Categoria: Assistente Convidado

Áreas de interesse / investigação
Direito Público
Direito Administrativo
Contencioso Administrativo
Direito do Urbanismo
Direito Constitucional
Direito das Contraordenações

Graus Académicos
Licenciatura em Direito (2013)
Mestrado Científico em Direito Administrativo (2016)

Membro de centros de investigação
Investigador do Centro de Investigação de Direito Público

Outras Atividades Profissionais
Advogado

Publicações mais relevantes
«Uma “embrulhada” com vários intervenientes: uma empresa pública, uma autarquia maçadora…e os tribunais que tomaram conta do caso, Comentário ao Acórdão do TCASul, de 7 de Março de 2013» in Direito do Ambiente, Anotações Jurisprudênciais Dispersas, EBook do ICJP, consultável em http://www.icjp.pt/;
«O novo regime da suspensão de eficácia de ato administrativo no âmbito das providências cautelares impugnatórias» in “O anteprojecto de revisão do CPTA e do ETAF em debate”, AAFDL, 2014;
«Energias Renováveis em Portugal: Evolução e Perspectivas» – (em co-autoria com CARLA AMADO GOMES e RAQUEL FRANCO), in Epublica: Revista electrónica de Direito Público, nº 1, 2014, consultável em http://e–publica.pt;
«Anotação ao Acórdão 123/2015 do Tribunal Constitucional», (em co-autoria com MANUEL LOPES ROCHA), in “100 Anos de Arbitragem”, Coimbra Editora, 2015;
«Independencia y imparcialidade del árbitro: algunos aspestos polémicos, mediante una visión ibérica», (em co-autoria com JOSÉ MIGUEL JÚDICE), in Aribtraje, Revista de arbitraje comercial y de inversiones – VIII, 2015 (3), Madrid, Iprolex, Madrid, 2015;
«Independência e Imparcialidade do árbitro: alguns aspetos polémicos, em uma visão luso-brasileira», (em co-autoria com JOSÉ MIGUEL JÚDICE), in Revista Brasileira de Arbitragem, Volume 13, CBar, São Paulo, 2016;
«Questões de competência no novo CPA», in Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo, Volume I, 3ª Edição, AAFDL, 2016;
«O RJUE e o CPA: algumas interceções», (em co-autoria com TIAGO SERRÃO), in Ordenamento Do Território, Urbanismo e Cidades. Que Rumo?, Almedina, 2017;
«Declaração de ineficácia de atos de execução: e se não os houver?», (em co-autoria com MANUEL DA SILVA GOMES) in Cadernos de Justiça Administrativa, Março-Abril, n.º 122, 2017;
«Publicidade das decisões arbitrais administrativas: ponto de situação e algumas interrogações conexas», (em co-autoria com MANUEL DA SILVA GOMES), in A Arbitragem Administrativa: problemas gerais e arbitragem em matéria de contratos públicos (coord.: CARLA AMADO GOMES / RICARDO PEDRO), AAFDL, 2018;
«Os (outros) meios alternativos de resolução de litígios no CPP: uma primeira análise» in Comentários à revisão do Código dos Contratos Públicos, Coord.: CARLA AMADO GOMES, RICARDO PEDRO, TIAGO SERRÃO, MARCO CALDEIRA, AAFDL, 2018;
«Os Gabinetes na Administração Pública portuguesa», in Organização Administrativa: Novos Actores, Novos Modelos, Coord,: CARLA AMADO GOMES, ANA NEVES, TIAGO SERRÃO, AAFDL, 2018;
«Demolição: quando e porquê? Breves notas sobre o artigo 106.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação», Revista de Direito Administrativo, n.º 2, 2018;
«Apontamento sobre a utilização de plataformas eletrónicas de mensagens instantâneas, pela Administração pública e pelos interessados» (em co-autoria com TIAGO SERRÃO), in Cadernos de Justiça Administrativa, Setembro – Outubro, n.º 131, 2018.
«A arbitragem de direito administrativo, em Portugal: uma visão panorâmica» (em co-autoria com TIAGO SERRÃO) in Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution – RBADR, Belo Horizonte, ano 01, n. 01, jan./jun,