– Categoria: Professor Associado

– Áreas de interesse / investigação:

Finanças Publicas
Direito Fiscal
Direito Económico
Regulação e Concorrência

– Graus Académicos:

Doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa, com a Dissertação, “Sectores em Rede, Regulação para a Concorrência”.

– Investigação e Cooperação Científicas:

Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2015

Investigador do Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF), desde 2015

Coordenador Científico da Pós-Graduação em Direito Fiscal do IDEFF

– Membro de centros de investigação:

Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF), desde 2015

– Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:

Membro da Associação Fiscal Portuguesa e da IFA

Membro do Conselho de Redacção de diversas revistas de especialidade: “Direito do Ambiente e Urbanismo”; “Fiscalidade”; “Fisco”, “Cadernos Luso-Africanos de Direito”.

– Outras Atividades Profissionais:

Professor Auxiliar Convidado do ISCAL, Instituto Politécnico de Lisboa, desde 2013.

2009-2011       Vice-Reitor da Universidade de Lisboa e membro do Conselho de Gestão da Universidade de Lisboa

2011-2014       Pro-Reitor da Universidade de Lisboa e membro do Conselho de Gestão da Universidade de Lisboa

2003 – 2015 Vogal Fundador do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal

9 de Novembro de 1995 foi nomeado Adjunto do Gabinete do Ministro das Finanças do XIII Governo Constitucional e Assessor do Gabinete do Ministro das Finanças do XIV Governo Constitucional, cargo que ocupou até Julho de 2001.

Foi membro do Comité Consultivo Bancário da União Europeia, de 1995 até 2001, bem como da Rede de Altas Personalidade para a Introdução do Euro da Comissão Europeia, de 1997 até 2002.

Foi colaborador do Conselho Europeu e da OCDE, e coordenou o Grupo para a Introdução do Euro na Administração Pública Financeira, de 1996 até 2002.

Dirigiu a equipa portuguesa da negociação dos Acordos para Evitar a Dupla Tributação e a Evasão Fiscais Internacionais, tendo celebrado com sucesso 37 novos acordos desde 1997.

Julho de 2001 tornou-se fundador e sócio da Sociedade de Advogados “Sousa Franco, Paz Ferreira & Associados, Sociedade de Advogados”, depois Paz Ferreira & Associados, Sociedade de Advogados”,

Em 2002 torna-se Membro da Câmara de Estudos da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, agora Ordem dos Contabilistas Certificados

 Janeiro de 2008 integra o XVII Governo Constitucional como Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

2011, torna-se Tax Partner da Ernst & Young, SA, onde desempenha funções de membro do Conselho de Administração, Líder de Mercado de Portugal e Angola, Líder de Governo e Sector Público e Líder de Política Fiscal do área do Mediterrâneo.

Em 2010, torna-se Presidente do Colégio de Especialidade de Impostos sobre o Património da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

Em 2021, funda a Lobo Vasques e Associados, Sociedade de Advogados

– Publicações mais relevantes:  

LOBO, Carlos – Concorrência Bancária?, Coimbra, Almedina, 2001, 706 págs.

LOBO, Carlos – Sectores em Rede, Regulação para a Concorrência, Coimbra, Almedina, 2010, 861 págs,

LOBO, Carlos – Finanças e Fiscalidade do Ambiente e da Energia, Coimbra, Almedina, 2019

LOBO, Carlos – Finanças e Fiscalidade do Ordenamento do Território e do Urbanismo, Coimbra, Almedina, 2019

LOBO, Carlos e J. Amaral Thomaz- “Euro – Aspectos Legais e Questões Práticas Fundamentais”, Rei dos Livro, Lisboa, 1998, 461 págs.

LOBO; Carlos e Sidónio Pardal- “Património Imobiliário – Referências para Avaliação”, Coimbra, Almedina, 2011,

LOBO, Carlos, Amílcar Nunes e Daniel Radu,  – “Tobacco Taxation – an Economic and Tax Analysis. The Portuguese Approach”, foreword by Arthur B. Laffer, Lisboa, EY papers, 2018