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Miriam Cláudia Sousa Silva Afonso Brigas

Categoria: Professora Auxiliar do Grupo de Ciências Histórico-Jurídicas

Áreas de interesse / investigação:

História do Direito – História do Direito da Família
Direito Romano
Direito da Família
História do Direito Privado
Teoria do Direito
História do Pensamento Jurídico
Sociologia do Direito

Graus Académicos:

Licenciatura – 1997
Mestrado – 2003
Doutoramento – 2012

Atividades docentes ou de investigação em outras instituições do Ensino Superior:Docente em várias instituições de ensino superior privado e na Academia Militar, ao abrigo de Protocolo existente entre a Faculdade de Direito e a Academia Militar.
Docente da Universidade Lusíada de Lisboa

Membro de centros de investigação:

Membro do Instituto de Investigação Interdisciplinar (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e do respetivo Centro de Investigação (membro da Direção).
Membro da “Rede Internacional de Investigadores em Direito e Justiça” RIIDJ.
Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Membro da Comissão Científica da Revista Interpretatio Prudentium da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Membro do Conselho Científico da Revista FIDES – Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade (17.ª, 19.ª e 23.ª Edições)

Outras Atividades Profissionais:

Parecerista/Avaliador da Revista Direito GV – Faculdade Getúlio Vargas desde Fevereiro de 2019; da Ciências e Políticas Públicas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas desde Maio de 2020; Revista FIDES – Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade.
Assessoria jurídica a Gabinetes ministeriais.
Advogada com inscrição voluntariamente suspensa.
Formadora do Centro de Estudos de Formação Autárquica (CEFA)
Consultora da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ)

Presenças em Órgãos da Faculdade:

De 2014 a 2021 – Membro Efetivo do Conselho Científico, tendo integrada a Comissão Permanente deste Órgão. Exerceu as funções de Professora Secretária do Órgão de fevereiro de 2014 a dezembro de 2015 e de setembro de 2018 a outubro de 2019.

De 2014 a 2019 – Membro Efetivo do Conselho Pedagógico.

Publicações mais relevantes:  

“A vulnerabilidade como pedra angular da formação cultural do Direito da Família. Primeiras reflexões”, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisbon Law Review, número temático, Vulnerabilidade(s) e Direito, Ano LXII, 2021, número 1, Tomo 1, págs. 771-791. Disponível em Layout 1 (ulisboa.pt)

“A Família em tempos de COVID: os novos desafios e os velhos problemas que permanecem: reflexões sobre um futuro sem previsão possível”, in Revista do Centro de Estudos Judiciários, 2020, II, págs. 175 a 198, Almedina, 2021.

Leituras Complementares, História do Pensamento Jurídico, AAFDL, 2021.

“Os paradigmas da família e seu confronto com uma procura de igualdade. Perspectiva histórico-jurídica”, in Sociedade, Educação e Violência, Editora Quartier Latin do Brasil, São Paulo, 2020, págs. 377 a 389.

“Prolegómenos da História do Direito da Família. Algumas reflexões”, Anuário de História do Direito, Legal History Yearbook, I, Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2020, I, págs. 203 a 225.

“A Família e o Direito. Uma herança ainda por resgatar: Primeiras Reflexões – Os conceitos em História do Direito da Família em particular”, in I Pós-Graduação de História do Direito da Família. A herança histórico-jurídica e a perspectiva interdisciplinar, AAFDL, 2020, págs. 81 a 92.

“O Título XXXVIII do Livro V das Ordenações Filipinas: “Do que matou sua molher, pola achar em adultério” Primeiras notas sobre o adultério na legislação e na doutrina nacional do século XVII”, in Scientia Iuridica – Tomo LXVIII, 2019, n.º 351, págs. 391 a 401.

“A herança patriarcal na construção da identidade feminina na legislação civil dos séculos XIX e XX – Da esposa obediente à mulher casada com direitos aparentes“, III Jornada Internacional em Estudos de Género. O Feminino no Contexto Italiano e em Língua Portuguesa, publicado em ebook, disponível em https://studidigenere.wixsite.com/studidigenere/pubblicazioni, 2019, pág. 117 a 129.

“A Mulher no Código Civil de 1867 – o lento reconhecimento de direito do sujeito jurídico feminino”, in Revista de Filosofia do Direito do Estado e da Sociedade (FIDES), 19.ª edição, 2019.

“O Direito da Família na História do Direito Português (do século XVIII aos antecedentes do primeiro Código Civil – Novas Reflexões”, volume II, AAFDL, 2019. http://livraria.aafdl.pt/index.php?id_product=880&id_product_attribute=0&rewrite=o-direito-da-familia-na-historia-do-direito-portugues-volume-ii&controller=product&id_lang=2

“Os antecedentes histórico-jurídicos da família. A herança biológica no direito português”, págs. 45-58, in Os desafios da sociedade contemporânea no pós-Estado Social”, Arraes Editores, Belo Horizonte, 2019.

“O casamento na legislação de 1910 em Portugal. A mudança de paradigma nas relações familiares”, págs. 451-479, in Estudos Luso-Hispanos de História do Direito, Universidade Carlos III, Madrid, Springer, 2018. Cfr. https://www.torrossa.com/en/resources/an/4476787

Notas sobre a dimensão pública do casamento na legislação dos séculos XVII e XVIII: uma primeira abordagem”, in Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, FIDES, 17.ª edição, 2018, págs. 61-76.

“O Direito da Família na História do Direito Português (dos antecedentes ao século XVIII) Primeiras Reflexões”, volume I, AAFDL, 2018. http://livraria.aafdl.pt/index.php?id_product=730&id_product_attribute=0&rewrite=o-direito-da-familia-na-historia-do-direito-portugues-volume-i&controller=product&id_lang=2

“Textos de História do Direito Português”, em co-autoria com Ana Caldeira Fouto, Ana Margarida Pires Seixas, Filipe Arede Nunes e Jorge Silva Santos, AAFDL, 2018. http://livraria.aafdl.pt/index.php?id_product=722&id_product_attribute=0&rewrite=textos-de-historia-do-direito&controller=product&id_lang=2

“A construção dos deveres sexuais no século XIX. O adultério como crime sexual em particular”, in Teoria e História do Direito, Revista do THD – Centro de Investigação da Universidade de Lisboa, n.º 3, 2/2017, págs. 167-177, disponível em https://docs.wixstatic.com/ugd/6ac201_046765ae036042ddb5035d5a34d16ba3.pdf a partir de 10.04.2018.