Frederico Machado Simões

Categoria: Assistente Convidado

Áreas de interesse / investigação:
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito das Contraordenações

Graus Académicos:
Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, Especialidade de Direito Penal e Ciências Criminais (2022);
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016)

Membro de centros de investigação:
Investigador do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais

Outras Atividades Profissionais:
Advogado na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Publicações mais relevantes:
A Infração Sucessiva no Direito das Contraordenações, Coimbra, Almedina, 2022.

“O assistente enquanto cotitular da ação penal”, in Prof. Doutor Augusto Silva Dias In Memoriam, vol. II, Lisboa, AAFDL, 2022.

“Sobre o novo regime do concurso de infrações no Código dos Valores Mobiliários e o Princípio do Ne Bis in Idem”, in Revista de Concorrência e Regulação, n.os 33-34, 2018.

“Quebra do segredo bancário na investigação da criminalidade organizada”, in O Direito, n.º 150, 2018.

“Violação do Segredo de Estado e denúncias internas”, in Anatomia do Crime, n.º 6, 2017.

“Manipulação do mercado e o princípio da legalidade”, in Anatomia do Crime, n.º 5, 2017.