Categoria:
Professora Auxiliar Convidada
Áreas de interesse/investigação:
Direito Administrativo
Contencioso Administrativo
Direito Constitucional
Direitos Fundamentais
Direito Público da Lusofonia
Graus:
Doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, em Ciências Jurídico-Políticas, 2018.
Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, em Ciências Jurídico-Políticas, 2008.
Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na vertente de Ciências Jurídico-Políticas, 2003.
Membro de Centros de Investigação:
Investigadora Integrada Efetiva do CIDP- Lisbon Public Law
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas – ICJP
Atividade docente na FDUL:
Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde o ano de 2018 até ao presente.
Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde o ano de 2010 até ao ano de 2018.
Assistente Estagiária da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre os anos de 2007-2010 – destacada para dar aulas em Moçambique, ao abrigo do Acordo de Cooperação celebrado com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
Atividade docente em outras Instituições:
Universidade Católica Portuguesa e Instituto Universitário Militar.
Cooperação Científica:
Ações de Cooperação com os Países de Língua Oficial Portuguesa.
Outras atividades profissionais:
Consultadoria (atividade parecerística na área do Direito Administrativo)
Advogada (com suspensão da inscrição na OA)
Publicações mais relevantes:
A aceitação do acto administrativo no direito português – positivação, conceito e efeitos, AAFDL Editora, Lisboa, 2021.
A acção contra particulares no contencioso administrativo português – contributo para o estudo da tutela jurisdicional nas relações administrativas entre particulares, Imprensa FDUL, Lisboa, 2021.
Introdução ao Estudo do Direito, 4ª ed. (reimp.), AAFDL Editora, Lisboa, 2022.
Juízos de proporcionalidade e de razoabilidade à luz dos artigos 7.º e 8.º do Código do Procedimento Administrativo, in O princípio da proporcionalidade – XIII Encontro de Professores de Direito Público/2020 (org. Dulce Lopes/Francisco Pereira Coutinho/Catarina Santos Botelho).
O âmbito de aplicação do Código de Procedimento Administrativo da Guiné-Bissau, in Estudos Comemorativos dos 30 anos da Faculdade de Direito da Guiné-Bissau, AAFDL Editora, Lisboa, 2021, pp. 853 e segs.
Os Direitos Fundamentais das Pessoas Colectivas – breves considerações, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Wladimir Brito (coord. Mário Ferreira Monte/Joaquim Freitas da Rocha/Maria de Assunção de Vale Pereira), Almedina, Coimbra, 2020, pp. 1483 e segs.
Questões de legitimidade no artigo 4.º, n.º 2, do ETAF, in Comentários à legislação processual administrativa (coord. Carla Amado Gomes/ Ana Fernanda Neves/ Tiago Serrão), 5ª ed., AAFDL Editora, Lisboa, 2020, pp. 407 e segs.
Os consórcios públicos, in Organização Administrativa: novos actores, novos modelos, vol I (coord. Carla Amado Gomes/Ana Fernanda Neves /Tiago Serrão), AAFDL Editora, Lisboa, 2018, pp. 743 e segs.
O artigo 2º do regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas, in O regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas: comentários à luz da jurisprudência (coord. Carla Amado Gomes/Ricardo Pedro /Tiago Serrão), AAFDL Editora, Lisboa, 2017, pp. 201 e segs.
Um olhar sobre o âmbito da jurisdição dos tribunais administrativos, in Estudos em Homenagem a Rui Machete (org. Paulo Otero/Carla Amado Gomes/Tiago Serrão.), Almedina, Coimbra, 2015, pp. 983 e segs.
As medidas provisórias no (novo) CPA, in Comentários ao Novo Código de Procedimento Administrativo (coord. Carla Amado Gomes/Ana Fernanda Neves/Tiago Serrão), AAFDL Editora, Lisboa, 2015, pp. 609 e segs.
A revogação de actos administrativos (válidos) no Projecto de Revisão do Código de Procedimento Administrativo, in Revista de Direito Público, n.º 10, Ano V, Jul – Dez, Almedina, Coimbra, 2013, pp. 115 e segs.
Uma legalidade paralela? Reflexões sobre a actividade administrativa informal, texto em colaboração com a Professora Doutora Carla Amado Gomes, in IP – Interesse Público, revista bimestral de Direito Público, Editora Fórum Ltda, Ano 14.º, n.º 75, Set-Out, Belo Horizonte, 2012.
O Recurso de Amparo: uma solução possível? in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda, vol. III, Almedina, Coimbra, 2012, pp. 701 e segs.
As Recomendações do Provedor de Justiça – uma abordagem jurídico-constitucional, in Revista de Direito Público, n.º 6, Ano III, Jul – Dez, Almedina, Coimbra, 2011, pp. 129 e segs.