OPPERMANN/ VASCO PEREIRA DA SILVA (Ed.), «International Legal Studies IV», Universitätsverlag Halle Wittenberg, Halle in der Saale, 2019, p. 232-253.
El Principio de legalid Sin Fronteras», in «Revista de Derecho Constitucional Europeo», Ano 16, nº 31, enero-junio de 2019, (https://www.ugr.es/~redce/REDCE31/articulos/11_VASCO_PEREIRA.htm)
VASCO PEREIRA DA SILVA, «Portugal – Table Ronde: Juge Constitutionnel et Interprétation des Normes», in «Annuaire Internationale de Justice Constitutionnelle – nº. XXXIII – 2017», Economica / Presses Universitaires d’ Aix-Marseille, Paris / Aix-en-Provence, 2018, pgs. 417 e ss.
VASCO PEREIRA DA SILVA, «Para un Derecho Administrativo Sin Fronteras», in «Revista de Derecho Constitucional Europeo», Ano 11, nº 30, julio-diciembre de 2018, (https://www.ugr.es/~redce/REDCE30/articulos/04_VASCO.htm ).
VASCO PEREIRA DA SILVA / JOSÉ DUARTE COIMBRA, «Grundrechte in Portugal», in DETLEF MERTEN / HANS-JÜRGEN PAPIER, «Handbuch der Grundrechte in Deutschland und Europa», Band X («Gundrechte im West-, Nord- und Südeuropa»), C.F. Müller, Heidelberg, 2017, 649 e ss.
VASCO PEREIRA DA SILVA, «Portugal – Table Ronde : Migrations Internationales et Justice Constitutionnelle» in «Annuaire International de Justice Constitutionnelle 2016», Economica / Presses Universitaires d’ Aix-Marseille», Paris / Aix-Marseille, 2017, pp. 463 e ss.
BERND H. OPPERMANN / HILMAR FENGE / VASCO PEREIRA DA SILVA / SYLVIA CALMES-BRUNET / REGINA VALUTYTE, «International Legal Studies III», Universitätsverlag Halle Wittenberg, Halle in der Saale, 2016.
VASCO PEREIRA DA SILVA / ANDRÉ SALGADO DE MATOS, « Die Grundzüge des nationalen Verwaltungsrechts in Gemeinschaftlicher Perspektive – Portugal», in ARNIM VON BOGDANDY / SABINO CASSESE / PETER HUBER, «Handbuch Ius Publicum Europaeum», volume V, C.F. Müller, 2014, páginas 561/629.
ILIOPOULOS-STRANGAS / PEREIRA DA SILVA / POTACS, «Der Beitritt der Europäischen Union zur EMRK – The Accession of the European Union to the ECHR – L’ Adhésion de l’ Union Européenne à la CEDH», Nomos / Stämpfli / Sakkoulas, Baden-Baden, 2013.
«”On connait la chanson” – La Responsabilité Civile de l’Administration Publique au Portugal», in «Revue Française d’ Administration Publique (RFAP)», nº 147, 2013, páginas 665 e seguintes.