Categoria: Professor Associado
Áreas de Interesse / Investigação:
Direito da Concorrência
Direito Internacional Económico
Direito da União Europeia
Propriedade Intelectual
Análise Económica do Direito
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito – Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa (1990)
Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Comunitárias) Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa, (1998)
Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Comunitárias) Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, (2009)
Investigação e Cooperação Científicas
Membro de centros de investigação:
Membro do CIDEEFF – Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (investigador principal do grupo “Market Failures in a Globalized Economy: Institutional Approaches” e investigador integrado do grupo “Globalization, Economic Integration and Development: European and Lusophone Perspectives”) (ORCID: 0000-0002-0708-6615).
Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Membro da Comissão de Redação da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal.
Membro do Conselho Científico da Revista Concorrência e Regulação.
Membro da Comissão de Peer Review da e-pública.
Repositórios de investigação
Social Science Research Network (SSRN): http://ssrn.com/author=358707
edu Profile: https://comparatistas.academia.edu/MiguelMouraESilva
Outras Atividades Profissionais:
Vogal do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência, nomeado pela RCM n.º 116/2019, para um mandato de seis anos, com início a 1 de agosto de 2019.
Assessor Principal do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência, entre novembro de 2016 e outubro de 2017.
Diretor da Unidade Especial de Avaliação de Políticas Públicas da Autoridade da Concorrência, entre outubro de 2013 e novembro de 2016.
Diretor do Departamento de Práticas Restritivas da Autoridade da Concorrência, desde setembro de 2004 a outubro de 2013.
Membro do Conselho da Concorrência, nomeado por Despacho de S. Exa. o Primeiro-Ministro de 16 de dezembro de 1998, publicado no D.R. II.ª Série, de 5 de janeiro de 1999, tendo exercido funções até à extinção daquele órgão em março de 2003.
Docente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF).
Docente do Instituto Europeu (IE).
Publicações mais relevantes:
MOURA E SILVA, Miguel. (2018) Direito da concorrência. 2.ª edição. Lisboa: AAFDL. (Link para site de venda: http://livraria.aafdl.pt/index.php?id_product=723&id_product_attribute=0&rewrite=direito-da-concorrencia-2-edicao&controller=product&id_lang=2).
MOURA E SILVA, Miguel. (2014). As práticas restritivas da concorrência na Lei n.º 19/2012: novos desenvolvimentos. Revista do Ministério Público, 35(137), 9-45. (Disponível em versão electrónica em http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2468752).
MOURA E SILVA, Miguel, (2013). Antitrust in Distress: Causes and Consequences of the Financial Crisis. Competition Law Review, 9(2) 119-132. (Disponível em versão electrónica em http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2376543).
MOURA E SILVA, Miguel. (2011) Anti-cartel enforcement in Portugal: A short chronicle of an uphill struggle. European Competition Law Review, 32(1), 37-41. (Disponível em versão electrónica em http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2376520).
MOURA E SILVA, Miguel. (2010) O abuso de posição dominante na nova economia. Coimbra: Almedina. (Link para site de venda: http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?cPath=307&products_id=10280)
MOURA E SILVA, Miguel. (2010). As Fontes e Princípios do Direito Internacional Económico. In J. MIRANDA, A. M. CORDEIRO, E. P. FERREIRA & J. D. NOGUEIRA (Eds.), Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha (Vol. II, pp. 579-600). Coimbra: Almedina. (Disponível em versão electrónica em http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2398606).
MOURA E SILVA, Miguel. (2009). Predatory Pricing under Article 82 and the Recoupment Test: Do Not Go Gentle into that Good Night. European Competition Law Review, 30(2), 61-65. (Disponível em versão electrónica em http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2376525).
MOURA E SILVA, Miguel. (2008) Direito da concorrência. Uma introdução jurisprudencial. Coimbra: Almedina. (Link para site de venda: http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=5714)
MOURA E SILVA, Miguel. (2007). Direito da União Europeia. Jurisprudência Essencial. Lisboa: AAFDL. (Link para site de venda: http://www.livraria.aafdl.pt/direito-da-unio-europeia/110-direito-da-unio-europeia.html)
MOURA E SILVA, Miguel. (2007). Cooperation between NCAs and Sectoral Regulators, in MATEUS, T. MOREIRA (Eds.), Competition Law and Economics, Alphen aan den Rijn: Kluwer Law International, p. 359. (Disponível em versão electrónica http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2378628)
MOURA E SILVA, Miguel. (2003). Inovação, Transferência de Tecnologia e Concorrência – Estudo Comparado do Direito da Concorrência dos Estados Unidos e da União Europeia. Coimbra: Almedina. (Link para site de venda: http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=2151)