Categoria: Professor Auxiliar
Áreas de interesse / Investigação:
Direito da Economia, Concorrência e Regulação
Direito dos Mercados Financeiros
Direito da União Europeia
União Económica e Monetária
Organizações económicas internacionais
Graus Académicos:
Doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011)
Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2001)
Pós-graduação em Estudos Europeus pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1996)
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1988)
Membro de centros de investigação:
Membro do CIDEFF – Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal
Outras Atividades Profissionais:
Conselheiro Técnico Principal na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra (2015-2018)
Delegado do Estado português a reuniões e conferências de diversas Organizações Internacionais (2015-2018)
Jurisconsulto
Publicações mais recentes:
Articulação entre o Direito da União e os Direitos dos Estados-Membros, in AA.VV., Integração e Direito Económico Europeu (Coord. EDUARDO PAZ FERREIRA), AAFDL, 2ª edição, 2022
The European Communities Pre-accession Aid to Portugal: A Dynamic Process, in AA.VV., Portuguese Economic Development and External Funding in the Modern Era (Ed. NUNO CUNHA RODRIGUES and ALICE CUNHA), Sussex Academic Press, 2022
DIREITO DOS MERCADOS FINANCEIROS – APOIO AO ESTUDO, AA.VV. (Coord. RUTE SARAIVA), AAFDL, 2021
Breve Ensaio sobre a coexistência de setores na Constituição económica de Moçambique, in AA.VV., ESTUDOS COMEMORATIVOS DOS 30 ANOS DE COOPERAÇÃO (Org. DÁRIO MOURA VICENTE, HENRIQUES JOSÉ HENRIQUES, CARATINA MATOS SALGADO e ALMEIDA ZACARIAS MACHAVA, AAFDL, 2021
Questões orçamentais e financeiras decorrentes do Brexit, in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano XIII, n.º 1, Almedina, 2021
Nótulas sobre o Impacto económico da COVID-19, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ano LXI, nº I (Número Temático: Covid-19 e o Direito), 2020
As medidas de emergência no setor agrícola, in AA.VV., Direito Administrativo de Necessidade e de Exceção (Coord. CARLA AMADO GOMES e RICARDO PEDRO), AAFDL, 2020
Regulação e Agricultura: as instâncias regulatórias estaduais em matéria agrícola, in AA.VV., Garantia de Direitos e Regulação: Perspetivas de Direito Administrativo (Coord. CARLA AMADO GOMES, RICARDO PEDRO, RUTE SARAIVA e FERNANDA MAÇAS), AAFDL, 2020
Direito da Economia (em coautoria com LUÍS MORAIS e NUNO CUNHA RODRIGUES), Vol. I, AAFDL, 1ª reimpressão, 2020
PIERRE URI, in AA.VV., Dicionário das Grandes Figuras Europeias (Coord. ISABEL BALTAZAR e ALICE CUNHA), Edições da Assembleia da República, 2019
A reativação do sistema de atualização de normas da OIT, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Carlos Pamplona Côrte-Real, Almedina, 2016
O acidentado percurso da Constituição Económica Portuguesa, Revista da Concorrência e Regulação, Nº 22, abril/junho 2015
A Redistribuição das Competências Orçamentais no Seio da União Europeia, Almedina, 2015
A Contratação Pública sob os Ventos da Austeridade, in AA.VV., Novas Fronteiras da Contratação Pública (coord. EDUARDO PAZ FERREIRA e NUNO CUNHA RODRIGUES), Coimbra Editora, 2014