Categoria: Assistente Convidado

Áreas de interesse:
Direito das Obrigações
Responsabilidade Civil e Penal
Prova
Processo Civil
Private Enforcement no Direito da Concorrência
Direito Internacional Económico

Graus académicos:
Licenciado pela Faculdade de Direito de Lisboa (2018)
Mestrando em Direito Civil, Faculdade de Direito de Lisboa (desde 2018); Parte curricular concluída

Outras Atividades Profissionais:
Counsel – Sousa Ferro & Associados

Publicações: 

“As restrições à concorrência nas plataformas de cartões de pagamento através das Interchange Fees”, Revista de Concorrência & Regulação, Lisboa, n.º 41, 2020, pp. 37-75 [https://www.concorrencia.pt/pt/revista/revista-da-concorrencia-e-regulacao-41]  

“A inversão do ónus da prova devido a impossibilidade de prova culposamente causada (art. 344º/2 CC)”, Revista Ius Dictum, n.º 1, 2020, pp. 45-75 [https://ebooks.aafdl.pt/produto/revista-ius-dictum-01/] 

 “A compensatio lucri cum damno: em especial, por violação de direitos de personalidade”, Revista de Direito Civil, n.º 2, 2020, pp. 307-353 [https://www.almedina.net/revista-de-direito-civil-n-2-2020-1593075207.html ]

 “A operacionalidade do Private Enforcement do Direito da Concorrência – dissuasão, ações coletivas e third-party ligation funding”, Revista de Concorrência & Regulação, Lisboa, n.º 45, 2021, pp. 103-141 [https://www.concorrencia.pt/sites/default/files/imported-magazines/CR_4504_PT.pdf]

“Pay for delay e patentes farmacêuticas: notas de private enforcement do direito da concorrência”, Revista Jurídica, AAFDL, Lisboa, n.º 32-33, 2021, pp. 25-42 [https://livraria.aafdl.pt/pt/revista-juridica-aafdl/1245-revista-juridica-aafdl-revista-juridica-aafdl-n-32-33-5606939009920.html]

[Em co-aut.] Miguel Sousa Ferro & Nuno Salpico, “Indemnização dos consumidores como prioridade dos reguladores”, Revista da Faculdade de Direito de Lisboa., N.º 2 (2021), Lisboa, no prelo​”