Categoria: Professor Auxiliar Convidado
Áreas de Interesse / investigação:
Direito Romano e Tradição Romanística
História do Direito
Direito Marítimo e Portuário
Direito dos Seguros
Direito Bancário
Direito dos Transportes
Direito Comercial
Direito das Sociedades Comerciais
Direito da Protecção de Dados
Direito do Consumo
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito (2010)
Mestrado em Direito (2014; Direito dos Seguros)
Doutoramento em Direito (2021; Direito Romano)
Membro de centros de investigação:
IVRIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar
CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado
RIIDJ – Rede Internacional de Investigadores em Direito e Justiça
Outras Atividades Profissionais:
Advogado (2014)
Vogal do Conselho Directivo da Secção Portuguesa da AIDA (2018)
Vice-Presidente do IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo (2014)
Vogal da Comissão de Redacção da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020)
Membro da Comissão de Redacção da Interpretatio Prudentium – Direito romano e tradição romanista em revista (2016)
Subdirector da Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (2021)
Publicações mais relevantes:
– Da sub-rogação no contrato de seguro, relatório de mestrado, FDUL, Lisboa, 2011 (em www.asf.com.pt)
– Da retenção sobre coisa própria e sobre coisa de terceiro, RFDUL LII (2011) 1/2, 573-644
– Do foenus nauticum no Direito Romano: dealbar e recompreensão do contrato de seguro, em Direito Romano – Poder e Direito (XV Congresso Internacional e XVIII Congresso Ibero-Americano de Direito Romano), Coimbra Ed., Coimbra, 2013, 477-504
– Do princípio indemnizatório no seguro de danos, Almedina, Coimbra, 2015
– Algumas notas em torno da cláusula CIF e do seguro de transporte de mercadorias, nos Temas de Direito dos Transportes, vol. III, coord. M. Januário da Costa Gomes, Almedina, Coimbra, 2015, 247-315
– Da cessão da posição contratual no âmbito das operações petrolíferas à luz do Direito angolano, em Direito dos Petróleos – Uma Perspectiva Lusófona, coord. Dário Moura Vicente, 2.ª ed., Almedina, Coimbra, 2015, 143-182
– Algumas notas sobre a comercialização de seguros de vida ligados a fundos de investimento, RJLB 2 (2016) 4, 721-743 (em co-autoria com Margarida Domingues)
– Sub-rogação do segurador e prescrição – comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 10 de Março de 2016, proc. n.º 436/12.4TBMRA.E1, RDES LVII (2016) 1/4, 379-401
– Anotação à Lei das Sociedades Comerciais angolana, Almedina, Coimbra, 2015 (em co-autoria com José Luís Domingos)
– Direito marítimo. Jurisprudência para as aulas práticas, AAFDL, Lisboa, 2018 (em co-autoria com M. Januário da Costa Gomes)
– Textos de História do Direito, AAFDL, Lisboa, 2018 (em co-autoria)
– Débitos directos: breves notas, nos Estudos de Direito Bancário, I, coord. António Menezes Cordeiro/Januário da Costa Gomes/Miguel Brito Bastos/Ana Alves Leal, Almedina, Coimbra, 2018, 383-418
– Seguros e actividade portuária e Lugares de refúgio, nas IV Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo (15 e 16 de outubro de 2015), coord. M. Januário da Costa Gomes, Almedina, Coimbra, 2018, 203-294 e 799-832
– Uma tradução das Regras de Iorque-Antuérpia 2016. Texto e notas explicativas, nos Temas de Direito dos Transportes, vol. IV, org. M. Januário da Costa Gomes, Almedina, Coimbra, 2019, 175-283
– anotação aos artigos 7.º a 22.º e 40.º a 46.º na Lei da Distribuição de Seguros anotada, org. Pedro Romano Martinez/Filipe Albuquerque Matos, Almedina, Coimbra, 2019, 106 ss. e 326 ss.
– O transporte de mercadorias por mar e o respectivo seguro. Exoneração de responsabilidade e exclusão do risco coberto, em Direito dos Transportes de Angola, I, coord. Paulino Lukamba/M. Januário da Costa Gomes, Almedina, Coimbra, 2020, 71-132
– As Institute Cargo Clauses de 2009. Introdução e texto, em Temas de Direito dos Transportes, vol. V, coord. M. Januário da Costa Gomes, Almedina, Coimbra, 2020, 279-327
– anotação aos artigos 243.º a 245.º no Código das Sociedades Comerciais anotado, coord. António Menezes Cordeiro, 3.ª ed., Almedina, Coimbra, 2020, 865 ss., e 4.ª ed., Almedina, Coimbra, 2021 (em co-autoria com M. Januário da Costa Gomes)
– anotação aos artigos 24.º a 36.º do RGPD e 21.º da LE no Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados e à Lei n.º 58/2019, coord. A. Barreto Menezes Cordeiro, Almedina, Coimbra, 2021, 232 ss. e 600 ss.
Atividade docente atual na FDUL:
Direito marítimo (1.º e 2.º semestres 2020/2021), Direito Romano (1.º semestre 2020/2021);
Informática e Responsabilidade Civil (2.º semestre 2020/2021).