Categoria: Professor Auxiliar Convidado
Áreas de Interesse / investigação:
Direito Romano;
História do Direito (em particular, História do Direito Luso-Brasileiro);
Direitos Humanos e Empresas;
Sociologia do Direito;
Inteligência Artificial e o Ensino do Direito.
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito (2007);
Especialista em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae – Universidade de Coimbra (2009);
Mestrado em Direito Romano (2011) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Doutoramento em Ciências Histórico-Jurídicas (especialidade: História do Direito) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2025), com a tese A obra de José Homem Correia Telles e a sua influência em Teixeira de Freitas, no âmbito da pré-codificação oitocentista brasileira. Contributo para a história do Direito luso-brasileiro, aprovado com distinção, por unanimidade.
Membro de Centros de Investigação:
Centro de Investigação Interdisciplinar IURIS (FDUL);
Instituto dos Advogados Brasileiros;
Academia Brasileira de Direito;
Instituto Sílvio Meira.
Funções institucionais na FDUL:
Assessor da Direção da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (por nomeação, desde 2026);
Coordenador do Boletim Mensal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (por nomeação, desde 2026);
Conselheiro Docente do Conselho de Escola da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (cargo eletivo; mandato 2026–2027).
Outras Atividades Profissionais:
Professor Auxiliar – Universidade Europeia (desde 2025);
Professor da Universidade Lusíada de Angola;
Secretário Executivo do Centro de Investigação IURIS da Universidade de Lisboa;
Instituto dos Advogados Brasileiros (Membro Efetivo);
Academia Brasileira de Direito (Cadeira 31);
Diretor, em Portugal, do Instituto Sílvio Meira (Brasil);
Consultoria Jurídica.
Publicações mais relevantes:
As cotas raciais e a interpretação acerca de ação afirmativa no sistema jurídico brasileiro “in” DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO (2021). Organizadores: Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes e Roberto Victor Pereira Ribeiro. Editora JVUSPODVM. ISBN: 978-65-5680-203-9. São Paulo. pp 313-332;
Desafios do Direito em face à nova sociedade. Coleção Cidadania Empresarial, Direitos Humanos e Transdisciplinaridade. Ano 2020. Coordenação. Curitiba. ISBN 9786587965239;
Aplicação e Ressignificação do Direito na Sociedade Contemporânea. Coleção Cidadania Empresarial, Direitos Humanos e Transdisciplinaridade. Ano 2020. Coordenação. Curitiba. ISBN 9786587965123;
Notícia – Curso de Especialização em Direito Privado Romano na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Revista Jurídica Interpretatio Prudentium (III, 2018,2);
Apresentação escrita da Obra Coletiva Desafios para a Concreção Constitucional. Obra de 12 volumes (2.178 páginas) da Coleção Conbradec do Mestrado UNICURITIBA e do Instituto Memória (Brasil, 2018);
A preservação da dignidade do refugiado no cenário internacional, na Revista Jurídica do UNICURITIBA (Brasil, 2016) Volume 3, nº 44, pp. 631-666;
A Fiducia Romana – Influxos no Direito Brasileiro, na obra As relações comerciais: a contribuição de Roma à Globalização contemporânea (Brasil, 2016), Volume 1, ISBN 9788584406210, pp. 185-200;
Doação de órgãos e os direitos da personalidade, em Lawinter Review (Eua, 2010), Volume 1, Issue 1, ISSN 2153-4020, pp. 199-222;
O livre acesso à (in)justiça, na Revista Jurídica da Faculdade Sete de Setembro (Brasil, 2005), pp. 122-134;
Usufruto: do Direito Romano aos Direitos Português e Brasileiro, na Obra Coletiva Temas de Direito Privado: uma homenagem ao Professor Agerson Tabosa, da Revista Jurídica do UNI7, Vol VII, nº 1 (Brasil, 2010), pp. 243-253;
As cotas raciais e a sua interpretação no Sistema Jurídico Brasileiro, na Revista da Escola Superior do Amapá (Brasil 2018), pp. 234-251;
A construção identitária nacional – comentários de aproximação entre Câmara Cascudo e Marco Túlio Cícero, na obra Direito, Cultura e Memória – homenagem ao Professor Câmara Cascudo (Brasil, Portugal, 2017), pp. 59-66;
A inviolabilidade do domicílio: de Roma à Constituição de 1988, na obra coletiva Os Direitos Individuais Fundamentais em Perspectiva: 25 anos da Constituição de 1988, na Revista Jurídica do UNI7 (Brasil, 2013), pp. 127-137;
O ensino jurídico brasileiro e o Direito Romano: breves comentários histórico-jurídicos, na Obra Coletiva Educação Jurídica: história crítica e perspectiva. Editora Lumen Juris (Brasil, 2018), pp. 35-41;
SAYEG, Rodrigo Campos Hasson; KNOERR, Fernando Gustavo; NETO, Raimundo Nonato Chaves. A Ameaça do Fantasma do Rei Leopoldo. Da Necessidade do Fortalecimento dos Sistemas de Proteção de Direitos Humanos em Face das Empresas. Revista Brasileira de Direito, 2023. DOI: 10.18256/2238-0604.2022.v18i2.4335;
ROLIM, Maria da Conceição Lima Melo; GIBRAN, Sandro Mansur; NETO, Raimundo Chaves. The General Data Protection Law and the Challenges of Compliance in the Third Sector: An Analysis of Impacts and Alternatives. ESG Law Review, 2020. DOI: 10.37497/esg.v3issue.1602.
Prémios e Distinções
I Prémio Martim de Albuquerque — Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2017);
Prémio Sílvio Meira — Instituto Sílvio Meira (2017);
Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) — Superior Tribunal Militar, Brasil (2018);
Colar do Mérito da Corte de Contas — Tribunal de Contas de Minas Gerais (2017);
Membro Honorário do Instituto dos Advogados do Ceará (2016).
Identificadores académicos:
ORCID iD: 0000-0002-3192-4033;
Ciência ID: 951F-767D-3DF2.