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Pedro Miguel Correia Gonçalves

Categoria: Assistente Convidado

Áreas de interesse / investigação:
Direito Romano;
História do Direito;
Sociologia do Direito;
História do Pensamento Jurídico;
Direito Penal;
Direito da Comunicação Social.

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito
Curso de Mestrado e de Doutoramento em Direito

Membro de centros de investigação:
Membro do Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa (THD-Lisboa)

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Docente do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI)

Outras Atividades Profissionais:
Diretor Executivo da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) – desde 2018

Publicações mais relevantes:  

Monografias e outras obras:
O Estatuto Jurídico do Doente Mental, com referência à Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Lisboa: Quid Juris, Sociedade Editora, 2009;

A Pena Privativa da Liberdade: Evolução Histórica e Doutrinal, Lisboa: Quid Juris, Sociedade Editora, 2009;

Código Penal – Aplicado no Tempo, Lisboa: Quid Juris, Sociedade Editora, 2010;

Código de Processo Penal – Aplicado no Tempo, Lisboa: Quid Juris, Sociedade Editora, 2010;

Materiais de Apoio às Aulas Práticas de Direito Romano, Parede: Princípia, 2012;

Materiais de Apoio às Aulas Práticas de Direito Romano, 2.ª Edição, Parede: Princípia, 2016;

Responsabilidade Tributária e Penal dos Gestores, Advogados, Contabilistas e Auditores – Impostos, Crime e Castigo (em coautoria), Coimbra: Almedina, 2017;

Apontamentos de História do Direito Português, Parede: Princípia, 2017;

Responsabilidade Tributária e Penal dos Gestores, Advogados, Contabilistas e Auditores – Impostos, Crime e Castigo (em coautoria), Reimpressão da 1.ª Edição, Coimbra: Almedina, 2018.

Artigos jurídicos:
«Combatendo o Branqueamento de Capitais: A Directiva 2005/60/CE, de 26 de Outubro de 2005», Lisboa, Fevereiro de 2008, 31 pp., publicado in: <http://www.verbojuridico.com>;

«Do Crime de Corrupção de Substâncias Alimentares ou Medicinais», Revista Portuguesa de Direito do Consumo, n.º 54 (Junho), Coimbra: Associação Portuguesa de Direito do Consumo, 2008, pp. 11 a 40;

«O Direito à Integridade Física dos Doentes Mentais à luz da Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem», Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), Vol. 32, n.º 2 (Julho/Dezembro), Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2008, pp. 197 a 209;

«O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e os Direitos das Minorias», Revista de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Ano X, n.º 16 (Janeiro / Junho), São Caetano do Sul: Universidade Municipal de São Caetano do Sul, 2009, pp. 205 a 218;

«A Era do Humanitarismo Penitenciário: as obras de John Howard, Cesare Beccaria e Jeremy Bentham», Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), Vol. 33, n.º 1 (Janeiro/Junho), Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2009, pp. 9 a 17;

«A Responsabilidade por Comissão por Omissão dos Administradores e Gestores Empresariais / The vicarious liability of Corporate Managers», Revista Direito e Justiça – Reflexões Sociojurídicas (Tendências do Direito Penal na Pós-Modernidade), Ano IX, n.º 12 (Março), Santo Ângelo: Editora da URI – Campus de Santo Ângelo, 2009, pp. 149 a 173;

«O Direito ao Respeito pela Vida Privada e Familiar dos Doentes Mentais à luz da Jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos», Revista Brasileira de Ciências Criminais, Ano 17, n.º 79 (Julho – Agosto), São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, pp. 303 a 322;

«Problemas actuais do Habeas Corpus», Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 19, n.º 2 (Abril – Junho 2009), Coimbra: Coimbra Editora, 2010, pp. 267 a 310;

«Problemas actuais do Habeas Corpus em Portugal», Revista Brasileira de Ciências Criminais, Ano 18, n.º 84 (Setembro – Outubro), São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, pp. 171 a 208;

«A Responsabilidade por Omissão dos Administradores e Gestores Empresariais», Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 19, n.º 4 (Outubro – Dezembro 2009), Coimbra: Coimbra Editora, 2010, pp. 529 a 573;

«O Direito à Liberdade dos Doentes Mentais à luz da Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem», Revista da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Volume 3, São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010, pp. 1 a 45;

«Do Abuso de Confiança: em busca dos seus elementos constitutivos», Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Volume 50, n.º (s) 1 e 2 (2009), Coimbra: Coimbra Editora, 2011, pp. 443 a 476;

«O direito ao respeito pela vida privada e familiar dos doentes mentais à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos», in Doutrinas Essenciais – Direitos Humanos, Flávia Cristina Piovesan e Maria Garcia (Coordenação), Volume IV, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, pp. 1083 a 1103;

«Os Sistemas Penitenciários do Século XIX e a execução da Pena Privativa da Liberdade», Estudos de Direito e Segurança, II Volume, Coimbra: Almedina, 2012, pp. 379 a 407;

«Problemas actuais do Habeas Corpus em Portugal», in Doutrinas Essenciais – Processo Penal, Coordenador: Guilherme de Souza Nucci e Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Coordenação), Volume IV, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, pp. 1090 a 1110;

«Paulo Bonavides», A Faculdade de Direito de Lisboa no seu Centenário, Volume II, Os Doutores, Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2013, pp. 279 a 281;

«Raymond Barre», A Faculdade de Direito de Lisboa no seu Centenário, Volume II, Os Doutores, Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2013, pp. 282 a 284.