Nuno Cunha Rodrigues


Categoria: Professor Associado

Áreas de interesse / investigação:
Direito da Concorrência
Finanças Públicas
Direito da União Europeia
Regulação
Contratação Pública

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, (1995)
Mestrado em Direito (2003)
Doutoramento em ciências jurídico-económicas, (2012)

Investigação e Cooperação Científicas:
Cátedra Jean Monnet

Membro de centros de investigação:
CIDEFF; CIDP

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Revista de Direito Fiscal e Finanças Públicas
Revista Concorrência e Regulação

EU Public Markets

Revista Análise Europeia

Outras Atividades Profissionais:
Advogado

Publicações Mais Relevantes:

“Golden-shares” – As empresas participadas e os privilégios do Estado enquanto accionista minoritário, Coimbra Editora, Coimbra, 2004;
http://www.livrariajuridica.com/ins_product.aspx?MENU_LEFT_ID_CLASSE=9&MENU_TOP_ID_CLASSE=0&SUB_NAV_ID_CLASS=10&SUB_NAV_ID_OBJ=1485

A propósito da proposta de 14.ª directiva das sociedades comerciais: a transferência internacional da sede, in Revista Fiscalidade, n.º 22, 2005;
http://www.livrariajuridica.com/ins_product.aspx?MENU_LEFT_ID_CLASSE=640&MENU_TOP_ID_CLASSE=0&SUB_NAV_ID_CLASS=656&SUB_NAV_ID_OBJ=12820

Tratado de Lisboa (em colaboração com o Professor Pitta e Cunha, João Pateira Ferreira e Sónia Donário), Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, 2008;

A regulação da Saúde, in AAVV., Regulação em Portugal, novos tempos, novo modelo?, Almedina, Coimbra, 2009, pp. 613-651;

A adjudicação de concessões na nova Lei da Concorrência, in Revista de Contratos Públicos, n.º 5, CEDIPRE, 2012;

A nulidade dos contratos administrativos à luz do Direito da Concorrência, in Temas da Contratação Pública, n.º 4, 2013;

Direito da Economia, AAFDL, Lisboa, 2014 (em co-autoria com Luís Morais e Paulo Alves Pardal)
http://www.livraria.aafdl.pt/294_luis-silva-morais-nuno-cunha-rodrigues-e-paulo-alves-pardal

Novas Fronteiras da Contratação Pública, Coimbra Editora, Coimbra, 2014 (org.)
http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=24223

A contratação pública como instrumento de política económica, Almedina, Coimbra, 2013;
http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=23237

(com Nazaré da Costa Cabral), Finanças dos subsectores – finanças da segurança social; das regiões autónomas e das autarquias locais, Almedina, Coimbra, 2017

The Use of Public Procurement as a Non-Tariff Barrier: Relations between the EU and the BRICS in the Context of the New EU Trade and Investment Strategy, in Public Procurement Law Review, Issue 3, 2017, pp. 135-149

Contratação Pública e Concorrência, AAFDL, 2019;

A utilização de critérios sociais no Código dos Contratos Públicos, in Carla Amado Gomes / Ricardo Pedro / Tiago Serrão / Marco Caldeira, Comentário à revisão do Código dos Contratos Públicos, AAFDL, Lisboa, 2017, pp. 559-576;

O conceito de concorrente e a fixação de limites à adjudicação por lotes na contratação pública, in Estudos em Homenagem a Rui Pena, Almedina, Coimbra, 2019, pp. 859-887

(com Bento Matos), Centralização de compras no sector da defesa, Almedina, Coimbra,, ICJP, Lisboa, 2018, pp. Centralização e agregação de compras públicas, 2019, 375-433

Introdução ao regime dos preços anormalmente baixos e à questão das empresas em relação de domínio e de grupo na contratação pública, AAFDL, Lisboa, 2020, pp. 167-188.

A fixação de preço base abaixo do custo de mercado, in Revista de Contratos Públicos, n.º 24, agosto 2020, pp. 5-40

Nuno Cunha Rodrigues; Nazaré da Costa Cabral e Renato Gonçalves (org.), The Euro and the Crisis: Perspectives for the Euro zone as a Monetary and Budgetary Union, Springer, 2017 (https://www.springer.com/gp/book/9783319457093 )

Nuno Cunha Rodrigues; Nazaré da Costa Cabral e Renato Gonçalves (org.), After Brexit – Consequences for the European Union, Palgrave, Londres, 2018 (https://www.palgrave.com/gp/book/9783319666693 )

Nuno Cunha Rodrigues (org.), Perspectivas Luso-Brasileiras sobre contratação pública sustentável, AAFDL, 2019

The use of public procurement as a non-tariff barrier: relations between the EU and Brazil in the context of the new EU Trade and investment strategy, in Public Procurement Law Review, Issue 3, 2017, pp. 135-149;

Nuno Cunha Rodrigues; Nazaré da Costa Cabral, The Future of Pension Plans in the EU Internal Market, Springer, 2019 (https://www.springer.com/gp/book/9783030294960);

The regulation of collaborative economy in the European Union, UNIO – EU Law Journal. Vol. 5, Nº. 1, January 2019, pp 40-53 (https://www.researchgate.net/publication/333758743_The_regulation_of_collaborative_economy_in_the_european_union )

Finanças dos subsectores – finanças da segurança social; regionais e locais, Almedina, Coimbra, 2.ª edição, 2020 (https://www.almedina.net/finan-as-dos-subsectores-seguran-a-social-sectores-regional-e-local-1600848836.html );

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