Categoria: Professor Auxiliar
Áreas de Interesse/Investigação:
História do Direito Português
História do Ensino Jurídico
História da Monarquia
História da II República (Estado Novo)
Património Cultural
Direito Luso-Brasileiro
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito com informação final equivalente a 17 valores;
Mestrado em Ciências Histórico-Jurídicas com a classificação de 17 valores;
Doutoramento em Ciências Histórico-Jurídicas com a classificação de 18 valores.
Membro de Centros de Investigação:
Academia das Ciências de Lisboa – Classe Letras (Sócio Supranumerário);
IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar (Lisboa);
Instituto de História do Direito e do Pensamento Político (Lisboa);
Fundação António Quadros – Cultura e Pensamento (Rio Maior);
Centro de Investigação Prof. Doutor Joaquim Veríssimo Serrão (Santarém);
Ordem dos Advogados do Brasil (Paraná).
Membro de conselhos editoriais de Revistas Científicas:
Anales de la Fundación Francisco Elías de Tejada (Madrid);
Revista Jurídica Luso-Brasileira (Lisboa);
Jurismat – Revista Jurídica do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (Portimão).
Outras Actividades Profissionais:
Professor Convidado da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa;
Professor Convidado da Academia Militar (Lisboa);
Professor Visitante da Universidade Federal de Pernambuco (Brasil);
Professor Visitante da Universidade do Mindelo (Cabo Verde);
Professor Coordenador do Arquivo Histórico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Publicações mais relevantes:
Os monárquicos e o poder durante o Estado Novo (1984); No espólio de Guilherme Braga da Cruz (1999); Na jubilação do Professor Pedro Soares Martínez – Uma página de Memórias (2000); Salazar – O Abandono (2007); «A Revolução: 1974-1977», in A Faculdade de Direito de Lisboa no seu Centenário, vol. I (2013); «Arthur Montenegro, José Gabriel Pinto Coelho, Luís Pinto Coelho, Paulo Merêa, Pedro Soares Martínez», in A Faculdade de Direito de Lisboa no seu Centenário, vol. II (2013); «Filosofia do Direito» de Pedro Soares Martínez (2014); História do Direito: Legislação e Constituição. Portugal-Brasil (2015); Da partida da Família Real Portuguesa à obra de D. João VI no Brasil (2016); Património Histórico-Cultural – O caso da Faculdade de Direito de Lisboa (2018); Guilherme Braga da Cruz – Introdução ao estudo da sua Biografia (2018); Vultos & Perfis – Luís de Almeida Braga, Alexandre de Albuquerque, João Ameal, Afonso Botelho, Guilherme Braga da Cruz (2019); Arquivo Histórico da Faculdade de Direito de Lisboa – O fascínio da Descoberta (2020); Em torno das Salas-Museu da Faculdade de Direito de Lisboa: «Sala Professor Marcello Caetano» e «Sala Professor Paulo Cunha» (2020); Um inédito de Guilherme Braga da Cruz sobre o conceito de Obrigação Natural no Direito Romano (2020); Professor Pedro Soares Martínez ou o triunfo da Aristocracia (2021); Apontamentos para a História do Ensino do Direito Romano em Portugal (2024).
Coordenação geral das seguintes obras: Estudos sobre a Monarquia – Conferências no Grémio Literário (1984); Salazar – Pensamento e Doutrina Política (1.ª ed. 1989; 2.ª ed. 2007; 3.ª ed. 2010); Ascendência e Descendência do Conselheiro Nicolau Anastácio de Bettencourt (1991); D. Duarte Nuno de Bragança – Um Rei que não Reinou (1992); O Conde d’Aurora – Edição comemorativa do Centenário de José de Sá Coutinho (1997); Embaixador Franco Nogueira – Textos Evocativos (1999); Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Pedro Soares Martínez (2000); Mário Saraiva, Razões Reais (2002); Depoimentos – Guilherme Braga da Cruz (2006); A Faculdade de Direito de Lisboa no seu Centenário (2013).
Prémios e Distinções:
Aluno do quadro-de-honra do Liceu Nacional de D. Pedro V (Lisboa); Prémio de Aproveitamento do Ministério das Obras Públicas e Comunicações (Lisboa); Prémio da Faculdade de Direito em concurso de monografias jurídicas (Brasil); Prémio Luís de Camões em concurso literário – 2.º lugar (Brasil); Louvor do Secretário da Cultura do Estado do Paraná (Brasil); Participação no Premio Romanístico Internazionale Gérard Boulvert (Itália); Referência Elogiosa do Ministro da Defesa Nacional (Lisboa); Louvor do General Comandante da Academia Militar (Lisboa); Louvor do Presidente do Conselho Científico do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (Lisboa); Medalha de Dedicação da Causa Monárquica (Lisboa); Medalha de Mérito da Real Associação de Lisboa; Louvor do Director da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; Louvor do Director do Centro de Investigação Prof. Doutor Joaquim Veríssimo Serrão (Santarém); Diploma de Reconhecimento dos Alunos da Faculdade de Direito de Lisboa; Avaliação do Serviço Docente levada a efeito pela AAFDL (classificação: 18 valores); Campeão Nacional de Rugby ao serviço do «Centro Desportivo Universitário de Lisboa».
Actividade docente:
Disciplina de “História do Direito Português” – Doutoramento e Licenciatura
Disciplina de “Teoria e História do Direito” – Curso de Pós-Graduação em «Ética, Direito e Pensamento Político»
Disciplina de “Direito da Informação” – Curso de Mestrado em «Ciências da Documentação e Informação»
Disciplina de “Direito Romano” – Licenciatura