Categoria: Professor Catedrático
Áreas de interesse / investigação:
Finanças Públicas e Direito Fiscal
Graus Académicos:
2018: Agregação em Direito Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 17 e 18 de maio de 2018
2006: Doutoramento em Direito Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 24 de Fevereiro de 2006, com a classificação de 18 valores (distinção e louvor por unanimidade)
1995: Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a classificação de 17 valores (dissertação entregue no primeiro trimestre de 1993 e discutida em 23 de janeiro de 1995)
1989: Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluída em 1989 (1984-1989), na menção de Jurídico-Económicas, com a média final de 16 valores
Investigação e Cooperação Científicas
Membro de centros de investigação
Desde 2013 até ao presente: Membro integrado do Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Desde 2006 até ao presente: Vice-Presidente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Membro de conselhos editoriais de revistas científicas
Desde janeiro de 2018: Diretora da Revista Intertax
Sub-directora da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal
Co-directora da Revista Intertax desde 2007 até 2017
Conselho de redação da Revista Highlights & Insights
Correspondente da EC Tax Review
Conselho de redação da Revista Fisco
Conselho de redação da Revista Fiscalidade
Conselho de redação da Ciência e Técnica Fiscal
Outras Atividades Profissionais
2014-2016: elaboração dos anteprojetos de reforma fiscal dos impostos e do procedimento e processo tributário para o governo de Timor-Leste (com exclusão do IVA)
2015: Membro da Comissão científica do Centro de Estudos Judiciários para as ações de formação contínua dos magistrados – temas de Direito Tributário
Desde 2003 até ao presente: Consultora do Departamento Jurídico do Fundo Monetário Internacional, tendo elaborou os anteprojetos e negociado as reformas fiscais em Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Publicações mais relevantes:
– “Sociedades multiculturais e cidadania real numa era distópica”, Livro em Homenagem a Jorge Carlos Fonseca (no Prelo)
– Ana Paula Dourado & Miguel Poiares Maduro, “A Plead for the EU Fiscal Autonomy”, Intertax, issue 8/9, 2020 145. “Covid-19: Fiscal Policies and Multilateralism”, Intertax, issue 6/7, 2020 144. Ana Paula Dourado & Alice Pirlot, “Taxes and Regulation”, Intertax, issue 4, 2020
– “18. Aggressive tax planning and harmful tax competition”. Research Handbook on European Union Taxation Law, 2020
– Art. 254, in Jorge Miranda e Rui Medeiros Constituição Portuguesa Anotada Universidade Católica Editora, 2020
– “Art. 238”, in Jorge Miranda e Rui Medeiros Constituição Portuguesa Anotada Universidade Católica Editora, 2020
– “The Global Anti-Base Erosion Proposal (GloBE) in Pillar II”, 2020, Intertax vol 48 issue 2
– “The OECD Unified Approach and The New International Tax System A Half- Way Solution” 2020, Intertax Vol 48 issue 1
– “13. International Tax Transparency and Lost Meaning of Foreseeable Relevance” in CEF Tax Advisers Europe 60th anniversary – liber amicorum, 2019
– “Arbitrating Cross-Border Tax Disputes” in Line with European Union Law Issues and Solutions. Kluwer, 2019, pp.57-67
– “In Search of an International Tax System in a Post-BEPS Tax Competition Setting”, 2019, Intertax 47, Issue 1, pp. 2–6