António Pedro Barbas Homem


Categoria: Professor Catedrático

Áreas de interesse / investigação:
Teoria do Direito e Metodologia Jurídica
História do Direito
Direito da Educação
Direito Judiciário
História e Teoria das Relações Internacionais

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 1983;
Mestrado em 1989;
Doutoramento em 1999;
Agregação em 2006.

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Iuris (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:

Imprensa da Universidade de Lisboa; Grupo Springer; Interpretatio Prudentium; Duc in Altum; e-Legal History Review

Membro de projetos internacionais de investigação (em curso):

Obras Completas do Marquês de Pombal

Dicionário de História da Cultura Jurídica

Clássicos da Escola Ibérica da Paz

Concluídos: Obras Pioneiras da Língua Portuguesa; Obras Completas do P. António Vieira

Outras Atividades Profissionais:

Vice-presidente da Comissão de Conciliação e Bons Ofícios dos Diferendos entre os Estados da UNESCO, por eleição da Assembleia Geral

Designado pelo Papa Francisco membro da Congregação de Educação do Vaticano

Advogado e Jurisconsulto

Árbitro (Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa)

Doutor Honoris Causa (Faculdade Damas, Recife)

Foi Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e visitante e convidado em universidades dos EUA, Brasil, Índia, Angola e Moçambique.

Foi Pró-Reitor (2008-2010) e Vice-Reitor da Universidade de Lisboa (2010-2011)

Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Educação, por cooptação, e Coordenador da Comissão do Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação, por eleição dos seus membros (2013-2017)

Foi Director do Centro de Estudos Judiciários (2011-2016)

Foi Reitor da Universidade Europeia (2017-2020)

Na Faculdade de Direito foi, entre outros cargos e funções, Presidente do Conselho Pedagógico, Vice-Presidente do Conselho Directivo, Professor Secretário do Conselho Científico e Professor Bibliotecário

Na Universidade de Lisboa foi por diversas vezes eleito membro da Assembleia da Universidade e do Senado.

Publicações Mais Relevantes:

Livros

Gregório Martins Caminha. Primeiro Tratado Jurídico. Tratado da Forma dos Libelos, organização e introdução (2018): Lisboa, Círculo de Leitores.

Walter Bagehot. A Constituição Inglesa. Organização e introdução (2018): Lisboa, Imprensa da Universidade de Lisboa.

Intervenções do Diretor do Centro de Estudos Judiciários (2011-2015), Lisboa, 2015 (ebook).

Padre António Vieira. Escritos Políticos, organização e introdução (2014): Lisboa, Círculo de Leitores (Padre António Vieira, Obra Completa (Tomo IV, Vária, I: Escritos Políticos).

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Memória, Espaço e Arte, Lisboa, 2012.

Manuel Pinheiro Chagas: Uma Biografia, Lisboa, Assembleia da República, 2012.

O Processo de Codificação do Direito em Portugal. Aspectos Gerais, Lisboa, AAFDL, 2007.

História do Pensamento Político em Portugal. Relatório, separata de Revista da FDUL, 2007.

O Espírito das Instituições. Um Estudo de História do Estado, Coimbra, Almedina, 2006.

História do Pensamento Jurídico. Guia de Estudo, Lisboa, AAFDL, 2004.

História das Relações Internacionais. O Direito e as Concepções Políticas na Idade Moderna, Coimbra, Almedina, 2003.

O Justo e o Injusto, Lisboa, AAFDL, 2001.

A Lei da Liberdade. I. Introdução Histórica ao Pensamento Jurídico. Épocas Medieval e Moderna, Cascais, Principia, 2001.

O Que é o Direito, Cascais, Principia, 2001.

Judex Perfectus: Função Jurisdicional e Estatuto Judicial em Portugal, 1640-1820, Coimbra, Livraria Almedina, 2003.

Iluminismo e Direito em Portugal. O Reinado de D. José I, Lisboa.

Organização de livros                     

Para além dos livros em formato ebook na página do Centro de Estudos Judiciários e do THD.

Grandes Realizações da História do Direito Português (2016): Lisboa, THD (ebook).

As Conferências do Centro de Estudos Judiciários, Almedina, Coimbra, 2014; com Paulo Guerra: As Conferências do Centro de Estudos Judiciários 2014-2015, Almedina, Coimbra, 2016.

Do Direito Natural aos Direitos Humanos: organização e introdução, Almedina, Coimbra, 2014.

Textos de Apoio de História do Direito Internacional, com Pedro Caridade de Freitas, Lisboa, AAFDL, 2012.

Textos Constitucionais Portugueses (Introdução e selecção), em Horst Dippel, direcção geral, The Rise of Modern Constitutionalism. 1776-1849, Saur, München, 2010.

O Perfil do Juiz na Tradição Ocidental, Coimbra, Almedina, 2009.

Temas de Direito da Educação, Coimbra, Almedina, 2006.

João Paulo II e o Direito, organização, com Paulo Teixeira Pinto, Gonçalo Portocarrero de Almada, Eduardo Vera-Cruz Pinto, Cascais, Principia, 2003.

Estatuto do Aluno do Ensino Não Superior, com Luís de Carvalho e João Atanásio, Lisboa, Plátano, 2003.

O Debate da Justiça. Estudos sobre a crise da justiça em Portugal, Lisboa, VISLIS, 2001.

Legislação de Educação, organização e introdução, com Luís de Carvalho e João Atanásio, Coimbra, Coimbra Editora, 2001.

Legislação Ultramarina Portuguesa, Lisboa, 1989, com Eduardo Vera-Cruz Pinto e Maria Teresa Morais.

Participou ainda na organização das seguintes publicações, entre outras: Obras Completas do P. António Vieira; Dicionário das Ordens Religiosas; primeiras pioneiras em língua portuguesa.

Prefácios e posfácios

D. Nuno Brás, Cenas de Deus (2019): Parede, Lucerna.

Gregor Puppinck, A Família, os Direitos do Homem e a Vida Eterna (2018): Cascais, Principia.

José Eduardo Franco / Luís Machado de Abreu, Ordens e Congregações Religiosas no Contexto da I República (2010): Lisboa, Gradiva.

Escreveu ainda prefácios a livros da autoria de Pedro Ortego Gil, Pedro Caridade de Freitas, Lucas Gontijo, Filipe Arede Nunes, Cláudio Brandão, Miguel Lopes Romão, José Eduardo Franco, Isabel Graes, Susana Videira, Ana Celeste Carvalho, entre outros.

Vídeos

Autor da série A Justiça e o Direito, actualmente disponível no youtube/UL.

http://www.youtube.com/playlist?list=PLDE6EF54342BAC149 

 

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