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Raimundo Chaves Neto

Categoria: Assistente Convidado 

Áreas de Interesse / investigação:

Direito Romano
História do Direito
Sociologia do Direito
Direitos Humanos

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito (2007);
Especialista em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae – Universidade de Coimbra (2009);
Mestrado em Direito Romano (2011) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (tese prevista para 2022).

Membro de Centros de Investigação:

Centro de Investigação Interdisciplinar IURIS (FDUL)
Instituto dos Advogados Brasileiros
Academia Brasileira de Direito
Instituto Sílvio Meira

Outras Atividades Profissionais:

Professor Assistente – Universidade Europeia (Lisboa)
Secretário Executivo do Centro de Investigação IURIS da Universidade de Lisboa
Instituto dos Advogados Brasileiros (Membro Efetivo)
Academia Brasileira de Direito (Cadeira 31)
Diretor, em Portugal, do Instituto Sílvio Meira (Brasil)
Consultoria Jurídica

Publicações mais relevantes:

As cotas raciais e a interpretação acerca de ação afirmativa no sistema jurídico brasileiro “in” DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO (2021). Organizadores: Fernando Gentil Gizzi de Almeida PedrosoLuiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes e Roberto Victor Pereira Ribeiro. Editora JVUSPODVM. ISBN: 978-65-5680-203-9. São Paulo. pp 313-332.

Desafios do Direito em face à nova sociedade. Coleção Cidadania Empresarial, Direitos Humanos e Transdisciplinaridade. Ano 2020. Coordenação. Curitiba. ISBN 9786587965239.

Aplicação e Ressignificação do Direito na Sociedade Contemporânea. Coleção Cidadania Empresarial, Direitos Humanos e Transdisciplinaridade. Ano 2020. Coordenação. Curitiba. ISBN 9786587965123.

Notícia – Curso de Especialização em Direito Privado Romano na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Revista Jurídica Interpretatio Prudentium (III, 2018,2);

Apresentação escrita da Obra Coletiva Desafios para a Concreção Constitucional. Obra de 12 volumes (2.178 páginas) da Coleção Conbradec do Mestrado UNICURITIBA e do Instituto Memória (Brasil, 2018).

A preservação da dignidade do refugiado no cenário internacional, na Revista Jurídica do UNICURITIBA (Brasil, 2016) Volume 3, nº 44, pp. 631-666;

A Fiducia Romana – Influxos no Direito Brasileiro, na obra As relações comerciais: a contribuição de Roma à Globalização contemporânea (Brasil, 2016), Volume 1, ISBN 9788584406210, pp. 185-200;

Doação de órgãos e os direitos da personalidade, em Lawinter Review (Eua, 2010), Volume 1, Issue 1, ISSN 2153-4020, pp. 199-222;

O livre acesso à (in)justiça, na Revista Jurídica da Faculdade Sete de Setembro (Brasil, 2005), pp. 122-134;

Usufruto: do Direito Romano aos Direitos Português e Brasileiro, na Obra Coletiva Temas de Direito Privado: uma homenagem ao Professor Agerson Tabosa, da Revista Jurídica do UNI7, Vol VII, nº 1 (Brasil, 2010), pp. 243-253;

As cotas raciais e a sua interpretação no Sistema Jurídico Brasileiro, na Revista da Escola Superior do Amapá (Brasil 2018), pp. 234-251;

A construção identitária nacional – comentários de aproximação entre Câmara Cascudo e Marco Túlio Cícero, na obra Direito, Cultura e Memória – homenagem ao Professor Câmara Cascudo (Brasil, Portugal, 2017), pp. 59-66;

A inviolabilidade do domicílio: de Roma à Constituição de 1988, na obra coletiva Os Direitos Individuais Fundamentais em Perspectiva: 25 anos da Constituição de 1988, na Revista Jurídica do UNI7 (Brasil, 2013), pp. 127-137;

O ensino jurídico brasileiro e o Direito Romano: breves comentários histórico-jurídicos, na Obra Coletiva Educação Jurídica: história crítica e perspectiva. Editora Lumen Juris (Brasil, 2018), pp. 35-41.