O 25 de Abril de 1974 constitui um marco incontornável da história contemporânea portuguesa, tendo posto termo a quase meio século de ditadura e inaugurado um regime democrático assente na liberdade, na participação cívica e no respeito pelos direitos fundamentais. A revolução transformou profundamente as estruturas políticas, sociais e jurídicas do país.

Neste contexto, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa assumiu-se como um espaço central de confrontos, debate e mobilização estudantil, dando continuidade aos movimentos académicos das décadas de 1960 e início dos anos 1970.

Entre os protagonistas desse período destaca-se José António Ribeiro dos Santos, estudante da Faculdade de Direito e dirigente associativo, cuja morte, em 12 de outubro de 1972, às mãos da PIDE/DGS, nas instalações da Universidade, chocou a comunidade académica e o país. Este episódio tornou-se um símbolo maior da repressão do Estado Novo sobre o movimento estudantil e da luta pela liberdade.

Já a crise académica de 1962 e os movimentos estudantis subsequentes haviam marcado várias gerações de estudantes, que reivindicaram a liberdade de expressão, o direito de associação e reformas profundas no ensino superior, contribuindo para o desgaste do regime autoritário. A Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa desempenhou, nesse período, um papel determinante na organização e mobilização estudantil.

Insere-se neste enquadramento histórico a obra “O 25 de Abril na Faculdade de Direito de Lisboa”, da autoria de André Moz Caldas, que recupera documentos, memórias, testemunhos e episódios que evidenciam a centralidade da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa como espaço de intervenção cívica e política em momentos decisivos da história contemporânea portuguesa.

A sessão de apresentação terá lugar no próximo dia 4 de maio, pelas 18h00, na Sala de Audiências.

A obra propõe uma reflexão sobre os acontecimentos ocorridos na Faculdade de Direito no contexto da Revolução de 25 de Abril de 1974, bem como os respetivos antecedentes no final da ditadura.

O ato de apresentação será presidido pelo Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, e a obra será apresentada pelo Professor Doutor José Lamego.

 

André Moz Caldas,

Assistente Convidado da FDUL