Cláudia Madaleno

Categoria: Professora Auxiliar

 

Áreas de interesse / investigação:

Direito do Trabalho

Direito das Obrigações

Direito dos Contratos em especial

 

Graus Académicos:

Licenciatura (2002)

Mestrado em Ciências Jurídicas (2010)

Doutoramento em Ciências Jurídico-Civis (2015)

 

Investigação e Cooperação Científicas:

Membro de centros de investigação:

Membro do CIDP (Centro de Investigação de Direito Privado)

Membro da Cielo (Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional)

 

– Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:

Subdiretora da RIDT – Revista Internacional de Direito do Trabalho

Secretária-Geral da RDES – Revista de Direito e de Estudos Sociais

 

Outras Atividades Profissionais:

Membro da Direção do IDT

Publicações mais relevantes:

Artigos inseridos em publicações científicas periódicas:

– Direito a informação do trabalhador: Novidades da Agenda do Trabalho Digno, Revista Internacional de Direito do Trabalho, Ano IV, Dezembro 2024, Número especial em homenagem do Professor Doutor Pedro Romano Martinez, pp. 643-749, disponível aqui

– Acidentes em teletrabalho, Revista de Administração e Emprego Público, N.º 9, Dezembro de 2023.

– Com o Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva, Da remuneração das carreiras especiais, Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 9 (2023), N.º 4, pp. 1093-1155, disponível aqui

– Trabalho forçado ou obrigatório no Direito Internacional do Trabalho, em Prontuário de Direito do Trabalho, 1.º semestre de 2022, Número I, pp. 161-189.

– Com o Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva, Conciliation of work and family life in portuguese law, Revista Internacional de Direito do Trabalho, 2021, n.º 2, pp. 445-488, revisão double blind review, disponível aqui

– Artigo 800.º do Código Civil: contributo para o conceito de auxiliar e de representante legal, Revista de Direito Civil, Ano IV (2019), número 1, pp. 121-158, disponível aqui

– Compensação pela cessação de contrato a termo, Revista de Direito e de Estudos Sociais, Janeiro-Dezembro 2014 – Ano LV (XXVIII da 2.ª Série) N 1-4, pp. 275-308.

 

Artigos inseridos em obras coletivas:

– Locação de bens de consumo, em Estudos de Direito do Consumo, Volume II, organizados pelo Prof. Doutor Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde, pelo Prof. Doutor Francisco Rodrigues Rocha e pelo Mestre Vítor Palmela Fidalgo, Almedina, Coimbra, 2023, pp. 251-282.

– Acidentes de trabalho e teletrabalho, em IV Jornadas de Direito do Trabalho – Açores, Governo dos Açores, 2022, pp. 93-122.

– Responsabilidade do transportador aéreo no Direito Interno Angolano, em Direito dos Transportes de Angola, II, organizado pelo Prof. Doutor Paulino Lukamba e pelo Prof. Doutor M. Januário da Costa Gomes, Almedina, Coimbra, 2022, pp. 193-220.

– A Hipoteca constituída por terceiro no Direito Guineense, Estudos Comemorativos dos 30 anos da Faculdade de Direito de Bissau, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, 2021, pp. 193-220.

– A proibição de trabalho forçado, Cadernos Sociedade e Trabalho XXI – Da Escravidão ao Trabalho Digno: Nos 150 anos da abolição da escravidão em Portugal e nos 100 anos da criação da OIT, MTSSS/GEP, Lisboa, 2021, pp. 135-147.

– Uma aproximação à responsabilidade do transportador aéreo na Convenção de Varsóvia de 1929, Direito dos Transportes de Angola I, sob a coordenação dos Professores Doutores Paulino Lukamba e M. Januário da Costa Gomes, Almedina, Coimbra, 2020, pp. 43-70.

– A relação entre o proprietário e o titular da plataforma informática, I Congresso do Alojamento Local, sob a coordenação do Professor Doutor Luís Manuel Teles de Menezes Leitão, Almedina, Coimbra, 2020, pp. 49-76.

– Artigo 800.º do Código Civil: contributo para o conceito de auxiliar e de representante legal, Código Civil. Livro do Cinquentenário, I, Coordenação do Professor Doutor António Menezes Cordeiro, Almedina, Coimbra, 2019, pp. 201-244.

– Instrumentos internacionais para o combate ao trabalho forçado e sua eficiência, OIT 100 Años: Una visión de sus principios fundamentales desde el siglo XXI, Thereza Nahas / Fernando Fita Ortega (Coordinadores), Editorial Arazandi, Navarra, 2018, pp. 229-257.

– Despedimento com justa causa objetiva. Em especial, a inadaptação, Estudos Dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, Volume I, 2015, pp. 509-563.

– Leis do Arrendamento Urbano Anotadas, Almedina, Coimbra, 2014, sob a coordenação do Professor Doutor António Menezes Cordeiro. Participou, com o Professor Doutor Manuel Januário da Costa Gomes, na anotação aos artigos 1074.º, 1101.º, 1103.º e 1111.º do Código Civil.

– Notas sobre as alterações ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas. Em especial, a opção pela recuperação do devedor, Estudos de Direito do Consumo, Volume IV, Coordenação da Professora Doutora Adelaide Menezes Leitão, Almedina, Coimbra, 2013, pp. 217-255.

– Procedimento cautelar comum na jurisdição laboral e providências cautelares previstas no Código de Processo Civil aplicáveis ao processo laboral, Estudos do Instituto de Direito do Trabalho – Ciclo de Conferências sobre Processo do Trabalho, Volume VI, Almedina, Coimbra, 2012, pp. 81-129.

 

Livros

– Com Romano Martinez, Luís Gonçalves da Silva e Sara Leitão, Jurisprudência Seleccionada (Direito Coletivo), «Colectânea de Jurisprudência, n.º 2», IDT/CIDP, 2023, disponível aqui

– Direito do Trabalho – Casos Práticos e Outros Elementos de Estudo, 2.ª edição, AAFDL, Lisboa, 2022. Organização com o Professor Doutor Pedro Romano Martinez, o Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva e a Mestre Sara Leitão.

– Com Romano Martinez, Luís Gonçalves da Silva e Sara Leitão, Jurisprudência Seleccionada (Direito Individual), «Colectânea de Jurisprudência, n.º 1», IDT/CIDP, 2021, disponível aqui

– Direito do Trabalho – Casos Práticos e Outros Elementos de Estudo, AAFDL, Lisboa, 2020. Organização com o Professor Doutor Pedro Romano Martinez, o Snhor Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva e a Mestre Sara Leitão.

– Código do Trabalho e Legislação Complementar, 3.ª edição, AAFDL, Lisboa, 2014. Organização da coletânea, com a Professora Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho.

– Código do Trabalho e Legislação Complementar, 2.ª edição, AAFDL, Lisboa, 2013. Organização da coletânea, com a Professora Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho.

– As Garantias das Obrigações nos Direitos Guineense e da OHADA, Almedina, Coimbra, 2009, Coleção “Estudos de Direito Africano”, coordenada pelo Professor Doutor Manuel Januário da Costa Gomes.

– Direito das Obrigações Guineense, AAFDL, Lisboa, 2009.

– A Vulnerabilidade das Garantias Reais. A Hipoteca Voluntária face ao Direito de Retenção e ao Direito de Arrendamento, Coimbra Editora, Coimbra, 2008.