Categoria: Assistente Convidado
Áreas de interesse / investigação:
Direito Fiscal
Finanças Públicas
Direito da União Europeia
Direito Constitucional
Teoria e Filosofia do Direito
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2009
Mestrado em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2016
Investigação e Cooperação Científicas:
Membro do LxLTG – Lisbon Legal Theory Group
Outras Atividades Profissionais:
Advogado
Árbitro do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa
Publicações mais relevantes:
“Nota sobre a compatibilidade das restrições específicas do direito à dedução do IVA com o direito constitucional da União Europeia” , in Sérgio Vasques (ed.) Cadernos IVA 2020, Almedina, 2021 (em coautoria com o Professor Doutor Carlos Baptista Lobo)
“O IVA nas redes contratuais: do valor acrescentado à eficiência acrescida?”, in Sérgio Vasques (ed.), Cadernos IVA 2019, Almedina, Coimbra, 2019 (em coautoria com o Professor Doutor Carlos Baptista Lobo)
A transmissão do negócio e o IVA, Almedina, Coimbra, 2018
“The Implementation of VAT in Angola”, International VAT Monitor, 29(4), IBFD, Amsterdam, September 2018 (em coautoria com o Professor Doutor Carlos Baptista Lobo)
“Os conceitos autónomos de direito da União Europeia na interpretação das normas de isenção do IVA” in Eduardo Paz Ferreira/Clotilde Celorico Palma/Heleno Taveira Torres (eds.), Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, Vol. I, Almedina, 2013, pp. 291-313.