Daniel Vieira Lourenço

Categoria: Assistente Convidado

Áreas de interesse / investigação:

Direito da Família e das Crianças
Direito das Sucessões
Inventário Judicial e Notarial
Processo Civil Declarativo e Executivo
Processo Administrativo Executivo

Graus Académicos:

Mestrando em Direito e Ciências Jurídicas (2020 – presente), Faculdade de Direito de Lisboa. Prepara a dissertação, vinculada ao tema “Crédito Compensatório: estudo sobre o âmbito, extensão e quantificação no Ordenamento Jurídico Português”.

Licenciatura em Direito, 2020, Faculdade de Direito de Lisboa

Membro de centros de investigação:

Investigador no Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).

Atividade docente na FDUL:

Assistente – Curso de Licenciatura em Direito (2021- presente).

Leciona as Disciplinas de Direito da Família e Direito Processual Civil Executivo.

Cursos de Pós-Graduação, Cursos Intensivos e Jornadas:

Coordenação:

I Curso Avançado sobre Divórcio, Inventário e Partilha (cocoordenação com Margarida Silva Pereira), CIDP (2023)

I Curso de Pós-Graduação Avançada em Processo Civil Executivo (cocoordenação com Rui Pinto / Joana Costa Lopes / Daniel Vieira Lourenço), CIDP (2023)

I Jornadas de Arrendamento Urbano e Despejo (cocoordenação com Adelaide Menezes Leitão/ Rui Pinto/ Joana Costa Lopes/ Inês Vieira Santos), CIDP, 2022.

I Workshop on Social Law (cocoordenação com Margarida Silva Pereira), CIDP, 2022.

I Jornadas de Processo Civil Executivo, CIDP-FDUL (cocoordenação com Rui Pinto/ Joana Costa Lopes/ André Moreira Simões), CIDP, 2022.

Participação:

“Responsabilidade processual na ação executiva”, I Jornadas de Processo Civil Executivo, CIDP, FDUL, Lisboa (7 de maio de 2015).

Outras Atividades Profissionais:

Advogado-Estagiário, PLMJ, SP, RL.

Membro do Grupo de Trabalho de Família e Sucessões da Federação de Advogados de Língua Portuguesa (FALP)

 Publicações mais relevantes:  

A   Máquina   Também   Falha – ensaio   dogmático   sobre   a   imputação   na responsabilidade civil provocada por veículos autónomos”, artigo elaborado  no âmbito  do  Prémio Law  and  Technology  Award, Abreu  Advogados,  dezembro  de 2020.

Do ressarcimento integral do dano sofrido em processo de insolvência, à punição da conduta do litgante de má fé -fragilidades do paradigma atual”, in O Direito -Ano 153º-III, Almedina, pp. 521-547

Da fixação do quantum indemnizatório na responsabilidade civil por violação de direitos de personalidade, em contexto da internet”, in Revista de Direito Civil, VII, Número II, Almedina, 2022.

Do estatuto  e  qualificação  jurídica  da  posição  do  fiduciário  na  substituição fideicomissária:  algumas  considerações”, (Artigo  em  coautoria  com  a  Senhora Professora Doutora Margarida Silva Pereira), in Revista de Direito Civil, VII, Número III, Almedina, 2022.

Direito à mentira  ou  mentir  por  direito? –conflito  entre  o dever  de  informação pré-contratual e a posição da candidata a trabalho grávida”, no prelo (publicação confirmada).