Beatriz Garcia

Categoria: Assistente Convidado

Áreas de interesse / investigação:

Direito Administrativo
Direito da Responsabilidade Civil Pública
Direito do Ambiente
Direito dos Contratos Públicos
Direito do Contencioso Administrativo

Graus Académicos:
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2019
Mestranda em Direito Administrativo, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em fase de redação da dissertação

Membro de centros de investigação:
Investigadora Integrada Assistente do Centro de Investigação de Direito Público da FDUL

Membro de projetos internacionais de investigação:
Membro da EPLG – European Procurement Law Group

Publicações Mais Relevantes:

“A avaliação dos custos do ciclo de vida na escolha da proposta economicamente mais vantajosa, à luz das diretivas europeias e do Código dos Contratos Públicos revisto, in Revista Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, n.o 31, AAFDL Editora, Lisboa, 2019, pp. 15-32;

“O levantamento do efeito suspensivo automático no âmbito do contencioso pré-contratual – Reflexões a propósito do Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, de 4 de outubro de 2017, Proc. N.o 1329/16”, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisbon Law Review, Vol. LX, n.o 2, 2019, pp. 265 – 278;

«Com “licença”, posso fazer barulho? – Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 9 de abril de 2019 (Proc. 27564/16.4T8LSB.L1-7)», em co-autoria, in Revista de Direito do Desporto, n.o 5, AAFDL Editora, 2020, pp. 101-114;

“Da (in)existência de um princípio geral de proibição do deferimento tácito da licença ambiental na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia – um diálogo com o Direito Português”, in Revista do Ministério Público, n.o 166, abril-junho de 2021, pp. 201-214.

ORGANIZAÇÃO DE PUBLICAÇÕES 

Estado de Exceção e Crise Epidémica, AAFDL Editora, 2020 (coorganização)

 

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