Categoria: Professor Auxiliar
Áreas de interesse / Investigação:
Direito das Obrigações e Direito dos Contratos;
Direito do Consumo;
Resolução Alternativa de Litígios;
Arbitragem;
Direito Comercial.
Graus Académicos:
Licenciatura (1998)
Mestrado (2007)
Doutoramento (2018)
Investigação e Cooperação Científicas:
Assessor técnico na Faculdade de Direito de Bissau (2000/2001)
Professor no III Curso de Mestrado Ciências Jurídico Empresariais na Faculdade de Direito de Huambo, Angola (2019)
Membro de centros de investigação:
Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP)
Outras Atividades Profissionais:
Advogado;
Consultor Legal;
Árbitro em várias arbitragens.
Publicações mais relevantes:
O penhor de ações, 2007;
O Direito de exoneração do sócio no Código das Sociedades Comerciais, 2008;
Legislação complementar de direito dos contratos, 2018;
A transação civil na litigância judicial e extrajudicial, 2018;
“Revisitando a sanação, ope legis, da falta de personalidade judiciária e a citação “virtual” da entidade demandada, maxime nos artigos 10.º/5 e 78.º/3 do CPTA”, Revista Julgar, n.º 36, 2018, 65-97;
“A transação no Código Civil francês: dos antecedentes até à recente reforma de 2016”, in Código Civil – Livro do Cinquentenário, Vol. II, 2019, 849-888;
Casos práticos de Direitos Reais, Almedina, Coimbra (em co-autoria), 2020;
Direito dos Contratos – Casos práticos, 2020;
“Obras temporárias (ruidosas) na casa de habitação em tempo de pandemia? Revisitando as relações de vizinhança, o abuso do direito e a colisão de direitos”, RDC ano 5, n.ºs 3-4, 2020, 583-622;
“Caução, comentários aos artigos 623.º a 626.º”, Código Civil Comentado II – Das obrigações em geral (coordenação António Menezes Cordeiro), 2021, 724-735;
“Novação, comentários aos artigos 857.º a 862.º”, Código Civil Comentado II – Das obrigações em geral (coordenação de António Menezes Cordeiro), 2021, 1174-1190;
“Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (por um acesso à mediação, conciliação e arbitragem de consumo com custos para as partes)”, Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, n.º 17, 2022, 175-236;
Resolução alternativa de litígios de consumo (legislação, regulamentos dos centros de arbitragem), 2022.