Categoria: Assistente Convidada
Áreas de interesse / investigação:
Direito Processual Civil
Arbitragem
Graus Académicos:
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2014-2018).
Mestre em Direito e Ciência Jurídica pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a dissertação subordinada ao tema: “A apreciação incidental e o caso julgado no processo civil” (2024).
Doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em Ciências Jurídico-Civis (desde 2024).
Atividade docente na FDUL
Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2018 (Teoria Geral do Direito Civil, Direito Processual Civil I, II e III).
Docente no LL.M em Artificial Intelligence and Its Regulation da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Edições 2024-2025/2025-2026/2026-2027) no módulo sobre AI for Lawyers and Prosecutors.
Coordenação de Cursos Pós-graduados
Coordenadora Executiva do I/II/III/IV e V Curso de Pós-Graduação Avançada em Processo Civil Executivo (co-coordenação com Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa/ Professor Doutor Rui Pinto/Professor Doutor Nuno Andrade Pissarra/Dra. Ana Alves Leal/Mestre Daniel Vieira Lourenço) organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) (desde 2023).
Coordenadora Executiva do I e II Curso de Pós-Graduação Avançada em Prova Digital (co-coordenação com Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa/Professora Doutora Paula Costa e Silva/Professor Doutor João Marques Martins/Mestre Daniel Vieira Lourenço), organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) (2023-2025).
Coordenadora Executiva do I e II Curso de Pós-Graduação em Direito das Contraordenações: Parte geral e Direito das Contraordenações Laborais e da Segurança Social (co-coordenação com Professor Doutor Rui Soares Pereira/Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva/ Professora Doutora Cláudia Madaleno/Dra. Daniela Rodrigues de Sousa), organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) (2024-).
Coordenadora Executiva do VIII, IX e X Curso Intensivo em Incumprimento do Contrato (co-coordenação com Professor Doutor António Menezes Cordeiro/Professora Doutora Ana Perestrelo de Oliveira/Professora Doutora Madalena Perestrelo de Oliveira/Mestre Catarina Almeida Coelho), organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) (2025-).
Coordenação de Conferências, Seminários e Jornadas científicas
Coordenadora Executiva das I Jornadas de Processo Civil Executivo (co-coordenação com o Professor Doutor Rui Pinto/Dr. André Simões/Mestre Daniel Vieira Lourenço), CIDP-FDUL (2022).
Coordenadora Executiva das I Jornadas de Arrendamento Urbano e Despejo: Temas e Questões Atuais (co-coordenação com a Professora Doutora Adelaide Menezes Leitão / Professor Doutor Rui Pinto/Mestre Daniel Vieira Lourenço/Mestre Inês Vieira Santos), CIDP-FDUL (2022).
Coordenadora Executiva da Conferência “20 anos do Agente de Execução em Portugal” (co-coordenação com o Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa/ Professora Doutora Paula Meira Lourenço/Mestre Daniel Vieira Lourenço/Dra. Filipa Lira Almeida) , CIDP-FDUL (06.07.2023).
Coordenadora das I Jornadas sobre Mediação em Portugal (co-coordenação com Professora Doutora Elsa Dias Oliveira e Mestre Catarina Almeida Coelho), organizadas pelo Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (15 de novembro de 2024).
Participação em Conferências, Seminários e Jornadas científicas:
Oradora nas I Jornadas de Processo Civil Executivo, organizadas pelo CIDP, com o tema “Pressupostos Processuais da Ação Executiva” (26 de abril de 2022).
Oradora nas I Jornadas de Arrendamento Urbano e Despejo: Temas e Questões Atuais,organizadas pelo CIDP, 2022 com o tema “Procedimento Especial de Despejo”.
“Conversas com secretários: a importância e função do secretário arbitral para a resolução do litígio”, Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios, 2023.
Oradora na Mesa Redonda subordinada ao tema das “providências cautelares na arbitragem e no processo civil” organizada pelo Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios com o tema “O decretamento da inversão do contencioso pelos tribunais estaduais e a sua compatibilidade com a convenção de arbitragem” (19 de junho de 2023).
Oradora nas I Jornadas de Arrendamento e Imobiliário organizado pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados com o tema: “O procedimento especial de despejo: a tramitação e a compatibilidade das garantias processuais do senhorio e do arrendatário com a Constituição da República Portuguesa” (21 de junho de 2024).
Oradora nas I Jornadas sobre Mediação em Portugal, organizadas pelo Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o tema “A mediação nos julgados de paz” (15 de novembro de 2024).
Membro de centros de investigação:
Membro do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).
Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Membro da Comissão Executiva da Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (RDFMC) (de 2019 até 2026)
Membro da Comissão de Redação da Revista de Direito Civil (RDC), desde 2025.
Membro de Associações e Institutos:
Associada na Red Iberoamericana de Jóvenes Juristas en Derecho Probatorio – PROBATICIUS (Red académica de investigacíon) (desde 2022).
Membro associado da Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação (ALAM), desde 2025.
Membro associado do Instituto de Direito do Trabalho (IDT) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2025.
Secretária da Mesa da Assembleia Geral do Instituto de Direito do Trabalho (IDT), no triénio 2025-2027.
Outras Atividades Profissionais:
Advogada-Estagiária na PLMJ Advogados, SP, RL (2019-2021).
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados, com a inscrição atualmente suspensa por iniciativa da própria (n.º Cédula Profissional n.º 64500L).
Publicações mais relevantes:
Monografias
Apreciação Incidental e Limites Objetivos do Caso Julgado no Processo Civil, Coimbra: Almedina, 2025.
Direito Sancionatório dos Valores Mobiliários (co-autoria com Rui Soares Pereira), Coimbra: Almedina, 2023.
Artigos em Revistas Científicas
“A responsabilidade civil do locatário por violação de deveres no tráfego no ordenamento jurídico português”, in Revista O Direito, Ano 152.º, IV, 2020.
“A prova por presunção iuris et de iure e a sua admissibilidade à luz do princípio do contraditório”, in Cadernos de Direito Privado n.º 72, CEJUR, 2020.
“O Regime Processual Previsto no Anteprojeto do Código da Atividade Bancária (ACAB)”, in Revista de Direito Financeiro e Mercados de Capitais (RDFMC), 2021.
“A inteligência artificial na decisão arbitral”, in Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, Ano XVI, Almedina, (co-autoria com Rui Soares Pereira), 2021.
“Startups Funding Legal Regime”, in Revista Electrónica de Direito (RED), ano 2022, n.º 2, Volume 28 (em co-autoria com Chen Chen), 2022.
“A convenção de arbitragem e o decretamento da inversão do contencioso pelos tribunais estaduais: duas realidades (in)compatíveis?” Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 21-12-2021/Processo n.º 12144/21.0T8LSB -A.L1-7”, in Cadernos de Direito Privado, n.º 80, CEJUR, 2022.
“Associações e fundações de defesa dos consumidores”, in Estudos de Direito do Consumo (Coord. Rui de Mascarenhas Ataíde/Francisco Rodrigues Rocha/Vítor Palmela Fidalgo), Vol. IV, Coimbra: Almedina, 2023.
“Os desafios à tutela judicial civil do direito à imagem na era digital”, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Lisbon Law Review, 2023.
“A tutela do consumidor menor à luz do Regulamento dos Serviços Digitais (Digital Services Act)”, in Liber Amicorum Mário Frota, Coimbra: Almedina, 2023.
Capítulos em obras coletivas
“Regulação e repartição de avarias marítimas”, in Os Processos Especiais, Volume I (Cood. Rui Pinto/Ana Alves Leal), Lisboa: AAFDL Editora, 2020.
“Fixação Judicial do Prazo”, in Os Processos Especiais, Volume II (Cood. Rui Pinto/Ana Alves Leal), Lisboa: AAFDL Editora, 2021.
“Providências relativas aos navios e à sua carga”, in Os Processos Especiais, Volume II (Cood. Rui Pinto/Ana Alves Leal), Lisboa: AAFDL Editora, 2021.
“Chapter 46: The Portuguese crowdfunding regime and the impact of the ECSPR”, in Regulation on European Crowdfunding Service Providers for Business – A Commentary (Edited by Eugenia Macchiavello), Elgar Commentaries in Financial Law Series, (co-autoria com Diogo Pereira Duarte), 2022.
“§ 16. Consequências penais e contraordenacionais do incumprimento” (co-autoria José Ferreira Gomes/Rui Soares Pereira) in Direito das Sociedades Cotadas (coord. José Ferreira Gomes), 2.ª Ed., AAFDL Editora, 2023.
“Anotações aos artigos 1072.º a 1077.º” in Processos de Jurisdição Voluntária – Anotações aos artigos 989.º a 1081.º do Código de Processo Civil (coord. Diana Leiras, Lurdes Varregoso Mesquita), Coimbra, GestLegal, 2024.
Anotações ao artigo 91.º (competência do tribunal em relação às questões incidentais), artigo 92.º (questões prejudiciais), artigo 93.º (competência para as questões reconvencionais) e artigo 95.º (competência convencional), in Código de Processo Civil Anotado (coord. Rui Pinto), 2.ª Edição, Vol. I, Coimbra: Almedina, 2026.
Anotação, em Coautoria com Daniel Vieira Lourenço, aos artigos 374.º, 387.º, 542.º, 543.º, 544.º e 545.º (Regime da responsabilidade por conduta processual) in Código de Processo Civil Anotado (coord. Rui Pinto), 2.ª Edição, Vol. I, Coimbra: Almedina, 2026.
Anotação ao artigo 566.º (Revelia absoluta do réu) in Código de Processo Civil Anotado (coord. Rui Pinto), 2.ª Edição, Vol. II, Coimbra: Almedina, 2026.
Anotação, em Coautoria com Rui Pinto, ao artigo 576.º (Exceções dilatórias e perentórias – Noção), in Código de Processo Civil Anotado (coord. Rui Pinto), 2.ª Edição, Vol. II, Coimbra: Almedina, 2026.
Anotação ao artigo 580.º (conceitos de litispendência e caso julgado), in Código de Processo Civil Anotado (coord. Rui Pinto), 2.ª Edição, Vol. II, Coimbra: Almedina, 2026.
Anotação ao artigo 732.º (Termos da oposição à execução), in Código de Processo Civil Anotado (coord. Rui Pinto), 2.ª Edição, Vol. II, Coimbra: Almedina, 2026.
Anotação aos artigos 953.º, 954.º, 955.º, 958.º (Regulação e Repartição de Avarias Marítimas), in Código de Processo Civil Anotado (coord. Rui Pinto), 2.ª Edição, Vol. II, Coimbra: Almedina, 2026.
Anotação aos artigos dos arts. 1026.º e 1027.º (Fixação Judicial do Prazo) in Código de Processo Civil Anotado (coord. Rui Pinto), 2.ª Edição, Vol. II, Coimbra: Almedina, 2026.
Anotação aos artigos 1072.º, 1073.º, 1074.º, 1075.º, 1076.º e 1077.º (Providências relativas aos navios e à sua carga) in Código de Processo Civil Anotado (coord. Rui Pinto), 2.ª Edição, Vol. II, Coimbra: Almedina, 2026.
Material Pedagógico
Prontuário Jurídico – Direito Privado (Autores: Pedro Caridade De Freitas, Rute Saraiva, Gonçalo Fabião, Joana Costa Lopes), Lisboa: AAFDL Editora, 2021.
Cargos Académicos exercidos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
Tutora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nas seguintes cadeiras de Licenciatura: Finanças Públicas (2016); Direito das Obrigações II (2017); Direito Penal I (2017); Direito Processual Civil I (2017); e Direito Processual Civil II (2018).
Conselheira Pedagógica discente efetiva, eleita, por sufrágio universal, para a representação dos alunos do 4.º ano de Licenciatura, junto do Conselho de Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano letivo 2017/2018.
Secretária do Conselho Pedagógico eleita por unanimidade pelos Conselheiros Pedagógicos na reunião plenária no dia 17 de janeiro de 2018 [Ata n.º 1/2018 do Conselho Pedagógico de 17 de janeiro de 2018].
Provedora do Estudante na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no ano letivo 2019/2020 e no ano letivo de 2020/2021 [Despacho n.º 32/2019 de 19 de março de 2019 e Despacho n.º 44/2020 de 30 de abril de 2020].
Secretária do Centro de Arbitragem e de Resolução de Litígios da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CARL), desde 2021 até ao momento.
Membro docente integrante do Júri que seleciona os Tutores na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa na área de Ciências Jurídicas (Direito Privado) desde 2021 até ao momento.
Conselheira de Escola docente suplente, eleita, por sufrágio universal, para a representação dos docentes, junto do Conselho de Escola da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (mandato 2021/2023).
Membro Docente da Comissão de Garantia da Qualidade da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2021 até ao momento [Despacho n.º 40/2021 de 07 de Maio de 2021].
Conselheira Pedagógica docente efetiva, para a representação dos docentes, junto do Conselho de Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (mandato 2023/2025).
Conselheira Pedagógica docente efetiva, para a representação dos docentes, junto do Conselho de Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (mandato 2025/2027).
Prémios, Reconhecimentos e Distinções
Vencedora do Prémio Menezes Cordeiro relativo a 2025 pelo trabalho intitulado “Apreciação incidental e limites objetivos do caso julgado no Processo Civil” – Deliberação 11/2025 do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).