Isabel Graes

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Categoria: Professora Associada

Áreas de interesse/investigação

História do Direito
História do Direito Judiciário
História do Pensamento Jurídico
História do Direito Processual Civil
História do Constitucionalismo
Direito Romano

Graus Académicos
Licenciatura em Direito, 1994;
Mestrado em Ciências Histórico-Jurídicas, 2002;
Doutoramento em Direito, 2012.

Membro de centros de investigação:

Investigadora do Iuris, Instituto de Investigação Interdisciplinar da faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Investigadora integrada do Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa (THD-ULisboa);
Membro do Instituto de História do Direito e do Pensamento Jurídico da Universidade de Lisboa.

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:

Redactor corresponsal da publicação periódica e-legal History Review, Studia Legalia Hispanica Rescripta, Iustel, ISSN 1699-5317;
Membro da Comissão de redacção da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa /Lisbon Law Review (2017-2018);
Membro do Conselho de Redacção da revista de Teoria e História do Direito do Centro de Investigação de THD da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Membro de projectos internacionais de investigação:

  1. Investigador externo do Grupo de Investigação “Savigny” da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid, disponível em https://www.ucm.es/grupos/grupo/237;
  2. Membro do projecto internacional Control y responsabilidad de los jueces: una larga experiencia (DER2013-44216), do Ministerio de Economía y Competitividad (Secretaría de Estado de Investigación) de España;
  3. Membro do projecto internacional submetido ao tema da jurisprudência (La trascendencia del Tribunal Supremo dentro de la conformación del derecho penal español entre 1870 y 1995), Agencia estatal de Investigación do Ministerio de Ciencia, Innovación y Universidades de España, referencia PGC2018-097564-B-100;
  4. Proyecto 100- Estrategias para concienciar al estudiante de la necesidad de un lenguage jurídico claro e inclusivo”, da Universidade Complutense de Madrid;
  5. “Derecho a entender el Derecho”, no ámbito dos Proyectos Aprendizaje-Servicio Complutense, Universidad Complutense de Madrid, Espanha;
  6. Membro do projecto internacional submetido ao tema: El estado de partidos: raíces intelectuales, rupturas y respuestas jurídicas en el marco europeo, Agencia estatal de Investigación do Ministerio de Ciencia, Innovación y Universidades de España, referencia PID2021-124531NB-I00.

Coordenadora de projectos nacionais de investigação:

  1. “Dicionário do Almirantado Português”, projecto protocolado entre a Academia de Marinha, o Arquivo Histórico de Marinha e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1.10.2019-1.10.2024);
  2. Justiça e Ordem Pública” integrante do Projecto “Corpus Pombalino, para uma Obra Completa Pombalina (OCP)”, dir. de José Eduardo Franco, Pedro Calafate e Viriato Soromenho-Marques, realizado pela Universidade Aberta, Universidade de Lisboa, em parceria com o Instituto Europeu de Ciências da Cultura Padre Manuel Antunes, Universidade de Coimbra e as Universidades federais brasileiras de Sergipe, São Paulo e do Rio de Janeiro;
  3. Índice de leis manuscritas da Colecção Pereira e Sousa-Mendonça Cortês da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2020” (disponível em http://biblioteca.fd.ulisboa.pt/biblioteca/colecoes/colecao-pereira-e-sousa-mendonca-cortes/ (desde 2019);
  4. Tratamento jurídico-arquivístico da documentação do Fundo do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça relativo aos anos de 1820-1823 estabelecido com o Arquivo Nacional da Torre do Tombo – Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2017-2019).

Outras actividades profissionais
Advogada
Jurista do Tribunal de Contas (1996-2018)

Publicações:

Monografias

Temas de História da Justiça, AAFDL, Lisboa, 2021, total de 567 páginas, ISBN 978-972-629-668-3;

Índice de leis manuscritas da Colecção Pereira e Sousa-Mendonça Cortês da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, AAFDL, Lisboa, 2021, ISBN 978-989-9091-06-1 (http://biblioteca.fd.ulisboa.pt/biblioteca/colecoes/colecao-pereira-e-sousa-mendonca-cortes/ );

História da Justiça, Colectânea de sentenças (séculos XII-XX), AAFDL, Lisboa, 2019, ISBN 978-972-629-333-0;

História da Justiça (Textos Históricos), AAFDL, Lisboa, 2018, ISBN 978-972-629-257-9;

Colectânea de textos de História do Pensamento Jurídico, 2º vol., AAFDL, Lisboa, 2018, ISBN 978-972-629-237-1;

Colectânea de textos de História do Pensamento Jurídico, AAFDL, Lisboa, 2017, ISBN 978-972-629-161-9;

O poder e a Justiça em Portugal no século XIX, AAFDL, Lisboa, 2014, ISBN 5606939007797;

O património cultural subaquático português e o direito do mar: considerações gerais, AAFDL, Lisboa, 2006, ISBN 560-693-900-555-7;

Contributo para um estudo histórico-jurídico das cortes portuguesas entre 1481 e 1641, Almedina, 2005, Coimbra, ISBN 972-40-2417-2.

Obras colectivas:

O Conselho da Guerra de 7 de Dezembro de 1801 (O caso de Júlio César Augusto de Chermont), in A.A.V.V., Olivença na História, Assembleia da República, Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Estrangeiras, Lisboa, 2022, pp. 109-135, ISBN 9789725567845;

Críticas antigas em tempos de mudança: a Justiça e o Vintismo, in Remedios Martín Morán (dir.), Trienio liberal, vintismo, rivoluzione: 1820-1823. España, Portugal e Italia, Editorial Aranzadi, S.A.U., Pamplona, 2021, pp. 501-519, ISBN 978-84-1390-950-9;

Um direito para todos (Algumas reflexões sobre a linguagem jurídica), in María Dolores Madrid Cruz (dir.), El jurista y el reto de un derecho comprensible para todos, Editorial Reus, Madrid, 2021, pp. 45-60, ISBN 978-84-290-2532-3;

A administração da justiça nos novos territórios ultramarinos portugueses, in Alfredo José Martínez González (dir. y coord), Estudios Juridicos e Historicos sobre navegación en la edad moderna: visiones cruzadas, Editorial Comares, Granada, 2021, pp. 53-80, ISBN 978-84-1369-203-6;

La capitulación de Olivenza y el Consejo de Guerra del 7 de Diciembre de 1801 (El caso de Julio César Augusto de Chermont), in Enrique Álvarez Cora y Victoria Sandoval Parra (ed.), Sedición, rebelión y quimera en la historia jurídica de Europa, Dykinson, Madrid, 2021, 473-508, ISBN9788413771199;

O pretenso tribunal de resgate de cativos (O regimento de 20 de Março de 1461), in Cristina Nogueira da Silva e Margarida Seixas (coord.), Estudios Luso Hispanos de Historia del Derecho, Editorial Dykinson, Madrid, 2021, pp. 189-214, ISBN 978-84-1377-379-7;

A assembleia de 23 de Junho de 1828, um revés na história do constitucionalismo monárquico português ou uma incontornável inevitabilidade; in Vital Moreira e José Domingues, Dois séculos de constitucionalismo eleitoral em Portugal, 1820-2020: actas da conferência, Universidade Lusíada, Lisboa, 2021, pp. 103-131, ISBN 978-889-640-239-6, disponível em http://hdl.handle.net/11067/5838 e https://doi.org/10.34628/7360-3n59;

As primeiras tentativas na construção do controlo jurisdicional da constitucionalidade (a solução portuguesa em Oitocentos), in Justiça Constitucional, coordenação de Jorge Miranda, Almedina Brasil; ISBN 9788584934041, 2018, pp. 219-252;

As residências judiciais em Portugal no século XIX: controlo ou mito?, in Control y responsabilidad de los jueces: siglos XVI y XX, Editorial Dykinson, Madrid, 2018, ISBN 978-84-9148-437-0, pp.321-346;

Rigor processual ou um instrumento fiscalizador: o incidente processual da suspeição, in Estudios en homenaje al Profesor José Maria Pérez-Prendes, in e-Slegal History Review, n.º 27- Maio de 2018 (extraordinário) Editorial IUSTEL, Madrid, ISSN 1699- 5317, RI §420046;

Nas vésperas da abolição da pena de morte, in Carta de lei de abolição da pena de morte em Portugal (1867-2017), edição comemorativa, Assembleia da República, Torre do Tombo, Lisboa, 2017, ISBN 978-972-556-687-9, pp. 78-103;

O Direito Administrativo da Magistratura Judiciária, in Tratado de Direito Administrativo, Almedina, Coimbra, 2017, vol. VII, pp. 135-268; ISBN ISBN 9789724064178;

Em co-autoria com Miguel Morales Payán, España y Portugal¿Caminos paralelos en busca de la independencia judicial?, in Gerichtsverfassung und Verfahren im 19. Jahrhundert, Rechtskultur Wissenschaft, editado por Martin Löhnig, Ignacio Czeguhn e José Antonio Pérez Juan, Battenberg gietl verlag , ISBN-13: 9783866464315, 2017, pp. 68-99;

Ante a criação de um novo tribunal: os primeiros Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, in Figuras do Judiciário, Almedina, Coimbra, 2013, pp.17-52, ISBN 978-972- 40-5612-8;

Para uma reflexão sobre o estatuto dos corregedores no ordenamento jurídico português, in Estudos em homenagem ao Professor Martim de Albuquerque, vol. 1, Coimbra editora, Coimbra, 2010, pp. 745-812, ISBN 9720032160374;

Algumas linhas sobre a magistratura portuguesa no século XIX, in O juiz na tradição europeia, Almedina, Coimbra, 2009, pp. 165-202, ISBN 9789724037455;

Breves reflexões sobre o património cultural setecentista, Estudos em homenagem ao Professor André Gonçalves Pereira, Coimbra Editora, Coimbra, 2006, pp. 75 -105, ISBN 9720032160220;

Oratória de Cortes: a arenga de 1562, in Estudos em homenagem ao Professor António Marques dos Santos, Vol. 2, Coimbra Editora, Coimbra, 2006, ISBN 9789724026107,665-964;

Estatuto Jurídico dos escravos em Roma, in Estudos em honra do Professor Ruy de Albuquerque, Vol.1, Coimbra Editora, Coimbra, 2006, pp. 533-620;

A sucessão régia nas Cortes de Coimbra de 1385, in Revista da Faculdade de Direito de Lisboa, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Raul Ventura, vol. 1, Coimbra Editora, Coimbra, 2003, pp. 807-911, ISBN 9780208703163.

Artigos em revistas científicas internacionais.

Nótulas sobre a história do processo criminal em Portugal: as inquirições devassas (in e-Slegal History Review, n.º 34- Junho de 2021, Editorial IUSTEL, ISSN 1699-5317, RI§423868);

Código esquecido (O código penal Militar de 1820), in e-Slegal History Review, n.º 31- Janeiro de 2020, Editorial IUSTEL, Madrid, ISSN 1699-5317, RI §422127, disponível em https://www.iustel.com/v2/revistas/detalle_revista.asp?id_noticia=422127&texto=

Sigilo, recato e prudência (da justiça do segredo ao segredo de justiça), in e-Slegal History Review, n.º 30- Maio de 2019, Editorial IUSTEL, Madrid, ISSN 1699-5317, RI §421635, disponível                    em https://www.iustel.com/v2/revistas/detalle_revista.asp?id_noticia=421635&texto

Câmara dos Pares. A construção de um “novo” tribunal, in Cuadernos de Historia del Derecho, Ediciones Complutense, Universidad Complutense, Madrid, vol. 24 (2017), 137-159, ISSN      1133-7613      e      ISSN-e      1988-2541;      disponível      em https://revistas.ucm.es/index.php/CUHD/article/view/56783/51337

Das residências e outros actos de correição nas Ordenações Manuelinas (in e-Slegal History Review, n.º 22- Janeiro de 2016, Editorial IUSTEL, ISSN 1699-5317, RI§416913), disponível                             em: https://www.iustel.com/v2/revistas/detalle_revista.asp?id_noticia=416913&texto=

Em torno das mais recentes páginas do ensino do Direito Romano na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, recensão crítica aos textos de Eduardo Vera Cruz Pinto, Curso de Direito Romano (Principia, Cascais, 2009, 480 páginas), Apontamentos de Direito Romano, 753 a.C-395 (Principia, Cascais, 2015, 277 páginas) e Lições de História do Direito Romano, I Síntese Geral, AAFDL, THD-ULisboa, Lisboa, 2016, 215 páginas, in e-Slegal History Review, n.º 28- Junho de 2018, Editorial IUSTEL, Madrid, ISSN 1699-5317, RI § 420574;

Em torno de uma sindicância judicial extraordinária: o processo do juiz de Direito de Meda, in Cuadernos de História del Derecho – Universidad Complutense de Madrid, vol. 21, Madrid, 2015, pp.113-165, http:/dx.doi.org/105209/ver_CUHD.2014.v21.47719; ISSN 1133-7613                        e  ISSN-e 1988-2541;                               disponível                         em https://revistas.ucm.es/index.php/CUHD/article/view/47719/44676

Uma palavra pela magistratura ou a oposição ao decreto absolutório de 1844 (in e-Slegal History Review, n.º 19- Janeiro de 2015, Editorial IUSTEL, ISSN 1699-5317, RI§415530); disponível                 em https://www.iustel.com/v2/revistas/detalle_revista.asp?id_noticia=415530&d=1

Um relance histórico sobre a Junta de Justiça de Angra, bosquejo de história judiciária liberal, in Cuadernos de Historia del Derecho, vol. 18, Universidad Complutense de Madrid, Madrid, 2011, pp. 333-362, ISSN 1133-7613, ISSN-e 1988-2541, disponível em https://revistas.ucm.es/index.php/CUHD/article/view/41521/39609

António Pinheiro: um testemunho jurídico-político na corte quinhentista portuguesa, in Cuadernos de Historia del Derecho, vol. 15, Universidad Complutense de Madrid, Madrid, 2008, pp. 345-382, ISSN 1133-7613, ISSN-e 1988-2541, disponível em https://revistas.ucm.es/index.php/CUHD/article/view/CUHD0808110345A/19261 .

Artigos em revistas científicas nacionais

Uma “solução” setecentista para a vulnerabilidade social: a Intendência Geral de Polícia, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/ Lisbon Law Review, número temático: Vulnerabilidade (s) e Direito, n.º I/1, ano LXII, Lisbon Law editions, 2021, pp. 341-374, ISSN 0870-3116;

Breves notas sobre as soluções de política sanitária em Portugal nos séculos XVI-XIX, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/ Lisbon Law Review, número temático, ano LXI, Lisbon Law editions, 2020, pp. 291-320, ISSN 0870-3116;

História da Justiça (Breves considerações acerca do seu objecto e método), in Anuário de História do Direito Português/Legal History Yearbook I, IURIS, Centro de Investigação Interdisciplinar, AAFDL Editora, Lisboa, 2020, 1, ISSN 9789726295587, pp. 65-76;

Recensão crítica ao texto de Pedro Ortego Gil, Inamobilidad, interinidade e inestabilidad, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/ Lisbon Law Review, ano LXI, 2020/2, pp. 775-782, ISSN 0870-3116;

Terá a justiça problemas irresolúveis?, in Revista Teoria e História do Direito, Centro de Investigação Teoria e História do Direito, FCT, FD-UL, Lisboa, número especial, 2018, 127-140; ISSN               2183-7864,              disponível               em https://www.youtube.com/watch?v=jOWjKqeUApw

Sobre a liberdade de imprensa e a efémera tentativa vintista, in Revista Teoria e História do Direito n.º 3, Centro de Investigação Teoria e História do Direito, FCT, FD-UL, Lisboa, 2/2017, edição especial (2018), pp. 135-156; ISSN 2183-7864, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=4incobnHSN8

O recurso à coroa, um exemplo de controlo régio ou a aplicação da recta iustitia, in Revista Teoria e História do Direito, Centro de Investigação Teoria e História do Direito, n.º1, 2016,           pp.5-26; ISSN    2183-7864

(http://media.wix.com/ugd/6ac201_5c7904ad72fe459a9e4806987b0bda29.pdf               e https://educast.fccn.pt/vod/clips/2dvig10gw2/streaming.html?locale=en);

Recensão crítica ao texto de José Sánchez-Arcilla Bernal, Jueces, criminalidad y control social en la ciudad d México a finales del siglo XVIII, Dykinson, S.L., Madrid, 2016, 456 páginas, in revista do THD 2017-2, pp.191-194; ISSN 2183-7864

Recensão crítica ao texto de Pedro Ortego Gil, Estadística y control de la actividad judicial durante el siglo XIX, Dykinson, S.L., Madrid, 2016, 347 páginas, in revista do THD 2017- 2, pp.195-198; ISSN 2183-7864

A permanência de velhos vícios, sob o mito de novos tempos. As opções judiciais de D. Pedro, Duque de Bragança (1832-1834), in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. LV, n.º1, Coimbra Editora, Coimbra, 2014, pp.129-188, ISSN 0870-3116;

Da antiga à nova magistratura: passos da vida de um magistrado (José Duarte Machado Ferraz), in Revista de História do Direito e Pensamento Político, publicação on-line, vol. 2, Instituto de História e do Pensamento Político, Lisboa, 2011, pp. 43-81, ISSN: 1647- 7529;

A sucessão régia nas Cortes de Coimbra de 1385, in Revista da Faculdade de Direito de Lisboa, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Raul Ventura, vol. 1, Coimbra Editora, Coimbra, 2003, pp. 807-911, ISBN 9780208703163.

http://livraria.aafdl.pt/index.php?controller=search&s=graes

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