Paulo de Sousa Mendes


Categoria:  Professor Catedrático

Áreas de Interesse / Investigação:
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Direito Probatório;
Direito das Contraordenações;
Direito da Concorrência;
Direito Regulatório;
Inteligência Artificial Aplicada ao Direito;
Teoria e Filosofia do Direito

Graus Académicos:

  • Licenciatura em Direito (1981);
  • Mestrado em Direito – Ciências Jurídicas (1987);
  • Doutoramento em Direito – Ciências Jurídicas (2006).

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Membro do Centro de Investigação de Direito Privado
Membro do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais
Membro da Direção da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Membro da Sociedade Portuguesa de Lógica
Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano da Universidade Georg-August de Göttingen (Alemanha)
Membro do Conselho Científico do Instituto Eduardo Correia (Brasil)

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Colaborador Permanente da Anatomia do Crime – Revista de Ciências Jurídico-Criminais
Colaborador Permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal
Colaborador Permanente de Goltdammer’s Archiv für Strafrecht (Alemanha)
Membro do Conselho Consultivo Internacional de Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik (Alemanha)
Membro do Conselho Consultivo de Quaestio facti – Revista Internacional sobre Raciocínio Probatório (Espanha)
Membro do Conselho Editorial de Revista do Instituto de Ciências Penais (Brasil)
Coeditor da edição especial de março de 2013 de Law, Probability & Risk (Estados Unidos da América)

Outras Atividades Profissionais:
Consultor jurídico

Publicações Mais Relevantes:

Monografias:

  • Patrocínios, Escândalos e Factos Puníveis, Almedina, Coimbra, 2020;
  • Causalidade Complexa e Prova Penal, Marcial Pons, São Paulo, 2019;
  • Causalidade Complexa e Prova Penal, 1.ª reimpressão, Almedina, Coimbra, 2018 (1.ª ed., 2018);
  • Lições de Direito Processual Penal, 9.ª reimpressão, Almedina, Coimbra, 2021 (1.ª ed., 2013);
  • O Torto Intrinsecamente Culposo como Condição Necessária da Imputação da Pena, Coimbra Editora, Coimbra, 2007;
  • Sobre a Capacidade de Rendimento da Ideia de Diminuição do Risco – Contributo para uma Crítica à Moderna Teoria da Imputação Objetiva em Direito Penal, AAFDL, Lisboa, 2007;
  • Vale a Pena o Direito Penal do Ambiente?, 1.ª reimpressão, AAFDL, Lisboa, 2004 (1.ª ed., 2000).

(Co)Organização de Obras Coletivas:

  • Colaboração Premiada – Perspetiva Comparada, Tirant lo blanch, São Paulo, 2020;
  • Novos Desafios da Prova Penal, Almedina, Coimbra, 2020;
  • Novos Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal, Almedina, Coimbra, 2020;
  • Prova Penal Teórica e Prática, Almedina, Coimbra, 2019;
  • Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2018 (1.ª ed., 2018);
  • O Passado e o Futuro na Teoria do Delito de Aníbal Bruno, Marcial Pons, São Paulo, 2017;
  • Eichmann em Jerusalém – 50 Anos Depois, Marcial Pons, São Paulo, 2017;
  • Eichmann in Jerusalem – 50 Years After: An Interdisciplinary Approach, Duncker & Humblot, Berlim, 2012;
  • Direito Penal Internacional, TPI e a Perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa, INCM, Lisboa, 2015.

Alguns Artigos:

  • “Das Gut und die Güter in der philosophischen Tradition und in der zeitgenössischen Ethik”, Archiv für Rechts- und Sozialphilosophie, Vol. 108, N.º 2 (2022), no prelo;
  • “Um novo paradigma moralista na definição material de crime”, in: AA.VV., Doutor Augusto Silva Dias – In Memoriam (org.: Catarina Abegão Alves et al.), Vol. I, AAFDL, Lisboa, 2022, pp. 157-181;
  • “A privacidade digital posta à prova no processo penal”, International Journal on Evidential Legal Reasoning – Quaestio facti, Vol. 1, N.º 2 (2021), pp. 225-250;
  • “O comportamento errado posterior de terceiro ou da vítima”, in: AA.VV., Livro em Memória do Professor Doutor João Curado Neves (org.: Maria Fernanda Palma et al.), AAFDL, Lisboa, 2020, pp. 79-106;
  • “O standard de prova e as probabilidades: Uma proposta de interpretação inspirada no direito comparado”, in: AA.VV., Fundamentos de Direito Probatório em Matéria Penal (org.: Kai Ambos e Ezequiel Malarino), Tirant lo Blanch, São Paulo, 2020, pp. 95-115;
  • “TFEU Article 325: The Fight Against Fraud”, in: AA.VV., Treaty of Lisbon – Article-by-Article Commentary on the European Union Treaties (org.: Manuel Lopes Porto e Gonçalo Anastácio), Almedina, Coimbra, 2020, pp. 1267-1274;
  • “Beweismaß und Wahrscheinlichkeit: eine rechtsvergleichende Betrachtung”, Goltdammer’s Archiv für Strafrecht, Vol. 166, N.º 6 (2019), pp. 369-384;
  • “Causalidade (563.º)”, in: AA.VV., Estudos do Cinquentenário do Código Civil (coord. científica: António Menezes Cordeiro), Vol. II, Almedina, Coimbra, 2019, pp. 585-614;
  • “El estándar de prueba y las probabilidades: una propuesta de interpretación inspirada en el derecho comparado”, in: AA.VV., Fundamentos de Derecho Probatorio en Materia Penal (org.: Kai Ambos e Ezequiel Malarino), Tirant lo Blanch, Valência, 2019, pp. 127-155;
  • “Processo equitativo e público”, in: AA.VV., Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais (org.: Paulo Pinto de Albuquerque), Vol. II, Almedina, Coimbra, 2019, pp. 1056-1066;
  • “Über die philosophischen Wurzeln der Trennung zwischen Unrecht und Schuld”, in: AA.VV., Festschrift für Jürgen Wolter zum 70. Geburtstag am 7. September 2013 (org.: Hans Hilger et al.), 2.ª edição, Duncker & Humblot, Berlin, 2019 (1.ª ed., 2013), pp. 271-290;
  • “Über den nicht wissenschaftlichen Charakter der Rechtsdogmatik in Kelsens Denken”, Rechtstheorie, Vol. 49, N.º 1 (2018), pp. 1-13;
  • “Representation of Legal Knowledge and Expert Systems in Law”, in: AA.VV., Logic and Computation – Essays in Honour of Amílcar Sernadas (org.: Carlos Caleiro et al.), College Publications, London, 2017, pp. 23-35;
  • “Die Finanzmarktaufsicht und der Transfer von Informationen aus dem Verwaltungsverfahren in das Strafverfahren”, Goltdammer’s Archiv für Strafrecht, Vol. 163, N.º 6 (2016), pp. 380-392;
  • “Von der Schamkultur zur Schuldkultur”, in: AA.VV., Beweis und Metrik – Festschrift für Roland Wittmann (org.: Lothar Philipps e Rainhard Bengez), Weblaw, Berna, 2016, pp. 47- 67;
  • “A Semantic Model for Causation in Criminal Law and the Need of Logico-Legal Criteria for the Attribution of Causation” (em coautoria com José Carmo), Law, Probability & Risk, N.os 3/4 (2013), pp. 207-228;
  • “Sind die Erfahrungssätze maßgeblich für die strafrechtliche Beweiswürdigung? Ein besonderes Augenmerk auf den Beweis der Kausalität”, in: AA.VV., Rhetorisches, topisches, plausibles Schließen – mit Beispielen aus der Welt der Normen und des Rechts (org.: Lothar Philipps e Rainhard Bengez), Nomos, München, 2013, pp. 88-100;
  • “Hatten die Stoiker eine normative Ethik?”, Archiv für Rechts- und Sozialphilosophie, Vol. 98, N.º 2 (2012), pp. 169-184;
  • “Über das Fehlen des Pflichtbegriffs bei den Griechen”, Archiv für Rechts- und Sozialphilosophie, Vol. 97, N.º 1 (2011), pp. 33-43.
  • “Was dürfen wir vom Kriterium der Risikoverringerung erwarten?”, Goltdammer’s Archiv für Strafrecht, Vol. 158, N.º 2 (2011), pp. 557-577;
  • “How to deal with transnational market abuse? – The Citigroup Case”, Revista de Concorrência e Regulação, N.º 2 (2010), pp. 253-261.
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