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Ana Alves Leal

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Categoria: Assistente Convidada 

Áreas de interesse / investigação

  • Direito Bancário e Financeiro
  • Direito Comercial e Sociedades Comerciais
  • Teoria Geral do Direito Civil
  • Direito das Obrigações e Direito dos Contratos
  • Processo Civil Executivo
  • Entidades sem fins lucrativos
  • Proteção de Dados
  • Inteligência Artificial

Membro de centros de investigação

  • Investigadora do Centro de Investigação em Direito Privado (CIDP)

Graus académicos

  • Atualmente, prepara a sua dissertação de doutoramento em Ciências Jurídicas
  • Mestrado em Ciências Jurídicas (parte escolar), 2011
  • Licenciatura em Direito, 2009

Atividade docente na FDUL

  • Assistente – Curso de Licenciatura (2009 – )
  • Atualmente, leciona a disciplina Teoria Geral do Direito Civil I e II
  • Já lecionou as disciplinas de Direito dos Contratos, Direito Comercial, Direito das Sociedades Comerciais e Direito Processual Civil Executivo

Cursos pós-graduados

– Coordenação

  • Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário (co-coordenação com António Menezes Cordeiro / Januário da Costa Gomes / Miguel Brito Bastos), CIDP (desde 2015, atualmente na 7.ª edição)
  • Curso de Preparação para Admissão ao CEJ – Tribunais Judiciais (co-coordenação com António Menezes Cordeiro / Miguel Teixeira de Sousa / Maria Fernanda Palma), CIDP (desde 2018, atualmente na 6.ª edição)
  • Curso de Pós-Graduação Avançada em Processo Civil Executivo (co-coordenação com Rui Pinto / Joana Costa Lopes / Daniel Vieira Lourenço), CIDP (*a iniciar em 2023) 

– Participação  

  • ​Curso Pós-Graduado em Responsabilidade Civil, CIDP (2022). Tema: “Responsabilidade civil por insolvência culposa”
  • Curso de Pós-Graduação em FinTech, CIDP (2021). Tema: “Proteção de dados pessoais e análise de dados massivos no setor financeiro”. 
  • Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário, CIDP (2020). Tema: “Locação financeira imobiliária”
  • Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário, Universidade Católica Portuguesa, Porto (2019, 2021). Temas: “Big data nos setores bancário e financeiro”, “Shadow banking (banca sombra) e banca não autorizada”
  • Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito da Proteção de Dados, CIDP (2019). Tema: “Definição de perfis e decisões individuais automatizadas”
  • Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários, IVM (2018, 2019). Temas: “Princípio da exclusividade e atividade bancária”, “Benchmarks, taxas de juro negativas e floors de taxa de juro”
  • Curso de Pós-Graduação em Digital Services, CIDP (2018). ​Tema: “Tratamento de dados pessoais. A internet e a big data analysis”
  • Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance, CIDP (2016). Tema: “Corporate governance e capital de risco”
  • Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência, CIDP (2016 – ). Tema: “Efeitos da declaração de insolvência sobre o devedor: a ilegitimidade e a indisponibilidade relativa no confronto com a esfera de atuação pessoal do insolvente”
  • Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário, CIDP (2015 – ). Temas: “Banca não autorizada e shadow banking”, “Contencioso de conta bancária – cativo, bloqueio, arresto e penhora de saldo”, “Renegociação e modificação unilateral de contratos de crédito; transferência do crédito”, “Benchmarks na quantificação de juros bancários, juros negativos e impactos na Euribor”

 

  • Curso Intensivo de Especialização em Corporate Finance Digital, CIDP (2019). Tema: “Big data e corporate finance”
  • Curso Intensivo de Especialização em Fundos de Investimento, CIDP (2018). Temas: “Desinvestimento e fundos de capital de risco”, “Fundos e investimento ESG (Environmental, Social and Governance)”
  • Curso Intensivo de Atualização sobre Incumprimento do Contrato, CIDP (2018). Temas: “Mecanismos resolutivos convencionais”, “Cláusulas típicas relativas ao incumprimento”
  • Curso de Preparação para Admissão ao CEJ – Tribunais Judiciais, CIDP (2018). Temas: “Representação voluntária”, “Responsabilidade pré-contratual”, “Negócio jurídico”
  • Curso Intensivo de Especialização em Desafios da Tecnologia Financeira – FinTech. Numa economia de dados, CIDP (2017). Temas: “Novos direitos, ação judicial e ação popular”, “Big data e intermediação financeira”

 

Conferências, Seminários e Jornadas científicas

– Coordenação

  • International Conference on Autonomous Systems and the Law (co-coordenação com Dário Moura Vicente / Rui Soares Pereira), CIDP-FDUL, Lisboa (20 e 21 de abril de 2022)
  • I Jornadas sobre Investimento Sustentável (ESG) (co-coordenação com António Menezes Cordeiro / Diogo Pereira Duarte), CIDP-FDUL (webinar) (25 de novembro de 2021)
  • I Jornadas Financeiras – Capital de Risco (co-coordenação com António Menezes Cordeiro / Madalena Perestrelo de Oliveira), CIDP-FDUL, Lisboa (7 de maio de 2015) 

– Participação

  • “Oposição à penhora”, I Jornadas de Processo Civil Executivo, CIDP-FDUL, Lisboa (27 de abril de 2022)
  • “Algorithms, Creditworthiness and automated Cut Credit Decisions”, International Conference on Autonomous Systems and the Law, CIDP-FDUL, Lisboa (21 de abril de 2022)
  • “Preferências ESG e deveres de adequação”, in I Jornadas sobre Investimento Sustentável (ESG), CIDP-FDUL (webinar) (25 de novembro de 2021)
  • “Proteção do investidor: evolução e perspetivas”, in Congresso – Os 20 anos do Código dos Valores Mobiliários, CIDP-FDUL (6 de dezembro de 2019)
  • “Big data e inteligência artificial”, Curso Avançado – Inteligência Artificial & Direito, PLMJ, Lisboa (6 de junho de 2018)
  • “Shadow banking e financiamento de sociedades”, I Jornadas Societárias, CIDP-FDUL, Lisboa (22 de junho de 2017)
  • “Big data e proteção de dados”, II Jornadas Financeiras – FinTech, CIDP-FDUL, Lisboa (9 de março de 2017)
  • “A cativação do saldo bancário”, I Jornadas de Garantias, CIDP-FDUL, Lisboa (19 de novembro de 2015)
  • “Desinvestimento: a saída do capital de risco”, I Jornadas Financeiras, CIDP-FDUL, Lisboa (7 de maio de 2015)
  • “A penhora de saldos bancários”, Jornadas Jurídicas, Direção de Assuntos Jurídicos da Caixa Geral de Depósitos, Lisboa (10 de abril de 2015)
  • “O conceito de instituição de crédito”, I Jornadas Bancárias, CIDP-FDUL, Lisboa (17 de dezembro de 2014)
  • “A penhora e pagamento. Em especial: impenhorabilidades parciais, penhora de saldos bancários e venda eletrónica”, Curso intensivo de actualização em direito processual civil – O novo Código de Processo Civil, FDUL – Coimbra Editora (6 de dezembro de 2013)

Publicações mais relevantes 

– Monografias / Obras coletivas

  • Autonomous Systems and the Law, Springer, Heidelberg, 2022 (co-coordenação com Dário Moura Vicente / Rui Soares Pereira) (*no prelo)
  • O Estatuto de Utilidade Pública, INCM, Lisboa, 2022 (co-autoria com Tiago Fidalgo de Freitas / Teresa Pinto)
  • Processos Especiais – Volume II, AAFDL, Lisboa, 2021 (co-coordenação com Rui Pinto)
  • Processos Especiais – Volume I, AAFDL, Lisboa, 2020 (co-coordenação com Rui Pinto)
  • Estudos de Direito Bancário I, Almedina, 2018 (co-coordenação com António Menezes Cordeiro / Januário da Costa Gomes / Miguel Brito Bastos)
  • Direito Processual Civil, Ação Executiva – Elementos de estudo, 2.ª edição, AAFDL Editora, Lisboa, 2015

– Artigos / Capítulos de obras coletivas

  • “Algorithms, Creditworthiness and Lending Decisions”, in Autonomous Systems and the Law ( Dário Moura Vicente / Rui Soares Pereira / Ana Alves Leal), Springer, Heidelberg, 2022 (*no prelo)
  • “Decisões, algoritmos e interpretabilidade. A explicação das decisões algorítmicas em contexto negocial”, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, LXIII, 1 /2022 (*no prelo)
  • “O dever de “explicação” da decisão automatizada ao titular dos dados pessoais”, in Estudos de Direito do Consumo (coord. Rui Mascarenhas de Ataíde), Almedina, Coimbra, 2022 (*no prelo)
  • Código das Sociedades Comerciais Anotado (coord. António Menezes Cordeiro), 5.ª edição, Almedina, Coimbra, 2022 (anotações em co-autoria com António Menezes Cordeiro) “Anotação ao artigo 35.º”, 228-237 (perda de metade do capital social) “Anotação ao artigo 218.º”, 773-774 (reserva legal nas sociedades por quotas) “Anotação aos artigos 295.º e 296.º”, 1032-1041 (reserva legal nas sociedades anónimas) “Anotação aos artigos 214.º a 216º.”, 756-769 (direito à informação) “Anotação aos artigos 451.º a 455º.”, 1491-1508 (apreciação anual da situação da sociedade)  “Anotação aos artigos 508.º-A a 508.º-G”, 1680-1694 (apreciação anual da situação de sociedades obrigadas à consolidação de contas)
  • “Fundos de investimento e setor público empresarial. Reflexões sobre a aplicabilidade do Regime Jurídico do Setor Público Empresarial a operações de reestruturação de fundos de capital de risco”, in Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais, 3/2021, 709-745
  • “Convocação de assembleia de sócios”, in Processos Especiais – Volume II, ( Rui Pinto / Ana Alves Leal), AAFDL Editora, Lisboa, 2021, 253-282 (co-autoria com António Garcia Rolo / Pedro Callapez)
  • “Oposição à distribuição de reservas ou dos lucros do exercício no âmbito da redução do capital social”, in Processos Especiais – Volume II ( Rui Pinto / Ana Alves Leal), AAFDL Editora, Lisboa, 2021, 283-323 (co-autoria com António Garcia Rolo)
  • “Big data nos setores bancários e financeiro”, in Inteligência Artificial & Direito (coord. Manuel Lopes Rocha / Rui Soares Pereira), Almedina, Coimbra, 2020, 199-220
  • “Aspetos jurídicos da análise de dados na internet (big data analytics) nos setores bancário e financeiro”, in FinTech – Desafios da Tecnologia Financeira (coord. António Menezes Cordeiro / Ana Perestrelo / Diogo Pereira Duarte), 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2019, 89-202
  • “O processo especial para acordo de pagamento (PEAP): o novo regime pré-insolvencial para devedores não empresários”, in Revista de Direito das Sociedades (número especial – Programa Capitalizar), IX/1, 2017, 68-122 (co-autoria com Cláudia Trindade)
  • “Algumas notas sobre a parassocialidade no direito português”, in Revista de Direito das Sociedades, I/1, 2009, 135-183

Línguas

  • Português, Inglês, Alemão, Francês e Espanhol

Outras atividades profissionais

– Advogada / Jurisconsulta

  • Consultora do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP) –Presidência do Conselho de Ministros (2019 -)
  • Consultora jurídica (2014 -)
  • Advogada na Cuatrecasas Portugal (2009-2014)

– Formadora

  •  Formadora em diversas instituições de crédito e sociedades financeiras em matérias de intermediação financeira (em particular, sobre a adaptação aos regimes DMIF II, ESG e BMR) (2018 -)
  • Formadora no Curso de Direito dos Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros, organizado pelo Instituto dos Valores Mobiliários – IVM, ministrado a colaboradores da Comissão do Mercado de Capitais de Angola – CMC (2019)
  • Formadora no Instituto de Registos e Notariado (IRN) em matérias de direito comercial e direito societário, sob a coordenação do Professor Doutor Pedro Maia (2013-2015)

Bolsas / Prémios

  • Bolsa de doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia – FCT (2014-2017)
  • Bolsa de curta-duração da DAAD – Deutscher Akademischer Austausch Dienst Stipendium, Munique (2015)
  • Prémio “Professor André Gonçalves Pereira” pela Cuatrecasas, Portugal, com o estudo “A modificação unilateral dos contratos bancários” (2014)
  • Bolsas de estudo por mérito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (anos letivos 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008)