Categoria: Assistente Convidada

Áreas de interesse / investigação

Direito Bancário e Financeiro
Direito Comercial e Sociedades Comerciais
Teoria Geral do Direito Civil
Direito das Obrigações e Direito dos Contratos
Processo Civil Executivo
Entidades sem fins lucrativos
Proteção de Dados
Inteligência Artificial

Graus académicos

Atualmente, prepara a sua dissertação de doutoramento em Ciências Jurídicas

Mestrado em Ciências Jurídicas (parte escolar), 2011

Licenciatura em Direito, 2009

Atividade docente na FDUL

Assistente – Curso de Licenciatura (2009 – )

Atualmente, leciona a disciplina Teoria Geral do Direito Civil I e II

Já lecionou as disciplinas de Direito dos Contratos, Direito Comercial, Direito das Sociedades Comerciais e Direito Processual Civil Executivo

Membro de centros de investigação

Investigadora do Centro de Investigação em Direito Privado (CIDP)

Outras atividades profissionais

Advogada / Jurisconsulta

Consultora do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP) –Presidência do Conselho de Ministros (2019 -)

Consultora jurídica (2014 -)

Advogada na Cuatrecasas Portugal (2009-2014)

Formadora

Formadora em diversas instituições de crédito e sociedades financeiras em matérias de intermediação financeira (em particular, sobre a adaptação aos regimes DMIF II, ESG e BMR) (2018 -)

Formadora no Curso de Direito dos Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros, organizado pelo Instituto dos Valores Mobiliários – IVM, ministrado a colaboradores da Comissão do Mercado de Capitais de Angola – CMC (2019)

Formadora no Instituto de Registos e Notariado (IRN) em matérias de direito comercial e direito societário, sob a coordenação do Professor Doutor Pedro Maia (2013-2015)

Bolsas / Prémios

Bolsa de doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia – FCT (2014-2017)

Bolsa de curta-duração da DAAD – Deutscher Akademischer Austausch Dienst Stipendium, Munique (2015)

Prémio “Professor André Gonçalves Pereira” pela Cuatrecasas, Portugal, com o estudo “A modificação unilateral dos contratos bancários” (2014)

Bolsas de estudo por mérito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (anos letivos 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008)

Cursos pós-graduados

Coordenação

Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário (co-coordenação com António Menezes Cordeiro / Januário da Costa Gomes / Miguel Brito Bastos), CIDP (desde 2015, atualmente na 7.ª edição)

Curso de Preparação para Admissão ao CEJ – Tribunais Judiciais (co-coordenação com António Menezes Cordeiro / Miguel Teixeira de Sousa / Maria Fernanda Palma), CIDP (desde 2018, atualmente na 6.ª edição)

Curso de Pós-Graduação Avançada em Processo Civil Executivo (co-coordenação com Rui Pinto / Joana Costa Lopes / Daniel Vieira Lourenço), CIDP (*a iniciar em 2023) 

Participação

Cursos pós-graduados

Curso Pós-Graduado em Responsabilidade Civil, CIDP (2022)

Tema: “Responsabilidade civil por insolvência culposa”

Curso de Pós-Graduação em FinTech, CIDP (2021)

Tema: “Proteção de dados pessoais e análise de dados massivos no setor financeiro”

Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário, CIDP (2020 – )

Tema: “Locação financeira imobiliária”

Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário, Universidade Católica Portuguesa, Porto (2019, 2021)

Temas: “Big data nos setores bancário e financeiro”, “Shadow banking (banca sombra) e banca não autorizada”

Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito da Proteção de Dados, CIDP (2019 – )

Tema: “Definição de perfis e decisões individuais automatizadas”

Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários, IVM (2018, 2019)

Temas: “Princípio da exclusividade e atividade bancária”, “Benchmarks, taxas de juro negativas e floors de taxa de juro”

Curso de Pós-Graduação em Digital Services, CIDP (2018 – )

Tema: “Tratamento de dados pessoais. A internet e a big data analysis”

Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance, CIDP (2016 – )

Tema: “Corporate governance e capital de risco”

Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência, CIDP (2016 – )

Tema: “Efeitos da declaração de insolvência sobre o devedor: a ilegitimidade e a indisponibilidade relativa no confronto com a esfera de atuação pessoal do insolvente”

Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário, CIDP (2015 – )

Temas: “Banca não autorizada e shadow banking”, “Contencioso de conta bancária – cativo, bloqueio, arresto e penhora de saldo”, “Renegociação e modificação unilateral de contratos de crédito; transferência do crédito”, “Benchmarks na quantificação de juros bancários, juros negativos e impactos na Euribor”

Cursos intensivos

Curso Intensivo de Especialização em Corporate Finance Digital, CIDP (2019)

Tema: “Big data e corporate finance”

Curso Intensivo de Especialização em Fundos de Investimento, CIDP (2018 –)

Temas: “Desinvestimento e fundos de capital de risco”, “Fundos e investimento ESG (Environmental, Social and Governance)”

Curso Intensivo de Atualização sobre Incumprimento do Contrato, CIDP (2018 – )

Temas: “Mecanismos resolutivos convencionais”, “Cláusulas típicas relativas ao incumprimento”

Curso de Preparação para Admissão ao CEJ – Tribunais Judiciais, CIDP    (2018 – )

Temas: “Representação voluntária”, “Responsabilidade pré-contratual”, “Negócio jurídico”

Curso Intensivo de Especialização em Desafios da Tecnologia Financeira – FinTech. Numa economia de dados, CIDP (2017)

Temas: “Novos direitos, ação judicial e ação popular”, “Big data e intermediação financeira”

Conferências, Seminários e Jornadas científicas

Coordenação

International Conference on Autonomous Systems and the Law (co-coordenação com Dário Moura Vicente / Rui Soares Pereira), CIDP-FDUL, Lisboa (20 e 21 de abril de 2022)

I Jornadas sobre Investimento Sustentável (ESG) (co-coordenação com António Menezes Cordeiro / Diogo Pereira Duarte), CIDP-FDUL (webinar) (25 de novembro de 2021)

I Jornadas Financeiras – Capital de Risco (co-coordenação com António Menezes Cordeiro / Madalena Perestrelo de Oliveira), CIDP-FDUL, Lisboa (7 de maio de 2015)

Participação

“Oposição à penhora”, I Jornadas de Processo Civil Executivo, CIDP-FDUL, Lisboa (27 de abril de 2022)

“Algorithms, Creditworthiness and automated Cut Credit Decisions”, International Conference on Autonomous Systems and the Law, CIDP-FDUL, Lisboa (21 de abril de 2022)

“Preferências ESG e deveres de adequação”, in I Jornadas sobre Investimento Sustentável (ESG), CIDP-FDUL (webinar) (25 de novembro de 2021)

“Proteção do investidor: evolução e perspetivas”, in Congresso – Os 20 anos do Código dos Valores Mobiliários, CIDP-FDUL (6 de dezembro de 2019)

“Big data e inteligência artificial”, Curso Avançado – Inteligência Artificial & Direito, PLMJ, Lisboa (6 de junho de 2018)

“Shadow banking e financiamento de sociedades”, I Jornadas Societárias, CIDP-FDUL, Lisboa (22 de junho de 2017)

“Big data e proteção de dados”, II Jornadas Financeiras – FinTech, CIDP-FDUL, Lisboa (9 de março de 2017)

“A cativação do saldo bancário”, I Jornadas de Garantias, CIDP-FDUL, Lisboa (19 de novembro de 2015)

“Desinvestimento: a saída do capital de risco”, I Jornadas Financeiras, CIDP-FDUL, Lisboa (7 de maio de 2015)

“A penhora de saldos bancários”, Jornadas Jurídicas, Direção de Assuntos Jurídicos da Caixa Geral de Depósitos, Lisboa (10 de abril de 2015)

“O conceito de instituição de crédito”, I Jornadas Bancárias, CIDP-FDUL, Lisboa (17 de dezembro de 2014)

“A penhora e pagamento. Em especial: impenhorabilidades parciais, penhora de saldos bancários e venda eletrónica”, Curso intensivo de actualização em direito processual civil – O novo Código de Processo Civil, FDUL – Coimbra Editora (6 de dezembro de 2013)