Categoria: Professora Associada com Agregação

Áreas de interesse / investigação:
Finanças Públicas
União Económica e Monetária
Segurança Social
Políticas Públicas
Parcerias Público-Privadas

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, FDL (1994);
Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias, FDL (1998);
Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Económicas), UL (2007);
Licenciatura em Economia, Nova School of Business & Economics (2015).

Investigação e Cooperação Científicas
Faculdade de Direito de Bissau, Guiné-Bissau
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Luanda, Angola
Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Diretora Adjunta da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal.

Outras Atividades Profissionais:
Entre 1997 e 2002 e entre 2005 e 2007, desempenhou funções de assessoria e de consultadoria jurídicas em gabinetes governamentais, nas áreas do Trabalho e da Segurança Social;
Em 2014, foi nomeada pela Ministra de Estado e das Finanças como membro do Grupo de Trabalho encarregue da revisão da Lei de Enquadramento Orçamental;
Em 2015, foi contratada, como perita nacional, para integrar o projeto europeu intitulado “Network of Experts on Intra-EU Mobility – Free Movement of Workers and Social Security Coordination” (proteção social dos trabalhadores migrantes, abreviadamente conhecido como FreSsco) e ainda, como perita nacional, para integrar o projeto “National feasibility assessment of the different European unemployment benefit scheme options”, assegurado pelo consórcio liderado pelo Centre for European Policy Studies (CEPS), junto da Comissão Europeia, e encarregue de avaliar as condições e exequibilidade de criação de um subsídio de desemprego à escala europeia;
Em 2018, foi nomeada para integrar, na qualidade de perita, o Grupo de Alto-Nível de Peritos em Pensões (High-level Group of Experts on Pensions), junto da Comissão Europeia, função que exerceu até 2019;
Desde março de 2019 – Preside ao Conselho Superior do Conselho das Finanças Públicas.

Publicações Mais Relevantes:
(2021). “Borrowing in the European Union: from a pure national model to the antechamber of a European fiscal federal solution”,  Journal of European Integration, DOI: 10.1080/07036337.2021.1881499. Available: https://doi.org/10.1080/070.

(2021). A Teoria do Federalismo Financeiro, 4.ª ed., revista, Almedina, Coimbra. (Fiscal Federalism Theory)

(2021). The European Monetary Union After the Crisis – From a Fiscal Union to a Fiscal Capacity, Routledge: London & New York.

(2020). Finanças dos Subsectores – Segurança Social, Finanças Regionais e Locais (co-authored with Nuno Cunha Rodrigues), 2.ª ed. revista e atualizada, Almedina, Coimbra. (The Finances of the Subsectors Social security, Regional and Local Governments)

(2020). “Migrants’ Access to Social Protection in Portugal”, Jean-Michel Lafleur and Daniela Vintila (eds.), Migration and Social Protection in Europe and Beyond (Volume 1) Comparing Access to Welfare Entitlements, Springer, pp. 267-278.

(2019). “Pensions at a crossroad between social rights and financial markets: Which way to be chosen?”, Nazaré da Costa Cabral and Nuno Cunha Rodrigues (Ed.), The Future of Pension Plans in the EU Internal Market – Coping with Trade-Offs Between Social Rights and Capital Markets, Springer.

(2017). “The Eurozone’s private and governmental shock absorbers: current setup and future prospects”, Nazaré da Costa Cabral, José Renato Gonçalves and Nuno Cunha Rodrigues (Ed.), The Euro and the Crisis  – Perspectives as a Monetary and Budgetary Union, Springer, pp. 249-269.

(2016). “Which Budgetary Union for the E(M)U?”, Journal of Common Market Studies, Volume 54. Number 6. pp. 1280–1295.

(2014). Finanças Públicas e Direito Financeiro – Noções Fundamentais (co-authored with Guilherme Waldemar d´Oliveira Martins), Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Lisboa. (Public Finances – Introductory Concepts)

(2014). “A reforma da segurança social portuguesa: análise de soluções à luz de uma escala gradativa de intensidade”, Fernando Ribeiro Mendes e Nazaré da Costa Cabral (org.), Por onde vai o Estado Social em Portugal?, Vida Económica, Porto, p. 273 ss.. (On Social Security reforms)

(2010). Contribuições para a Segurança Social – Natureza, Aspectos de Regime e de Técnica e Perspectivas de Evolução num Contexto de Incerteza, Cadernos do IDEFF, n.º 12, Almedina, Coimbra. (On Social Security Payroll Taxes)

(2009). As Parcerias Público-Privadas, Cadernos do IDEFF, n.º 9, Almedina, Coimbra. (Public-Private Partnerships)

(2008). Programação e Decisão Orçamental – Da racionalidade das decisões orçamentais à racionalidade económica, Colecção Teses, Almedina, Coimbra. (On Medium Term Expenditure Planning and Public Budgeting)