António Garcia Rolo

Categoria: Assistente Convidado

Áreas de interesse/investigação:
Direito das Sociedades Comerciais
Direito dos Valores Mobiliários
Direito Comercial
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Privado da União Europeia

Graus Académicos:
Licenciado em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2013
Mestado (LL.M.) em Estudos Jurídicos Europeus, Colégio da Europa, 2014
Doutorando em Ciências Jurídico-Civis, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Membro de centros de investigação:
CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado

Outras Atividades Profissionais:
Técnico Superior no Banco de Portugal

Publicações mais relevantes:

“Análise crítica da transposição da Diretriz dos Direitos dos Acionistas II: em especial, aproximação da sociedade dos acionistas e transações com partes relacionadas” (em coautoria com José Ferreira Gomes), em Revista de Direito das Sociedades XI, 3/4 (2021)
“A necessidade de um elemento volitivo-sequencial no contrato de sociedade informal e a aplicação indiferenciada do regime das sociedades civis”, em Revista de Direito das Sociedades XI, 3/4 (2021)
“Contratos probatórios típicos em processo civil: limites e efeitos sobre o tribunal”, em Revista Ius Dictum, Ano I, Nº 2 (2020)
“A administração de instituições de crédito objeto de medidas de resolução”, em Administração e Governação de Sociedades (org. Paulo Câmara), Almedina, Coimbra, 2020
“Suspensão voluntária da distribuição de dividendos em tempos de pandemia”, em Revista de Direito das Sociedades XI, 2 (2020)
“A locação do estabelecimento comercial na Internet e a relevância jurídica do caráter remoto e eletrónico da clientela” em O Direito, Ano 152 II (2020)
“Da Impenhorabilidade Convencional Prevista no artigo 602.º: Contributo para a Análise do seu Regime e dos seus Limites”, em Código Civil – Livro do Cinquentenário (coord. António Menezes Cordeiro), Vol. 1, Almedina, Coimbra (2019)
“Challenges in the Legal Qualification of Decentralised Autonomous Organisations: the Rise of the Crypto-Partnership?”, em Revista de Direito e Tecnologia, Vol.1, n.º 1 (2019)
“As criptomoedas como meio de financiamento e a qualificação dos tokens de investimento emitidos em ofertas públicas de moeda (ICO) como valores mobiliários”, em Fintech II – Novos Estudos sobre Tecnologia Financeira (coord. António Menezes Cordeiro, Ana Perestrelo de Oliveira e Diogo Pereira Duarte), Almedina, Coimbra (2019)
“Notas sobre o Anteprojeto de Transposição da Nova Diretiva dos Direitos dos Acionistas” em Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais, Vol. 1, n.º 1 (2019)
“As alterações à Diretiva dos Direitos dos Acionistas das Sociedades Cotadas: novidades e perspetivas de transposição” in Revista de Direito das Sociedades XI, 3 (2017) 557
“A Expetativa de Aplicação de Sanção como Parte do Conceito de Património Passivo para Efeitos de Fusão de Sociedades: Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia no Proc. n.º C-343, Modelo Continente Hipermercados c. ACT – centro local do Lis”, (em coautoria com Maria Ana Barata) em Anuário de Direito Internacional, 2014-2015 (2016)
“Completing the Freedom of Establishment – the Case for a New Company Law Directive on Companies’ Seat Transfers” em Revista de Direito das Sociedades VII, 2 (2016)
“A Sociedade de Ninguém (Keinmanngesellschaft) como Consequência da Aquisição da Totalidade dos Títulos Próprios Pela Sociedade por Quotas: Reflexões sobre a Admissibilidade da Figura”, em Revista de Direito das Sociedades IV, 3 (2013)​

X