António Pedro Martins Matos

Categoria: Assistente Convidado

 Áreas de interesse / investigação:

Direito Público
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito do Urbanismo
Direito do Ambiente

Graus Académicos:

Licenciado em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Mestrando em Direito Administrativo, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Membro de centros de investigação:

 Lisbon Public Law Research Centre

Publicações mais relevantes:

 “Presunções judiciais como meio de prova” in PINTO, Eduardo Vera-Cruz (coord.), Iurisprudentia – Curso 2022-2026, Lisboa, AAFDL Editora, 2026, pp. 15-64.

Com SANTOS, Susana Piteira,  “O Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais – Novos Desafios e Questões Persistentes” in OLIVEIRA, Fernanda Paula, BENTO, João Ferreira, RODRIGUES, Eduardo Gonçalves, Pressões Económicas em Solo Rústico: Questões e Desafios Atas do Encontro Anual da Ad Urbem, Coimbra, Almedina, 2026, pp. 31-46.