Categoria: Professora Auxiliar
Áreas de interesse / investigação:
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito Europeu
Direito do Ambiente
Direito do Urbanismo
Direito do Património Cultural
Graus Académicos:
Licenciada em Direito, na vertente de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1993
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, em Ciências Jurídico-Políticas, 1998
Doutorada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, em Ciências Jurídico-Políticas, 2007
Investigação e Cooperação Científicas:
Supervisora Científica na linha de investigação do CIDP, Energia, Recursos Naturais & Ambiente
Membro de centros de investigação:
Investigadora Principal do Centro de Investigação de Direito Público da FDUL
Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Conselheira ad hoc da Revista Direitos Fundamentais e Justiça – Revista do programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS;
Avaliadora externa da Revista Direito Ambiental e Sociedade, Revista do programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito – Mestrado Académico em Direito Ambiental e Sociedade da Universidade de Caxias do Sul, RGS.
Membro de projetos internacionais de investigação:
Membro da rede OLA – Observatory on Local Autonomy (http://www.ola-europe.com/)
Publicações Mais Relevantes:
Livros:
A natureza constitucional do Tratado da União europeia, Lisboa, 1997
As imunidades parlamentares no direito português, Coimbra, 1998
Contributo para o estudo das operações materiais da Administração Pública e do seu controlo jurisdicional, Coimbra, 1999 (dissertação de mestrado)
Defesa da saúde pública vs. liberdade individual. Casos da vida de um médico de saúde pública, Lisboa, 1999
As operações materiais administrativas e o Direito do Ambiente, Lisboa, 1999 (2ª edição: 2005)
A prevenção à prova no Direito do Ambiente. Em especial, os actos autorizativos ambientais, Coimbra, 2000
Três estudos de Direito da Educação, Lisboa, 2002
Textos dispersos de Direito do Ambiente, Lisboa, 2005 (reimp. 2008 – Vol. I)
Risco e modificação do acto autorizativo concretizador de deveres de protecção do ambiente, Coimbra, 2007 (dissertação de doutoramento)
Textos dispersos de Direito do Ambiente (e matérias relacionadas), II, Lisboa, 2008
Textos dispersos de Direito do Património Cultural e do Urbanismo, Lisboa, 2008
Três textos sobre a nova lei da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas, Lisboa, 2008
Textos dispersos de Direito do Contencioso Administrativo, Lisboa, 2009
Textos dispersos de Direito da Responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas, Lisboa, 2010
Textos dispersos de Direito do Ambiente, III, Lisboa, 2010
Direito Ambiental – O ambiente como objecto e os objectos do Direito do Ambiente, Curitiba, 2010
Textos dispersos de Direito Constitucional, Lisboa, 2011
Introdução ao Direito do Ambiente, Lisboa, 2012
Textos dispersos de Direito Administrativo, Lisboa, 2013
Introdução ao Direito do Ambiente, 2ª ed., Lisboa, 2014
Textos dispersos de Direito do Ambiente, IV, Lisboa, 2014
Direito do Ambiente – Anotações Jurisprudenciais dispersas, livro digital editado pelo ICJP, Lisboa, 2013, ISBN 978-989-97834-4-7, disponível em http://www.icjp.pt/publicacoes/1/4171 — 2ª edição, de 2016: https://www.icjp.pt/publicacoes/pub/1/11488/view
Temas e problemas da Justiça Administrativa, Lisboa, 2018
Introdução ao Direito do Ambiente, 3ª ed., Lisboa, 2018
Direito Internacional do Ambiente: uma abordagem temática, Lisboa, 2018
Introdução ao Direito do Ambiente, 4ª ed., Lisboa, 2018
Novos textos sobre Direito da responsabilidade civil das entidades públicas – por facto da função administrativa, Lisboa, 2019