Maria de Lurdes Pereira

Categoria: Professora Auxiliar

Áreas de interesse/Investigação:

Direito das Obrigações
Direito dos Contratos
Teoria Geral do Direito Civil
Direito da Insolvência
Arbitragem
Direito do Comércio Internacional

Graus Académicos

Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1993).
Mestrado em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2000).
Doutoramento em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013).

Investigação e cooperação científicas

Lecionou na Faculdade de Direito de Bissau (1996-1998).
Foi bolseira do Max-Plank-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (em 2009 e 2020).
É investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
É investigadora principal do projeto «Responsabilidade civil em relações massificadas» (2024-2029; linha de investigação Fundamentos do Direito Privado, CIDP).

Publicações mais relevantes

Dissertações

Conceito de prestação e destino da contraprestação (2001).
A indemnização de despesas inutilizadas na responsabilidade obrigacional (2020).

Manuais

Direito da responsabilidade civil. A obrigação de indemnizar (2021; reimp. 2022).

Artigos

O que é e o que não é a eficácia externa das obrigações», Livro do cinquentenário do código civil (coord. A. Menezes Cordeiro), vol. II, Almedina, 2019, 347-389

O sinalagma na insolvência», em V Congresso de direito da insolvência (coord. Catarina Serra), Almedina, 2019, 31-82 (igualmente em II Encontros de direito civil – A tutela dos credores, Universidade Católica Editora, 2020).

A mora do credor» (anot. aos artigos 813.º a 816.º), em Código Civil comentado II – Direito das obrigações (coord. A. Menezes Cordeiro), Almedina, 2021

Contrato de fornecimento de conteúdos digitais e prestação de serviços digitais», em Estudos de Direito de Consumo (coord. Rui Ataíde et alii), 189-247

Dano coletivo e exercício coletivo do direito à indemnização na insolvência culposa, em VI Congresso de direito da insolvência, 2024, Almedina, , 277-330